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NOTA DE ESCLARECIMENTO - Luta não é CARNAVAL


O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo , vem por meio desta , esclarecer que circula em redes sociais e por aplicativos de mensagens uma convocação para um evento " CarnaSuas" em que usuários e trabalhadores da rede socioassistêncial são convidados a se "Fantasiar" em determinada data e com isso supostamente mostrar indignação e defender o SUAS.
Ao FAS não cabe apoiar ou ser contraria a tal manifestação , isso cabe exclusivamente ao coletivo que a convocou avaliar,no entanto esclarecemos que tal manifestação NÃO É CONVOCADA PELO FAS-SP e que o  nome do nosso coletivo e logo estão sendo usados indevidamente .
 Nossas manifestações mesmo quando em forma de "passeatas e atos públicos" sempre tem a finalidade de passar a seriedade e importância da política de Assistência Social a toda a população de nossa cidade , sendo assim , jamais utilizaríamos  formatos de manifestação que beira ao ridículo para expor nossa indignação e luta. 





Lembre-se sempre de conferir qualquer evento, plenária e atividades do FAS nos nossos meios de comunicação oficiais e que existe a muitos anos .

Em caso de dúvida entre em contato conosco pelo e-mail:
forum.assistencia.social.sp@gmail.com


Lembramos a todos que a próxima Plenária do FAS em razão do carnaval será realizada dia 16.02 às 9:00 horas no 1º andar da Câmara Municipal.


Executiva FAS-SP

NOTA DE REPÚDIO A SMADS DELIBERADO EM PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO FAS !

São Paulo, 12 de Janeiro de 2018. 
 

À Prefeitura Municipal de São Paulo – SP,  

na pessoa do Prefeito João Dória 

Ao Ministério Público do Estado de São Paulo – SP 

 
O Fórum de Assistência Social de São Paulo – FAS – SP – que congrega no seu quadro de associados inúmeros trabalhadores, organizações sociais e usuários da política de assistência social, em face da publicação no diário oficial da cidade  de Sao Paulo feita pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, no dia 11 de Janeiro de 2018, na página 13, vem apresentar nota de repúdio, solicitando providências imediatas a respeito do assunto. Segue a mencionada nota, neste ato rwpudiada:  
 
"SOLICITAÇÃO ÀS OSCs PARCEIRAS EM GERAL 
 
Considerando os rumores que têm chegado ao conhecimento desta Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de que algumas de nossas organizações parceiras não realizaram o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro/2017 de seus funcionários, mesmo diante do compromisso expressamente assumido nos termos de convênio/colaboração de cumprir a legislação trabalhista vigente, servimo-nos do presente para solicitar que TODAS as Organizações da Sociedade Civil parceiras desta Pasta informem, através de declaração escrita e devidamente assinada pelo seu representante legal,  se realizaram regularmente o pagamento dos salários de dezembro/2017 de seus funcionários. 
 
Tal declaração deverá ser digitalizada e encaminhada até às 17 horas do dia 12 de janeiro de 2018, no seguinte endereço eletrônico: smads@prefeitura.sp.gov.br. 
 
Lembramos que os termos de convênio/colaboração estabelecem a obrigação para as Organizações da Sociedade Civil parceiras de prestar todo e qualquer esclarecimento e  informação, relativamente à execução do objeto do instrumento celebrado, solicitados por esta Pasta. 
 
Gabinete/SMADS" 
 
Além deste absurdo acima, foi publicado na página do facebook da SMADS, na data do dia 12 de Janeiro de 2018, um canal de comunicação direta com a Secretaria onde o funcionário poderá denunciar a Organização Social que não efetuar os pagamentos de salários ou atrasá-los. 

SR. PREFEITO JOÃO DÓRIA, como é possível uma Secretaria de tamanha envergadura publicar uma nota baseada em “RUMORES”? Nota esta que constrange, assedia, ameaça as Organizações da Sociedade Civil Parceiras desta pasta e que coloca as Organizações em situação vexatória diante de seus empregados (trabalhadores), sem considerar o histórico retrocesso dos repasses necessários para que as Organizações cumpram com suas obrigações trabalhistas.  

