Dependentes da Nova Luz recusam atendimento, revela levantamento


29 de dezembro de 2011 - 08:55
guilherme kastner
Dependentes da Nova Luz recusam atendimento, revela levantamento
Um total de 9.941 pessoas recusaram tratamento do órgão da Prefeitura
Há pouco mais de dois anos, a concentração de usuários de drogas, em especial, de crack, no entorno da Estação da Luz e nas ruas Helvetia ou Guaianazes vem migrando também para outros bairros e partes da Capital, como as regiões do Glicério e Liberdade, onde em outubro, o Metrô News denunciou um ponto da ‘Nova Cracolândia’.
A Ação Integrada Centro Legal da Prefeitura e do Estado age nos locais e só por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, até outubro, já fez mais de 22 mil abordagens na região. Mas o número de internações para esses dependentes químicos ainda preocupa.
De acordo com dados divulgados pela pasta, enquanto 2.673 pessoas foram encaminhadas a tratamento de dependência química de álcool ou drogas no Centro até outubro, 9.941 recusaram qualquer atendimento do órgão. Os dados, que apontam ainda cerca de 9 mil encaminhamentos a postos de serviço como obtenção de documentos, mostram que para cada dependente que aceitou seguir para tratamento, outros quatro permaneceram nas ruas.
Para a psicanalista com mais de 30 anos de experiência na área e integrante da Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica Elza Maria Lopes, por terem optado pela situação de rua e principalmente, pela influência das drogas na perda de valores e conceitos, os dependentes como da Cracolândia rejeitam qualquer tipo de tratamento ou ajuda. “O Poder Público tem que trabalhar em longo prazo para a Educação e conscientização das pessoas para que não surjam novos dependentes nas ruas. Para os que já estão lá, o convencimento é difícil e poucos aceitam. Cabe muito mais a polícia coibir o fornecimento de drogas a essas pessoas, já que tratamento, só uma minoria aceita”, diz a especialista.
Prefeitura garante investimentos e ações para cuidar do problema
Questionada, a Prefeitura reiterou investir no atendimento a pessoas em situação de rua e também a dependentes químicos. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, para o atendimento à dependência química a pasta dispõe de 22 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD). Além disso, o Município tem um CAPS 24h, na Sé, desde fevereiro de 2009. Nas unidades, segundo a Prefeitura, cada paciente passa por atendimentos diversos, multiprofissional, além de dar suporte não só aos pacientes como também a seus familiares. A unidade disponibiliza um serviço telefônico, em período integral, de orientação e aconselhamento.

Lucas Pimenta
metronews.com
29 de dezembro de 2011 - 08:55

Relatorio do CNJ: Febem: unidades do Vale na ‘lista negra’


Febem: unidades do Vale na ‘lista negra’

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça coloca a Fundação Casa da região entre as mais violentas Redação /O VALE

