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ATENÇÃO !! Publicada a Portaria 69/SMADS/2017 que altera a redação da Portaria SMADS nº 64, de 28 de novembro de 2017 e seu anexo I.

Segue a portaria 69/SMADS/2017 , verifique o prozo para entrega dos Planos de trabalho conforme a situação específica de cada serviço. Alguns convênios de acordo com essa portaria PERMANECE O PRAZO DE ENTREGA EM 29/12.

Se atentem que também nesta edição do diário oficial saiu a portaria 68/SMADS/2017.




Para baixar a portaria em PDF clicar AQUI 




URGENTE!!! SMADS PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DOS PLANOS DE TRABALHO !

ATUALIZADO EM 14/12 :

PARA LER A PORTARIA PUBLICADO COM OS NOVOS PRAZOS CLICAR AQUI 


Como mais um desdobramento da reunião realizado pelo FAS-SP em 8/12 na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS( CASO NÃO TENHA LIDO ACESSE ESSE LINK ), fomos informado hoje, que o Secretário Filipe Sabará determinou a prorrogação do prazo  que consta  na portaria 64/SMADS/2017 a referida portaria determinava a entrega dos planos de trabalho até 29/12.

A informação é do Chefe de Gabinete nos termos que segue:

-Os convênios celebrados em 2012 e 2013 não precisarão ser adaptados. 

-Convênios celebrados em  2014 tem prazo estendido até 28/02.


Diante desta informação (  ainda não saiu publicação oficializando ainda no Diário Oficial) o FAS-SP organizará eventos ( sem custo como todas as nossa atividades) com especialistas no mês  janeiro e fevereiro para ajudar as entidades a elaborarem os planos de trabalho.


Foto arquivo FAS-SP | Reunião com Smads e FAS em 28/11/2017



Vamos organizar as datas tudo o mais que for necessário e divulgaremos para as entidades participantes do FAS-SP que tenham interesse em participar dos eventos.

Quando for oficializado a fala do Chefe de Gabinete no Diário Oficial divulgaremos nos meios de comunicação do Fórum




Francis Lisboa
Coordenador FAS-SP


PORTARIA SMADS Nº 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza a flexibilização de recursos para custeio de despesas de recursos humanos e encargos sociais

CONFORME SOLICITADO PELA PLENÁRIA DO FAS EM 11/12/2017 SEGUE A PORTARIA 67 PARA QUEM AINDA NÃO TEVE ACESSO A REFERIDA PORTARIA:

BAIXE O ARQUIVO EM PDF CLICANDO AQUI 


PORTARIA SMADS Nº 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 

Autoriza a flexibilização de recursos para custeio de despesas de recursos humanos e encargos sociais

FILIPE SABARÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que foi concedido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, celebrada entre o Sindicato Instituições Beneficentes Filantrópicas e Religiosas do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo, o reajuste salarial no percentual de 2,8%, em 24 de outubro de 2017, com efeito retroativo à data-base da categoria, em 1º de julho de 2017;

CONSIDERANDO que a aplicação do reajuste retroativo à 1º de julho de 2017 resulta numa despesa cuja competência é referente aos meses que antecederam o acordo firmado no dissídio coletivo;

CONSIDERANDO o instrumento de flexibilização de recursos instituído pelas Portarias 26/SMADS/2015, 30/SMADS/2015 e 55/SMADS/2017; RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada, em caráter excepcional, a apresentação das despesas relativas ao período de 1º de julho de 2017 a 31 de outubro de 2017, decorrentes da aplicação retroativa do reajuste salarial de 2,80% concedido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019 aos trabalhadores de entidades de assistência social do Estado de São Paulo, nas prestações de contas dos termos de colaboração e convênios celebrados com SMADS, a partir do mês de dezembro de 2017.

