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PRORROGADO O PRAZO DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA 41 QUE TRATA DO SEAS

Conforme publicamos em nossa ultima postagem as conversas com SMADS tiveram o seu primeiro resultado.
A portaria 41/SMADS/2017 os efeitos a partir do dia 1 de agosto.
Hoje dia no diário oficial saiu a Portaria 43/SMADS/2017 ( baixe em pdf AQUI ) que prorroga esse prazo para 1 de setembro . Evidentemente é apenas uma prorrogação e não a revogação como gostaríamos mas nos permite mais tempo para dialogar e encontrar soluções.







Dia 31 de julho , segunda-feira, pedimos a todos que poderem comparecer ao COMAS pois estaremos tratando da portaria 41 no conselho.

Aproveitamos para informar  a data de nossa plenária que será dia 14/08/2017 as 9:00 horas no 1º andar


Seguimos na Luta!




Francis Lisboa 
Coordenador FAS/SP








DEVOLUTIVA FAS SOBRE AS TRATATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DO SEAS

O Fórum da Assistência Social -FAS  , desde  a publicação da Portaria 41, vem dialogando com SMADS e demais coletivos no sentido de reverter as medidas da secretaria e evitar as demissões (cerca de 280 ).
No dia de ontem(27/07), as "principais" entidades, que mantém em parceria com a pasta serviços de abordagem, estiveram em reunião no gabinete, para debater o tema e foram pactuados diversos encaminhamentos,  que estamos aguardando a concretização para divulgar. 
As entidades que estiveram presentes deixaram de lado qualquer  divergência e se uniram em defesa e respeito aos trabalhadores que serão atingidos pela medida. O momento pede que qualquer outra divergência deve ser posta de lado .
A secretaria está dialogando e seguimos esgotando todas as formas negociadas para resolver a questão, SE ESGOTADAS AS OPÇÕES NEGOCIADAS, EM CONJUNTO, OUTRAS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS  e divulgaremos a estratégia de ação .
Ocorre que em momento em que caminhamos construindo uma solução  estão circulando mensagens falsas que em nossa leitura busca apenas trazer e fomentar medo e ainda mais divisão entre a sociedade civil. 
Os sindicatos (dos trabalhadores e entidades) estão compondo na defesa do SEAS .
Pedimos a todos calma e que aguardem o desenrolar dos acontecimentos .




Aproveitamos para informar  a data de nossa plenária que será dia 14/08/2017 as 9:00 horas no 1º andar  e que antes dessa data será novamente convocada uma  reunião com os dirigentes das entidades que compõe o Fórum para debater a devolutiva da reunião com Filipe Sabará e pactuar a posição oficial do FAS ( que é sempre construída coletivamente , afinal o FAS somos todos nós!) e  será debatida e votada na plenária do dia 14.
Também estamos ciente dos boatos que circulam sobre os CCAs, CJs , CEDESP e etc ...  chamamos de boatos porque ainda não existe ato oficial nem ao menos uma fala em SMADS sobre essas questões, mas, estamos acompanhando e de olho para agir se algo vier a ser proposto.
Ademais é pedir tranquilidade e mobilização de todos e que aguardem notícias , estaremos posicionando a todos, sobre os acontecimentos.
Por favor não acreditem prontamente  qualquer informação que circula por aí . Confie nas informações  que são postadas na página oficial do FAS no Blog e nos meios habituas  comunicação mantidos pelo fórum . 
Amanhã  divulgaremos mais informações.


Francis Larry de Santana Lisboa
Coordenador FAS/SP


Deixaremos abaixo algumas de nossas ferramentas de interação e informação na internet caso tenham interesse : 
 Indicamos que se inscrevam em nossa página de noticias mantidas por parceiros do FAS pois algumas notícias são apenas veiculadas nessa página . Caso queira se inscrever basta clicar no LINK  e curtir a página e depois convide seus colegas da Assistência Social a curtir  a página também ! Isso nos ajuda a chegar ao maior número de pessoas e ter poder de articulação e certamente precisaremos muito disso!

Conhece o grupo do FAS ( "FAS Comunica")no Facebook ? Gostaria de fazer parte ? Então basta clicar no LINK e solicitar sua participação e depois convide seus colegas da Assistência Social a fazer parte do grupo também ! Isso nos ajuda a chegar ao maior número de pessoas e ter poder de articulação e certamente precisaremos muito disso!