Há que se considerar que, nos processos ou quaisquer outras questões trabalhistas, esta mesma Secretaria / Prefeitura, se exime de toda e qualquer responsabilidade, requerendo sua exclusão da lide sob alegação de que toda e qualquer questão trabalhista é de responsabilidade única da CONVENIADA, pois a relação mantida entre a prefeitura e a entidade é de cunho civil e não trabalhista. Portanto, embora a SMADS tenha como obrigação fiscalizar e orientar o bom funcionamento dos serviços conveniados, expressamente assinados nos termos de convênio / termos de colaboração, ela não pode interferir na relação trabalhista existente entre a Organização  e seus empregados, já que a mesma se isenta da responsabilidade perante o Poder Judiciário.  

Na realidade, a Prefeitura de São Paulo tem plena ciência de que é corresponsável em tal relação, uma vez que, as organizações dependem das verbas pagas pela prefeitura para cumprir com suas obrigações trabalhistas. Na prática existe um Termo devidamente assinado, que é Bilateral e não Unilateral, como quer fazer crer a prefeitura que se exime de cumprir com suas obrigações e apenas exige as obrigações por parte das organizações, sem lhes dar condições mínimas para o desenvolvimento e realização dos serviços. Ainda, o que é mais grave, é o fato de que a prefeitura, por intermédio da SMADS, faz acusações e pressão social contras as organizações, SEM QUALQUER PROVA CONCRETA. Não se publica de maneira irresponsável tal nota que constrange as Organizações Sociais, baseado em RUMORES.  

Contudo, ainda assim, é preciso olhar o histórico da falta de prioridade da Prefeitura na destinação de recursos para os serviços conveniados da pasta de Assistência e Desenvolvimento Social. 

A defasagem do NÃO REPASSE dos reajustes dos termos de convênios da SMADS para os serviços, além de descumprir uma obrigação, uma vez que a responsabilidade dos repasses é dela, impacta na qualidade e manutenção dos serviços executados pelas Organizações Sociais que acabam tendo que recorrer a empréstimos e fontes próprias de seus orçamentos para cobrir um reajuste salarial anual dos trabalhadores. Além disto, destaca-se a forte pressão que as Organizações sofrem para manter serviços com máxima excelência, mesmo sem recursos suficientes para tanto. 

Importante ressaltar que a Secretaria Municipal de Educação repassa todo ano para as Organizações Conveniadas a verba adicional para custear décimo terceiro salário e utilizá-la em outros fins estruturais, isto para o bom funcionamento dos seus serviços executados, o que deixa cair por terra a alegação da Prefeitura de que não existem recursos para o pagamento da décima terceira verba para a Assistência Social, o que aliás estava previsto desde o governo anterior, com verba aprovada e reservada para tanto. Destaca-se também, que a pasta da educação possui orçamento próprio, sendo VERGONHOSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NÃO TER AS MESMAS CONDIÇÕES E TÃO POUCO ORÇAMENTO PRÓPRIO NUMA CIDADE COMO SÃO PAULO. Fato importante ainda é a defasagem de reajuste nos convênios de mais de 9% (nove por cento) acumulados, o que já foi denunciado muitas vezes à Secretaria, mas até agora nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura.  

Portanto, torna-se inadmissível a  publicação efetuada no Diário Oficial do Município, sem observar este histórico. 

É inadmissível também que a Prefeitura coloque empregados contra seus empregadores (Organizações) gerando medo e desconfiança no meio dos trabalhadores e das organizações. Tal prática impensada da Prefeita irá impactar direta e negativamente no atendimento dos USUÁRIOS.  

É inadmissível assinar termos de convênios bilaterais e na prática a parceria ser tratada unilateralmente. 

GESTÃO PRECISA ESTAR ALINHADA A SENSIBILIDADE E A HISTÓRIA. 

