Polícia Civil investiga desaparecimento de assistente social servidora da Prefeitura de SP

Reprodução reportagem G1


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Polícia Civil investiga desaparecimento de assistente social servidora da Prefeitura de SP

Márcia Martins Miranda é coordenadora do CREAS Butantã, na Zona Oeste da cidade. Ela foi vista pela última vez na manhã de terça-feira (2), quando saiu de casa para ir ao trabalho.


Por Lívia Machado, G1 — São Paulo

04/10/2018 19h51 Atualizado há 1 hora





Polícia investiga desaparecimento de assistente social — Foto: Reprodução/Facebook



A Polícia Civil investiga o desaparecimento de uma assistente social, servidora da Prefeitura de São Paulo.


Márcia Martins Miranda é coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) do Butantã, Zona Oeste da cidade.


À polícia, parentes relataram que ela foi vista pela última vez na manhã de terça-feira (2), na região da Avenida Corifeu de Azevedo Marques, após sair de casa para ir ao trabalho. A servidora tem 41 anos, é casada, mãe de duas crianças pequenas.


O CREAS atua na assistência a usuários da proteção especial - famílias e indivíduos que vivenciam violação de direitos, dentre eles a violência física, psicológica, sexual, situação de rua, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.


Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta quinta-feira (4), o marido e o irmão de Márcia foram ouvidos, além do motorista da unidade do CREAS em que ela trabalha.


Ainda de acordo com a SSP, foram feitas pesquisas nos bancos de dados da Polícia Civil e requisitadas imagens das câmeras de monitoramento do banco onde a vítima teria ido na data do desaparecimento.


Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que a Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social "estão cientes do fato e cooperam com a investigação da Polícia Civil".

PLENÁRIA ORDINÁRIA DO FAS DIA 09 DE OUTUBRO NA CÂMARA MUNICIPAL

CONVOCAMOS TODOS OS CONSTRUTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE A PARTICIPAR DE NOSSA PLENÁRIA MENSAL :








PLENÁRIA ORDINÁRIA DO FAS : DATA: 09/10/2018 ( TERÇA FEIRA)
LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR 
HORA : 9:00 HORAS



PAUTA :

 -Aplicação da Instrução Normativa na prática diária (ouvir e encaminha os relatos das regiões).
- Devolutiva da reunião FAS e SMADS sobre as novas normas de parcerias e demais assuntos 
- Situação grave do orçamento da Assistência Social em 2019
- Editais CMDCA 
- Outros Assuntos
- Informes


Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento para 2019

Estadão Conteúdo



O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19, Resolução que pede a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercício de 2019 para a Assistência Social.
Segundo a Resolução, o corte de quase 50% no orçamento proposto para 2019 “impacta profundamente na execução dos benefícios, serviços e programas do o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.
Além disso, argumenta o conselho, se não for revertido, “o corte orçamentário para o exercício de 2019 gerará grande prejuízo na atenção à população em situação de vulnerabilidade social”.
De acordo com quadro anexo publicado com a resolução, a proposta aprovada pelo CNAS previa um orçamento de R$ 61,136 bilhões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA) prevê a disponibilidade de R$ 30,899 bilhões para a área de assistência social, uma redução de 49,46% em relação ao proposto pelo conselho.
Entre as ações e programas listados como de assistência social estão benefícios de prestação continuada à pessoa idosa; à pessoa com deficiência e da renda mensal vitalícia por invalidez; ações de proteção social básica; ações de proteção social especial, entre outros.


whatsapp do FAS-SP

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RESPOSTA DE SMADS REFERENTE A "PRD" PARA SER ENTREGUE HOJE DIA 17/09



 PARA LER A RESPOSTA DE SMADS CLIQUE AQUI



Próxima Plenária do FAS:

DATA: 08.10.2018
HORA : 09:00 HORAS
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR





RESPOSTA DE SMADS REFERENTE A "PRD" PARA SER ENTREGUE HOJE DIA 17/09



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Próxima Plenária do FAS:

DATA: 08.10.2018
HORA : 09:00 HORAS
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR





Urgente ! Publicado no Diário Oficial Secretário Filipe Sabará revoga Portaria 55 e parte da 46

   Conforme havíamos anunciado em nosso blog anteriormente foi publicado hoje no diário oficial 3 Instruções Normativas :

 Instrução Normativa SMADS 03 ( Substituindo a Portaria 55?) que regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016. Ficando revogadas as disposições contidas nas Portarias 09/SMADS/2014, 26/SMADS/2015, 27/ SMADS/2015, 30/SMADS/2015, 50/SMADS/2015, 53/SMADS/2016, 11/SMADS/2016, 42/SMADS/2016, 42/SMADS/2017, 55/SMADS/2017e 68/SMADS/2017 e na Instrução Normativa 01/SMADS/2018.

Instrução Normativa SMADS 04 Cria a nova regulamentação para o sistema de monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial no município de São Paulo. Revoga a Portaria SMADS nº 39/17

Instrução Normativa SMADS 05 - Estabelece parâmetros para a supervisão técnica dos serviços públicos socioassistenciais prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS .  revogada a Portaria nº 40/ SMADS/2017, e os artigos 10, II, 11, 14,15, 21 da Portaria nº46/ SMADS/2010.
Nos chamou atenção o fato da Secretaria Municipal de Assistência Social -SMADS usar  Instrução Normativa para esse tipo de modificação nas normas, e na revogação de portarias anteriores ,mas,supomos que isso deve ter sido analisado pelos procuradores da pasta e deve ser perfeitamente legal.