Também o recém criado Grupo de noticias e interação se desejar aderir clicar AQUI 

URGENTE! COMAS/SP ATRAPALHA A LUTA DA SOCIEDADE CIVIL | NOSSO DINHEIRO INDO PARA O RALO

Comas ao se omitir atrapalha a vida de todos nós a publicação é longa mas por favor leia e entenda porque logo mais vamos precisar da sua ajuda!

Sem retomar o conselho não vamos poder defender a assistência social.



Não é novidade a ninguém que milita na assistência social de São Paulo que nosso Conselho Municipal de assistência Social não presta para nada , mas agora , a coisa ficou pior , além de não ajudar em nada está atrapalhando. 
Para que nosso leitor entenda vamos contar algumas trapalhadas do COMAS : 

Até as pedras sabem que a sociedade civil do COMAS a maioria deles (existe claro conselheiros sérios e comprometidos mas infelizmente em minoria) é funcionário de 3 grandes ongs da cidade.
A alguns anos eles que nunca concorreram resolveram tomar o COMAS quando quase perderam a inscrição no conselho devido a várias denuncias que chegavam ao órgão. 
Quando assumiram o mandato claro que a primeira coisa a fazer foi sentar em cima dos processos contra suas entidades e abafar tudo... é eis a resposta para você que sempre pergunta como é possível que essas ongs mesmo com tantos malfeitos acumulados continuam tendo convênios e ganhando outros mais (inclusive no governo Dória) a resposta é obvia eles detém a máquina do COMAS e as usa apenas para manter seus interesses e privilégios. Enquanto nós nos lascamos !

Pois bem, eles a fim de tornar o secretário Filipe Sabará, acabaram com a conferência municipal de assistência social da cidade .No raciocínio dessa gente doente bastava jogar a culpa no secretário e pronto!  quem não acreditaria? (ainda mais com as medidas que o atual secretário vem tomando por conta própria) sendo assim colocaram nos termos de referencias um valor absurdo e exigências que em nenhuma gestão de SMADS foi feita , pois teriam a desculpa de dizer "que não foram atendidos" .

Oras , a cidade passando por uma falta de recursos , serviços fechando ou na eminencia de fechar , e o povo gastando rios de dinheiro . Só para ter uma ideia a conferência municipal é 2 vezes mais cara que a estadual ( e quem já foi na estadual sabe que eles usam apenas hotéis 5 estrelas para os eventos)
Todos sabem que a conferência é fundamental para articular a sociedade e avaliar a política e propor avanços ... mas a conferência feita pelo COMAS esse ano é um fiasco só serve para fazer palco para figuras fazer proselitismo partidário. As pessoas não estão aderindo a conferência . Aí mais um absurdo.




A presidente do COMAS Fernanda de forma unilateral deu ordem para que se mantivesse o mesmo numero para alimentação nas conferências regionais mesmo sabendo que as inscrições estão abaixo do numero esperado ! Resultado a alimentação (que vai pronta aos locais dos eventos ) se perderam. 
Pense você o Conselho Municipal de Assistência Social que devia zelar pela política e fiscalizar a execução dos recursos da assistência social jogou no lixo 130 cafés da manha e 130 almoços é um absurdo!
Infelizmente esse Conselho de forma tirânica não permitiu que o FAS verdadeiro participasse da comissão que organiza a conferência ... só permitiu o " fas tabajara" é aquele que não queria dar os 6% do dissídio para os trabalhadores. E vejam só toda a lambança que fizeram! Uma conferência perdida. 

Quer mais uma ? Os conselheiros sabe-se pq vão sempre a Brasilia no CNAS  antigamente os conselheiros iam mas com alguma missão específica e anos atras no blog do FAS noticiamos as bandeiras inclusive quando fizemos a conferência livre estadual mas e hoje em dia   alguém sabe alguma coisa que eles fizeram lá? Mais uma vez nosso dinheiro indo para o ralo a toa . Agora chegou a nosso conhecimento que um conselheiro usou os recursos que os conselheiros recebem para fazer as viagens e gastou e nãpo prestou contas !! E ficou por isso mesmo! Se isso for verdade precisa ser denunciado ao MP urgente!

Lembra do " Criança Feliz" ? pois bem como existe SASF na cidade o recurso desse programa seria usado para esse serviço que já faz todo o trabalho proposto nesse programa (sendo necessário apenas alguns ajustes nos serviços que aderissem a tarefa) . Alguém me responde como receber dinheiro federal para um serviço tipificado acaba como SUAS? Pois é eles barraram e hoje em dia estamos aí sem poder manter e expandir a rede de um serviço tão importante na cidade tudo isso apenas para " derrotar o governo" . Mas será que é o governo que perde? Ou nessa luta partidária insana quem perde é os usuários e os trabalhadores? 

