João Doria anuncia primeira-dama e Filipe Sabará no Fundo Social

João Doria anuncia primeira-dama e Filipe Sabará no Fundo Social



Sabará já trabalhou como Secretário na prefeitura de São Paulo. Lia Porto foi escalada para a Procuradoria Geral do Estado




O governador eleito por São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou na manhã desta terça-feira (27) novos nomes para compor sua futura equipe a partir do dia 1º de janeiro.

Os nomes são conhecidos da gestão de Doria como prefeito da capital paulista: Filipe Sabará e Bia Doria, a primeira-dama do Estado, atuação no Fundo Social. E Lia Porto assumirá como Procuradora Geral do Estado.

Sabará foi Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social nas Gestões de João Doria e Bruno Covas. É idealizador do projeto Horta Social Urbana, de produção de alimentos orgânicos dentro da cidade de São Paulo com geração de empregos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também é fundador e ex-presidente do Instituto ARCAH — organização de promoção e inclusão social de pessoas em situação de rua.

Lia Porto foi chefe da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, também foi subprocuradora geral da área tributária do Estado na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e responsável pela modernização da gestão da dívida ativa, o que significou em uma redução significativa da litigiosidade nos processos do Estado. Lia atua desde 1993  na área tributária do Estado de São Paulo.


Créditos portal R7 : https://noticias.r7.com/brasil/joao-doria-anuncia-primeira-dama-e-filipe-sabara-no-fundo-social-27112018




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A próxima plenária do FAS-SP será dia 03/12 as 9:00 horas no 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo.
Participe , divulgue e vamos viabilizar ( em especial as Entidades que trabalham com esse público) a participação dos usuários.

PRÓXIMOS EVENTOS :

CONFIRMADO FILIPE SABARÁ SAIU E JOSE CASTRO É NOVO SECRETÁRIO DE SMADS!






LEIA TAMBÉM CLICANDO AQUI POSTAGEM ANTERIOR 






" NÃO CONTO QUEM É O NOVO SECRETÁRIO ...." DEIXA QUE O FÓRUM CONTA TUDO E SEMPRE PRIMEIRO.
 

SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ DEIXARÁ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL!

            Conforme comunicamos mais cedo, segundo informações não oficiais de servidores e da imprensa hoje dia 12/11/2018 seria o ultimo dia do Secretário Filipe Sabará a Frente da Secretaria Municipal de Assistência Social -SMADS. A razão para a saída, segundo especulam alguns,seria o convite do governador eleito João Dória para compor sua equipe junto ao Governo do Estado.
             
            Segundo fontes ligadas a Câmara Municipal inicialmente o Chefe de Gabinete José Castro assumiria inicialmente a pasta até que houvesse um substituto ou o mesmo fosse confirmado em definitivo ocorre,segundo esses interlocutores, uma grande disputa no Governo Municipal pelas indicações dos secretários que juntamente com Filipe Sabará deixará o governo .
             
            Todas essas especulações serão confirmadas ou não nos próximos dias .

            Filipe Sabará assumiu a pasta onde até então era Secretário Adjunto após a polêmica saída de Soninha Francine da pasta  . O atual secretário deixa o legado de uma forte expansão de vagas para a população em situação de rua ( hoje apesar da expansão já se mostra insuficiente para atender toda a demanda) que em várias gestões anteriores havia sido negligenciada,apesar disso,não deve deixar saudades ... 
         
Foto da virada do ano em Sidney , Austrália.
          
         A razão da magoas de muitos foi a forma truculenta com que lidou Filipe Sabará com as OSC ( inclusive com várias declarações polêmicas sobre a competência e lisura das entidades sociais generalizando condutas ao invés de individualiza-las como seria de esperar).
     
         A maneira brusca de conduzir a gestão pública, e que visivelmente, buscava gerir como se fosse um negócio privado, onde seria o dono absoluto e senhor da razão, trouxeram pouca simpatia ao até agora secretário.
      