Quanto ao disposto nas referidas Instruções  Normativas vai de encontro com aquelo que SMADS havia pactuado , mas carece de uma leitura mais aprofundada de todos os itens para a devida análise do que realmente muda, por isso reforçamos o convite para nossa próxima plenária onde traremos o detalhamento sobre as novas normas .



Plenária do FAS 

DATA : 10 /09/2018
LOCAL : Câmara Municipal de São Paulo no 8º ( Esse mês ao invés de 1º andar faremos no 8º
Horário:   9:00 às 12:00 



 Havendo novidades antes de nossa plenária no dia 10 de setembro publicaremos aqui em nosso blog.

PARA LER AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL CLIQUE AQUI PARA BAIXAR 

BOA NOTÍCIA! Portaria 55 de SMADS será alterada saiba o que vai mudar!


POSTAGEM ATUALIZADA HOJE DIA 01.09.2018 


CLIQUE AQUI  E LEIA A ATUALIZAÇÃO 



APÓS MESES DE REUNIÕES E DEBATES FINALMENTE CHEGA-SE A UM RESULTADO FINAL DE REDAÇÃO PARA NOVA PORTARIA 55 .

    Ao longo do ano de 2018, com a efetiva implantação do Marco Regulatório das. Organizações da Sociedade Civil - MROSC, conforme os convênios com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS estavam migrando para o novo formato , os problemas com a portaria 55 de SMADS, que regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as organizações da sociedade civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, foram se tornando evidentes .

    De forma sintética a principal reivindicação é que a portaria atualmente em vigor não refletia os ganhos normatizados pela  Lei Federal nº 13.019 ,que além de trazer mais segurança jurídica para os convênios ( que passaram a se chamar " Termo de Colaboração"), permitia que essa relação jurídica com o poder público fosse mais transparente , eficiente e que positivava questões que a legislação anterior não previa .

 A portaria 55 na realidade causou muito debate com as Organizações e também com os servidores da propria SMADS que tinham reservas e dúvidas em aplica-la . Causando insegurança jurídica para todas as partes envolvidas .
Diversos processos de editais regidos pela atual portaria foram objeto de questionamento tanto na área administrativa como judicial .

Além de tudo isso a norma vetava que as entidades inserissem no plano de trabalho todas as necessidades para a execução do serviço que deveria ser prestado a municipalidade como por exemplo os custos com " Vale Refeição" dos trabalhadores , segundo SMADS em razão de não estar previsto na Portaria 46 e 47 , mesmo que a lei 13.019 dando essa possibilidade .

O FAS juntamente com os sindicatos ( patronal -SINBFIR- E LABORAL - SITRAEMFA-) desde o ano de 2017 vem junto a SMADS pleiteando as alterações , inclusive houve uma manifestação chamada pelo fórum  que entre outras reivindicações pedia mudanças em relação a portaria 55 . Em 2018 SMADS promoveu um seminário  com a participação do FAS-SP e é claro da propria SMADS , nessa ocasião a sociendade civil e os servidores tiveram a oportunidade de levantarem diversas questões e o único consenso do evento  é que a portaria tinha de mudar , a partir daí foram inúmeras reuniões  em SMADS para tratar dessas questões . 

Foto de um dos vários ofícios direcionados a SMADS pedindo revisão de pontos na portaria 55

 Em reunião com o FAS no final de Agosto a Secretaria de Assistência Social , informou que havia acatado as reivindicações e foi discutido a redação das principais mudanças . A portaria é extensa e para poder tratar disso traremos o detalhamento na nossa plenária de setembro mas vamos aqui destacar alguns pontos :

   * A previsão de inclusão  nos custos do convênio com todos os itens da convenção coletiva e de demais despesas trabalhistas previstas em lei , ou seja poderemos por fim cumprir a convenção coletiva e oferecer por exemplo o vale refeição aos trabalhadores , e por fim poder construir a possibilidade em discutir a insalubridade na convenção coletiva uma vez que poderíamos agregar isso nos custos 

  * Previsão do rateio entre os convênios da entidade conveniada de profissionais de gestão da entidade que agreguem  um serviço efetivo para a parceria ( por exemplo a entidade pode contratar um contador e dividir o custo deste profissional entre todas as parcerias com SMADS).

* Previsão de critérios de qualidade nos serviços : Esse item merece destaque especial pois ele é o que mais interessa aos usuários !!!
  A nova portaria trará uma novidade fantástica: Pela primeira vez trará indicadores de qualidade da execução dos serviços , ou seja  , a entidade que oferecer um serviço de qualidade será reconhecida por isso com uma qualificação ( que por exemplo poderá ser usado em um processo de edital para provar a excelência de sua prestação de serviço) e as entidades que não oferecem um serviço de qualidade poderão , após 6 meses sem melhorar o atendimento , ter o convênio rescindido. 
 Todos com critérios objetivos ( sem subjetividade para que não possa haver alegação que o técnico responsável está tendo um entendimento equivocado) por exemplo tem mobiliário adequado para atender a demanda ( o mobiliário nesse exemplo seria o disposto no plano de trabalho apresentado pela entidade se a organização para exemplificar disse que haveria 1 mesa e 4 cadeiras essa mobília tem de estar disponível e em bom estado) entre diversos outros itens de avaliação. 
Neste item quem mais se beneficia são os usuários que terão agora uma toda a lógica da parceria baseada na qualidade do serviço que é ofertado , sem dúvida as entidades sérias também saem ganhando.