Soubemos que de forma irregular a comissão de políticas públicas do COMAS mandou publicar na calada da noite uma minuta de alteração do regimento interno do COMAS ... a ideia desse grupo é alterar dispositivos da eleição para se perpetuar no conselho e impedir que outras forças sejam eleitas. 
A minuta só poderia ser publicada para consulta apos passar pelo pleno ... mas não foi feito. Por que a pressa toda?

Agora vocês perguntam : O que o COMAS está fazendo diante da situação que estamos vivendo na assistência social? Pois é se alguém souber nos avise! Eles vivem em um outro mundo no mundo da lua. Nos aqui trabalhadores, usuários entidades do mundo real estamos lutando para a pasta não perder recursos e todos os serviços serem mantidos atendendo a população . E essa gente brincando de vereador da assistência social. Mas essa farra vai acabar ! 
Muitas pessoas tem medo de falar ou criticar esses maus conselheiros devido a truculência com que eles atuam inclusive se falando de ameaças e todo o tipo de intimidação.

O FAS convida a todos a nos ajudar a vencer essa batalha e pegar nosso conselho de volta.


Francis Lisboa 
Coordenador FAS/SP

Fonte : Blog " Assistência Social Notícias"  Link da matéria AQUI 

Reunião com Filipe Sabará | Devolutiva e encaminhamentos


               Hoje conforme havíamos informado ocorreu a reunião da Executiva do FAS com o Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social Filipe Sabará que também estava acompanhado pelo Chefe de Gabinete da secretaria Jose Castro.
          
              Esse será um breve relato pois a reunião se estendeu mais que o planejado e pelo horário e todos exaustos não permitira textos no dia de hoje mais minuciosos, mas não gostaríamos de deixar de informar brevemente um resumo da reunião .
             
            Inicialmente a reunião foi muito, muito tensa . Chegamos ao ponto de acharmos que a reunião não prosseguiria devido os ânimos de todos os presentes.
            Mas depois os ânimos serenaram e foi possível alguns encaminhamentos : 

1º - Secretário desmentiu o boato que haveria "corte" na verba de alimentação  em 2 semanas .
Segundo Filipe está sendo ainda ESTUDADO por Smads possibilidades de baratear as compras dentro da pasta especialmente dos itens de alimentação. No entanto ressaltou que ainda estão sendo cogitados a viabilidade e as prováveis opções . Segundo o Secretário a ideia é que comprando mais barato a economia seja disponibilizada para melhorar o salário e as condições de trabalho dos trabalhadores da assistência social. Ele se comprometeu que ANTES de tomar a medida final  e após concluírem os estudos consultar as entidades e apresentar previamente ao FAS para tomarmos conhecimento e assim poder colaborar. 

Foto : Raphael monteiro/ comunicação FAS-SP
2ª - Sobre o dissídio haverá uma agenda com os sindicatos para tratar somente desta questão . O secretário novamente colocou que a Prefeitura tem um déficit de 7 Bilhões e Smads aproximadamente 
300 milhões e que ele está buscando soluções para equacionar essa questão . E segundo ele tornar a gestão de Smads mais eficiente é uma delas. Portanto nesse item as negociações seguirão.


3º - Sobre os convênios que tem vencimento em 30/07 segundo o secretário será renovado por enquanto mês a mês por questões de normas alheias a "vontade da secretaria" .
Quando questionado se haveria fechamento de algum convênio a resposta de Filipe foi; " Não posso garantir que não haverá fechamento de serviços" . Mas ressaltou que está trabalhando para manter todos. Mas tem de buscar soluções para a falta de recursos . Nesse item seguem as negociações e o acompanhamento do FAS.

            Cabe ressaltar que foi uma primeira reunião e que a consideramos muito positiva sob o ponto de vista que teremos intensa agenda nos próximos tempos para dialogar e construir soluções em conjunto .
Inicialmente havia uma impressão que o secretário não seria sensível as demandas o que se mostrou infundado. 
              Nessa reunião não houve tempo de debater tudo , mas ambos os lados colocaram firmemente suas questões e pontos de vistas e desafios e se comprometeram a dialogar e resolver conjuntamente visando o não prejuízo ao atendimento as usuários ( algo que o secretário repetiu diversas vezes).
           Saímos após esse debate pesado com muita esperança de que podemos encontrar meios de defender o orçamento da pasta diante da escassez de recursos , lembrando, a disputa pelo orçamento é da assistência social e também das demais políticas e portanto nossa mobilização é fundamental para a PMSP ver a assistência social como área prioritária.