       Cheio de "boas intenções" não soube cativar aliados , tentou substituir as atuais entidades por "novas" como uma "NADI" que apesar de não possuir convênios com a pasta ganhou de forma emergencial um convênio gigantesco de Serviço de Abordagem Social ( a entidade perdeu o edital do referido serviço tendo seus gerentes e dirigentes rapidamente nomeados em SMADS para cargos de confiança na gestão) .
     

      Apesar de deixar um legado de realizações sólidas em equipamentos vitais para a população em situação de rua e para os usuários das chamadas "cracolândias" ( como os ATENDES E CTAS ) ele certamente não será lembrado por tais feitos. Além disso para os demais serviços da proteção básica e especial as realizações foram zero a não ser as constates promessas de fechamento de modalidades.

   O FAS , caso confirmado a saída do atual secretário, deseja sucesso e tem a expectativa que a passagem pela pasta ao menos tenha servido de alguma lição não é mesmo?
   
  Secretário também é responsável (ainda que indireto) pelo surgimento de figuras esdrúxulas na Assistência Social , como a caso do patético "Militante" que tentando angariar votos para sua campanha política ( teve menos voto que conselheiros tutelares- isso os conselheiros mau votados- espalhava live e inventava histórias , as vezes vestindo-se de forma mística ( supostamente como "cigano") em vídeos misturante assistência social e misticismo . Se aproveitando da onda de descontentamento com a condução da gestão para ter alguns momentos de atenção.  

  O suposto futuro secretário Jose Castro foi procurado pelo FAS-SP mas não foi encontrado para comentar e/ou confirmar a indicação para o cargo. Saberemos somente amanhã.

   Ao Prefeito Bruno Covas : Parabéns! 


Próximo evento:

Ajude a divulgar e participe!



     

            

Caso Márcia Miranda : Sogros são "suspeitos" de asfixiar ou enterrar viva mulher desaparecida em SP.

Informamos que o sepultamento da Márcia será dia 08/11 as 14h00 Cemitério Vale da Paz - Diadema/ Rua: Dos Pereiras n°600



A Polícia Civil suspeita que a assistente social Márcia Martins Miranda, de 41 anos, desaparecida desde o dua 2 de outubro, em São Paulo, tenha sido enterrada viva ou morta asfixiada pelos sogros. As autoridades confirmaram que o corpo encontrado em uma casa alugada pelo casal na última segunda-feira (5) se tratava de Márcia.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Instituto Médico Legal (IML) enviou ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD)  as falanges do cadáver, cuja identidade foi confirmada após uma comparação em um banco de dados.


         Polícia encontrou corpo de Márcia em uma casa alugada pelos sogros dela em SP.





A principal linha de investigação é a de que o crime foi premeditado pelo casal, preso desde 18 de outubro. Segundo o delegado Mário Sérgio de Oliveira Pinto, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a investigação conseguiu comprovar que Maria Izilda Pereira Miranda, de 60 anos, e Fernando Antônio Martins de Oliveira, de 62 anos, alugaram uma casa três semanas antes do crime, com a única finalidade de enterrar o corpo de Márcia.
De acordo com a polícia, a vítima se separava do marido e chegou a discutir com os sogros algumas vezes, ameaçando impedir que eles vissem os netos. A explicação seria a fixação do casal pelas crianças, a ponto de tentarem ficar com a guarda de um dos dois filhos de Márcia, hoje com quatro anos de idade.
Essa fissura, no entanto, teria uma origem espiritual, de acordo com a polícia. "Maria Izilda não segue uma religião determinada, mas ela diz encarnar entidades. Segundo a orientação destes espíritos, as crianças [netos] seriam reencarnações de filhos que ela e o marido tiveram em vidas passadas", disse o delegado. "Eles chegaram a orientar as crianças que os chamassem de mamãe e papai ao invés de vovó e vovô."