As unidades da Fundação Casa (a antiga Febem) do Vale estão na lista das mais problemáticas do Estado, de acordo com levantamento feito pelo  CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Das cinco unidades da região --São José dos Campos, Jacareí, Taubaté, Lorena e Caraguatatuba--, só uma (de Lorena) não registrou   fugas ou motins no período entre outubro de 2010 e outubro deste ano.
No período, de acordo com o  CNJ, 29% das unidades de internação da Fundação Casa no interior do Estado registraram fugas --22 unidades dentre as 76 existentes. Na região, segundo o levantamento,  São José  e Taubaté registraram fugas. Motins ou rebeliões ocorreram em  20% dos estabelecimentos instalados o interior do Estado.
No total, 15 unidades enfrentaram ‘situações de violência’, entre elas Caraguatatuba, Jacareí e São José. As cinco unidades da região abrigam 252 menores infratores para uma capacidade de 320 adolescentes. A única unidade acima da capacidade é a de São José, que comporta 96 menores e conta com 97.
pesquisa / O levantamento faz parte do programa ‘Justiça ao Jovem’, criado pelo CNJ em junho de 2010 para avaliar a execução, em todo o país, da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes  em conflito com a lei.
São Paulo foi o último estado a receber visitas de equipes do CNJ nas unidades de internação. Os dados, divulgados sexta-feira, ainda são preliminares, mas constarão de relatório conclusivo que deve ser publicado agora em janeiro.
O CNJ também está trabalhando em um relatório nacional com a radiografia do sistema socioeducativo. A publicação está prevista para 2012.
Para Reinaldo Cintra, juiz auxiliar do CNJ e um dos coordenadores do programa, os índices apontam relativas melhoras no sistema socioeducativo de São Paulo, especialmente quando se leva em conta a educação e a profissionalização prestadas aos internados.
febem / “São Paulo se tornou conhecido por grandes rebeliões quando o sistema era administrado pela Febem, com 80 motins em 2003, por exemplo.”  A Febem foi substituída, em dezembro de 2006, pela Fundação Casa. Além do nome, ressaltou o magistrado, houve reformulação na política de atendimento e desativação de grandes unidades, provocando diminuição das rebeliões.
Governo do Estado questiona informações do levantamento
A Fundação Casa questionou a interpretação feita pelo CNJ em seu levantamento sobre as unidades de internação que mantêm no Estado. Para a Fundação Casa, não houve nenhuma rebelião no Vale do Paraíba no período apontado pela pesquisa do CNJ --outubro de 2010 a outubro deste ano. A entidade explicou que problemas como brigas e atos de indisciplina foram considerados motins ou rebeliões pelo CNJ, quando não deveriam ser interpretados dessa maneira. Para Selisa Hayakawa, coordenadora pedagógica da unidade de São José, a educação é um dos mais importantes instrumentos para trabalhar com os adolescentes infratores.  Nas unidades da Fundação Casa, eles têm contato com aulas do ensino fundamental, médio e profissionalizante.
“A educação abre novas perspectivas e eleva a autoestima dos jovens, que são levados a refletir sobre seus atos”, disse ela.
redacao@bomdiasaojose.com.br

28/12/2011 10:43

CNJ:em São Paulo existe 8.365 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos


Levantamento mostra que 36,5 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos:

O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais. É o que aponta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar as políticas de acolhimento na área da infância e juventude. O dado refere-se ao dia 12 de dezembro.
Esse último levantamento indica aumento no número de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento em comparação com o mês passado. Dados de 10 de novembro mostravam a existência de 35.894 crianças e adolescentes em abrigos e demais estabelecimentos.
São Paulo - A maior parte dos acolhidos, segundo o levantamento mais recente, se encontra em São Paulo (8.365). Depois em Minas Gerais (5.522), Rio de Janeiro (4.323), Rio Grande do Sul (3.790) e Paraná (2.843). Das crianças e adolescentes acolhidas, 17.232 são do sexo feminino e 19.318 do sexo masculino. Também segundo o levantamento, 1.926 não tinham registro de nascimento.

Atualmente, o Brasil conta com 1.991 unidades de acolhimento. São Paulo é o estado que mais concentra esses estabelecimentos, com 361 do total. Outros estados com mais entidades são Minas Gerais (351), Rio Grande do Sul (212), Rio de Janeiro (173) e Santa Catarina (162).

Resolução - O CNCA foi instituído pelo CNJ em outubro de 2009, por meio da Resolução 93, para consolidar os dados de todas as comarcas do Brasil referentes ao acolhimento na infância e juventude. Esse cadastro fornece o histórico de crianças e adolescentes, destituídos ou não do poder familiar  que se encontram em abrigos.

O banco de dados funciona também em complemento ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O sistema foi criado pelo CNJ em abril de 2008 para reunir informações sobre os pretendentes e as crianças ou adolescentes disponíveis para a adoção. O objetivo é agilizar o processo de adoção, colaborar com a construção de políticas públicas na área e traçar  diagnóstico do   sistema no Brasil.