Art. 2º - Para cobertura da despesa, Organização Social da Sociedade Civil poderá se valer da flexibilização mensal de recursos, prevista nas Portarias 26/SMADS/2015, 30/SMADS/2015 e 55/SMADS/2017, apresentando os comprovantes de pagamento das diferenças salariais e respectivos encargos sociais, de forma única ou parcelada, nos meses de dezembro e subsequentes, respeitada a anualidade 2017/2018. Parágrafo único – Na hipótese prevista no caput, fica dispensada a prévia autorização do Gestor da Parceria ou Supervisor Técnico do serviço, caso seja ultrapassado o percentual de 25% do valor de cada elemento de despesa, desde que seja respeitado o valor do repasse mensal da parceria e que não comprometa o cumprimento das ofertas exigidas para o serviço.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

* NÃO SUBSTITUI O TEXTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

DEVOLUTIVA DA REUNIÃO EM SMADS: FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO! SERÁ MESMO?

O Fórum da Assistência Social - FAS , com mais de 20 anos de atuação, mais uma vez cumpriu o seu papel . Dando "a cara a tapa " enquanto muitos se escondem . Fica a nossa gratidão a todos que estiveram presentes no ato e a  comissão (a executiva do FAS e a comissão com representantes de diversas entidades ) que hoje compareceu a reunião na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para levar as reivindicações que vem te todos os cantos da cidade .
O FAS sempre teve uma postura de respeito com todas as gestões de SMADS as anteriores e a atual, sempre nos colocamos como parceiros para a construção da política de Assistência Social , deixando de lado questões partidárias e demandas pessoais buscando catalizar questões gerais e importantes para o coletivo.
Nunca nos colocamos como adversários, mas como colaboradores, isso não significa que não tenhamos divergências e opiniões contrárias, mas essas, sempre tratamos de modo institucional e civilizado e com respeito . Mas não se enganem, nós, não nos furtaremos a luta ! Lamentamos por aqueles que não entendem que a Política Pública se faz com o povo , junto com as pessoas !   
Nós, as entidades,trabalhadores e usuários que lutamos por uma política de Assistência Social cada dia mais adequada e digna para a população mais vulnerável da cidade, não somos inimigos a ser combatidos e destruídos  !  
Você que acompanha o nosso blog pode fazer o exercício de acompanhar nossas postagens anteriores, veja  as publicações de anos anteriores...  somos firmes mas respeitosos e é esse respeito que exigimos .
Nossa postura de mais de 20 anos não recuará um milimetro sequer ! E estamos sempre  abertos ao dialogo, a construir juntos, a debater os  problemas e buscar as soluções ! 
Para você militante e construtor da política de Assistência Social fica um apelo: NÃO SE OMITA, VENHA PRA LUTA ! PRECISAMOS DE TODOS CONSTRUINDO E DEFENDENDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL . NÃO DEIXE PARA DEPOIS... VOCÊ E SUA PRESENÇA É QUE FAZ A DIFERENÇA.  
Dito isso , passemos para o relato da reunião de hoje !

Por volta das 17 horas teve inicio a reunião que foi solicitada no dia do Ato Público em Defesa da Assistência a pauta teve como ponto principal :


Comissão do FAS antes do início da reunião.


-Reajuste dos convênios
- Portaria 64 DE SMADS

Participaram da reunião pelo Secretaria :

Filipe Sabará -Secretário SMADS
Jose Castro- Chefe de gabinete
Rosane Berthaud - Coordenadora Gestão SUAS

Pelo Fórum da Assistência Social :

Francis Lisboa - Coordenador FAS-SP

João Carlos Ferreira- Coordenador Adjunto -FAS-SP

Darcy Diago Fizetto- 2º Secretária FAS-SP

Henrique Toshio Yasuda -FAS-SP

Marisa Andrade -FAS-SP

Fernanda Rodrigues Vieria- FAS-SP

Raphael Silva Monteiro de Toledo- Comunicação FAS-SP

Maria Aparecida Nery - SITRAEMFA

De inicio o Chefe de gabinete solicitou que não fosse feito qualquer registro fotográfico da reunião.
Em respeito a essa solicitação a comunicação do FAS não divulgará as fotos onde aparecem os demais participantes e apenas divulgaremos as fotos anteriores ao inicio da reunião .
Mas fica registrado que todos os participantes acima relacionados estavam presentes .

O Coordenador Francis Lisboa , expôs ao secretário a necessidade do reajuste dos convênios , uma vez que, os aumentos das contas de consumo,alimentação,RH entre outros , criam uma defasagem entre o custo real de execução dos convênios e a verba recebida da  prefeitura para o custeio .
E que a "Flexibilização" de verbas dos demais elementos de despesas já não é ( e nunca foi ) uma solução para a falta de reajuste uma vez que isso pode significar precarizar o atendimento a população.