Eles teriam atraído a nora prometendo abrir uma conta corrente para os netos, mas antes queriam mostrar uma casa onde ela poderia morar com seus dois filhos. No local, ela teria sido asfixiada até a morte ou golpeada na cabeça e enterrada viva, conforme mostram a investigações e as marcas na cabeça e no pescoço. No entanto, a polícia ainda espera os resultados dos exames pedidos ao Instituto Médico Legal (IML) para esclarecer os fatos.
De acordo com o delegado, os exames podem demorar semanas para ficar prontos e não são imprescindíveis para o seguimento da investigação.
Após a descoberta da cova no imóvel, Oliveira pediu a prorrogação por mais 30 dias da prisão do casal por homicídio doloso qualificado, sequestro e ocultação de cadáver.

Relembre o caso

A assistente social Márcia Martins foi vista pela última vez no dia 2 de outubro, próximo a uma agência bancária, na zona oeste de São Paulo, e dada como desaparecida no mesmo dia. Três dias depois, o caso foi modificado para sequestro.

Apontados como últimos a terem visto Márcia, os sogros confirmaram que foram até o banco com a mulher, mas relataram que havia sido levada por criminosos em um carro. Após análises de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas, a polícia comprovou que a história do casal era mentirosa.
Desta forma, a investigação chegou até um contrato do aluguel de uma casa, feito em nome de Maria Izilda, firmado cerca de três semanas antes do sumiço da assistente social. Perto do dia 20 de setembro, o casal recebeu as chaves e compraram materiais de construção, que foram entregues neste novo endereço, no nome de Fernando.
Nesta residência, as autoridades encontraram um recorte no piso semelhante a uma cova em um quarto dos fundos, onde estava enterrado o corpo de Márcia.
Segundo o delegado, o marido de Márcia, filho de Maria Izilda e enteado de Fernando Antônio, tem colaborado com as investigações e não é considerado suspeito pela polícia.

Próxima Plenária do FAS:


CONVOCAMOS TODOS OS CONSTRUTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE A PARTICIPAR DE NOSSA PLENÁRIA MENSAL :




PLENÁRIA ORDINÁRIA DO FAS : DATA: 12/11/2018 ( SEGUNDA-FEIRA)LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR HORA : 9:00 HORAS




PAUTA :


-Aplicação da Instrução Normativa na prática diária (ouvir e encaminha os relatos das regiões).
- Devolutiva da reunião FAS e SMADS sobre as novas normas de parcerias e demais assuntos
- Situação grave do orçamento da Assistência Social em 2019
- Plenária com os usuários População em Situação de rua em 03/12/2018
- Outros Assuntos
- Informes




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Fonte https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/11/07/sogros-sao-suspeitos-de-asfixiar-ou-enterrar-viva-mulher-desaparecida-em-sp.htm  ----  Rafael Pezzo Colaboração para o UOL 07/11/201816h44... 


PRÓXIMOS EVENTOS :






Polícia de SP acha corpo na casa de sogros de servidora desaparecida

Reprodução

Polícia de SP acha corpo na casa de sogros de servidora desaparecida

ALFREDO HENRIQUE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Civil encontrou, na segunda (5), um corpo enterrado no quarto de uma casa no Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo, alugada pelos sogros da assistente social Márcia Martins Miranda, 41, desaparecida desde 2 de outubro.
Os sogros de Márcia foram presos no mesmo dia, temporariamente (por 30 dias) acusados pelo crime. A reportagem não localizou a defesa dos acusados.
Segundo o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) há "fortes indícios", de que o corpo seja de Márcia. A polícia aguarda o resultado de exames de DNA para confirmar isso.
Uma das linhas de investigação da polícia é a de que os sogros atraíram Márcia à uma agência bancária, na zona oeste da capital paulista, com a promessa de que iriam abrir uma conta para os dois netos, além de oferecer uma casa para assistente morar com as crianças.
Márcia estava em processo de separação e os sogros teriam "obsessão" pelos netos. "Eles tinham a vontade de criar os netos como se fossem filhos", afirmou o delegado Mário Sérgio de Oliveira.
A Justiça decretou a prisão dos sogros de Márcia, que foi vista pela última vez, segundo as investigações, embarcando no carro deles, em frente a uma agência bancária, na avenida Corifeu de Azevedo Marques.
INVESTIGAÇÃO
Ainda segundo o delegado, a polícia localizou a casa após constatar que os sogros de Márcia alugaram a residência, na região do Butantã, na zona oeste de São Paulo, por 30 meses.
"Os policiais descobriram uma compra de materiais para construção, feita [pelo sogro] em uma loja no mesmo bairro. Os investigadores, então, levantaram o endereço e, no local, encontraram vestígios de uma cova em um dos cômodos", explicou.
Com auxílio do Corpo de Bombeiros, a polícia achou um corpo, dentro de um saco plástico, em estado "parcial" de decomposição.
O marido de Márcia prestou depoimento nesta terça (6). Ele não é suspeito. Uma fonte policial afirmou que o companheiro de Márcia teria ajudado a encontrar os acusado.