SENHOR PREFEITO JOÃO DÓRIA, solicitamos uma nota de desculpas as Organizações Sociais, aos trabalhadores e aos usuários, todos vítimas da falta de sensibilidade desta administração pública que se nega a enxergar o óbvio: a situação que ficam as organizações sociais que necessitam dispor de recursos que não tem, para executar um serviço que por OBRIGAÇÃO a SMADS deveria custear na sua TOTALIDADE. 

SENHOR PREFEITO JOÃO DÓRIA, até quando estes serviços serão sucateados e vistos como a escória de sua gestão? 

Nestas condições e em virtude da forma impositiva que vem agindo a SMADS, solicita-se AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP - QUE TOME AS DEVIDAS  PROVIDÊNCIAS DIANTE DE TAIS PUBLICAÇÕES QUE CONSTRANGEM  RELAÇÃO DE PARCERIAS EXISTENTES E A RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E SEUS TRABALHADORES. 
 


Fórum de Assistência Social de São Paulo - SP 



 BAIXE O DOCUMENTO EM PDF CLICANDO AQUI 








ATENÇÃO!!! PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO FAS-SP AMANHÃ DIA 10/01/2017- URGENTE!

  EM RAZÃO DO ATRASO NO REPASSE DOS CONVÊNIOS NA PASTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSIDERANDO O COMUNICADO DIVULGADO POR SMADS ( LEIA AQUI) CONVOCAMOS A TODOS A COMPARECEREM NA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 10/01/2017 AMANHÃ !

LOCAL : RUA RIACHUELO , 268  -CENTRO -SÃO PAULO-SP
HORÁRIO: 18:00 HORAS 




É NECESSÁRIO A NOSSA TOTAL MOBILIZAÇÃO NESTE MOMENTO !
ESPECIALMENTE AOS DIRIGENTE DAS ENTIDADES SOCIAIS IMPORTANTE ESTAR PRESENTE!


COMUNICADO DIVULGADO POR SMADS HOJE 



POR FAVOR AJUDE A DIVULGAR PARA TODOS OS SEUS CONTATOS!


FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO- FAS/SP

CALENDÁRIO DE PLENÁRIAS (2018) FAS -SP

Conforme deliberação da plenária do FAS segue o calendário de reuniões ORDINÁRIAS do FAS.

As plenárias do FAS acontecem 1 vez por mês no 1º andar da Câmara municipal de São Paulo às 9:00 horas segue abaixo as datas do anopp de 2018 :

16 de fevereiro;
12 de marco;
09 de abril; 
14 de maio; 
11 de junho; 
16 de julho; 
13 de agosto; 
10 de setembro;

15 de outubro ;
12 de novembro 
10 de dezembro

No mês de janeiro não haverá devido ao recesso da Câmara Municipal .

Conforme deliberado na ultima plenária do FAS em 2017 poderá ser convocada plenária extraordinária em outro local se for necessário.
Informamos que para contatos com a executiva do FAS as solicitações podem ser direcionadas para o nosso email :
forum.assistência.social.sp@gmail.com  
ou para o Coordenador Adjunto João Carlos Ferreira ( Cel : 11 96879-5286 | e-mail : presidente@inforedes.org ) que desde o dia 15 de dezembro está interinamente na Coordenação do Fórum em substituição ao Coordenador que por razões de ordem pessoal está afastado . 


Comunicação FAS -SP

ACOLHIMENTO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA APRESENTA MELHORA COM A AMPLIAÇÃO DE VAGAS

       CAPE E SEASs TEM VAGAS AMPLIADAS PARA REALIZAR TRABALHOS DE ABORDAGEM SOCIAL .


   DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA REDE ASSISTENCIAL JÁ APRESENTA RESULTADOS .
      
   O SENSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA APONTAVA QUE EXITEM CERCA DE 16 MIL PESSOAS VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA E DURANTE ANOS AS VAGAS DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERA DE POUCO MAIS DE 10 MIL VAGAS. 
       
