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Secretário anuncia índice de reajuste dos convênios....


DISSÍDIO COLETIVO E REAJUSTE DOS CONVÊNIOS SERÃO TRATADOS NA PLENÁRIA DO FAS DIA 11/06 SEGUNDA-FEIRA

PREZADOS CONSTRUTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
O Fórum da Assistência Social convida usuários, trabalhadores, e organizações sociais para a plenária ordinária FAS-SP.
A plenária acontecerá na próxima segunda-feira, 11/06/2018, das 9 às 12 horas, primeiro andar da Câmara Municipal – Viaduto Jacareí – São Paulo.



Pauta:
- REAJUSTE DOS CONVÊNIOS E DISSÍDIO COLETIVO .
Devolutiva das negociações com SMADS E Sindicatos.
- Atendimento a população em situação de rua .
Discussão avaliação dos serviços ofertados a população (SEAS , C.As , CAPE) e etc
- MROSC A DIFÍCIL SITUAÇÃO DAS ENTIDADES JUNTO AS SASs PARA SE ADEQUAREM AS NOVAS NORMAS
Avaliação e encaminhamentos sobre as exigências das SASs nas prestações de contas e a transição para nova norma .
- DENÚNCIA SAICAS NA REGIÃO DA PENHA
Diversas denúncias chegando sobre o atendimento a crianças e adolescentes ( até mesmo de um suposto óbito de adolescente) a reclamação é que apesar dos inúmeras ocorrencias SMADS continua convêniando serviços voltados para Criança e Adolescente. Abaixo e-mail enviada por uma funcionária indignada:
"...em que começar a investigar como uma organização social que não paga seus funcionários, recebe um monte de SAICA's da SAS PENHA, nós que temos o desprazer de trampar na (NOME DA ENTIDADE RETIRADO) não compreendemos como uma entidade dá ao seu presidente uma cadeira de massagem de 12.000,00 paga pela prefeitura do município através de verbas que deveriam ir para o SAICA, a entidade não nos paga e alguns funcionários ficam irritados e descontam nas crianças... Fiquei em pânico quando a Sra (Nome da servidora preservado) do SAS nos visitou, eu a conhecia de outro serviço aqui próximo que presta um razoável MAS paga os funcionários em dia, ela disse que em setembro vai passar aqueles serviços para a NOME DA ENTIDADE RETIRADO, eu estou tendo que vender uma rifa para pagar meu 13o e ver que uma entidade tão ruim ganha SAICAS aos montes me decepciona... por favor eu já denunciei o ocorrido ao SAS, a moça do fórum que vem nos visitar, aos voluntários e ninguém nos ajuda.. botem alguém a paisana lá no CREAS e SAS PENHA e vocês verão que a situação lá é no minimo estranha... nos ajudem a trabalhar ..."
- Outros assuntos
- Informes

DISSÍDIO COLETIVO E REAJUSTE DOS CONVÊNIOS SERÃO TRATADOS NA PLENÁRIA DO FAS DIA 11/06 SEGUNDA-FEIRA

PREZADOS CONSTRUTORES  DA  ASSISTÊNCIA  SOCIAL,


O Fórum da Assistência Social  convida usuários, trabalhadores, e organizações sociais para a plenária ordinária  FAS-SP.
A plenária acontecerá na próxima segunda-feira, 11/06/2018, das 9 às 12 horas, primeiro andar da Câmara Municipal – Viaduto Jacareí – São Paulo.




Pauta:



     - REAJUSTE DOS CONVÊNIOS E DISSÍDIO COLETIVO .
         Devolutiva das negociações com SMADS E  Sindicatos.

   - Atendimento a população em situação de rua .
     Discussão avaliação  dos serviços ofertados a população (SEAS , C.As , CAPE) e etc


- MROSC A DIFÍCIL SITUAÇÃO DAS ENTIDADES JUNTO AS SASs PARA SE ADEQUAREM AS NOVAS NORMAS

Avaliação e encaminhamentos sobre as exigências das SASs nas prestações de contas e a transição para nova norma .


 - DENÚNCIA SAICAS NA REGIÃO DA PENHA 
   
 Diversas denúncias chegando sobre o atendimento a crianças e adolescentes ( até mesmo de um suposto óbito de adolescente) a reclamação é que apesar dos inúmeras ocorrencias SMADS continua convêniando serviços voltados para Criança e Adolescente. Abaixo e-mail enviada por uma funcionária indignada:

  "...em que começar a investigar como uma organização social que não paga seus  funcionários, recebe um monte de SAICA's da SAS PENHA, nós que  temos o desprazer de trampar na (NOME DA ENTIDADE RETIRADO) não compreendemos como uma entidade dá ao seu presidente uma cadeira de massagem de 12.000,00 paga pela prefeitura do município através de verbas que deveriam ir para o SAICA, a entidade não nos paga e alguns  funcionários ficam irritados e descontam nas crianças... Fiquei em pânico quando a Sra (Nome da servidora preservado) do SAS nos  visitou, eu a conhecia de outro serviço aqui próximo que presta um razoável MAS paga os  funcionários em dia, ela disse que em setembro vai passar aqueles serviços para a NOME DA ENTIDADE RETIRADO, eu estou tendo que vender uma rifa para pagar meu 13o e ver que uma entidade tão ruim ganha SAICAS aos montes me decepciona... por favor eu  já denunciei o ocorrido ao SAS, a moça do fórum que vem nos visitar, aos voluntários e ninguém nos ajuda.. botem alguém a paisana lá no CREAS e SAS PENHA e  vocês verão que a  situação lá é no minimo estranha... nos ajudem a trabalhar ..."

- Outros assuntos 

- Informes

NOTA DO FAS SOBRE A GREVE CAOS NA REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMADS NO SILÊNCIO


A Executiva do FAS informa que SMADS desmarcou a reunião agendada com o Fórum da Assistência Social que aconteceria amanhã dia 30/05, em razão do Secretário em exercício estar compondo o "Comite de crise" da Prefeitura, segundo a secretaria a  manutenção da agenda seria difícil , nesse sentido , a Executiva não poderá em primeiro momento passar as dificuldades da rede diante da greve e os impactos na operação . Tão logo a nova data seja estabelecida por SMADS levaremos normalmente essa e outras demandas determinadas pela plenária do FAS.

*Próxima plenária 11/06 1º andar da Câmara Municipal as 9:00 horas

Abaixo segue a nota pública :


NOTA PÚBLICA



Diante da greve dos caminhoneiros e a crise instaurada no país, os fornecedores das Organizações Sociais já não estão conseguindo entregar alimentação e insumos básicos necessários à manutenção e atendimento diário dos serviços socioassistenciais da Cidade de São Paulo. Os carros das empresas terceirizadas que fazem as abordagens sociais e que entregam o alimento Marmitex e Hot Box também não estão conseguindo fazer a entrega tanto pela falta de alimentos para o cozimento como também combustível para as entregas. As gondolas de supermercado também estão sem estoque.

Sabemos que a grande mídia tem divulgado certa "normalidade" em relação a reabastecimento de combustível nos postos de gasolina. O que é uma grande mentira. Os protestos continuam e boa parte da categoria de caminhoneiros não aderiu ao acordo proposto pelo Governo Federal.

Diante desta situação, ainda não tivemos nenhuma nota oficial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS - referente à medidas a serem tomadas.

Estamos diante de um feriado com emenda. Para segurar estoques (pelo menos pra quem ainda tem estoque), seria razoável uma autorização de emenda de feriado pelo menos para os serviços que funcionam de segunda a sexta tanto da proteção básica como da proteção especial. Resta saber o que fazer em relação aos serviços ininterruptos. Aguardamos uma posicionamento oficial de SMADS para pensarmos juntos em como proceder pois os atendimentos já estão prejudicados.



Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo- FAS-SP






PAUTA PRÓXIMA PLENÁRIA DO FAS DIA 14.05

Convidamos a todos os construtores da Política de Assistência Social para a próxima Plenária do FAS dia 14.05.2018 às 9:00 horas no 1º Andar da Câmara Municipal de São Paulo.



DATA: 14.05.2018
HORA : 09:00 HORAS
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR 



PAUTA:







*AVALIAÇÃO EVENTO MROSC REALIZADO PELA SMADS

* REAJUSTE DOS CONVÊNIOS E NEGOCIAÇÃO SALARIAL ( SINBFIR x SITRAEMFA)
   - Devolutiva das reuniões dos sindicatos  com SMADS e de suas respectivas Assembleias)


Discussão sobre o "fechamento" silencioso dos CJ ,CCA e SASFs na cidade e a perseguição a essas modalidade de serviço.
 - Levantamento da situação na cidade  e definição de estrategias diante da situação preocupante dos serviços voltados para infância e juventude ( que ficou evidente não é prioridade nessa gestão) pois de forma velada serviços estão sendo fechados ( supostamente por não terem demanda) e quase todos com risco de redução do numero de atendimentos .

GT PORTARIA DE REVISÃO DA PORTARIA 46 .

* OUTROS ASSUNTOS

* INFORMES 



COORDENAÇÃO EXECUTIVA FAS-SP:

FRANCIS LISBOA
JOÃO CARLOS FERREIRA
DARCY DIAGO FIZETTO
SIMONE BICUDO (SINBIFIR)
MARIA GUSMÃO (SITRAEMFA)
LEANDRO FRANCA DA SILVA




AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO MROSC DIA 19.04


A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS finalmente anunciou a data da prometida Audiência Pública sobre o MROSC .