Outra questão exposta foi a portaria 64 de SMADS , foi solicitado que a secretaria considerasse a possibilidade de prorrogar o prazo para a entrega do plano de trabalho. Com a nova legislação o plano de trabalho tem um papel extremamente impostante e com tão pouco tempo a quelidade dessa entrega ficará comprometida. Apesar do prazo ser dia 29/12 a maioria das supervisões estão solicitando no dia 15/12 para que seja possível fazer os trâmites que cabem as SASs .
Portanto solicitamos que fosse prorrogado até o final de fevereiro .

O clima da reunião foi tenso inicialmente , durante os debates o secretário teve de se retirar pois tinha outras demandas e a reunião prosseguiu sem sua presença.

Após todas as colocações, argumentações foi encaminhado o que segue:

- Sairá amanhã (09/12) portaria autorizando que o retroativo do dissídio possa ser incluído nas prestações de contas dos meses anteriores ( ou seja o custo do retroativo a data base em julho poderá ser acrescentado nas prestações de contas) .

- Quanto a portaria 64 SMADS se comprometeu a verificar a questão com o jurídico da secretaria e dará uma devolutiva ao FAS . Também convocará reunião dia 18 ( convite com local , hora  ainda será divulgado pela secretaria ) com 1 representeante de cada organização para tratar de dúvidas e outros questionamentos sobre a referida norma.

- Reajuste do convênios a fala permanece : Não existe recursos para o reajuste .
A secretaria se comprometeu a retomar as conversas no inicio do ano ( FAS sugeriu em fevereiro pois janeiro é inútil esse tipo de conversa porque como todos sabem o tesouro municipal está " fechado" . Porém permanece o compromisso segundo o Chefe de gabinete de dialogar para encontrar soluções para o problema.

Uma  boa notícia é que será adiantada a verba de janeiro , evitando o tradicional atraso de verbas de inicio de ano.Aliás essa segundo pudemos entender foi a razão do secretário ter se retirado da reunião pois os despachos teriam de ser feitos até as 19:00 de hoje (08/12) para poder se efetivar o adiantamento das verbas.

Esse é apenas um relato breve da reunião , convocamos a todos com urgência a participar de nossa plenária mensal dia 11/12 ( segunda feira ) às 9:00 horas da manhã no 1º andar da Câmara Municipal .
Excepcionalmente nesta plenária não faremos transmissão online pela internet . Será detalhado toda a reunião  ( lembrando que haverá a eleição da Executiva do FAS conforme deliberação da plenária , devido ao ato tivemos de transferir a data para o dia 11) e conforme a avaliação da plenária decidiremos o que fazer e como agir .

Apesar do clima tenso do inicio da reunião bem no desenrolar dos debates .
E ficamos no aguardo da plenária do FAS avaliar se foi positivo ou não.

E o que tínhamos a relatar para o momento.


Francis Lisboa
Coordenador FAS-SP





MAIS FOTOS :







CRACOLÂNDIA : ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL APRESENTA MELHORA SUBSTANCIAL

QUASE NÃO É POSSÍVEL RECONHECER O ESPAÇO DO "ATENDE II " LOCALIZADO NA RUA HELVÉTIA , ONDE SE CONCENTRA O "FLUXO" DE USUÁRIOS NA REGIÃO CONHECIDA COMO CRACOLÂNDIA .

HOJE DIA 04/12/17 A EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DO FAS-SP FOI ACOMPANHAR UMA REUNIÃO COM OS ATENDIDOS DO SERVIÇO QUE TINHA COMO OBJETIVO DISCUTIR A ROTINA DO MESMO, FAZER E ACOLHER SUGESTÕES NO FUNCIONAMENTO DO DIA-A-DIA DA UNIDADE. NOTA-SE UM CLIMA MUITO MAIS LEVE QUE O HABITUALMENTE TENSO E FRENÉTICO RITMO DO LOCAL.
OS USUÁRIOS DO SERVIÇO SENTADOS DEBATENDO AS QUESTÕES DO COTIDIANO ERA UMA CENA POUCO PROVÁVEL, AINDA MAIS COM AS CONSTANTES OPERAÇÕES DE ZELADORIA QUE OCORREM NA REGIÃO QUE NORMALMENTE ELEVA A "TEMPERATURA" POR LÁ.