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CHAMADA PRÓXIMA PLENÁRIA DO FAS | Triste notícia : Ao que tudo indica segundo a reportagem corpo de Márcia Miranda Coordenadora do CREAS Butantã que estava desaparecida é encontrado pela polícia

Triste notícia : Ao que tudo indica segundo a reportagem corpo de Márcia Miranda Coordenadora do CREAS Butantã que estava desaparecida é encontrado pela polícia 


Agradecemos a colaboração de todos que se empenharam na divulgação da imagem de Márcia enquanto estava desaparecida . Chegam mensagens diárias perguntando se existe alguma novidade, lamentavelmente, tivemos essa triste notícia .
Segundo a reportagem vinculada dia 05/11 tudo indica que corpo de Márcia Miranda foi encontrado . 
As motivações para esse crime bárbaro ainda não foram esclarecidas .  
Assista o vídeo da reportagem




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Prefeitura de São Paulo abre Seleção para mais de 1000 vagas

Prefeitura de São Paulo
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Paulo abre nesta segunda-feira (29) as inscrições para o processo seletivo do Contrata SP – Fim de Ano, evento que oferece mais de mil vagas de emprego em diversos setores.

A seleção será feita em duas etapas. Na primeira, os interessados devem comparecer entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro a um dos 24 CATes - Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo para participar da pré-seleção - veja endereços abaixo.

O candidato deve apresentar RG , CPF, número do PIS e carteira de trabalho. Caso não possua o último documento, a emissão é feita na hora com apresentação de uma foto 3x4. O atendimento nos CATes é realizado durante a semana das 8h às 17h.

Durante o período do cadastro, a equipe técnica do CATe fará oficinas de orientação para o público ir melhor preparado para o processo seletivo.

A segunda etapa será realizada apenas com os candidatos que forem aprovados na pré-seleção. Essas pessoas receberão um ofício de encaminhamento para participar do Contrata SP - Fim de Ano, onde passarão por entrevista diretamente com as empresas.

Apenas as pessoas que receberem o encaminhamento poderão participar da seleção. Quem comparecer à segunda etapa sem ter passado pela pré-seleção nos CATes será encaminhado para os Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo para fazer cadastro para futuras vagas.

O Contrata SP também acontecerá regionalmente, facilitando o acesso das pessoas aos locais de entrevista. Os eventos do Contrata SP - Fim de Ano serão realizados nas regiões Oeste, Sul, Norte e Leste nos dias 7, 8, 9 e 10 de novembro.
Confira os endereços dos CATes abaixo:

Centro
CATe Central - Av. Rio Branco, 252

Zona Oeste
CATe Lapa - Rua Guaicurus, 1000
CATe Butantã - Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201
CATe Pirituba - Av. Dr. Felipe Pinel, 12
CATe Perus - Rua Ylídio Figueiredo, 349
CATe Jaraguá - Estrada de Taipas, 990 
Zona Sul
CATe Interlagos - Av. Interlagos, 6122
CATe Jabaquara - Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314
CATe Cidade Ademar - Av. Yervant Kissajikian, 416
CATe Parelheiros - Av. Sadume Inoue, 5252
CATe Santo Amaro - Praça Floriano Peixoto, 54
CATe Campo Limpo - Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59