Data: 19/04
Horário: 9h00 as 16h00
Auditório Oscar Niemeyer
Av. Pedro Álvares Cabral, SN ( portão 2 parque Ibirapuera)

O evento contará, além dos técnicos de SMADS , com membros do Fórum de Assistência Social -FAS-SP, representantes do Conselho Municipal de Assistência  Social -COMAS e outros coletivos da Sociedade Civil.

Dispensável dizer que a presença de todos é muito importante no evento ! é necessário fazer inscrição prévia através deste LINK

Banner do evento disponibilizado e divulgado por smads.


PELA OPORTUNIDADE GOSTARÍAMOS DE LEMBRAR A TODOS QUE AMANHÃ PRECISAMOS DA SUA AJUDA NO COMAS PARA BARRAR UMA MEDIDA NOCIVA A TODA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO !!
CASO NÃO TENHA LIDO A RESPEITO POR FAVOR CLIQUE AQUI E LEIA.


SEGUE A REPRODUÇÃO DA POSTAGEM EM QUESTÃO E ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO!

AMANHÃ DIA 17.04 TODOS NA FRENTE DO COMAS ÀS 13 HORAS!!

ENDEREÇO :

PRAÇA ANTONIO PRADO ,33 !

LEIA E ENTENDA MELHOR:

PLENÁRIA DO COMAS DIA 17/04 


PARA NOSSA SURPRESA PARA ALÉM DO PROCESSO ELEITORAL DO COMAS OS CONSELHEIROS DO COMAS LIGADOS AO GOVERNO SOLICITARAM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/04 O QUE A PRINCÍPIO NÃO CAUSA QUALQUER ESPANTO OU ANORMALIDADE A NÃO SER POR UMA QUESTÃO: A PAUTA!

VEJA VOCÊ MESMO:


A RESOLUÇÃO EM QUESTÃO TRATA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO NO COMAS, MAS O QUE SMADS  QUER ALTERAR A TOQUE DE CAIXA NESTA NORMA?
SERIA PARA MELHORAR? DESBUROCRATIZAR ? 
APOSTO QUE NÃO É UMA SURPRESA PARA VOCÊ LEITOR , MAS A SITUAÇÃO É BEM MAIS SERIA ...

VEJA VOCÊ MESMO A PROPOSTA :


 PERCEBA QUE A PROPOSTA DOS CONSELHEIROS, QUE SOLICITARAM A PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA A "TOQUE DE CAIXA", É BEM ESPECIFICA E TEM COMO CLARA FINALIDADE DE GARANTIR QUE ENTIDADES DE FORA DO MUNICÍPIO ATUEM EM SÃO PAULO.

A MUITO TEMPO SE ESPECULA QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE SMADS ( SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ ) PRETENDE SUBSTITUIR AS OSC ATUAIS POR CONSÓRCIOS DE ENTIDADES , FATO SEMPRE NEGADO POR SMADS QUE SEMPRE ALEGOU QUE TAIS AFIRMAÇÕES TRATAVAM-SE DE BOATOS QUE VISAVAM CAUSAR PÂNICO.

PERGUNTAS :

* QUAL O INTERESSE DO GOVERNO EM TRAZER ENTIDADES DE FORA DO MUNICÍPIO PARA SÃO PAULO ?

* QUAL A RAZÃO DESSA PAUTA SER PRIORIDADE ABSOLUTA COM ORDEM DE APROVAÇÃO " A QUALQUER CUSTO" ?

A VERDADE É QUE NÃO SABEMOS QUAL É A VERDADEIRA INTENÇÃO POR TRÁS DESTA MEDIDA, PORÉM  , IMAGINAMOS QUE NÃO SEJA NADA POSITIVA .
A ADMINISTRAÇÃO GRITA PARA QUEM QUISER OUVIR QUE AS OSC SÃO  "INCOMPETENTES" QUE TEM UMA " GESTÃO RUIM".

ESTARIA A SMADS COM A INTENÇÃO DE TRAZER ESSAS ENTIDADES DE FORA PARA ATUAR EM SÃO PAULO POR ACHAR QUE AS OSCs DE FORA DA CIDADE TERIAM MAIS "COMPETÊNCIA"?

MUITAS SÃO AS PERGUNTAS MAS O FATO É QUE TAL MEDIDA AS PRESSAS SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA ( AFINAL TANTAS COISAS MAIS SERIAS PARA SE ALTERAR VÃO ESCOLHER JUSTAMENTE ESSE TEMA!)  TEM DE SER IMPEDIDA!

POR ISSO CONVOCAMOS A TODOS A ESTAREM NO COMAS ( CONFORME A FOTO DA CONVOCAÇÃO QUE ANEXAMOS ) NO DIA 17 DE ABRIL NA SEDE DO COMAS AS 13 HORAS ! 