Assembleia com os usuários do ATENDE II

SEGUNDO JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO FOMENTANDO REDES E EMPREENDEDORISMO SOCIAL - INFOREDES, QUE ASSUMIU A GESTÃO DO SERVIÇO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO PAULO HÁ EXATOS 20 DIAS, OS BONS RESULTADOS EM TÃO POUCO TEMPO SE DEVEM A APLICAÇÃO EFETIVA DAS METODOLOGIAS CONSAGRADAS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESCUTA E ATENÇÃO AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS E UM TRABALHO FORTE COM A REDE SOCIOASSISTÊNCIAL.
APESAR DE UM PERÍODO GRANDE DE ATUAÇÃO COM RESULTADOS DUVIDOSOS NA REGIÃO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SMADS - FINALMENTE APOSTA EM METODOLOGIAS DE TRABALHO  TESTADAS E COMPROVADAMENTE EFICAZES PARA A ATUAÇÃO COM O PÚBLICO ATENDIDO PELO SERVIÇO NA REGIÃO.

Equipe do Atende II em reunião avaliando metodologias empregadas no serviço.

A REGIÃO É AINDA MARCADA POR MUITAS ATUAÇÕES DE CUNHO ASSISTENCIALISTA. EXISTE  UMA QUANTIDADE ENORME DE DISTRIBUIÇÃO DE "SOPÕES" COMO FORMA DE MOSTRAR "SOLIDARIEDADE" AS PESSOAS QUE ESTÃO  EM CENA DE USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS.
APESAR DISSO É INEGÁVEL A MELHORA NA ATUAÇÃO ESTATAL (QUE É BOM LEMBRAR QUE É SEMPRE FEITA ATRAVÉS DAS PARCERIAS COM AS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESTÃO SENDO MUITO POUCO VALORIZADAS PELO PODER PÚBLICO)  NA REGIÃO E ESPERAMOS QUE O PROGRESSO CONTINUE.
O FAS-SP RETORNARÁ FUTURAMENTE PARA CONFERIR SE HOUVE AVANÇOS FUTURAMENTE.



SMADS APÓS MANIFESTAÇÃO PROMOVIDA PELO FAS-SP MUDA RADICALMENTE DE POSIÇÃO E DECIDE NEGOCIAR A LISTA DE REIVINDICAÇÕES

BREVE RELATO SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE HOJE.


HOJE DIA 29/11 FOI DIA LUTA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL !



PRÓXIMA PLENÁRIA DO FAS SERÁ EM 11/12/2017 ÀS 9:00 HORAS NO 1º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.



ÀS ENTIDADES SOCIAIS , USUÁRIOS E TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCADOS PELA PLENÁRIA DO FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZARAM UM ATO PÚBLICO EM DEFESA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
MOMENTO ONDE O ATO CHEGA EM FRENTE SMADS ONDE O CHEFE DE GABINETE DESCE PARA CONVERSAR E OUVIR OS MANIFESTANTES .

O ATO TEVE CONCENTRAÇÃO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E TINHA INICIALMENTE DESTINO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ONDE FOI PROTOCOLADO A MANIFESTAÇÃO DO COLETIVO SOBRE A PRECARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DEVIDO AO NÃO REAJUSTE DOS CONVÊNIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , NO ENTANTO, APÓS DELIBERAÇÃO DOS PRESENTES O ATO SEGUIU PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SMADS E TINHA COMO DESTINO FINAL A PREFEITURA DE SÃO PAULO .
A IDEIA ERA CHAMAR ATENÇÃO PARA A PRECARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA VEZ QUE SEM O REAJUSTE DOS CONVÊNIOS AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CONVENIADAS COM A PASTA TEM APENAS ALGUMAS OPÇÕES OU FECHAM OS SERVIÇOS ENTREGANDO A PARCERIA OU ENTÃO  DEIXAM DE CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES COM OS TRABALHADORES ( NÃO PAGANDO O REAJUSTE DE SALÁRIOS E 13º ENTRE OUTROS ) OU FLEXIBILIZAM A VERBA DOS CONVÊNIOS ( NOS CASOS ONDE ISSO É POSSÍVEL) RETIRANDO RECURSOS DA ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS , MATERIAL PEDAGÓGICO ENTRE OUTROS ITENS VITAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS.