Levantamento do CNA, também  de 12 de dezembro, mostrou a existência de 4.932 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. O número de pretendentes permanece quase cinco vezes maior – chega a 27.183 o número de pessoas cadastradas.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
26/12/2011 - 00h00 

COMUNICADO FAS 011

      A Coordenação Executiva do Fórum Municipal da Assistência Social comunica que no orçamento de 2012, mais uma vez, a Prefeitura Municipal de São Paulo/SMADS não se apropriou dos recursos para o reajuste dos convênios em 2012.
      Por isso, se mantém a deliberação da plenária de acionar o ministério público pelas reiteradas vezes em que a lei de parceria é ignorada pelo Poder Executivo Municipal assim como as deliberações do COMAS quanto ao orçamento municipal. O SINBFIR apresentará uma minuta da denúncia na próxima plenária do FAS.
      Quanto à negociação do repasse dos valores defasados de julho de 2009 a junho de 2010 este Fórum aguarda resposta da Dra. Alda Marco Antonio para a proposta protocolada em 09/12/2011. 
São Paulo, 19 de dezembro de 2011.
 
              Maria Nazareth Cupertino
              Coordenadora

              Sônia Maria Vicentini Fernandes
              Coordenadora Adjunta

              Pe. Lédio Milanez, RCJ
              Primeiro Secretário

              Célia Borba de Souza
              Segunda Secretária

              Maria Gusmão Pereira
              Primeira Tesoureira

              Carlos Aureliano
              Segundo Tesoureiro

Ministério Público instaura novo inquérito contra Prefeitura Municipal/SMADS


Em ofício de 09 de dezembro de 2011, a Promotora de Justiça, Luciana Bergamo Tchorbadjian, comunica o FAS de instauração de inquérito civil contra a Prefeitura Muncipal de São Paulo/SMADS que tem como objeto "averiguação da inadequação da política de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na cidade de São Paulo, no que toca ao atendimento dos acolhidos com problemas de saúde mental.

É o segundo inquerito, do ano 2011, aberto pela mesma promotoria. O primeiro, do día 25 de Outobro,  trata da verificação do estados do abrigos. Somando a verficação  da abertura de cinco abrigos solicitados no mes de maio.


Confira o Documento original da Promotora Dr. Luciana Bergamo
http://goo.gl/JYCEl


Confira o anterior inquerito aberto pelo Ministerio Público

Ata 009/2011-2012: plenária ordinária de dezembro.