PASSE A SITUAÇÃO PARA SEU DIRIGENTE E NOS AJUDE A DEFENDER O SUAS !
NÃO PODEMOS DEIXAR A CIDADE SER TOMADA POR ENTIDADES SEM QUALQUER LIGAÇÃO COM A POPULAÇÃO LOCAL E ATENDENDO A INTERESSES QUE NÃO SABEMOS QUAIS SÃO, MAS COM CERTEZA, NÃO SÃO BONS.
AFINAL TUDO O QUE É BOM É FEITO AS CLARAS PARA QUE TODOS SAIBAM.

POR FAVOR AJUDE A DIVULGAR E COMPAREÇA NO DIA 17 !

ESSA MANIFESTAÇÃO FOI DETERMINADA PELA EXECUTIVA DO FAS E SERÁ APRESENTADA "AD REFERENDUM" NA PRÓXIMA PLENÁRIA DO FAS-SP .



URGENTE!! ELEIÇÃO COMAS E PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 17/04

Como é de conhecimento de todos a eleição do COMAS ocorrerá neste sábado dia 14 na Rua Vergueiro ,235-249, Liberdade - São Paulo ( Prédio da UNIVOVE).

Na plenária do COMAS se apresentaram apenas 2 candidatos pelos seguimento de Entidades que se comprometeram com nossas Bandeiras Históricas .

O FAS-SP defende entre tantas outras coisas :

- Menos burocracia nos processos, renovações,manutenções e etc.
- Que o COMAS tenham pautas mais conectadas com a realidade da cidade.
- Defesa do SUAS
- Não fechamento de Serviços de qualquer modalidade.
- Resolução de TODOS  os processos de Inscrições parados no COMAS.
-Que o órgão seja usado de forma institucional e não partidarizada .
FOTO ARQUIVO FAS REGISTRANDO A PARTICIPAÇÃO NO GT DO FAS SOBRE PORTARIA 46 E 47 DA ESQUERDA PARA A DIREITA : FRANCIS LISBOA;CLEUMA, LEANDRO E DARCY 

GT FAS DISCUSSÃO PORTARIA 46


PEDIMOS OS VOTOS PARA ESSES CANDIDATOS A TODAS AS ENTIDADES QUE SE INSCREVERAM AFIM DE NOS AJUDAR , UMA VEZ NO COMAS, A CONTINUAR A DEFENDER O SUAS EM NOSSA CIDADE.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUSCleuma Maria dos Santos de Moraes

Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto  - Leandro França da Silva


ATENÇÃO O COMAS DIVULGOU A CÉDULA DE VOTAÇÃO PORÉM GEROU DÚVIDAS EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE VOTOS , POIS , EM CADA SEGUIMENTO SÃO 3 VOTOS AFINAL EXISTE 3 VAGAS PORÉM AS CÉDULAS APRESENTADAS TODAS TEM A QUANTIDADE DE VOTOS MUITO MAIORES . NA HORA DA VOTAÇÃO SE INFORME POIS A COMISSÃO ELEITORAL DO COMAS GERA ESSE TIPO DE CONFUSÃO COM A FINALIDADE DE ANULAR OS VOTOS ...
QUANTO AOS DEMAIS SEGUIMENTOS NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO NO FAS DE CANDIDATOS DE MODO QUE SUGERIMOS QUE CONFIRA A LISTA DE CANDIDATOS E ESCOLHA UM DE SUA PREFERENCIA  



PLENÁRIA DO COMAS DIA 17/04 


PARA NOSSA SURPRESA PARA ALÉM DO PROCESSO ELEITORAL DO COMAS OS CONSELHEIROS DO COMAS LIGADOS AO GOVERNO SOLICITARAM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/04 O QUE A PRINCÍPIO NÃO CAUSA QUALQUER ESPANTO OU ANORMALIDADE A NÃO SER POR UMA QUESTÃO: A PAUTA!

VEJA VOCÊ MESMO:


A RESOLUÇÃO EM QUESTÃO TRATA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO NO COMAS, MAS O QUE SMADS  QUER ALTERAR A TOQUE DE CAIXA NESTA NORMA?
SERIA PARA MELHORAR? DESBUROCRATIZAR ? 
APOSTO QUE NÃO É UMA SURPRESA PARA VOCÊ LEITOR , MAS A SITUAÇÃO É BEM MAIS SERIA ...

VEJA VOCÊ MESMO A PROPOSTA :



 PERCEBA QUE A PROPOSTA DOS CONSELHEIROS, QUE SOLICITARAM A PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA A "TOQUE DE CAIXA", É BEM ESPECIFICA E TEM COMO CLARA FINALIDADE DE GARANTIR QUE ENTIDADES DE FORA DO MUNICÍPIO ATUEM EM SÃO PAULO.

A MUITO TEMPO SE ESPECULA QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE SMADS ( SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ ) PRETENDE SUBSTITUIR AS OSC ATUAIS POR CONSÓRCIOS DE ENTIDADES , FATO SEMPRE NEGADO POR SMADS QUE SEMPRE ALEGOU QUE TAIS AFIRMAÇÕES TRATAVAM-SE DE BOATOS QUE VISAVAM CAUSAR PÂNICO.