O SECRETARIO FILIPE SABARÁ FOI TAXATIVO EM SUA PARTICIPAÇÃO NA PLENÁRIA DO FAS ONDE AFIRMOU CATEGORICAMENTE QUE NÃO HAVIA RECURSOS PARA RECOMPOR A TABELA DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS CONVENIADOS E QUE NÃO HAVIA PREVISÃO NEM MESMO NO ANO DE 2018.

FOI AVALIADO POSITIVAMENTE A ADESÃO AO ATO ,NO ENTANTO, QUE É NECESSÁRIO CONSCIENTIZAR A TODOS PARA MAIOR ADESÃO NA LUTA .
OS PRESENTES NO ATO DE HOJE, VERDADEIROS GUERREIROS, QUE SOB O SOL ESCALDANTE DEIXARAM SEUS AFAZERES PARA LUTAR PELOS DIREITOS DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL DA CIDADE DE SÃO PAULO  E NÃO SE INTIMIDARAM E NEM SE CALARAM DIANTE DA SITUAÇÃO POSTA .

MUITOS TRABALHADORES, USUÁRIOS E ENTIDADES AINDA RESTAM PARA SE JUNTAR E QUE COMO FOI DITO NO ATO INFELIZMENTE SÓ TOMARÃO CONSCIÊNCIA DA SITUAÇÃO QUANDO FOR TARDE DEMAIS...

ENTRE OS PARLAMENTARES APENAS A VEREADORA JULIANA CARDOSO COMPARECEU A MANIFESTAÇÃO E JUNTOU-SE A CAMINHADA ATÉ O MINISTÉRIO PÚBLICO , NENHUM OUTRO MANDATO MANDOU SEQUER REPRESENTANTES PARA ACOMPANHAR A MOVIMENTAÇÃO.

APÓS MARCHAR PELO CENTRO DE SÃO PAULO EXPLICANDO A POPULAÇÃO SOBRE A RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO O ATO CHEGA EM SMADS ONDE É RECEBIDO SOB OLHARES SURPRESOS DO GABINETE DE SMADS QUE SE AGLOMERAVAM NAS JANELAS PARA ACOMPANHAR O MOVIMENTO ( SEGUNDO ALGUNS PRESENTES ATÉ O PRÓPRIO SECRETÁRIO ESTAVA ENTRE ESSES SERVIDORES) E IMEDIATAMENTE AS PORTAS DA SECRETARIA FORAM ABAIXADAS COMO SE O ATO FOSSE ALGUMA AMEAÇA A SEGURANÇA DA SECRETARIA ( POUCOS MOMENTOS DEPOIS AS PORTAS FORAM REABERTA QUANDO NO MICROFONE O COORDENADOR DO FAS LEMBROU QUE NÃO HAVIA QUALQUER RAZÃO PARA FECHAR AS PORTAS POIS  NÃO HAVIA BANDIDOS E SIM USUÁRIOS E TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESENTES ) APESAR DA RECEPÇÃO POUCO AMISTOSA OS PRESENTES CONVIDARAM INSISTENTEMENTE PARA QUE O SECRETÁRIO APARECESSE PARA CONVERSAR COM OS PRESENTES E APÓS ALGUM TEMPO O CHEFE DE GABINETE JOSÉ CASTRO DESCEU ENTRE OS MANIFESTANTES E OUVIU A INDIGNAÇÃO DOS PRESENTES ASSISTA UM TRECHO DA FALA :






NA FALA DO CHEFE DE GABINETE DE SMADS O MESMO SE COMPROMETE A MARCAR UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS SOLUÇÕES E MUDANDO O DISCURSO VIGENTE ATÉ O MOMENTO EM SMADS DIZ ESTAR PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO E QUE É NECESSÁRIO BUSCAR SOLUÇÃO PARA  OS PROBLEMAS APRESENTADOS ( BEM DIFERENTE DE FALAS ANTERIORES QUE O "PROBLEMA É DAS ENTIDADES POIS O TRABALHADOR É FUNCIONÁRIOS DAS ONGS") .