         Apesar da avaliação positiva e os esclarecimentos do secretário NÃO DEVE HAVER DESMOBILIZAÇÃO, de nossa parte . Vamos avaliar como avança as outras conversas com  SMADS para fechar as estratégias de ação do coletivo.

        Será convocado em breve outra reunião com os dirigentes ( vamos fechar data e local) para dar a devolutiva da reunião PORMENORIZADA  e de acordo com o entendimento da maioria  nossos próximos passos e posicionamento final .
        
      Todos os encaminhamentos serão submetidos a plenária do FAS que acontece dia 14 de agosto as 9;00 horas no 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo. Secretário confirmou que participará da plenária .
       
      Por fim nosso pesar maior fica por conta de uma pequena fração de indivíduos que usando o nome do Fórum ( a falso "fas") quase causou um grande prejuízo a toda a assistência social ... tudo isso para "pegar" uns convênios novos e ter uns poucos cargos no governo (vejam que ex gerentes das ongs que comandam esse "fas" estão assumindo cargos de coordenação de CREAS e até no gabinete... coincidência ?) . Apesar de ser um grupo pequeno (ainda que composto por meia duzia de entidades "grandes") usando a credibilidade do FAS conseguiram causar todo esse prejuízo. Até quando isso vai acontecer? Deixamos claro ao secretário a conduta do FAS histórico de  mais de 20 anos de história e nossa pesada mobilização mostrou isso.  
     Infelizmente as ongs que comanda esse famigerado coletivo dominam o COMAS ( por isso vemos o comas inerte e quando age é para atrapalhar) . 
    Nos seguimos na luta e juntos vamos superar todos os desafios . 
    Agradecemos o apoio de todos que torceram  e apoiaram ( alguns até relataram que rezaram) para que tudo ocorresse bem. Estamos no começo dessa batalha mas não será a primeira e tão pouco a última e juntos com união vamos defender a assistência social tão arduamente construída e vamos seguir em frente aprimorando a rede de proteção social que nosso povo tanto necessita .

 Aguardamos a todos dia 14/08 na plenária e os dirigentes das entidades QUE SÃO MEMBROS DO FAS| serão convocadas para avaliar todos os encaminhamentos que serão dados de agora em diante.


        
 Coordenação Executiva do FAS/SP


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Caso desejem acompanhem  a essa  página     mantida por parceiros do FAS onde posteriormente  serão publicadas postagens contendo mais avaliações e detalhes da reunião . Importante ressaltar que as opiniões publicadas nesta pagina não são necessariamente a do FAS sendo tão somente impressões pessoais de alguns membros ,entidades e movimentos que compõe o fórum .

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Mais fotos da reunião:

















Prefeitura de SP congela novas concessões de auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

Atualmente cem mulheres recebem benefício na capital paulista. Prefeitura diz que não cortou benefícios, mas que retomará programa após revisão do auxílio.*









A Secretaria Municipal de Habitação congelou novas concessões do auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica.
Para apoiar as mulheres que sofrem com a violência doméstica, a Secretaria Municipal de Habitação incluiu em uma resolução de dezembro de 2014 essas mulheres em programas de atendimento provisório.
Atualmente, a cidade de São Paulo tem cem mulheres que recebem auxílio-aluguel de R$ 400 por mês. O pedido do auxílio é feito pelos assistentes sociais e psicólogos das vítimas atendidas nos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência).
No ano passado 70 mulheres entraram no programa e neste ano nenhuma vítima de violência doméstica foi incluída.
A Prefeitura de São Paulo diz que não tem incluído mais mulheres no auxílio-aluguel por causa da revisão que está fazendo nos benefícios.
A administração municipal também declarou que não cortou as mulheres que já estão cadastradas no programa, mas que só fará novas concessões quando terminar a revisão de beneficiários, que deve ocorrer até o fim do ano.

* Fonte : Portal G1

Divulgue a Carta Aberta do FAS sobre a situação da Assistência Social em SP


Leia a matéria clicando AQUI  e ajude-nos a defender o SUAS 



DORIA RESPONDE SOBRE MATÉRIA DA CBN QUE MOSTRA EQUIPE DA PREFEITURA ACORDANDO MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA COM JATOS D' ÁGUA

Após repercussão negativa o Prefeito João Doria divulgou um vídeo nas redes sociais se explicando sobre a reportagem da CBN que flagrou equipes de limpeza da Prefeitura acordando Moradores em Situação de Rua com jatos de água . Veja o Vídeo :


 

Divulgue a Carta Aberta do FAS sobre a situação da Assistência Social em SP


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Equipe de comunicação FAS/SP

Prefeitura corta verba de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica


Prefeitura de SP reduziu orçamento de Centros de Defesa e Convivência da Mulher em R$ 3 milhões, mesmo com alta de 31% no número de atendimentos.




O atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica aumentou 31% nos centros de defesa e convivência da capital paulista, no primeiro trimestre de 2017. Apesar da alta, a gestão do prefeito João Doria cortou em R$ 3 milhões a verba repassada para o funcionamento dos espaços.
Nos três primeiros meses de 2016, 9.228 mulheres procuraram ajudam nos Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) espalhados pela cidade. Em 2017, no mesmo período, 12.138 atendimentos foram realizados.
Os bairros líderes em atendimento são os do Campo Limpo, na Zona Sul, e Itaim Paulista, Guaianases e Cidade Tiradentes, na Zona Leste. Todos registraram mais de 1 mil casos de violência doméstica no trimestre.
Os casos mais comuns que são levados aos CDCMs são de estupros, ameaças e espancamentos, que podem até terminar em mortes. Entre janeiro e abril deste ano, sete mulheres foram assassinadas.
Neide de Fátima Martins Abati é presidente da ONG União Popular de Mulheres, que auxilia as mulheres no Campo Limpo. De acordo com ela, as vítimas de violência doméstica estão em todas as classes sociais, das mais baixas às mais altas.
Mesmo com o crescimento no número de atendimentos, as instituições que cuidam das mulheres passarão a receber menos dinheiro da Prefeitura. Documentos obtidos pelo SPTV, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que o orçamento anual das casas foi reduzido de R$ 27,7 milhões para R$ 24,7 milhões.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social afirmou que não houve redução na capacidade de atendimento, apesar do corte no repasse de recursos. Segundo a pasta, a Prefeitura oferece cinco serviços exclusivos para as mulheres, com capacidade para fazer quase 3 mil atendimentos por mês.

Fonte : Portal G1

Divulgue a Carta Aberta do FAS sobre a situação da Assistência Social em SP


Leia a matéria clicando AQUI  e ajude-nos a defender o SUAS 


Equipe de comunicação FAS/SP

CARTA ABERTA DO FAS-SP A CIDADE DE SÃO PAULO

A CARTA ABERTA DEVE SER ESPALHADA EM TODOS OS CANTOS DA CIDADE !
SEJA DE FORMA FÍSICA E DIGITAL. MANDE AO SEU VEREADOR , AUTORIDADES QUE CONHEÇAM , PARENTES AMIGOS. SE POSSÍVEL IMPRIMIR E PANFLETAR NAS COMUNIDADES ONDE ESTAMOS ATUANDO . 
NOS AJUDE A DEFENDER A ASSISTÊNCIA SOCIAL SUA ADESÃO É FUNDAMENTAL !!
PARA BAIXAR O ARQUIVO EM PDF CLICAR AQUI







Versão só texto:




São Paulo, 18 de Julho de 2017.

Carta Aberta

A cidade de São Paulo vive os reflexos da instabilidade política do país, em virtude disso nos unimos para consolidar o projeto de uma sociedade mais justa e igualitária.
Abracemos nossa luta pela assistência social, nosso universo é campo de atuação e espaços de possibilidades de transformação social e política a favor dos mais necessitados, defendemos o diálogo com estratégia eficaz para não colocar em risco as conquistas das políticas públicas. As Organizações Sociais querem e precisam ter clareza do programa Municipal do atual governo para uma gestão sustentável.
Muito nos preocupa a fala do Secretário Sr. Filipe Sabará na última reunião realizada dia 06 de julho de 2017 às 09:00, no ESPASO, zona sul da cidade, onde ele mencionou que a Secretaria Municipal de Assistência Social teria verba garantida para o repasse dos convênios somente até agosto de 2017, ilustrando ainda que para contenção de gastos a Secretaria mudará a forma de repasse do ITEM DE ALIMENTAÇÃO, tendo em vista que a proposta é de centralizar a compra dos alimentos na própria Secretaria, citando ainda que este fator também decorre de má gestão das Organizações Sociais.

Em síntese o que é MITO ou VERDADE?

MITO:

- A cidade não tem orçamento para a continuidade dos contratos firmados em SMADS junto às Organizações Sociais para o próximo ano.
- A Secretaria terá condições de realizar as compras levando em consideração as específicas características e necessidades de cada serviço.
- As Organizações Sociais não sabem fazer gestão.