PERGUNTAS :

* QUAL O INTERESSE DO GOVERNO EM TRAZER ENTIDADES DE FORA DO MUNICÍPIO PARA SÃO PAULO ?

* QUAL A RAZÃO DESSA PAUTA SER PRIORIDADE ABSOLUTA COM ORDEM DE APROVAÇÃO " A QUALQUER CUSTO" ?

A VERDADE É QUE NÃO SABEMOS QUAL É A VERDADEIRA INTENÇÃO POR TRÁS DESTA MEDIDA, PORÉM  , IMAGINAMOS QUE NÃO SEJA NADA POSITIVA .
A ADMINISTRAÇÃO GRITA PARA QUEM QUISER OUVIR QUE AS OSC SÃO  "INCOMPETENTES" QUE TEM UMA " GESTÃO RUIM".

ESTARIA A SMADS COM A INTENÇÃO DE TRAZER ESSAS ENTIDADES DE FORA PARA ATUAR EM SÃO PAULO POR ACHAR QUE AS OSCs DE FORA DA CIDADE TERIAM MAIS "COMPETÊNCIA"?

MUITAS SÃO AS PERGUNTAS MAS O FATO É QUE TAL MEDIDA AS PRESSAS SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA ( AFINAL TANTAS COISAS MAIS SERIAS PARA SE ALTERAR VÃO ESCOLHER JUSTAMENTE ESSE TEMA!)  TEM DE SER IMPEDIDA!

POR ISSO CONVOCAMOS A TODOS A ESTAREM NO COMAS ( CONFORME A FOTO DA CONVOCAÇÃO QUE ANEXAMOS ) NO DIA 17 DE ABRIL NA SEDE DO COMAS AS 13 HORAS ! 

PASSE A SITUAÇÃO PARA SEU DIRIGENTE E NOS AJUDE A DEFENDER O SUAS !
NÃO PODEMOS DEIXAR A CIDADE SER TOMADA POR ENTIDADES SEM QUALQUER LIGAÇÃO COM A POPULAÇÃO LOCAL E ATENDENDO A INTERESSES QUE NÃO SABEMOS QUAIS SÃO, MAS COM CERTEZA, NÃO SÃO BONS.
AFINAL TUDO O QUE É BOM É FEITO AS CLARAS PARA QUE TODOS SAIBAM.

POR FAVOR AJUDE A DIVULGAR E COMPAREÇA NO DIA 17 !

ESSA MANIFESTAÇÃO FOI DETERMINADA PELA EXECUTIVA DO FAS E SERÁ APRESENTADA "AD REFERENDUM" NA PRÓXIMA PLENÁRIA DO FAS-SP .




ATENÇÃO!! URGENTE PAUTA DA PLENÁRIA DO FAS DIA 09/04 !

O FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO , CONVOCA A TODOS OS CONTRUTURES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A PARTICIPAR DA PLENÁRIA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA - FEIRA ! 
NÃO HAVERÁ TRASMISSÃO DA PLENÁRIA VIA INTERNET

SEGUE A PAUTA


DATA DA REUNIÃO : 09/04/2018
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR - "PLENARINHO"
HORA: 9:00 HORAS


PAUTA: 

 -ILEGALIDADE NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DOS SAICAS
  * SEGUNDO DENUNCIAS SMADS ESTÁ CHAMANDO EDITAIS DE CONVÊNIAMENTO PARA 20 USUÁRIOS SENDO QUE A RESOLUÇÃO CONJUNTA COMAS/CMDCA 003 ESTABELECE O NÚMERO MÁXIMO DE 15 .

- POSSIVEL FECHAMENTO DOS SEAS MODALIDADE 4
   
  * Segundo informação das supervisões regionais ( extra oficialmente) SMADS pleneja até o fim do ano descontinuar essa modalidade de Serviços de Abordagem Social comprometendo o trabalho com os usuários nas cenas de uso de drogas .

-PORTARIA 55/SMADS
* SERÁ DICUTIDO OS IMPACTOS DAS NORMAS DE  CELEBRAÇÃO DE " PARCERIA" COM SMADS QUE PRATICAMENTE INVIABILIZA O CUMPRIMENTO PLENO DA NORMA POR PARTE DAS CONVENIADAS. TAMBÉM SERÁ DISCUTIDO E VOTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O FÓRUM FIRMAR POSIÇÃO PELA REVOGAÇÃO DA REFERIDA PORTARIA E O RETORNO A PORTARIA 38 ORIGINALMENTE APRESENTADA.