APÓS A FALA E OS COMPROMISSOS DE SMADS O ATO FOI ENCERRADO EM FRENTE A SMADS POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA DOS PRESENTES QUE AGUARDARÃO A DEVOLUTIVA DA COMISSÃO PARA DECIDIR SOBRE O PRÓXIMO ATO ... A DEVOLUTIVA SERÁ DADA NA PRÓXIMA PLENÁRIA DO FAS EM 11/12 AS 9:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO 1º ANDAR .

A AVALIAÇÃO FOI POSITIVA E MOSTROU QUE A PRESSÃO POPULAR FEZ A DIFERENÇA PARA FORÇAR A SECRETARIA A NEGOCIAR .

CASO NÃO HAJA AVANÇO HAVERÁ OUTRO ATO E SERÁ MAIOR!


FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 

MANIFESTO FAS-SP À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SMADS

DIA 29/11 É DIA DE LUTA!
VENHA PARTICIPAR DO ATO EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL!

MOBILIZE OS USUÁRIOS,TRABALHADORES E A COMUNIDADE EM GERAL !
A CONCENTRAÇÃO SERÁ EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO (Palácio Anchieta - Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01319-040)  ÀS 9:00 HORAS.
AJUDE A DIVULGAR ESSE MANIFESTO ( SEJA IMPRIMINDO E DISTRIBUINDO OU POR MEIO DIGITAL) PARA DAR VISIBILIDADE A NOSSA CAUSA!
ABAIXE O DOCUMENTO EM PDF CLICANDO AQUI






São Paulo, 29 de Novembro de 2017.

À POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
À Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo – SP – SMADS
Ao Secretário da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo – SP – SMADS – Sr. Filipe Sabará

O Fórum de Assistência Social de São Paulo vem através deste oficio, manifestar pesar, repúdio, indignação e profunda tristeza, pois na data de hoje, as Organizações Sociais e seus trabalhadores não têm nenhuma posição referente ao reajuste em decorrência de acordo/dissídio 2017, tão pouco da verba adicional 2016 e 2017 para cobrir custos de 13º salário, uma vez que já está mais que provado matematicamente que o saldo provisionado (21,57%) que incide sobre o valor da folha de pagamento, não é suficiente para os fins que o mesmo saldo é destinado.
O desrespeito para com as Organizações e Trabalhadores Sociais atinge seu ápice uma vez que já vivemos uma defasagem de 8,80% (oito virgula oitenta por cento) comparado ao acordo/dissídio dos últimos 05 (cinco) anos, que nem se cogita na pauta. Já temos o peso da falta de recursos que cubram vale refeição e convênio médico para nossos trabalhadores, sem contar que a questão da flexibilização para cobrir os reajustes dos últimos anos, defasou e precarizou ainda mais os insumos (alimentação, material pedagógico, outras despesas, etc). Ora, o salário e seus reajustes anuais através dos acordos / dissídios coletivos não é direito do trabalhador? O repasse não é direito da Organização Social, uma vez que executa “sobre e sob” termo de colaboração, diga-se de passagem, já de forma precária, os serviços de Assistência Social na Cidade de São Paulo? O impacto que isto gera nos atendimentos dos usuários da rede, a desmotivação dos trabalhadores e das Organizações Sociais devido ao descaso e desrespeito é extremamente negativo e traz consequências não somente financeiras.
Isto revela uma gestão frágil desta política pública de tamanha envergadura e necessidade para a Cidade de São Paulo. Quando nas plenárias dos fóruns de assistência social têm-se várias pautas a se avançar, com esta falta de compromisso, as pautas regridem a algo que não deveria mais ser discutido, posto que é direito.
As Organizações não podem mais justificar a falta de respostas aos reajustes salariais de seus funcionários, dizendo que a culpa é da SMADS por não se manifestar, porque nós, Organizações temos responsabilidade legal e trabalhista, embora, muitas vezes, tendo que escutar de forma insensível de supervisões técnicas em alguns territórios e da própria SMADS que as parcerias celebradas com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social não tem nada a ver com a relação trabalhista ONG x trabalhador.
SMADS, até quando continuarão castigando as Organizações e Trabalhadores Sociais?
O FAS exige que esta Secretaria escute a Cidade e sente com os verdadeiros representantes e fazedores da Política Pública de Assistência Social através do FAS e dê uma resposta oficial que nos contemple. Caso contrário, será no mínimo humilhante e desumano as Organizações terem que dar uma notícia vergonhosa a profissionais que tratam todos os tipos de vulnerabilidades sociais nesta megalópole, sem contar que é injusto, imoral e ilegal nós, Organizações termos que cobrir este ônus que persiste no histórico da Assistência Social da Cidade de São Paulo.
O fato é que não se pode ficar mais refém todos os anos desta falta de diálogo e decisão. É preciso inovar e buscar alternativas para resolver de vez esta questão.
O Governo Municipal parece não compreender que a Assistência Social não é mais caso de filantropia e sim garantia de direitos previstos em leis por meio de lutas sociais consonantes com as necessidades da população.
Mediante os desmantelamentos da política de Assistência Social reivindicamos:

ü  Reajuste da verba mensal dos convênios, já defasados pelos cortes anteriores, aproximadamente;
ü  Prestação de contas retroativo referente ao dissidio de 2017 (de julho a setembro);
ü  Manutenção dos serviços conveniados, com a garantia da qualidade Participação de uma Comissão eleita pelo FAS (Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo) para revisar o manual de prestação de contas e a (Portaria 55 de 20/10/2017) “Marco Regulatório”;
ü  Lembrando que não foi previsto majoração tão pouco verba adicional para o orçamento 2018 aprovado em COMAS.

No aguardo urgente, pois a tripulação tem fome,

Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo | FAS-SP



PLENÁRIA DO FAS-SP CONVOCA ATO EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DIA 29/11/2017

Em plenária ordinária o Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo -FAS-SP deliberou a convocação de um ato em defesa da política da política de Assistência Social em 29/11/2017 .
Após intenso debate a plenária entende necessário mostrar a municipalidade e a Prefeitura de São Paulo a importância do trabalho desenvolvido pela Assistência Social e qual será o impacto a população mais vulnerável se a Prefeitura não destinar os recursos necessários para a pasta . 

Mas o que exatamente está acontecendo?

Mais uma vez a Prefeitura deixa um deficit com as entidades conveniadas , que executam mais de 90% dos serviços públicos da rede socioassistencial da cidade , ao não reajustar os valores da tabelas de custeio dos serviços . Esse ano, de reajuste zero, as entidades acumulam mais de 7% defasagem entre o que recebem da prefeitura para executar os serviços PÚBLICOS e o que efetivamente gastam para executa-los .


Para cobrir o aumento dos custos com os reajustes dos trabalhadores as entidades terão de realocar recursos ( como já vem fazendo) de outros gastos como: alimentação, material pedagógico entre outros.Isso obviamente impacta na qualidade dos serviço ofertados a população .
Apesar dos alertas a gestão municipal apenas se exime da responsabilidade  a resposta é a mesma : " Não existe recursos" ; "...as entidades precisam captar recursos próprios fora do convênio ".
Na plenária houve relatos que em diversas regiões o discursos nas supervisões foi : " Se não consegue arcar com os custos entreguem os convênios " .

Foi levantado a hipótese que existe uma intenção deliberada em sufocar financeiramente as entidades que hoje executam os serviços para gradativamente substitui-las por grandes fundações e entidades filantrópicas com alta capacidade de captar recursos o que permitiria ao poder público destinar menos recursos para a pasta uma vez que essas entidades arcariam com uma parte dos custos captando com grandes empresas. Inclusive houve relatos de convênios onde isso já ocorreu .

A deliberação da plenária incluiu a elaboração de uma carta aberta fundamentando todas as razões de preocupação por parte dos trabalhadores , usuários e entidades . A Carta será elaborada pelo GT escolhido na referida plenária ( que se reunirá dia 21 para elabora-la) que também em conjunto com a executiva do FAS-SP organizará o ato público.

Qual a data do ato ?

29/11/2017 

Onde?