Zona Norte
CATe Santana - Av. Tucuruvi, 808
CATe Brasilândia - Av. João Marcelino Branco, 95
CATe Jaçanã - Rua Luis Stamatis, 300

Zona Leste
CATe São Mateus - Av. Ragueb Chohfi, 1400
CATe Vila Prudente - Av. do Oratório, 172
CATe Cidade Tiradentes - Rua Milagre dos Peixes, 357
CATe Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851
CATe São Miguel Paulista - Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76
CATe Itaim Paulista - Av. Marechal Tito, 3012
CATe Penha - Rua Candapuí, 492
CATe Guaianases - Rua Hipólito de Camargo, 479
CATe Sapopemba - Av. Sapopemba, 9064 


Polícia Civil investiga desaparecimento de assistente social servidora da Prefeitura de SP

Reprodução reportagem G1


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Polícia Civil investiga desaparecimento de assistente social servidora da Prefeitura de SP

Márcia Martins Miranda é coordenadora do CREAS Butantã, na Zona Oeste da cidade. Ela foi vista pela última vez na manhã de terça-feira (2), quando saiu de casa para ir ao trabalho.


Por Lívia Machado, G1 — São Paulo

04/10/2018 19h51 Atualizado há 1 hora





Polícia investiga desaparecimento de assistente social — Foto: Reprodução/Facebook



A Polícia Civil investiga o desaparecimento de uma assistente social, servidora da Prefeitura de São Paulo.


Márcia Martins Miranda é coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) do Butantã, Zona Oeste da cidade.


À polícia, parentes relataram que ela foi vista pela última vez na manhã de terça-feira (2), na região da Avenida Corifeu de Azevedo Marques, após sair de casa para ir ao trabalho. A servidora tem 41 anos, é casada, mãe de duas crianças pequenas.


O CREAS atua na assistência a usuários da proteção especial - famílias e indivíduos que vivenciam violação de direitos, dentre eles a violência física, psicológica, sexual, situação de rua, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.


Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta quinta-feira (4), o marido e o irmão de Márcia foram ouvidos, além do motorista da unidade do CREAS em que ela trabalha.


Ainda de acordo com a SSP, foram feitas pesquisas nos bancos de dados da Polícia Civil e requisitadas imagens das câmeras de monitoramento do banco onde a vítima teria ido na data do desaparecimento.


Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que a Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social "estão cientes do fato e cooperam com a investigação da Polícia Civil".

PLENÁRIA ORDINÁRIA DO FAS DIA 09 DE OUTUBRO NA CÂMARA MUNICIPAL

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PLENÁRIA ORDINÁRIA DO FAS : DATA: 09/10/2018 ( TERÇA FEIRA)
LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR 
HORA : 9:00 HORAS



PAUTA :

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Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento para 2019

Estadão Conteúdo



O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19, Resolução que pede a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercício de 2019 para a Assistência Social.
Segundo a Resolução, o corte de quase 50% no orçamento proposto para 2019 “impacta profundamente na execução dos benefícios, serviços e programas do o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.
Além disso, argumenta o conselho, se não for revertido, “o corte orçamentário para o exercício de 2019 gerará grande prejuízo na atenção à população em situação de vulnerabilidade social”.
De acordo com quadro anexo publicado com a resolução, a proposta aprovada pelo CNAS previa um orçamento de R$ 61,136 bilhões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA) prevê a disponibilidade de R$ 30,899 bilhões para a área de assistência social, uma redução de 49,46% em relação ao proposto pelo conselho.
Entre as ações e programas listados como de assistência social estão benefícios de prestação continuada à pessoa idosa; à pessoa com deficiência e da renda mensal vitalícia por invalidez; ações de proteção social básica; ações de proteção social especial, entre outros.