-PORTARIA 46 E 47/SMADS

*APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO NO PLENÁRIO DAS IDEIAS DISCUTIDAS PELO G.T DO FAS A SER ENVIADO A SMADS PARA ALTERAÇÃO DAS REFERIDAS NORMAS

- OUTROS ASSUNTOS

-INFORMES


 REFERENTE A REUNIÃO QUE SMADS PLANEJAVA PARA O DIA 5 E QUE FOI ANUNCIADA PELO FAS SMADS INFORMOU QUE A DATA DO DIA 5 DEPENDIA DE CONFIRMAÇÕES COM OUTROS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA FECHAR O LOCAL ( O QUE SUPOMOS NÃO ACONTECEU) MAS QUE QUANDO FOR FECHADO LOCAL E DATA SERÁ ANUNCIADO POR E-MAIL POIS HAVERÁ A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA PARTICIPAR.

PROCESSO ELEITORAL COMAS- LISTA DE HABILITADOS E INABILITADOS

Prezados segue lista dos habilitados e inabilitados para o processo eleitoral do Comas ( eleitores e candidatos).


Baixe o arquivo pelo site do Comas clicando AQUI


att,


Francis Lisboa



URGENTE! 1º REUNIÃO GERAL DE REVISÃO DA PORTARIA 46 E 47 DE SMADS ACONTECERÁ DIA 19/03

Conforme deliberado na Plenária do FAS-SP em 12/03 , convocamos todos os construtores da Política de Assistência Social, para participarem de debate afim de elaborar documento com sugestões para a discussão chamada por SMADS para tratar da revisão das referidas portarias.

Nesta primeira reunião serão tratados temas "gerais" das portarias que afetam  todos os serviços , e outras reuniões que serão divididas entre proteção básica e especial ( ainda sem data ).

Data da reunião: 19/03/2018 ( segunda-feira)
Horário : 9:00 as 12 horas
Local:: R. Gonçalves Crespo, 324 - Tatuapé, São Paulo - SP, 03066-030 ( Sede Sitraemfa ao lado da estação Tatuapé de metrô.


Foto plenária do FAS dia 12/03









Manual de Prestação de Contas SMADS 2018

Segue o link para baixar o "Manual de Parceria de SMADS" (  de prestação de contas) .
Para ter acesso ao documento clicar AQUI

A PRÓXIMA plenária do FAS acontecerá na próxima segunda-feira, 12/03/2018, das 9 às 12 horas, primeiro andar da Câmara Municipal – Viaduto Jacareí – São Paulo.







Link do comunicado clique AQUI









CONVOCAÇÃO PLENÁRIA FAS-SP EM 12 DE MARÇO

PREZADOS CONSTRUTORES  DA  ASSISTÊNCIA  SOCIAL,


O Fórum da Assistência Social  convida usuários, trabalhadores, e organizações sociais para a plenária ordinária  FAS-SP.
A plenária acontecerá na próxima segunda-feira, 12/03/2018, das 9 às 12 horas, primeiro andar da Câmara Municipal – Viaduto Jacareí – São Paulo.




Pauta:


- Devolutiva da reunião com a comissão do FAS e entidades com SMADS ( regularização dos repasses e outros assuntos ).

- Discussão , avaliação e encaminhamentos sobre a revisão da portaria 46 e 47 proposta por SMADS.

- Eleição COMAS-SP.



- Composição da Comissão do grupo de trabalho portaria 55/SMADS

- Outros assuntos 

- Informes

PRAZO DE ENTREGA DE INSCRIÇÃO PARA ELEITOR E CANDIDATO NA ELEIÇÃO DO COMAS ENCERRA SEXTA FEIRA DIA 02 /03

Conforme deliberado nas reuniões do FAS-SP é muito importante que as ENTIDADES, TRABALHADORES E USUÁRIOS se inscrevam para para poder votar na eleição do COMAS e o prazo encerra nesta sexta-feira  02 de março !
Agora o principal objetivo é que todos façam a sua inscrição e se habilitem para podermos após essa etapa definir os candidatos que apoiaremos.

Qual a importância de participar do processo eleitoral do COMAS-SP?

- Você lembra de alguma medida tomada pelo COMAS para ajudar nas demandas que tivemos na Assistência Social nos últimos tempos (para não forçar muito a memória)?

-A providência tomada pelo COMAS por exemplo em relação aos atrasos nos repasses dos convênios que tanto prejudicou as Entidades, Trabalhadores e Usuários?

Provavelmente sua resposta será que não lembra ! Porém o órgão com competência legal para fazer a fiscalização da Secretaria de Assistência Social na execução da Política de Assistência Social e do Fundo de Assistência Social é o COMAS .
Por isso  precisamos eleger pessoas que defendam as nossas causas dentro do conselho e que estejam conectadas a realidade que a cidade vive.

Ou vamos passar mais 2 anos sem ter instrumentos para barrar os absurdos que venham a surgir ?

Agora você pode ajudar !

Inscreva sua Organização Social como eleitor ; Mobilize os trabalhadores do seu serviço e usuários e se inscreva,!

LEIA O EDITAL E SAIBA AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS CLICANDO AQUI

Baixe o formulário em word clicando AQUI

   O FAS precisa da colaboração de todos para juntos vencermos mais esse desafio!