A portaria é muito extensa e levantamos apenas pontos gerais em nossa plenária será apresentado todo o detalhamento anote em sua agenda e participe!


Plenária do FAS 

DATA : 10 /09/2018
LOCAL : Câmara Municipal de São Paulo no 8º ( Esse mês ao invés de 1º andar faremos no 8º
Horário:   9:00 às 12:00 


 Sua presença é importante nos ajude a divulgar !

Segundo a Secretaria a portaria será divulgada no mês de Setembro .

Nos encontramos do dia 10 de setembro na plenária ! 





BOMBA! SMADS VAI ATRASAR O REPASSE DOS CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO.

     Às vesperas do quinto dia útil,data de pagamento dos trabalhadores da rede convêniada, as OSC foram surpreendidas por uma nóticia vinda das Supervisões de Assistência Social : A verba dos convênios vai atrasar e não existe data exata para normalização. A informação não foi dada de forma oficial e nem por escrito , mas como as entidades consultaram o sistema de "empenhos" da prefeitura e puderam constastar que não exite agendamento de pagamento , o questionamento as SASs foi imediato . Algumas poucas entidades informaram que alguns servicos estão programados para receber dia 6/07 e outro 10/07 (terca - feira) mas a grande maioria não existe sequer o agendamento visivel o que torna impossível saber uma previsão de pagamento.
           Segundo conseguimos apurar a posição de SMADS é que apesar de possívelmente ocorrer atraso no repasse da maioria dos convênios as entidades não  poderão atrasar os salários dos trabalhadores uma vez que os salários que são pagos aos trabalhadores no 5º dia útil do mês 7 ( julho) se refere a verba já recebida no mês de Junho .
       
A Executiva do FAS enviou e-mail para o Sr. Jose Castro ( Chefe de Gabinete da SMADS) pedindo um posicionamento oficial de SMADS confirmando ou não atrasos nos repasses dos convênios. Até o presente momento (04/07/2018 as 23:35) não houve resposta a nossa solicitação. Caso haja resposta divulgaremos a posição de SMADS editando essa postagem .









        Esperamos que não sejam verdadeiras as informações de atrasos , importante lembrar que no inicio do ano tivemos diversos atrasos nos pagamentos das verbas , e que os trabalhadores nem as entidades sejam prejudicados caso se confirme . Secretário Filipe Sabará em situções anteriores se comprometeu a sanar essas questões para que não houvesse mais atrasos nos repasses ... alguém ficará surpreso se a palavra dada não se cumprir? Provavelmente ninguém gravará um vídeo explicando a razão do atraso da verba não é mesmo?
      Informamos  local  data da próxima plenária do FAS :



  Local : Sede Sitraemfa 
              Endereço: R. Gonçalves Crespo, 324 - Tatuapé, São Paulo - SP, 03066-030
DATA : 16/07/2018

Hora : 9:30 hs

      Nossas plenária como todos sabem ocorre a muitos anos toda 2º segunda -feira de cada mês na Câmara Muniicipal , porém, esse mês a data da plenária caoria dia 09/07 que é feriado e além disso nos meses de julho temos o recesso na câmara e o espaço fica indisponível para utilizarmos razão pela qual faremos a nossa plenária expcionalmente dia 16/07 na sede do Sitraemfa.
    Conforme deliberado a ideia é votar pela viabilidade de chamar um 2º ato publico entre outras pautas. Sua participação é fundamental ! Não basta reclamar nas redes sociais é hora de luta !




Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo-FAS/SP



Reunião da Executiva do FAS-SP com SMADS em hoje 26.06

          A Executiva do Fórum de Assistência Social de Cidade de São Paulo -FAS-SP se reuniu com o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e  Desenvolvimento Social -SMADS ( Secretário Filipe Sabará a muito não participa mais dessas reuniões ) e com a Coordenadora de gestão SUAS .
           A pauta foi as demandas levantadas na ultima plenária do FAS em 11.06, a seguir, destacaremos alguns trechos da reunião de hoje que merecem maior destaque e os encaminhamentos pactuados:

         Sobre o rejuste dos convênios : Ressaltamos que o reajuste de 4% , apesar de bem-vindo,não resolve as defasagens anteriores , afinal ano passado o dissídio coletivo reajustou em 2.80% o salarios dos trabalhadores e a Secretaria não repassou esse valor para os convênios ( reajuste dos convênios ano passado foi zero) sem contar os anos de quebra anteriores. 
      
Foto reunião SMADS e FAS em Setembro de 2017
          Apesar de SMADS ressaltar que o rejuste de 4% é sobre todo o convênio e que portanto poderia ser utilizado o remanejamento de verbas de um elemento de despesa afim de cobrir defasagens anteriores ressaltamos que tal prática precariza os serviços uma vez que tiramos da aliemntação , material pedagógico que seriam usados para a população para cobrir esse custo com RH e que o correto é que SMADS providenciasse sanar as quebras finaceiras dos convênios .
     Foi solicitado que ao menos, afim de que as entidades conseguissem equilibrar os custos dos convênios não repassados , fosse concedido esse ano a 13º parcela de pagamento dos convênios ( chamado por alguns de " verba de humanização") uma vez que isso ao menos por um periodo daria sustentabilidade aos serviços executados até que se pudesse pensar em solução definitiva paraas defasagens nos convênios. Lembramos que a Secretaria de Educação  todo o ano repassa a 13º parcela ( vale ressaltar que os trabalhadores da rede convêniada da Educação e Assistência Social fazem parte da mesma categoria) e isso garante aos convênios da pasta da educação mais sustentabilidade e que a Assistência Social merece o mesmo tratamento uma vez que o nosso trabalho assim como a educação é de alta relevância para a municipalidade.
  