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RESPOSTA DE SMADS REFERENTE A "PRD" PARA SER ENTREGUE HOJE DIA 17/09



 PARA LER A RESPOSTA DE SMADS CLIQUE AQUI



Próxima Plenária do FAS:

DATA: 08.10.2018
HORA : 09:00 HORAS
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 1º ANDAR





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Urgente ! Publicado no Diário Oficial Secretário Filipe Sabará revoga Portaria 55 e parte da 46

   Conforme havíamos anunciado em nosso blog anteriormente foi publicado hoje no diário oficial 3 Instruções Normativas :

 Instrução Normativa SMADS 03 ( Substituindo a Portaria 55?) que regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016. Ficando revogadas as disposições contidas nas Portarias 09/SMADS/2014, 26/SMADS/2015, 27/ SMADS/2015, 30/SMADS/2015, 50/SMADS/2015, 53/SMADS/2016, 11/SMADS/2016, 42/SMADS/2016, 42/SMADS/2017, 55/SMADS/2017e 68/SMADS/2017 e na Instrução Normativa 01/SMADS/2018.

Instrução Normativa SMADS 04 Cria a nova regulamentação para o sistema de monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial no município de São Paulo. Revoga a Portaria SMADS nº 39/17

Instrução Normativa SMADS 05 - Estabelece parâmetros para a supervisão técnica dos serviços públicos socioassistenciais prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS .  revogada a Portaria nº 40/ SMADS/2017, e os artigos 10, II, 11, 14,15, 21 da Portaria nº46/ SMADS/2010.
Nos chamou atenção o fato da Secretaria Municipal de Assistência Social -SMADS usar  Instrução Normativa para esse tipo de modificação nas normas, e na revogação de portarias anteriores ,mas,supomos que isso deve ter sido analisado pelos procuradores da pasta e deve ser perfeitamente legal.



Quanto ao disposto nas referidas Instruções  Normativas vai de encontro com aquelo que SMADS havia pactuado , mas carece de uma leitura mais aprofundada de todos os itens para a devida análise do que realmente muda, por isso reforçamos o convite para nossa próxima plenária onde traremos o detalhamento sobre as novas normas .



Plenária do FAS 

DATA : 10 /09/2018
LOCAL : Câmara Municipal de São Paulo no 8º ( Esse mês ao invés de 1º andar faremos no 8º
Horário:   9:00 às 12:00 



 Havendo novidades antes de nossa plenária no dia 10 de setembro publicaremos aqui em nosso blog.

PARA LER AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL CLIQUE AQUI PARA BAIXAR 

BOA NOTÍCIA! Portaria 55 de SMADS será alterada saiba o que vai mudar!


POSTAGEM ATUALIZADA HOJE DIA 01.09.2018 


CLIQUE AQUI  E LEIA A ATUALIZAÇÃO 



APÓS MESES DE REUNIÕES E DEBATES FINALMENTE CHEGA-SE A UM RESULTADO FINAL DE REDAÇÃO PARA NOVA PORTARIA 55 .

    Ao longo do ano de 2018, com a efetiva implantação do Marco Regulatório das. Organizações da Sociedade Civil - MROSC, conforme os convênios com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS estavam migrando para o novo formato , os problemas com a portaria 55 de SMADS, que regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as organizações da sociedade civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, foram se tornando evidentes .

    De forma sintética a principal reivindicação é que a portaria atualmente em vigor não refletia os ganhos normatizados pela  Lei Federal nº 13.019 ,que além de trazer mais segurança jurídica para os convênios ( que passaram a se chamar " Termo de Colaboração"), permitia que essa relação jurídica com o poder público fosse mais transparente , eficiente e que positivava questões que a legislação anterior não previa .

 A portaria 55 na realidade causou muito debate com as Organizações e também com os servidores da propria SMADS que tinham reservas e dúvidas em aplica-la . Causando insegurança jurídica para todas as partes envolvidas .
Diversos processos de editais regidos pela atual portaria foram objeto de questionamento tanto na área administrativa como judicial .