 AO LONGO DOS ANOS A ABERTURA DE VAGAS FOI DISCRETA COM ABERTURA DOS CENTROS DE ACOLHIDA EM LOCAIS ONDE NÃO HAVIA DEMANDA ( NORMALMENTE NAS PERIFERIAS DEIXANDO A REGIÃO CENTRAL COM A MAIOR DEMANDA SEM AMPLIAÇÃO DE VAGAS) USANDO A LÓGICA DE TENTAR AFASTAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DAS REGIÕES " NOBRES" DA CIDADE.
      
Foto: Marcos Gabriel



         COM A ABERTURA DE NOVOS CENTROS DE ACOLHIDA ( CHAMADOS PELA SMADS DE "C.T.A") A COORDENADORIA DE ATENDIMENTO PERMANENTE E DE EMERGÊNCIA ( CAPE) FAZ CERCA DE 200 ACOLHIMENTOS EM UMA ÚNICA NOITE ATENDENDO COM TRANQUILIDADE TODOS OS CHAMADOS ORIUNDOS DO 156 DA PREFEITURA ( ONDE O USUÁRIO OU QUALQUER OUTRO MUNÍCIPE SOLICITA O ENCAMINHAMENTO PARA OS CENTROS DE ACOLHIDA ) E AINDA FAZER ABORDAGENS ESPONTÂNEAS .
        A CAPE DESDE A REFORMULAÇÃO A NOVA CAPE AMPLIOU EM MAIS DE 1000 ACOLHIMENTOS NO PRIMEIRO MÊS E VEM SUBINDO OS NÚMEROS MÊS A MÊS.

       AS NOVAS VAGAS TAMBÉM DERAM MAIS CAPACIDADE DE TRABALHO PARA OS SERVIÇOS DE ABORDAGENS SOCIAS - SEAS QUE  POR VEZES SAIAM PARA A RUA SEM VAGAS A OFERTAR A POPULAÇÃO .

        SEGUNDO SMADS  A REDE CONTA COM POUCO MAIS DE 13 MIL VAGAS E EXISTE A EXPECTATIVA DE ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA ATENDER INTEGRALMENTE A DEMANDA .

        AO MENOS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO TÃO SOFRIDA E ESQUECIDA EXISTE ALGUMA BOA NOTÍCIA O QUE SÓ FOI POSSIVEL COM A PRESSÃO DO POVO DA RUA . 
      EVIDENTEMENTE APESAR DA BOA NOTÍCIA NO QUE TANGE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS VAGAS DE ACOLHIMENTO HÁ AINDA MUITO A SE FAZER PARA ATENDER ESSE PÚBLICO QUE PRECISA DE MUITO MAIS QUE AS VAGAS MAS JÁ É UM BOM COMEÇO.

MANIFESTAÇÃO FAS-SP SOBRE PORTARIA 68 E 69 SMADS 2017

A Portaria 69 SMADS/ 2017, que trata da expansão do prazo para entrega de plano de trabalho, na verdade em sua maioria não favoreceu as organizações sociais, pois poucos se enquadram para obtenção desta extensão de prazo, entendemos que na verdade publicaram esta portaria somente para acalmar a pressão do FAS - SP e das organizações sociais, o tradicional "PRA INGLÊS VER".

Não se pode computar situações como esta como um avanço nas relações com a SMADS enquanto grupo de representação das organizações sociais em São Paulo, pois não resolveu a situação da maioria das organizações sociais , pois o que permanece para entrega até 29/12/2017 são os convênios celebrados em 2015/2016/2017 que são maioria, ficando para 29/02/2018 apenas os que foram celebrados em 2014. 