           José Castro , chefe de gabinete, em sua fala garantiu que " haveria empenho no segundo semestre para conseguir viabilizar a 13º parcela , ainda que não fosse uma verba cheia " mas não se comprometeu com resultdos que segundo ele dependerá de disponibilidade orçamentária .
   
            Foi solicitado que o gabinete de SMADS mais uma vez junto com a Supervisões Regionais " se entendam" sobrem as normais de prestação de contas da portaria 55 , uma vez que permanece a reclamação das entidades que existem procedimentos diferentes para cada SAS e que existe um enorme problema com o entendimento do que seria a " Conciliação Bancaria" , um exemplo é de algumas regiões onde a prestação de contas foi recusada e o  motivo alegado que os salarios foram pagos "fora" do mês de competência , apesar de todos saberem que os salarios sempre são pagos no mês posterior  ao mês trabalhado e portanto em um extrato bancário nunca vai "bater a conciliação bancária" . São questões que para todos deveriam ser bem claras mas que ainda geram bastante desconforto nos territórios . Explicamos que as entidades não podem sobrer por falta de entendimento de SMADS sobre como aplicar a norma.
    
            Por fim foi tratado sobre os Serviços de Abordagem Social , que na ultima plenária do FAS-SP, colocaram uma serie de dificuldades na execução do trabalho entre elas a falta de vagas alguns Orientadores relataram que todo o serviço as vezes saem com apenas 5 vagas para oferecer aos usuários de todo o distrito e que como as vagas se esgotam rapidamente não podem atender os demais usuários e que a Secretaria acaba culpabilizando os serviços alegando ineficiencia porem não resolve a questão da regulação de vagas. Segundo os representantes de SMADS existe um GT que está tratando desta questão e que possívelmente será elaborado uma norma técnica para os serviços de abordagens sociais .
        
           O detalhamento sobre o reajuste de convênios e os procedimentos que foram discutidos serão tratados na reunião do dia 29.06 ( sexta-feira ) com os dirigentes das entidade socias ( se você é dirigente e/ou representante de entidade e ainda não fez a inscrição para participar da reunião clique AQUI para fazer se inscrever  .




FÓRUM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO- FAS/SP

DISSÍDIO COLETIVO E REAJUSTE DOS CONVÊNIOS SERÃO TRATADOS NA PLENÁRIA DO FAS DIA 11/06 SEGUNDA-FEIRA

PREZADOS CONSTRUTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
O Fórum da Assistência Social convida usuários, trabalhadores, e organizações sociais para a plenária ordinária FAS-SP.
A plenária acontecerá na próxima segunda-feira, 11/06/2018, das 9 às 12 horas, primeiro andar da Câmara Municipal – Viaduto Jacareí – São Paulo.



Pauta:
- REAJUSTE DOS CONVÊNIOS E DISSÍDIO COLETIVO .
Devolutiva das negociações com SMADS E Sindicatos.
- Atendimento a população em situação de rua .
Discussão avaliação dos serviços ofertados a população (SEAS , C.As , CAPE) e etc
- MROSC A DIFÍCIL SITUAÇÃO DAS ENTIDADES JUNTO AS SASs PARA SE ADEQUAREM AS NOVAS NORMAS
Avaliação e encaminhamentos sobre as exigências das SASs nas prestações de contas e a transição para nova norma .
- DENÚNCIA SAICAS NA REGIÃO DA PENHA
Diversas denúncias chegando sobre o atendimento a crianças e adolescentes ( até mesmo de um suposto óbito de adolescente) a reclamação é que apesar dos inúmeras ocorrencias SMADS continua convêniando serviços voltados para Criança e Adolescente. Abaixo e-mail enviada por uma funcionária indignada:
"...em que começar a investigar como uma organização social que não paga seus funcionários, recebe um monte de SAICA's da SAS PENHA, nós que temos o desprazer de trampar na (NOME DA ENTIDADE RETIRADO) não compreendemos como uma entidade dá ao seu presidente uma cadeira de massagem de 12.000,00 paga pela prefeitura do município através de verbas que deveriam ir para o SAICA, a entidade não nos paga e alguns funcionários ficam irritados e descontam nas crianças... Fiquei em pânico quando a Sra (Nome da servidora preservado) do SAS nos visitou, eu a conhecia de outro serviço aqui próximo que presta um razoável MAS paga os funcionários em dia, ela disse que em setembro vai passar aqueles serviços para a NOME DA ENTIDADE RETIRADO, eu estou tendo que vender uma rifa para pagar meu 13o e ver que uma entidade tão ruim ganha SAICAS aos montes me decepciona... por favor eu já denunciei o ocorrido ao SAS, a moça do fórum que vem nos visitar, aos voluntários e ninguém nos ajuda.. botem alguém a paisana lá no CREAS e SAS PENHA e vocês verão que a situação lá é no minimo estranha... nos ajudem a trabalhar ..."
- Outros assuntos
- Informes

DISSÍDIO COLETIVO E REAJUSTE DOS CONVÊNIOS SERÃO TRATADOS NA PLENÁRIA DO FAS DIA 11/06 SEGUNDA-FEIRA

PREZADOS CONSTRUTORES  DA  ASSISTÊNCIA  SOCIAL,


O Fórum da Assistência Social  convida usuários, trabalhadores, e organizações sociais para a plenária ordinária  FAS-SP.
A plenária acontecerá na próxima segunda-feira, 11/06/2018, das 9 às 12 horas, primeiro andar da Câmara Municipal – Viaduto Jacareí – São Paulo.