Além de tudo isso a norma vetava que as entidades inserissem no plano de trabalho todas as necessidades para a execução do serviço que deveria ser prestado a municipalidade como por exemplo os custos com " Vale Refeição" dos trabalhadores , segundo SMADS em razão de não estar previsto na Portaria 46 e 47 , mesmo que a lei 13.019 dando essa possibilidade .

O FAS juntamente com os sindicatos ( patronal -SINBFIR- E LABORAL - SITRAEMFA-) desde o ano de 2017 vem junto a SMADS pleiteando as alterações , inclusive houve uma manifestação chamada pelo fórum  que entre outras reivindicações pedia mudanças em relação a portaria 55 . Em 2018 SMADS promoveu um seminário  com a participação do FAS-SP e é claro da propria SMADS , nessa ocasião a sociendade civil e os servidores tiveram a oportunidade de levantarem diversas questões e o único consenso do evento  é que a portaria tinha de mudar , a partir daí foram inúmeras reuniões  em SMADS para tratar dessas questões . 

Foto de um dos vários ofícios direcionados a SMADS pedindo revisão de pontos na portaria 55

 Em reunião com o FAS no final de Agosto a Secretaria de Assistência Social , informou que havia acatado as reivindicações e foi discutido a redação das principais mudanças . A portaria é extensa e para poder tratar disso traremos o detalhamento na nossa plenária de setembro mas vamos aqui destacar alguns pontos :

   * A previsão de inclusão  nos custos do convênio com todos os itens da convenção coletiva e de demais despesas trabalhistas previstas em lei , ou seja poderemos por fim cumprir a convenção coletiva e oferecer por exemplo o vale refeição aos trabalhadores , e por fim poder construir a possibilidade em discutir a insalubridade na convenção coletiva uma vez que poderíamos agregar isso nos custos 

  * Previsão do rateio entre os convênios da entidade conveniada de profissionais de gestão da entidade que agreguem  um serviço efetivo para a parceria ( por exemplo a entidade pode contratar um contador e dividir o custo deste profissional entre todas as parcerias com SMADS).

* Previsão de critérios de qualidade nos serviços : Esse item merece destaque especial pois ele é o que mais interessa aos usuários !!!
  A nova portaria trará uma novidade fantástica: Pela primeira vez trará indicadores de qualidade da execução dos serviços , ou seja  , a entidade que oferecer um serviço de qualidade será reconhecida por isso com uma qualificação ( que por exemplo poderá ser usado em um processo de edital para provar a excelência de sua prestação de serviço) e as entidades que não oferecem um serviço de qualidade poderão , após 6 meses sem melhorar o atendimento , ter o convênio rescindido. 
 Todos com critérios objetivos ( sem subjetividade para que não possa haver alegação que o técnico responsável está tendo um entendimento equivocado) por exemplo tem mobiliário adequado para atender a demanda ( o mobiliário nesse exemplo seria o disposto no plano de trabalho apresentado pela entidade se a organização para exemplificar disse que haveria 1 mesa e 4 cadeiras essa mobília tem de estar disponível e em bom estado) entre diversos outros itens de avaliação. 
Neste item quem mais se beneficia são os usuários que terão agora uma toda a lógica da parceria baseada na qualidade do serviço que é ofertado , sem dúvida as entidades sérias também saem ganhando.


A portaria é muito extensa e levantamos apenas pontos gerais em nossa plenária será apresentado todo o detalhamento anote em sua agenda e participe!


Plenária do FAS 

DATA : 10 /09/2018
LOCAL : Câmara Municipal de São Paulo no 8º ( Esse mês ao invés de 1º andar faremos no 8º
Horário:   9:00 às 12:00 


 Sua presença é importante nos ajude a divulgar !

Segundo a Secretaria a portaria será divulgada no mês de Setembro .

Nos encontramos do dia 10 de setembro na plenária !