No dia 12 de dezembro aconteceu a plenária ordinária do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo em frente à SMADS – Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo. Os participantes ocuparam a esquina da Rua Líbero Badaró com a Av. São João, centro da Cidade. Assuntos de pauta:
1. Reajuste dos convênios: Foi feito um relato dos encaminhamentos dados na negociação do reajuste da TABELA DE CUSTOS POR ELEMENTO DE DESPESA DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O encontro do dia 29/11 da comissão do FAS-SP (ver ata 08/2011-2012) com o Sr. Rubem Chamas – Secretário da Secretaria de Planejamento - não ocorreu. Ele enviou dois servidores para atender a comissão. Os servidores mostraram total desconhecimento das negociações de reajustes empreendidas desde maio, com a Dra. Alda Marco Antonio. Além disso, afirmaram que não procedia a informação (que técnicas da SMADS levaram ao COMAS) da impossibilidade de incluir os reajustes e a verba adicional no orçamento do próximo ano. O não comparecimento do secretário e o desconhecimento do SEMPLA foram percebidos pela plenária como desrespeito do Executivo Municipal às organizações sociais conveniadas. Os membros do FAS-SP afirmaram, ainda, que o poder público municipal - apesar de dizer o contrário - não dá à assistência social a importância que é devida. A plenária foi informada que o FAS- SP protocolou ofício à Dra. Alda Marco Antônio solicitação de reajuste dos convênios em 15 % a partir de janeiro do próximo ano. Antes disso, a secretária havia comunicado à coordenadora do Fórum a possibilidade de reajustar os convênios em 7,5% (retroativos a julho de 2010). Mas, devido as dificuldades na prestação de contas e também ante da defasagem da tabela de custo (reajustada em janeiro de 2010: referente as perdas dos anos de 2007, 2008 e 2009), a plenária deliberou em levar adiante a contraproposta apresentada pela comissão de negociação. A coordenação do FAS-SP aguarda posicionamento da SMADS. A proposta de encaminhamento da plenária foi: a) negociar com a SMADS o repasse da defasagem de 15% imediatamente; garantir no orçamento de 2012 recursos para os reajustes dos convênios e repasse da décima terceira parcela; b) convocar a próxima plenária do FAS-SP para o mesmo local onde se realizou esta, caso a negociação não avance; c) mobilização das entidades, trabalhadores e entidades sociais diante da situação crítica da assistência social; d) deliberação na próxima plenária sobre o possível atendimento dos serviços em frente à SMADS e à Prefeitura Municipal (em tendas ou similar) em sinal de protesto.
2. Orçamento: a plenária autorizou a comissão nomeada na última plenária ordinária (ver ata 07/2011-2012) a se ausentar para representá-la nas negociações da Câmara. No desenrolar da reunião, mesma comissão informou ao FAS-SP que a recomposição de mais de 134 milhões (solicitada pelo Fórum) foi incluída e aprovada na primeira votação do orçamento do próximo ano. Resta a segunda e definitiva votação; esta deve ocorrer entre os dias 14 ou 15 de dezembro. Com a recomposição do orçamento da assistência social, para os itens solicitados pelo FAS-SP, será possível reajustar os convênios em 20% e também repassar a verba adicional no próximo ano. Para isso, é importante a mobilização de todos para que a proposta passe também na segunda votação da câmara. A equipe de comunicação fará o chamamento da sociedade civil para a votação.
4. Abrigos Institucionais para Criança e Adolescentes: novamente o Fórum se pronunciou sobre a situação difícil do serviço, afirmando que o Poder Legislativo se mostra vagaroso e omisso diante da situação e que ainda não chamou o Grupo de Trabalho deliberado na audiência pública de setembro. Por isso, o Fórum se pronunciou que, além do gestor municipal da assistência social, também o legislativo é diretamente responsável pelo que está acontecendo na cidade.
5. Intersetorialidade. O Fórum não vê avanços significativos de envolvimento de outras políticas sociais - como habitação, saúde, educação, trabalho, segurança – na garantia de direitos da assistência social. O responsável disso é, antes de tudo, o prefeito municipal da cidade que não prioriza o social. Não há um projeto de governo que leve à intersetorialidade das políticas sociais. No próximo ano este Fórum continuará o debate sobre este importante tema.
6. Conferência Nacional. Os representantes do FAS-SP relataram a participação da cidade e do estado de São Paulo na VII Conferência Nacional da Assistência Social, ocorrida de 07 a 10 de dezembro em Brasília. Foi observado que a qualificação do trabalhador, tema central da conferência, não foi aprofundada; o tema da erradicação da miséria (mesmo não sendo o foco principal da assistência social) foi o mais destacado. Foi também informado que os conferencistas deliberaram que somente as organizações sociais preponderantes na área da assistência social poderão fazer parte dos conselhos de assistência social. Informou-se também que durante a Conferência, William Lisboa (enviado e subsidiado pelo FAS-SP) estabeleceu contato com o Congresso  Nacional e delegações de outros estados da federação. Apresentou a Campanha iniciada pelo FAS-SP pela aprovação do PEC 431. A campanha foi bem aceita e as várias delegações enviarão ao Congresso os seus abaixo assinados. Urge que os membros do FAS-SP intensifiquem a coleta de assinaturas. Estas deverão ser entregues à coordenação do Fórum até a plenária de fevereiro.
7. Eleição do COMAS. Foi informado que na próxima reunião do Conselho Municipal, dia 15 de dezembro, possivelmente será apresentada a minuta de eleição do Conselho no próximo ano. Foi referendada uma comissão que represente o FAS-SP e acompanhe o processo pré-eleitoral.
8. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a plenária, que foi presidida por Maria Nazareth Cupertino, Coordenadora do FAS.
São Paulo, 14 de dezembro de 2011

Cartas protocoladas na Smads e entregue na Cámara Municipal

Enviamos em anexo para ser publicada as cartas enviadas a SMADS solicitando reajustes da Tabela de Custo por Elementos de Despesas da Assistência Social em 15 % e a entregue na Comissão de Orçamento da Câmara solicitando a recomposição do orçamento referentes aos convênios em 20 % mais a verba adicional, como votado no Comas. É importante salientar que o pedido de recomposição já foi aceito e votado em primeira votação. Falta agora a segunda e definitiva votação. Por isso a mobilização é importante. Todos deverão enviar aos vereadores a solicitação. E conversar com os mesmos também