Dúvidas com a documentação e outras sobre o processo eleitoral entre em contato com o COMAS-SP
Pessoalmente ou por telefone:

Praça Antônio Prado, 33, 12º andar - Centro - CEP: 01010-010 

Tel/Fax: 11-31012546

E-mail: comassp@prefeitura.sp.gov.br


E-mail FAS: forum.assistencia.social.sp@gmail.com


ABAIXO SEGUE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO FAS:



As plenárias do FAS acontecem 1 vez por mês no 1º andar da Câmara municipal de São Paulo às 9:00 horas segue abaixo as datas do ano de 2018 :

16 de fevereiro;

12 de marco;
09 de abril; 
14 de maio; 
11 de junho; 
16 de julho; 
13 de agosto; 
10 de setembro;

15 de outubro ;
12 de novembro 
10 de dezembro 

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Luta não é CARNAVAL


O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo , vem por meio desta , esclarecer que circula em redes sociais e por aplicativos de mensagens uma convocação para um evento " CarnaSuas" em que usuários e trabalhadores da rede socioassistêncial são convidados a se "Fantasiar" em determinada data e com isso supostamente mostrar indignação e defender o SUAS.
Ao FAS não cabe apoiar ou ser contraria a tal manifestação , isso cabe exclusivamente ao coletivo que a convocou avaliar,no entanto esclarecemos que tal manifestação NÃO É CONVOCADA PELO FAS-SP e que o  nome do nosso coletivo e logo estão sendo usados indevidamente .
 Nossas manifestações mesmo quando em forma de "passeatas e atos públicos" sempre tem a finalidade de passar a seriedade e importância da política de Assistência Social a toda a população de nossa cidade , sendo assim , jamais utilizaríamos  formatos de manifestação que beira ao ridículo para expor nossa indignação e luta. 





Lembre-se sempre de conferir qualquer evento, plenária e atividades do FAS nos nossos meios de comunicação oficiais e que existe a muitos anos .

Em caso de dúvida entre em contato conosco pelo e-mail:
forum.assistencia.social.sp@gmail.com


Lembramos a todos que a próxima Plenária do FAS em razão do carnaval será realizada dia 16.02 às 9:00 horas no 1º andar da Câmara Municipal.


Executiva FAS-SP

NOTA DE REPÚDIO A SMADS DELIBERADO EM PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO FAS !

São Paulo, 12 de Janeiro de 2018. 
 

À Prefeitura Municipal de São Paulo – SP,  

na pessoa do Prefeito João Dória 

Ao Ministério Público do Estado de São Paulo – SP 

 
O Fórum de Assistência Social de São Paulo – FAS – SP – que congrega no seu quadro de associados inúmeros trabalhadores, organizações sociais e usuários da política de assistência social, em face da publicação no diário oficial da cidade  de Sao Paulo feita pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, no dia 11 de Janeiro de 2018, na página 13, vem apresentar nota de repúdio, solicitando providências imediatas a respeito do assunto. Segue a mencionada nota, neste ato rwpudiada:  
 
"SOLICITAÇÃO ÀS OSCs PARCEIRAS EM GERAL 
 
Considerando os rumores que têm chegado ao conhecimento desta Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de que algumas de nossas organizações parceiras não realizaram o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro/2017 de seus funcionários, mesmo diante do compromisso expressamente assumido nos termos de convênio/colaboração de cumprir a legislação trabalhista vigente, servimo-nos do presente para solicitar que TODAS as Organizações da Sociedade Civil parceiras desta Pasta informem, através de declaração escrita e devidamente assinada pelo seu representante legal,  se realizaram regularmente o pagamento dos salários de dezembro/2017 de seus funcionários. 
 
Tal declaração deverá ser digitalizada e encaminhada até às 17 horas do dia 12 de janeiro de 2018, no seguinte endereço eletrônico: smads@prefeitura.sp.gov.br. 
 
Lembramos que os termos de convênio/colaboração estabelecem a obrigação para as Organizações da Sociedade Civil parceiras de prestar todo e qualquer esclarecimento e  informação, relativamente à execução do objeto do instrumento celebrado, solicitados por esta Pasta. 
 
Gabinete/SMADS" 
 
Além deste absurdo acima, foi publicado na página do facebook da SMADS, na data do dia 12 de Janeiro de 2018, um canal de comunicação direta com a Secretaria onde o funcionário poderá denunciar a Organização Social que não efetuar os pagamentos de salários ou atrasá-los. 

SR. PREFEITO JOÃO DÓRIA, como é possível uma Secretaria de tamanha envergadura publicar uma nota baseada em “RUMORES”? Nota esta que constrange, assedia, ameaça as Organizações da Sociedade Civil Parceiras desta pasta e que coloca as Organizações em situação vexatória diante de seus empregados (trabalhadores), sem considerar o histórico retrocesso dos repasses necessários para que as Organizações cumpram com suas obrigações trabalhistas.  