Concentração em frente a Câmara Municipal de São Paulo às 9:00 horas .

   
A ideia e envolver trabalhadores , usuários e a comunidade em geral no ATO EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL .

Não se omita agora ! Depois pode ser tarde demais ! 
Mobilize em sua região e participe !

Qualquer dúvida sobre o ato mande um e-mail para o FAS : forum.assistencia.social.sp@gmail.com

Em breve divulgaremos o documento  que será elaborado pelo Grupo de Trabalho escolhido na plenária . 

Enquanto isso vamos todos nos organizar para participar do ATO .

Assistência Social não foge a luta!


Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo 


Câmara aprova regulamentação da profissão de educador social

VEJA TAMBÉM ESSA MATÉRIA  ACESSANDO  ESSE  LINK  NÃO ESQUEÇA DE PARTICIPAR E DIVULGAR!



07/11/2017 - 12h55

Câmara aprova regulamentação da profissão de educador social

Luis Macedo / Câmara dos Deputados



















Alencar deu parecer favorável ao projeto, que agora deve ser votado pelo Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta (PL 5346/09) que regulamenta a atividade de educador social – profissional que atua fora da escola, junto a grupos carentes. A proposta exige ensino médio como grau de escolarização mínimo para o exercício da profissão.
De autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), o projeto seguirá diretamente para o Senado, a não ser que seja considerado procedente recurso para apreciação da matéria pelo Plenário da Câmara.
Segundo o texto aprovado, cabe ao educador social atuar com vítimas de violência, exploração física e psicológica; com segmentos sociais prejudicados pela exclusão social, como mulheres, crianças, adolescentes, negros, indígenas e homossexuais; com jovens envolvidos em atos infracionais; com a população carcerária; com idosos e pessoas com deficiência; e com dependentes químicos, entre outros.
Alterações
O parecer do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, com emendas, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O substitutivo incluiu, no texto, a possibilidade de formação específica em pedagogia social para que, no futuro, a carreira possa se beneficiar dos cursos superiores e de pós-graduação que já começam a ser oferecidos no Brasil.
As emendas de Alencar retiram do texto original artigos considerados inconstitucionais. Um deles, segundo o relator, fere a iniciativa do presidente da República quando atribui ao Ministério da Educação para ser a responsabilidade pela elaboração e regulamentação da Política Nacional de Formação em Educação Social.
O outro artigo excluído do projeto fere, conforme o deputado, “o princípio federativo ao pretender impor competência aos estados, Distrito Federal e municípios, e também invade a iniciativa privativa do presidente da República ao determinar que a União crie e faça o provimento de cargos públicos”.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Lara Haje
Edição - Sandra Crespo

Urgente! ENTIDADES NÃO PODERÃO LANÇAR O RETROATIVO DO DISSÍDIO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS COM SMADS

Após a definição do percentual de reajuste dos trabalhadores da rede conveniada ( 2,8%) tivemos a notícia que não será possível incluir o RETROATIVO do percentual do dissídio nas prestações de contas dos convênios com SMADS ( não temos informações se SME adotará o mesmo procedimento) . Segundo informações de SMADS só será possível lançar através da flexibilização o reajuste no RH " de agora em diante" mas que o retroativo a data base não será permitido uma vez que não se pode lançar despesas dos meses anteriores.
Em anos anteriores com os repasses do reajuste DOS CONVÊNIOS era publicado uma portaria específica   que disciplinava a utilização dos recursos inclusive com prestação de constas apartado , segundo informações que nos chegara como esse ano não houve reajuste o percentual negociado no Tribunal Regional do Trabalho deverá ser custeado pelas organizações sociais com recursos próprios no que se refere ao retroativo até 1 de julho.

Diante da situação reforçamos a necessidade da presença de todos na plenária do dia 13/11 para construirmos juntos como proceder diante dessa notícia.

A Executiva do FAS formalizará a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social um pedido de esclarecimento para confirmar se essa informação procede .
Na plenária será detalhado toda a situação 

Convocamos a todos para nossa próxima plenária :

Data : 13/11/2017 
Local : 1º Andar da Câmara Municipal de São Paulo 
 Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01319-040) | 
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 Hora : 9:00 às 12:30