Pauta:



     - REAJUSTE DOS CONVÊNIOS E DISSÍDIO COLETIVO .
         Devolutiva das negociações com SMADS E  Sindicatos.

   - Atendimento a população em situação de rua .
     Discussão avaliação  dos serviços ofertados a população (SEAS , C.As , CAPE) e etc


- MROSC A DIFÍCIL SITUAÇÃO DAS ENTIDADES JUNTO AS SASs PARA SE ADEQUAREM AS NOVAS NORMAS

Avaliação e encaminhamentos sobre as exigências das SASs nas prestações de contas e a transição para nova norma .


 - DENÚNCIA SAICAS NA REGIÃO DA PENHA 
   
 Diversas denúncias chegando sobre o atendimento a crianças e adolescentes ( até mesmo de um suposto óbito de adolescente) a reclamação é que apesar dos inúmeras ocorrencias SMADS continua convêniando serviços voltados para Criança e Adolescente. Abaixo e-mail enviada por uma funcionária indignada:

  "...em que começar a investigar como uma organização social que não paga seus  funcionários, recebe um monte de SAICA's da SAS PENHA, nós que  temos o desprazer de trampar na (NOME DA ENTIDADE RETIRADO) não compreendemos como uma entidade dá ao seu presidente uma cadeira de massagem de 12.000,00 paga pela prefeitura do município através de verbas que deveriam ir para o SAICA, a entidade não nos paga e alguns  funcionários ficam irritados e descontam nas crianças... Fiquei em pânico quando a Sra (Nome da servidora preservado) do SAS nos  visitou, eu a conhecia de outro serviço aqui próximo que presta um razoável MAS paga os  funcionários em dia, ela disse que em setembro vai passar aqueles serviços para a NOME DA ENTIDADE RETIRADO, eu estou tendo que vender uma rifa para pagar meu 13o e ver que uma entidade tão ruim ganha SAICAS aos montes me decepciona... por favor eu  já denunciei o ocorrido ao SAS, a moça do fórum que vem nos visitar, aos voluntários e ninguém nos ajuda.. botem alguém a paisana lá no CREAS e SAS PENHA e  vocês verão que a  situação lá é no minimo estranha... nos ajudem a trabalhar ..."

- Outros assuntos 

- Informes

NOTA DO FAS SOBRE A GREVE CAOS NA REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMADS NO SILÊNCIO


A Executiva do FAS informa que SMADS desmarcou a reunião agendada com o Fórum da Assistência Social que aconteceria amanhã dia 30/05, em razão do Secretário em exercício estar compondo o "Comite de crise" da Prefeitura, segundo a secretaria a  manutenção da agenda seria difícil , nesse sentido , a Executiva não poderá em primeiro momento passar as dificuldades da rede diante da greve e os impactos na operação . Tão logo a nova data seja estabelecida por SMADS levaremos normalmente essa e outras demandas determinadas pela plenária do FAS.

*Próxima plenária 11/06 1º andar da Câmara Municipal as 9:00 horas

Abaixo segue a nota pública :


NOTA PÚBLICA



Diante da greve dos caminhoneiros e a crise instaurada no país, os fornecedores das Organizações Sociais já não estão conseguindo entregar alimentação e insumos básicos necessários à manutenção e atendimento diário dos serviços socioassistenciais da Cidade de São Paulo. Os carros das empresas terceirizadas que fazem as abordagens sociais e que entregam o alimento Marmitex e Hot Box também não estão conseguindo fazer a entrega tanto pela falta de alimentos para o cozimento como também combustível para as entregas. As gondolas de supermercado também estão sem estoque.

Sabemos que a grande mídia tem divulgado certa "normalidade" em relação a reabastecimento de combustível nos postos de gasolina. O que é uma grande mentira. Os protestos continuam e boa parte da categoria de caminhoneiros não aderiu ao acordo proposto pelo Governo Federal.

Diante desta situação, ainda não tivemos nenhuma nota oficial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS - referente à medidas a serem tomadas.

Estamos diante de um feriado com emenda. Para segurar estoques (pelo menos pra quem ainda tem estoque), seria razoável uma autorização de emenda de feriado pelo menos para os serviços que funcionam de segunda a sexta tanto da proteção básica como da proteção especial. Resta saber o que fazer em relação aos serviços ininterruptos. Aguardamos uma posicionamento oficial de SMADS para pensarmos juntos em como proceder pois os atendimentos já estão prejudicados.



Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo- FAS-SP






PAUTA PRÓXIMA PLENÁRIA DO FAS DIA 14.05

Convidamos a todos os construtores da Política de Assistência Social para a próxima Plenária do FAS dia 14.05.2018 às 9:00 horas no 1º Andar da Câmara Municipal de São Paulo.