VERDADES:

Foram as Organizações Sociais que iniciaram o atendimento a população, que há mais de 80 anos se perpetua e são as executoras , operacionalizando serviços, atuando de forma eficiente nos territórios.
A Prefeitura Municipal de São Paulo através de várias gestões ao longo dos anos aprimorou as normativas específicas para garantir o bom funcionamento e a qualidade dos serviços tipificados pela Política Nacional de Assistência Social, por meio do diálogo permanente com as Organizações Sociais.
É fato que as principais mudanças e mais acertadas no decurso dos últimos governos foram consensuadas em mesa de diálogos entre Organizações Sociais e Governo.
Estamos em tempos difíceis, mas a política da Assistência Social é um dos direitos fundamentais previstos em nossa Constituição Federal voltados para a sociedade que dela necessita.
A Lei 16.608/2016 D.O. 30/12/2016, a qual estima a Receita e fixa a Despesa no Município de São Paulo, prevê para o ano de 2017 o valor de R$ 1.155.854.616,00 (Um bilhão, Cento e Cinquenta e Cinco Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais) de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme as legislações vigentes que regem a matéria.

Acreditamos que neste montante estejam contemplados a continuidade de todos os serviços para o ano de 2017 (estimativa de recursos para manutenção da rede de atendimento é realizada para sua continuidade anual)

Uma das grandes problemáticas vivenciadas hoje pelas Organizações Sociais é que estão convivendo com renovação de convênios por períodos de 30 dias o que torna inviável a continuidade do trabalho, gerando instabilidade e colocando em risco o atendimento a população, valendo apontar que o mínimo para renovação dos convênios previa em até 30 meses.

Esta mesma situação foi colocada na Portaria Intersecretarial 06/SF/SMG, D.O. de 28/06/2017, ao exigir que as organizações se adequem no prazo de 60 dias ao índice de 0,8% sobre o Valor Venal  Referência  (VVR) de cada imóvel locado.

Tal exigência se torna impraticável pelos motivos abaixo expostos:

  1. Valor Venal de Referência - VVR, não acompanha ou representa o valor real dos imóveis, o que torna o índice limitador da remuneração dos aluguéis irrisório.
Os efeitos da limitação dos alugueis sobre o valor venal de referência causará disparidades insanáveis nos imóveis locados para atendimento aos convênios na periferia, na medida em que tal índice é subvalorizado nessas regiões.
  1. O valor dos imóveis locados pelas organizações sociais já vem com limitador de custos que o Município irá arcar com as despesas de Aluguel e IPTU pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS), passando ainda pela avaliação locatícia do Técnico Engenheiro da SMADS, no caso da avaliação seja menor do que esse teto este passa a ser o valor que o município irá arcar, ficando possíveis diferenças como contrapartida da organização social.
  2. A metodologia da Portaria Intersecretarial 06/SF/SMG desconsidera que os espaços aos quais se desenvolvem as atividades sociais que possuem sua própria tipificação, ou seja, que em sua maioria são espaços de grande porte, que exigem adaptações para o atendimento tipificado (cozinha industrial, banheiro deficiente, rampa de acesso, banheiros em número suficiente para o devido atendimento, laudo de bombeiro, estrutura para prevenção de incêndio, instalação elétrica apropriada, quantidade de caixas d’água suficiente para manutenção do atendimento, etc).   
Ressaltando ainda que tais imóveis são escassos nas áreas regionais periféricas da Cidade de São Paulo e cuja localização deve ser próxima à população em situação de vulnerabilidade social a ser atendida.

  1. A maioria os contratos de locação são firmados diretamente com a organização social e proprietário, suportados integralmente ou parcialmente com recursos repassados no âmbito de convênios e/ou outros instrumentos jurídicos congêneres. Cabe lembrar que a Prefeitura de São Paulo não é parte no contrato de locação entre as entidades parceiras e o proprietário do imóvel.

Desta forma entendemos que ela não poderia intervir com medidas de atuação indireta na negociação/renegociação do contrato de locação ora vigente, se utilizando de novos parâmetros de cálculo divergentes da prática utilizada no mercado, ou seja limita a 0,8% do Valor Venal de Referência- VVR do imóvel locado, forçando a descontinuidade dos serviços de atendimento prestados a população em situação de vulnerabilidade social e se beneficiando da responsabilidade que foi na realidade assumida pela organização social quando da celebração da parceria público-privado.

Diante dessa situação, e para não retroceder nas conquistas desses direitos convocamos toda a cidade de São Paulo para um diálogo entre seus pares, vereadores, deputados e senadores acerca da situação que estamos vivenciando, tornando público a condição vulnerável para a continuidade dos nossos serviços.

Juntos somos mais fortes pela defesa do Sistema Único de Assistência Social na cidade de São Paulo.  




FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – FAS-SP




ENTIDADES AVISAM AO SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ : " VAI TER LUTA!" | DEVOLUTIVA DA REUNIÃO.

EXECUTIVA DO FAS REÚNE MAIS DE 100 ENTIDADES SOCIAIS QUE MANTÉM PARCERIA COM SMADS PARA AVALIAR A SITUAÇÃO ATUAL E ENCAMINHAR PROVIDENCIAS. Leia o relato:

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo -FAS/SP, único e legitimo, através de sua Coordenação Executiva,  reuniu dirigentes de entidades conveniadas afim de saber a posição das organizações sobre diversos temas e diante dos apelos das organizações para que houvesse alguma postura do coletivo face as medidas adotadas e que serão adotadas pela SMADS .
A adesão foi surpreendente ( houve até quem foi de moletas para não perder) e só não houve mais entidades ,pois,  tínhamos  uma limitação de espaço o que nos obrigou a fechar as inscrições  . Faltaram apenas 4 organização  que haviam se inscrito  ( que mandaram justificativa) mas outras também apareceram de " surpresa" e enquanto tínhamos lugares fomos liberando, outras no entanto, não puderam participar DESTA vez.
O FAS foi surpreendido com as falas que chegaram até nós que um falso coletivo ( conhecido como " FAS Tabajara") realizou uma atividade obscura afim de fazer palco ao atual secretário Filipe Sabará , este por sua vez, que na ocasião anunciou que haveria o corte da verba de alimentação, uma vez que  as entidades, segundo o secretário , compram produtos muito mais caros que os preços praticados no mercado. Ainda ,segundo o secretário, SMADS faria as compras e com o volume maior seria possível negociar preços mais baixos e o dinheiro resultante dessa suposta economia poderia ser utilizado para outros fins dentro da pasta. Ao fazer essa fala nesse falso denominado FAS e ser ovacionado por plateia selecionada, sem dúvida, o secretário ficou com uma falsa impressão que a cidade apoia tais medidas.

Notem... esse  falso "fas" ( as entidades que lideram esse ajuntamento) até para pagar o dissídio de trabalhadores (ou seja o mínimo) foi necessário ações judiciais ( movidas pelo sindicato dos trabalhadores o Sitraemfa)  e é justamente comandado por entidades que estão sendo contempladas com os convênios novos e indicando nomes para compor diversas coordenações de SMADS ( Basta notar que vários coordenadores 'novos" já foram gerentes dessas ong,s) ou seja o palco montado  para nada mais serviu a não ser  agradar o "patrão".Inclusive soltaram críticas sobre a reunião de hoje nas redes sociais  , provavelmente para mostrar ao "chefe" que nadam tem haver com isso. Porque ao invés de criticar a luta dos outros não fazem o enfrentamento ao invés de "cena" para a platéia? Ao público mostram-se supostos defensores do SUAS , mas  na obscuridade compactuam com absurdos por migalhas .
No entanto, tal fala neste famigerado evento, repercutiu muito mal e causou profunda indignação entre as entidades que se sentirão desrespeitadas uma vez que aparentemente a afirmação do secretário de algum modo sugere que as ongs ( e vejam jogam todos no mesmo "balaio" ) não sabem administrar e são incompetentes. 
Somado a isso houve reunião com entidades que mantém serviços voltados a população em situação de rua ( convocado pelo próprio Filipe Sabará) onde o secretário após falar que " não há recursos" e ventilar as medidas "novas" sobre o repasse da alimentação , mas, sem dar detalhes novamente indignou os dirigentes uma vez que ele não abriu para o debate simplesmente encerrou a reunião e disse que faria   reuniões posteriores e "chamaria as entidades individualmente para conversar" .
Foi também levantado a questão da portaria que finaliza convênios ( em 30/07) de mais de 50 organizações e a pergunta foi : Após essa data o que acontecerá ? Encerra-se o serviço?
Esse breve relato não tem a pretensão de detalhar toda a extensa reunião mas informa o contexto geral. 
Após debates foi encaminhados entre várias medidas ( algumas por estratégia não divulgaremos no momento) a saber:

* Elaboração de uma carta aberta externando a posição do FAS sobre a postura de SMADS .
- Esse documento será enviado ao Governador , Prefeito, Secretário Floriano Pesaro , e para a população em geral. A ideia e panfletar isso nas periferias , centro , serviços afim de dar conhecimento sobre o que está acontecendo com a assistência social . Todos se comprometeram a dar publicidade e entrar em contato com os vereadores que conhece (independente da coloração partidária) e pedir apoio .