A pergunta que temos que fazer é: Porque não prorrogar todos? AFINAL VERIFICAMOS QUE É POSSÍVEL, POIS PRORROGARAM UM CONJUNTO (OS CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 2014)

Vivemos uma situação dos SEM:

-SEM MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (COM PRAZO PARA ENTREGA SOMENTE EM FEVEREIRO/2018), se não mudar;
-SEM CAPACITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
-SEM INTERPRETAÇÕES TÉCNICAS UNIFICADAS NAS SAS
-SEM RECURSOS FINANCEIROS PARA ARCAR COM AS DESPESAS REAIS DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-SEM RESPEITO NA RELAÇÃO DE PARCERIA GOVERNO MUNICIPAL X SOCIEDADE CIVIL
-SEM ADICIONAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REAJUSTE DE DISSÍDIO
-SEM MANUTENÇÃO DOS RECURSOS PACTUADOS PARA JANEIRO/2018 ( OS QUAIS A ORGANIZAÇÃO UTILIZA PARA COMPENSAÇÃO DOS SALDOS NEGATIVOS (DESPESAS REALIZADAS TRANSPORTADOS DE 2017) 

A Assistência Social da Cidade de São Paulo nas últimas décadas conquistou grandes avanços na relação governo x sociedade civil, e tratamento digno aos que dela necessitam, e uma relação de respeito com as entidades parceiras, na figura de diversas bandeiras políticas em sua gestão, inclusive quando a atual partido que hoje comanda a Prefeitura o PSDB geriu a pasta da Assistência Social, na figura do hoje Secretario de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo  Floriano Pesaro havia-se respeito, diálogo e entendimento. É inaceitável ver hoje o descaso como tratam de assuntos de extrema relevância numa Cidade como São Paulo que é referência para todo o Brasil.

A impressão é de que as organizações são tratadas como inimigas ao invés de parceiras.

Temos como exemplo a Portaria 67/SMADS/2017, que autoriza em caráter excepcional a apresentação das despesas relativas ao período de Julho a Outubro/2017, decorrentes da aplicação do reajuste salarial de 2,8% nas prestações de contas a partir de Dezembro/2017.

Em contrapartida é publicada a Portaria 68/SMADS/2017, que exclui do valor do repasse mensal do período de férias coletivas podendo ser meados de Dezembro/2017 a Janeiro /2018, os valores de: Alimentação, Material sócio educativo e pedagógico e  Horas oficinas, para as organizações sociais que estiverem em Férias coletivas no final/2017 e inicio de 2018, o que inviabiliza não somente a compensação de saldos negativos do mês anterior (dezembro/17), como também priva as organizações sociais da possibilidade de utilizar parte dos recursos em manutenção dos imóveis utilizados na execução dos serviços socioassistenciais.

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Todo esse conjunto de situações negativas trazem a quem realmente trabalha na ponta com os usuários da Assistência Social na Cidade de São Paulo imensa indignação, desgaste desnecessário; principalmente pela falta de planejamento e direcionamento programático, haja vista que o manual de Prestação de Contas somente estará pronto (será???) em Fevereiro/2018, enquanto as organizações tem que realizar tudo até 29/12/2017, será mera coincidência ou são propositais tais divergências? 


VALE LEMBRAR QUE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE TRABALHAM COM CRECHES TEM GARANTIDO TODOS ANOS A 13ª PARCELA - EM SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS ACEITAM AS DESPESAS DE 13º SALÁRIO/ FÉRIAS E RESPECTIVOS ENCARGOS, DIMINUINDO O IMPACTO FINANCEIRO, OPORTUNIZANDO MAIOR QUALIDADE E SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO.

Sempre nós colocamos como parceiros , mas infelizmente, não há reciprocidade por parte de SMADS.

Fica o apelo para que a atual gestão repense essas normativas e a postura em relação as entidades parceiras . O FAS está sempre disposto a construir junto e dialogar de modo franco e sincero  para a  construção da Política de Assistência Social .

A Atual gestão do Conselho Municipal de Assistência Social -COMAS ao longo do ano viveu num verdadeira "torre de cristal" tocando pautas totalmente desconexas com as lutas da cidade .

As Entidade, Trabalhadores e Usuários organizados no FAS-SP lutaram sozinhos em todas as situações que se apresentaram .... precisamos mudar essa situação urgente!


NÃO PODEMOS FICAR CALADOS, PRECISMOS NOS UNIR PARA ENFRENTAR TODAS INJUSTIÇAS.


FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO -FAS-SP