DATA: 14.05.2018
HORA : 09:00 HORAS
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR 



PAUTA:







*AVALIAÇÃO EVENTO MROSC REALIZADO PELA SMADS

* REAJUSTE DOS CONVÊNIOS E NEGOCIAÇÃO SALARIAL ( SINBFIR x SITRAEMFA)
   - Devolutiva das reuniões dos sindicatos  com SMADS e de suas respectivas Assembleias)


Discussão sobre o "fechamento" silencioso dos CJ ,CCA e SASFs na cidade e a perseguição a essas modalidade de serviço.
 - Levantamento da situação na cidade  e definição de estrategias diante da situação preocupante dos serviços voltados para infância e juventude ( que ficou evidente não é prioridade nessa gestão) pois de forma velada serviços estão sendo fechados ( supostamente por não terem demanda) e quase todos com risco de redução do numero de atendimentos .

GT PORTARIA DE REVISÃO DA PORTARIA 46 .

* OUTROS ASSUNTOS

* INFORMES 



COORDENAÇÃO EXECUTIVA FAS-SP:

FRANCIS LISBOA
JOÃO CARLOS FERREIRA
DARCY DIAGO FIZETTO
SIMONE BICUDO (SINBIFIR)
MARIA GUSMÃO (SITRAEMFA)
LEANDRO FRANCA DA SILVA




AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO MROSC DIA 19.04


A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS finalmente anunciou a data da prometida Audiência Pública sobre o MROSC .

Data: 19/04
Horário: 9h00 as 16h00
Auditório Oscar Niemeyer
Av. Pedro Álvares Cabral, SN ( portão 2 parque Ibirapuera)

O evento contará, além dos técnicos de SMADS , com membros do Fórum de Assistência Social -FAS-SP, representantes do Conselho Municipal de Assistência  Social -COMAS e outros coletivos da Sociedade Civil.

Dispensável dizer que a presença de todos é muito importante no evento ! é necessário fazer inscrição prévia através deste LINK

Banner do evento disponibilizado e divulgado por smads.


PELA OPORTUNIDADE GOSTARÍAMOS DE LEMBRAR A TODOS QUE AMANHÃ PRECISAMOS DA SUA AJUDA NO COMAS PARA BARRAR UMA MEDIDA NOCIVA A TODA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO !!
CASO NÃO TENHA LIDO A RESPEITO POR FAVOR CLIQUE AQUI E LEIA.


SEGUE A REPRODUÇÃO DA POSTAGEM EM QUESTÃO E ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO!

AMANHÃ DIA 17.04 TODOS NA FRENTE DO COMAS ÀS 13 HORAS!!

ENDEREÇO :

PRAÇA ANTONIO PRADO ,33 !

LEIA E ENTENDA MELHOR:

PLENÁRIA DO COMAS DIA 17/04 


PARA NOSSA SURPRESA PARA ALÉM DO PROCESSO ELEITORAL DO COMAS OS CONSELHEIROS DO COMAS LIGADOS AO GOVERNO SOLICITARAM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/04 O QUE A PRINCÍPIO NÃO CAUSA QUALQUER ESPANTO OU ANORMALIDADE A NÃO SER POR UMA QUESTÃO: A PAUTA!

VEJA VOCÊ MESMO:


A RESOLUÇÃO EM QUESTÃO TRATA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO NO COMAS, MAS O QUE SMADS  QUER ALTERAR A TOQUE DE CAIXA NESTA NORMA?
SERIA PARA MELHORAR? DESBUROCRATIZAR ? 
APOSTO QUE NÃO É UMA SURPRESA PARA VOCÊ LEITOR , MAS A SITUAÇÃO É BEM MAIS SERIA ...

VEJA VOCÊ MESMO A PROPOSTA :


 PERCEBA QUE A PROPOSTA DOS CONSELHEIROS, QUE SOLICITARAM A PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA A "TOQUE DE CAIXA", É BEM ESPECIFICA E TEM COMO CLARA FINALIDADE DE GARANTIR QUE ENTIDADES DE FORA DO MUNICÍPIO ATUEM EM SÃO PAULO.

A MUITO TEMPO SE ESPECULA QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE SMADS ( SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ ) PRETENDE SUBSTITUIR AS OSC ATUAIS POR CONSÓRCIOS DE ENTIDADES , FATO SEMPRE NEGADO POR SMADS QUE SEMPRE ALEGOU QUE TAIS AFIRMAÇÕES TRATAVAM-SE DE BOATOS QUE VISAVAM CAUSAR PÂNICO.

PERGUNTAS :

* QUAL O INTERESSE DO GOVERNO EM TRAZER ENTIDADES DE FORA DO MUNICÍPIO PARA SÃO PAULO ?

* QUAL A RAZÃO DESSA PAUTA SER PRIORIDADE ABSOLUTA COM ORDEM DE APROVAÇÃO " A QUALQUER CUSTO" ?

A VERDADE É QUE NÃO SABEMOS QUAL É A VERDADEIRA INTENÇÃO POR TRÁS DESTA MEDIDA, PORÉM  , IMAGINAMOS QUE NÃO SEJA NADA POSITIVA .
A ADMINISTRAÇÃO GRITA PARA QUEM QUISER OUVIR QUE AS OSC SÃO  "INCOMPETENTES" QUE TEM UMA " GESTÃO RUIM".

ESTARIA A SMADS COM A INTENÇÃO DE TRAZER ESSAS ENTIDADES DE FORA PARA ATUAR EM SÃO PAULO POR ACHAR QUE AS OSCs DE FORA DA CIDADE TERIAM MAIS "COMPETÊNCIA"?

MUITAS SÃO AS PERGUNTAS MAS O FATO É QUE TAL MEDIDA AS PRESSAS SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA ( AFINAL TANTAS COISAS MAIS SERIAS PARA SE ALTERAR VÃO ESCOLHER JUSTAMENTE ESSE TEMA!)  TEM DE SER IMPEDIDA!

