FAS na abertura da X Conferência Municipal

O Fórum da Assistência Social foi convidado para compor a mesa da Cerimônia de Abertura da X Conferência Municipal de Assistência Social pelo Conselho Municipal da Assistência Social. O evento acontecerá no dia 04 de setembro de 2013, às 17h 30 min. no Palácio das Convenções do Anhembi - Auditório Celso Furtado, situado na Av. Olavo Fontoura, n° 1209.

A X Conferência Municipal da Assistência Social terá como tema a "Gestão e Financiamento na Efetivação do SUAS", com 06 eixos temáticos: Eixo 01 - Cofinanciamento obrigatório da Assistência Social; Eixo 2 - Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Eixo 3 - Gestão do trabalho; Eixo 4 - Gestão dos serviços, programas e projetos; Eixo 5 - Gestão dos benefícios do SUAS e Eixo 6 – Regionalização.


Resposta do FAS ao COMAS:


São Paulo, 28 de agosto de 2013.
Ofício FAS 012-G1314

Ilustríssima Senhora
Sra. Alice Okada de Oliveira
MM.DD. Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP
Praça Antonio Prado, 33 – 12º andar
São Paulo – SP


Prezado Senhora,


               Na oportunidade em que cumprimentamos V.Exa., em atenção ao seu ofício nº 619/COMAS/2013, o Fórum da Assistência Social manifesta-se honrado de compor a mesa da Cerimônia de Abertura da X Conferência Municipal de Assistência Social. Informa que o colegiado deste Fórum indica a Sra. Célia Borba de Souza, do segmento dos trabalhadores do SUAS, para representá-lo neste evento que abre a instância maior do controle social da cidade de São Paulo.



Respeitosas saudações,




Pe. Lédio Milanez, rcj

Coordenador

Projeto de Lei sobre as Entidades da Assistência Social

Projeto de Lei que altera a Lei 12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, já se encontra no Congresso Nacional sob a forma do projeto de Lei de autoria dos parlamentares Paulo Teixeira, João Dado, Antonio Brito, Erika Kokay, Raimundo Gomes de Matos, Aline Correa, Keiko Ota, Gabriel Chalita, Eduardo Barbosa e Paulo Ferreira. Entre as principais alterações propostas:
a validade do Certificado de 5 anos; 
os protocolos/requerimentos feitos entre a data da publicação da Lei nº 12.101/2009 até 31 de outubro de 2010 serão considerados tempestivos; 
as entidades de habilitação e reabilitação, as entidades de assistência social que ofertam serviços de jovem aprendiz nas ações protetivas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), as casas de apoio que ofertam o acolhimento de pessoas durante o tratamento de doenças graves, em especial câncer e AIDS, fora do seu município de residência e as entidades que promovem integração ao mercado de trabalho serão certificadas pelo MDS. 

Saiba mais:


Conheça o projeto de Lei:

Plenária do FAS em agosto - Vídeo

Plenária do FAS - agosto
Entre no site da Câmara de Vereadores.
Galeria de Vídeos : http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=197
Procure pelo vídeo: 1404/2013 
Data: 12/08/2013

X Conferência Municipal de Assistência Social

A  X Conferência Municipal da Assistência Social acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2013 no Centro de Convenções Anhembi, à Av. Olavo Fontoura 1.290, São Paulo/SP.  Ela foi precedida pela realização de 31 Pré-Conferências, em cada uma das 31 Supervisões de Assistência Social (SAS) da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.

A X Conferência Municipal da Assistência Social terá como tema a "Gestão e Financiamento na Efetivação do SUAS", com 06 eixos temáticos: Eixo 01 - Cofinanciamento obrigatório da Assistência Social; Eixo 2 - Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Eixo 3 - Gestão do trabalho; Eixo 4 - Gestão dos serviços, programas e projetos; Eixo 5 - Gestão dos benefícios do SUAS e Eixo 6 – Regionalização, em consonância com o disposto na Portaria Conjunta do MDS/CNAS já citada.