Abraços, Pe. Lédio

COMUNICADO FAS 010

COMUNICADO FAS 010 A Coordenação do Fórum Municipal da Assistência Social comunica que está em processo de negociação com a Dra. Alda Marco Antonio, eleita vice-prefeita da cidade, os reajustes dos convênios, através de uma comissão referendada pelos representantes legais das entidades sociais e trabalhadores. Recorda que só os comunicados emitidos por esta executiva devem ser considerados, para não gerar ruídos desnecessários ou más interpretações que prejudiquem os milhares de usuários, trabalhadores e entidades sociais – tanto da sociedade civil como do poder público – da assistência social que o Fórum representa. Informa, por fim, que a sua plenária ordinária acontecerá na próxima segunda-feira, 12 de dezembro, às 9 horas, na Rua Líbero Badaró esquina com a Av. São João. A pauta da plenária será: - Orçamento Municipal da Assistência Social para 2012. - Andamento da negociação dos reajustes dos convênios. - Intersetorialidade das Políticas Sociais. - Situação do abrigamento institucional para crianças e adolescentes na cidade. - informes. Maria Nazareth Cupertino Coordenadora Sônia Maria Vicentini Fernandes Coordenadora Adjunta Pe. Lédio Milanez, RCJ Primeiro Secretário Célia Borba de Souza Segunda Secretária Maria Gusmão Pereira Primeira Tesoureira Carlos Aureliano Segundo Tesoureiro

Voluntários realizam mutirão de atendimento a usuários de drogas


Mais de 200 pessoas participaram da iniciativa na Cracolândia, em SP
Clínicas particulares cederam mais de 100 vagas para tratar dependentes.

O sábado (3) foi um dia fora da rotina para moradores da Cracolândia. Um mutirão, organizado por rede de ONGs que atuam no Centro da capital, ofereceu lanche de graça, música, esporte e corte de cabelo, que a maioria não fazia há tempos. O objetivo da ação é ajudar na luta contra as drogas.
“A gente está trazendo essa informação: olha a hora que você quiser, o dia que você quiser, você pode vir, a porta está aberta”, diz o organizador do evento, Daniel Checchio.
Nas ruas, no meio da sujeira e do crack, Luiz não encontrou a liberdade que imaginava e sente falta de tudo. “Sinto mais falta da vida que eu levava antes. Uma vida livre de recriminações, preconceitos, uma vida onde eu trabalhava, estudava. Andava 100% de cabeça erguida”, conta.
Muitos chegavam convencidos por assistentes sociais da prefeitura. À espera deles, promotores, juízes e profissionais da saúde. “Acima de tudo é um problema de saúde, essas pessoas são doentes. Nós queremos dizer a elas: existe um caminho diferente para vocês”, explica a vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antônio.
O mutirão teve mais de 200 voluntários e a contribuição de sete clínicas de recuperação particulares que cederam mais de 100 vagas para dependentes que aceitarem tratamento. “Eles são encaminhados para a área da saúde, clínica médica, psiquiátrica, psicólogo, terapeuta e fazemos também a reintegração com eles, com a família”, fala o dono de clínica de reabilitação, Ricardo Custódio.
Usuário de cocaína há 14 anos, Francisco enfim resolveu se internar. “Poder retomar os padrões normais da vida de uma pessoa comum, que quer realmente viver uma vida limpa”. Como ele, lá se foram outros tantos levando esperança e deixando aplausos. A meta é repetir a trajetória do voluntário Robson Juliano, que largou a vida na cracolândia e hoje ajuda outros viciados a seguirem o caminho dele. “Sinto prazer para estar ajudando a libertar outras pessoas”.
Segundo a Prefeitura, a ação vai virar rotina a partir de janeiro e será realizado, na Cracolândia, uma vez por mês.

Do G1 SP
03/12/2011 19h59 - Atualizado em 03/12/2011 19h59