POR ISSO CONVOCAMOS A TODOS A ESTAREM NO COMAS ( CONFORME A FOTO DA CONVOCAÇÃO QUE ANEXAMOS ) NO DIA 17 DE ABRIL NA SEDE DO COMAS AS 13 HORAS ! 

PASSE A SITUAÇÃO PARA SEU DIRIGENTE E NOS AJUDE A DEFENDER O SUAS !
NÃO PODEMOS DEIXAR A CIDADE SER TOMADA POR ENTIDADES SEM QUALQUER LIGAÇÃO COM A POPULAÇÃO LOCAL E ATENDENDO A INTERESSES QUE NÃO SABEMOS QUAIS SÃO, MAS COM CERTEZA, NÃO SÃO BONS.
AFINAL TUDO O QUE É BOM É FEITO AS CLARAS PARA QUE TODOS SAIBAM.

POR FAVOR AJUDE A DIVULGAR E COMPAREÇA NO DIA 17 !

ESSA MANIFESTAÇÃO FOI DETERMINADA PELA EXECUTIVA DO FAS E SERÁ APRESENTADA "AD REFERENDUM" NA PRÓXIMA PLENÁRIA DO FAS-SP .



URGENTE!! ELEIÇÃO COMAS E PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 17/04

Como é de conhecimento de todos a eleição do COMAS ocorrerá neste sábado dia 14 na Rua Vergueiro ,235-249, Liberdade - São Paulo ( Prédio da UNIVOVE).

Na plenária do COMAS se apresentaram apenas 2 candidatos pelos seguimento de Entidades que se comprometeram com nossas Bandeiras Históricas .

O FAS-SP defende entre tantas outras coisas :

- Menos burocracia nos processos, renovações,manutenções e etc.
- Que o COMAS tenham pautas mais conectadas com a realidade da cidade.
- Defesa do SUAS
- Não fechamento de Serviços de qualquer modalidade.
- Resolução de TODOS  os processos de Inscrições parados no COMAS.
-Que o órgão seja usado de forma institucional e não partidarizada .
FOTO ARQUIVO FAS REGISTRANDO A PARTICIPAÇÃO NO GT DO FAS SOBRE PORTARIA 46 E 47 DA ESQUERDA PARA A DIREITA : FRANCIS LISBOA;CLEUMA, LEANDRO E DARCY 

GT FAS DISCUSSÃO PORTARIA 46


PEDIMOS OS VOTOS PARA ESSES CANDIDATOS A TODAS AS ENTIDADES QUE SE INSCREVERAM AFIM DE NOS AJUDAR , UMA VEZ NO COMAS, A CONTINUAR A DEFENDER O SUAS EM NOSSA CIDADE.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUSCleuma Maria dos Santos de Moraes

Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto  - Leandro França da Silva


ATENÇÃO O COMAS DIVULGOU A CÉDULA DE VOTAÇÃO PORÉM GEROU DÚVIDAS EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE VOTOS , POIS , EM CADA SEGUIMENTO SÃO 3 VOTOS AFINAL EXISTE 3 VAGAS PORÉM AS CÉDULAS APRESENTADAS TODAS TEM A QUANTIDADE DE VOTOS MUITO MAIORES . NA HORA DA VOTAÇÃO SE INFORME POIS A COMISSÃO ELEITORAL DO COMAS GERA ESSE TIPO DE CONFUSÃO COM A FINALIDADE DE ANULAR OS VOTOS ...
QUANTO AOS DEMAIS SEGUIMENTOS NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO NO FAS DE CANDIDATOS DE MODO QUE SUGERIMOS QUE CONFIRA A LISTA DE CANDIDATOS E ESCOLHA UM DE SUA PREFERENCIA  



PLENÁRIA DO COMAS DIA 17/04 


PARA NOSSA SURPRESA PARA ALÉM DO PROCESSO ELEITORAL DO COMAS OS CONSELHEIROS DO COMAS LIGADOS AO GOVERNO SOLICITARAM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/04 O QUE A PRINCÍPIO NÃO CAUSA QUALQUER ESPANTO OU ANORMALIDADE A NÃO SER POR UMA QUESTÃO: A PAUTA!

VEJA VOCÊ MESMO:


A RESOLUÇÃO EM QUESTÃO TRATA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO NO COMAS, MAS O QUE SMADS  QUER ALTERAR A TOQUE DE CAIXA NESTA NORMA?
SERIA PARA MELHORAR? DESBUROCRATIZAR ? 
APOSTO QUE NÃO É UMA SURPRESA PARA VOCÊ LEITOR , MAS A SITUAÇÃO É BEM MAIS SERIA ...

VEJA VOCÊ MESMO A PROPOSTA :



 PERCEBA QUE A PROPOSTA DOS CONSELHEIROS, QUE SOLICITARAM A PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA A "TOQUE DE CAIXA", É BEM ESPECIFICA E TEM COMO CLARA FINALIDADE DE GARANTIR QUE ENTIDADES DE FORA DO MUNICÍPIO ATUEM EM SÃO PAULO.

A MUITO TEMPO SE ESPECULA QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE SMADS ( SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ ) PRETENDE SUBSTITUIR AS OSC ATUAIS POR CONSÓRCIOS DE ENTIDADES , FATO SEMPRE NEGADO POR SMADS QUE SEMPRE ALEGOU QUE TAIS AFIRMAÇÕES TRATAVAM-SE DE BOATOS QUE VISAVAM CAUSAR PÂNICO.