Há que se considerar que, nos processos ou quaisquer outras questões trabalhistas, esta mesma Secretaria / Prefeitura, se exime de toda e qualquer responsabilidade, requerendo sua exclusão da lide sob alegação de que toda e qualquer questão trabalhista é de responsabilidade única da CONVENIADA, pois a relação mantida entre a prefeitura e a entidade é de cunho civil e não trabalhista. Portanto, embora a SMADS tenha como obrigação fiscalizar e orientar o bom funcionamento dos serviços conveniados, expressamente assinados nos termos de convênio / termos de colaboração, ela não pode interferir na relação trabalhista existente entre a Organização  e seus empregados, já que a mesma se isenta da responsabilidade perante o Poder Judiciário.  

Na realidade, a Prefeitura de São Paulo tem plena ciência de que é corresponsável em tal relação, uma vez que, as organizações dependem das verbas pagas pela prefeitura para cumprir com suas obrigações trabalhistas. Na prática existe um Termo devidamente assinado, que é Bilateral e não Unilateral, como quer fazer crer a prefeitura que se exime de cumprir com suas obrigações e apenas exige as obrigações por parte das organizações, sem lhes dar condições mínimas para o desenvolvimento e realização dos serviços. Ainda, o que é mais grave, é o fato de que a prefeitura, por intermédio da SMADS, faz acusações e pressão social contras as organizações, SEM QUALQUER PROVA CONCRETA. Não se publica de maneira irresponsável tal nota que constrange as Organizações Sociais, baseado em RUMORES.  

Contudo, ainda assim, é preciso olhar o histórico da falta de prioridade da Prefeitura na destinação de recursos para os serviços conveniados da pasta de Assistência e Desenvolvimento Social. 

A defasagem do NÃO REPASSE dos reajustes dos termos de convênios da SMADS para os serviços, além de descumprir uma obrigação, uma vez que a responsabilidade dos repasses é dela, impacta na qualidade e manutenção dos serviços executados pelas Organizações Sociais que acabam tendo que recorrer a empréstimos e fontes próprias de seus orçamentos para cobrir um reajuste salarial anual dos trabalhadores. Além disto, destaca-se a forte pressão que as Organizações sofrem para manter serviços com máxima excelência, mesmo sem recursos suficientes para tanto. 

Importante ressaltar que a Secretaria Municipal de Educação repassa todo ano para as Organizações Conveniadas a verba adicional para custear décimo terceiro salário e utilizá-la em outros fins estruturais, isto para o bom funcionamento dos seus serviços executados, o que deixa cair por terra a alegação da Prefeitura de que não existem recursos para o pagamento da décima terceira verba para a Assistência Social, o que aliás estava previsto desde o governo anterior, com verba aprovada e reservada para tanto. Destaca-se também, que a pasta da educação possui orçamento próprio, sendo VERGONHOSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NÃO TER AS MESMAS CONDIÇÕES E TÃO POUCO ORÇAMENTO PRÓPRIO NUMA CIDADE COMO SÃO PAULO. Fato importante ainda é a defasagem de reajuste nos convênios de mais de 9% (nove por cento) acumulados, o que já foi denunciado muitas vezes à Secretaria, mas até agora nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura.  

Portanto, torna-se inadmissível a  publicação efetuada no Diário Oficial do Município, sem observar este histórico. 

É inadmissível também que a Prefeitura coloque empregados contra seus empregadores (Organizações) gerando medo e desconfiança no meio dos trabalhadores e das organizações. Tal prática impensada da Prefeita irá impactar direta e negativamente no atendimento dos USUÁRIOS.  

É inadmissível assinar termos de convênios bilaterais e na prática a parceria ser tratada unilateralmente. 

GESTÃO PRECISA ESTAR ALINHADA A SENSIBILIDADE E A HISTÓRIA. 

SENHOR PREFEITO JOÃO DÓRIA, solicitamos uma nota de desculpas as Organizações Sociais, aos trabalhadores e aos usuários, todos vítimas da falta de sensibilidade desta administração pública que se nega a enxergar o óbvio: a situação que ficam as organizações sociais que necessitam dispor de recursos que não tem, para executar um serviço que por OBRIGAÇÃO a SMADS deveria custear na sua TOTALIDADE. 

SENHOR PREFEITO JOÃO DÓRIA, até quando estes serviços serão sucateados e vistos como a escória de sua gestão? 

Nestas condições e em virtude da forma impositiva que vem agindo a SMADS, solicita-se AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP - QUE TOME AS DEVIDAS  PROVIDÊNCIAS DIANTE DE TAIS PUBLICAÇÕES QUE CONSTRANGEM  RELAÇÃO DE PARCERIAS EXISTENTES E A RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E SEUS TRABALHADORES. 
 


Fórum de Assistência Social de São Paulo - SP 



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