- Houve a avaliação que o governador e secretário de estado respeitam o trabalho das entidades e por isso devem ser acionados. 

- Esse documento deverá ser divulgado em breve .

* Buscar audiência com o secretária afim de que o mesmo detalhe tais planos e ouça a posição das entidades . 
- Havendo recusa do secretário em receber o FAS será escalonado pedido de audiência ao Prefeito .
-Caso o secretário seja receptivo e abra dialogo franco e aberto em futura reunião decidiremos os rumos conforme as negociações prosseguirem .

* Convocação do maior ato já realizado pela assistência social será dia 23/08 . 
- O ato em alguns dias vamos detalhar e fazer a convocação do local , hora e instruções. Como não foi possível acertar tudo a executiva deve se reunir e organizar tudo .   

* Acionar Ministério Público .

* Buscar apoio de outras autoridades e personalidades públicas para nos ajudar a defender o orçamento e a manutenção dos serviços existente.

* Buscar apoio de outros coletivos sintonizados com nossas bandeiras

* As entidades pactuaram evitar fazer conversas "individuais " com a administração sobre temas comuns uma vez que fora da negociação coletiva as entidades estarão mais fragilizadas.

O recado é claro...não vamos tolerar ser tratados como parceiros de 5º categoria. As entidades tem muitos anos tocando essa política e certamente merecem respeito.
Não aceitaremos que os usuários sejam prejudicados com fechamentos de serviços ou sucateamento da rede . Apesar da atual gestão enxergar apenas a "Cracolândia" a assistência é bem maior.

Ficamos extremamente satisfeitos (todos os presentes) com a disposição de todos de ir para a luta sem qualquer ressalvas (vejam que houve quem considerasse inútil dialogar com o atual secretário ) . 
Esse FAS é surpreendido com as ações da atual gestão de SMADS uma vez que o Prefeito João Doria  se comprometeu com a população mais vulnerável como é possível cortar orçamento para essa pasta?
Desde o primeiro momento nos comprometemos em ajudar a construir juntos com a gestão uma política melhor , mas infelizmente , dialogo para se estabelecer deve ter a disposição de ambas as partes .
A executiva do FAS tentará em conversa sensibilizar a senhor secretário e mostrar que política publica não é igual administrar  empresa unde um manda e todos obedecem ao "patrão" é feita ouvindo , dialogando e negociando.
Conforme for havendo novidades divulgaremos as informações .
Vale registrar que o sindicato patronal ( Sinbifir) e o laboral ( Sitraemfa) que compõe a executiva do FAS se comprometeram com as pautas e estão liderando cada qual no âmbito de suas atribuições esse processo. 
 Aproveitamos a oportunidade para convoca-los para a próxima plenária do FAS que acontecerá dia 14/08 as 9:00 horas no 1º andar ( não se engane FAS em outro andar ou local é falso! Vá apenas no legítimo) ... o secretário Filipe Sabará havia confirmado presença , mas não sabemos se manterá a disposição de ir . De qualquer modo na plenária detalharemos todas as informações e avaliaremos os encaminhamentos já realizados .
Com uma postura serena mas firme defenderemos o SUAS  na cidade !


Coordenação Executiva FAS/SP





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URGENTE !! FAS CONVOCA REUNIÃO DE EMERGÊNCIA COM DIRIGENTES DAS ORGANIZAÇÕES DIA 13/07 ÀS 14 HORAS!




Diante da postura da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social sobre mudanças nos repasses dos convênios sem abrir o dialogo com as entidades parceiras que executam os serviços da pasta  ( como por exemplo não repassar a verba de alimentação e fazer as compras diretamente pela secretaria) e aventando a possibilidade de fechamento de diversos serviços e o dissídio coletivo. A Executiva do FAS está convocando emergencialmente os dirigentes das entidades para discutir um posicionamento frente a essas e outras questões.
A reunião poderá contar com no máximo 2 representantes de cada organização (dirigente ou pessoa que responda pela entidade).

Por favor divulguem faça chegar ao dirigente de sua entidade . O tempo é curto !

SOMENTE AS PESSOAS QUE PREENCHEREM O FORMULÁRIO ABAIXO PODERÃO PARTICIPAR DA REUNIÃO. APÓS A INSCRIÇÃO VAMOS ENVIAR POR E-MAIL O ENDEREÇO ONDE OCORRERÁ A REUNIÃO.

DATA: 13/07
HORÁRIO: 14 HORAS

PARA SE INSCREVER CLICAR AQUI



EQUIPE FAS DE COMUNICAÇÃO