PERGUNTAS :

* QUAL O INTERESSE DO GOVERNO EM TRAZER ENTIDADES DE FORA DO MUNICÍPIO PARA SÃO PAULO ?

* QUAL A RAZÃO DESSA PAUTA SER PRIORIDADE ABSOLUTA COM ORDEM DE APROVAÇÃO " A QUALQUER CUSTO" ?

A VERDADE É QUE NÃO SABEMOS QUAL É A VERDADEIRA INTENÇÃO POR TRÁS DESTA MEDIDA, PORÉM  , IMAGINAMOS QUE NÃO SEJA NADA POSITIVA .
A ADMINISTRAÇÃO GRITA PARA QUEM QUISER OUVIR QUE AS OSC SÃO  "INCOMPETENTES" QUE TEM UMA " GESTÃO RUIM".

ESTARIA A SMADS COM A INTENÇÃO DE TRAZER ESSAS ENTIDADES DE FORA PARA ATUAR EM SÃO PAULO POR ACHAR QUE AS OSCs DE FORA DA CIDADE TERIAM MAIS "COMPETÊNCIA"?

MUITAS SÃO AS PERGUNTAS MAS O FATO É QUE TAL MEDIDA AS PRESSAS SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA ( AFINAL TANTAS COISAS MAIS SERIAS PARA SE ALTERAR VÃO ESCOLHER JUSTAMENTE ESSE TEMA!)  TEM DE SER IMPEDIDA!

POR ISSO CONVOCAMOS A TODOS A ESTAREM NO COMAS ( CONFORME A FOTO DA CONVOCAÇÃO QUE ANEXAMOS ) NO DIA 17 DE ABRIL NA SEDE DO COMAS AS 13 HORAS ! 

PASSE A SITUAÇÃO PARA SEU DIRIGENTE E NOS AJUDE A DEFENDER O SUAS !
NÃO PODEMOS DEIXAR A CIDADE SER TOMADA POR ENTIDADES SEM QUALQUER LIGAÇÃO COM A POPULAÇÃO LOCAL E ATENDENDO A INTERESSES QUE NÃO SABEMOS QUAIS SÃO, MAS COM CERTEZA, NÃO SÃO BONS.
AFINAL TUDO O QUE É BOM É FEITO AS CLARAS PARA QUE TODOS SAIBAM.

POR FAVOR AJUDE A DIVULGAR E COMPAREÇA NO DIA 17 !

ESSA MANIFESTAÇÃO FOI DETERMINADA PELA EXECUTIVA DO FAS E SERÁ APRESENTADA "AD REFERENDUM" NA PRÓXIMA PLENÁRIA DO FAS-SP .




ATENÇÃO!! URGENTE PAUTA DA PLENÁRIA DO FAS DIA 09/04 !

O FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO , CONVOCA A TODOS OS CONTRUTURES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A PARTICIPAR DA PLENÁRIA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA - FEIRA ! 
NÃO HAVERÁ TRASMISSÃO DA PLENÁRIA VIA INTERNET

SEGUE A PAUTA


DATA DA REUNIÃO : 09/04/2018
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR - "PLENARINHO"
HORA: 9:00 HORAS


PAUTA: 

 -ILEGALIDADE NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DOS SAICAS
  * SEGUNDO DENUNCIAS SMADS ESTÁ CHAMANDO EDITAIS DE CONVÊNIAMENTO PARA 20 USUÁRIOS SENDO QUE A RESOLUÇÃO CONJUNTA COMAS/CMDCA 003 ESTABELECE O NÚMERO MÁXIMO DE 15 .

- POSSIVEL FECHAMENTO DOS SEAS MODALIDADE 4
   
  * Segundo informação das supervisões regionais ( extra oficialmente) SMADS pleneja até o fim do ano descontinuar essa modalidade de Serviços de Abordagem Social comprometendo o trabalho com os usuários nas cenas de uso de drogas .

-PORTARIA 55/SMADS
* SERÁ DICUTIDO OS IMPACTOS DAS NORMAS DE  CELEBRAÇÃO DE " PARCERIA" COM SMADS QUE PRATICAMENTE INVIABILIZA O CUMPRIMENTO PLENO DA NORMA POR PARTE DAS CONVENIADAS. TAMBÉM SERÁ DISCUTIDO E VOTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O FÓRUM FIRMAR POSIÇÃO PELA REVOGAÇÃO DA REFERIDA PORTARIA E O RETORNO A PORTARIA 38 ORIGINALMENTE APRESENTADA.

-PORTARIA 46 E 47/SMADS

*APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO NO PLENÁRIO DAS IDEIAS DISCUTIDAS PELO G.T DO FAS A SER ENVIADO A SMADS PARA ALTERAÇÃO DAS REFERIDAS NORMAS

- OUTROS ASSUNTOS

-INFORMES


 REFERENTE A REUNIÃO QUE SMADS PLANEJAVA PARA O DIA 5 E QUE FOI ANUNCIADA PELO FAS SMADS INFORMOU QUE A DATA DO DIA 5 DEPENDIA DE CONFIRMAÇÕES COM OUTROS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA FECHAR O LOCAL ( O QUE SUPOMOS NÃO ACONTECEU) MAS QUE QUANDO FOR FECHADO LOCAL E DATA SERÁ ANUNCIADO POR E-MAIL POIS HAVERÁ A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA PARTICIPAR.