Delegados
As 31 Pré-Conferências elegeram e aclamaram 1241 delegados à X Conferência Municipal da Assistência Social. Sendo 289 usuários tItulares e 10 usuários suplentes, totalizando 299 delegados usuários (24%); 499 Delegados Titulares e 07 Delegados Suplentes, representantes dos Trabalhadores das Organizações Sociais, totalizando 506 delegados (41%); 121 Delegados Titulares, representantes de Organizações Sociais (10%). Na representação do Poder Público, foram eleitos e aclamados 298 Delegados Titulares (24%). Foram ainda aclamados 17 delegados Conselheiros do COMAS.


Observadores: As 31 Pré-Conferências indicaram também 111 Observadores para participarem da X Conferência Municipal da Assistência Social. 

Material para consulta e preparação:
1. Sistematização das novas propostas vindas das pré-conferências: 
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/propostas_1377530735.pdf

2. Recomendações Aprovadas nas pré-conferências: 
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/recomendacoes_1377530714.pdf

3. Minuta do Regimento Interno:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/minuta_1377530693.pdf

Fonte: Comas/sp
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/comas

Programação da X Conferência Municipal de Assistência Social

Dia 04/9/2013:
13h00 às 18h00 Recepção e Credenciamento dos participantes;
15h00 às 16h00 - Lanche
16h00 – 17h30Mesa de Diálogo: Diagnóstico da Cidade de São Paulo da rede socioassistencial na perspectiva da efetivação do SUAS e Plano de Metas da Gestão
Profª Dra. Dirce Koga -
Profª Dra. Luciana Temer – Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Profª Luziele Tapajós – Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social -Mediadora;
18h00 às 19h00 Horário para substituição de Delegado Titular não credenciado;
18h00 às 19h00 – Composição da Mesa de Abertura da Conferência, execução do Hino Nacional e saudação das autoridades;
19h00 às 20h00 – Composição da mesa de trabalhos e leitura e aprovação da Minuta Regimento Interno;
20h00 – Encerramento dos trabalhos.


Dia 05/09/2013:
08h00 às 9h30 – Recepção, validação do credenciamento dos participantes, café da manhã;
9h30 às 10h30 – Horário para substituição de Delegado Titular ausente;
09h00 – Composição da mesa de trabalho;
09h15 às 09h45 – Apresentação do Relatório da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências de Assistência Social de São Paulo – “Prestação de Contas” com as recomendações sistematizadas a partir das 31 Pré-Conferências.
09h45 às 10h45 – Palestra Magna – Profª Drª. Abigail Silvestre Torres;
10h45 às 12h30 – Trabalho em Grupos por eixos temáticos;
12h30 às 14h00 – Almoço;
14h00 às 18h00 – Trabalhos em Grupo por eixos temáticos e validação dos relatórios;
18h00 – Encerramento e Lanche.

Dia 06/09/2013:
08h00 às 09h30 – Recepção, validação do credenciamento dos participantes, café da manhã;
09h30 às 10h30 – Horário para substituição de Delegado Titular ausente;
09h00 às 12h30 – Composição da Mesa de Trabalho e Plenário de Apresentação e votação das deliberações dos grupos;
12h30 às 14h00 – Almoço;
14h00 às 16h00 – Continuação do plenário de apresentação e votação das deliberações dos grupos;
15h30 – Prazo final de entrega das Moções e “abaixo-assinados”;
16h00 às 18h00
  • Apresentação das Moções para referendo ou rejeição do plenário;
  • Eleição dos Delegados para a IX Conferência Estadual de Assistência Social;
  • Apresentação e proclamação dos Delegados Titulares e Suplentes eleitos para a Conferência Estadual de Assistência Social;
  • Encerramento e Lanche.

PLAS E REVISÃO DAS PORTARIAS 46/47


Manutenção de Inscrição no COMAS - Urgente!

ATENÇÃO - URGENTE: As entidades Sociais, que tiveram a inscrição cancelada no COMAS, terão até o final de agosto para APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO REGISTRO,a saber: Relatório das Atividades 2012; Plano de Ação de 2013; Balancete Patrimonial 2012. 
Quem não fizer terá a inscrição cancelada!

NOTE BEM: somente as entidades e organizações que tiveram cancelada as inscrições ou os processos de inscrição. 
As que forem pedir nova inscrição ou que não tiveram as inscrições canceladas devem proceder conforme a resolução 528/2011 de 03 de março de 2011 que dispõe sobre a inscrição de entidades e organizações de assistência social bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS-SP.

ESTE COMUNICADO É DO FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.

Veja abaixo a RESOLUÇÃO do COMAS Nº 721 DE 29 JULHO DE 2013 que dispõe sobre a revogação das Resoluções COMAS-SP nº 688/2013 e 719/2013, bem como sobre a prorrogação do prazo para entrega dos documentos para a manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais até 30 de agosto de 2013.

Penária do FAS de agosto

                              

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo convoca usuários, trabalhadores e entidades da assistência social (Sociedade Civil e Poder Público) para a plenária ordinária de agosto.

Local: Câmara Municipal de São Paulo
Plenário 1° de Maio (atenção: alteração do local – no mesmo 1º andar, mas no auditório principal da Casa)
Rua Jacareí, n° 100
Data: 12 de agosto de 2013
            Horário: das 9 às 12 horas
          
Pauta:  1.       Atas de junho e julho
2.       REVISÃO DAS PORTARIAS 46 E 47 – Apresentação dos GTS e datas de encontro geral por Proteção Social
3.       DIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2013 (13 de novembro)
          Encaminhamentos dados – sugestão de escolha do tema – local – comissão organizadora do FAS
4.       Nova Lei de Parceira  e Reajuste dos CONVÊNIOS (retorno da reunião com o/a Secretário/a Luciana Temer e João Antônio)
5.       Momento COMAS – 10ª Conferência Municipal de Assistência Social
6.       Manutenção da INSCRIÇÃO NO COMAS – orientações
7.       outros.
  
Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo

Assembleia dos trabalhadores da rede conveniada

Trabalhadores (as) da Rede Conveniada aprovam pauta da Campanha Salarial 2013
SÁB, 03 DE AGOSTO DE 2013 14:58

Em Assembleia Geral da Rede Conveniada da Campanha Salarial  2013, realizada na sede do SITRAEMFA, em 03/08/13, os trabalhadores (as) rejeitaram a proposta apresentada pelo patronal de 7% de aumento.
Foi aprovado pelos trabalhadores o índice salarial de 8,5% de aumento; no Plano de Luta a categoria aprovou o aumento do piso salarial da categoria de R$ 750, para R$ 850,00, aproximadamente uma conquista de 14% de aumento; manutenção da nomenclatura de SMADS, conforme portaria; manutenção da estabilidade da data-base de 02/05 à 01/08.
Para a insalubridade a assembleia aprovou a manutenção da clausula 18º proposta pelo SITRAEMFA, com a contratação, pelo sindicato, de um perito para fazer levantamento da periculosidade/insalubridade nos trabalhos realizados na categoria.
A luta deste sindicato é constante e não permitiremos a perda de direitos já conquistados através dos anos pela categoria, portanto, para a clausula de liberdade de organização (clausula 35) manteve a redação da Convenção Coletiva, que deve liberar um trabalhador por equipamento. Aprovação da clausula que trata do recesso escolar aplicou a redação: fica facultado o direito das entidades conveniadas convocarem, empregados, em sistema de escalonamento, para atenderem as crianças que necessitarem do serviço durante o período de recesso escolar.
No final da assembleia os trabalhadores aceitaram a proposta que deverá ser encaminhada novamente ao patronal.

Fonte: http://www.sitraemfa.org.br/component/content/article/43/377.html