20 mil benefícios do Bolsa Família, são bloqueados em SP, por falta de informação escolar.

Por falta de informação escolar, 436 mil benefícios do Bolsa Família são bloqueados: Beneficiários do programa têm até 31 de outubro para informar corretamente a unidade de ensino dos filhos e evitar o cancelamento dos valores recebidos

Brasília, 30 – A falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais levou ao bloqueio de 436.612 benefícios Bolsa Família em maio. As famílias têm prazo até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. O Governo Federal alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.

Com uma advertência encaminhada por meio do extrato de pagamento de abril e de carta enviada ao endereço do beneficiário, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu a identificação da escola dos filhos de 70.768 famílias atendidas pelo programa. Esse total representa 13,7% dos beneficiários que ficaram fora do monitoramento da frequência escolar durante todo o ano de 2010, seja porque a unidade de ensino não foi identificada no Cadastro Único ou porque a informação está desatualizada.

O MDS e o Ministério da Educação esperam localizar as unidades de ensino das 487.773 crianças e adolescentes envolvidas neste processo como aconteceu nos anos anteriores. Para isso, fez o bloqueio do pagamento e está mobilizando técnicos municipais. Os gestores das prefeituras têm acesso à relação dessas famílias no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.

Assim que as informações corretas forem inseridas no cadastro, o gestor do Bolsa Família no município deverá informar à Secretaria de Educação e poderá desbloquear o benefício da família no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Caso o gestor não realize o desbloqueio no Sistema, o benefício será automaticamente desbloqueado no mês de julho se as crianças e adolescentes tiverem a frequência escolar registrada no Sistema Presença do MEC.

Desbloqueio – O valor do programa será desbloqueado também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades (Sicon). “São várias as formas, portanto, de desbloqueio dos benefícios, a depender da situação da família e de como o município se organiza para atendê-las”, explica Rodrigo Lofrano, coordenador de Condicionalidades do MDS.

Os valores bloqueados podem ser acumulados por 90 dias; após esse prazo os recursos retornam ao Tesouro. Isso significa que se a família procurar a gestão local imediatamente não perderá nenhum benefício.

A ação visa identificar a escola dos beneficiários no sistema do MEC, fazer a matrícula de quem esteja fora dela e inserir no acompanhamento familiar da assistência social as famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, busca-se garantir a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos, um dos compromissos obrigatórios do Bolsa Família partilhado entre as famílias, e que assegura o acesso à escola, e os governos locais, que garantem a oferta de matrícula.

Permanência na escola – Nos municípios, é necessário que a ação seja articulada entre a gestão municipal do Bolsa Família e as áreas de educação, assistência social e saúde, para que o fluxo de informações das famílias localizadas chegue tanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal quanto ao Sistema Presença.

O MDS publicou a Instrução Operacional nº 8, que orienta os técnicos do Cadastro Único e da área de educação a identificarem corretamente o nome da escola, o código no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) da escola e a série do aluno. Crianças e adolescentes que se encontrarem fora das unidades de ensino deverão ter a matrícula escolar assegurada.

“O Governo Federal considera fundamental garantir a permanência na escola dos beneficiários do Bolsa Família, para que a futura geração tenha melhores condições de vida”, argumenta Lofrano. São 16,5 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar que precisam ter a frequência monitorada a cada bimestre em 2011.

O programa atende 12,9 milhões de famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os benefícios variam de R$ 32 a R$ 242 e são definidos de acordo com perfil econômico da família e o número de filhos com até 17 anos. Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado a cada dois anos ou sempre que houver alteração, como a mudança de escola dos filhos. Neste ano, 1,2 milhão de famílias precisam passar pela revisão cadastral. Elas também têm até 31 de outubro para renovar suas informações no Cadastro Único.

Acesse o boletim de rádio: Por falta de informação escolar, 436 mil benefícios do Bolsa Família são bloqueados

Roseli Garcia
(61) 3433-1106
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa



UF
Estado
Famílias Bloqueadas
Integrantes das Famílias Bloqueadas
AC
Acre
5.176
6.215
AL
Alagoas
21.169
23.851
AM
Amazonas
14.787
17.113
AP
Amapá
3.659
4.294
BA
Bahia
73.536
82.188
CE
Ceará
24.618
26.692
DF
Distrito Federal
660
746
ES
Espirito Santo
3.923
4.357
GO
Goiás
9.187
10.433
MA
Maranhão
30.379
33.827
MG
Minas Gerais
31.872
35.445
MS
Mato Grosso do Sul
4.571
5.216
MT
Mato Grosso
7.464
8.412
PA
Pará
34.078
38.821
PB
Paraíba
19.955
22.293
PE
Pernambuco
31.694
34.983
PI
Piauí
11.133
12.396
PR
Paraná
10.722
11.795
RJ
Rio de Janeiro
37.910
42.279
RN
Rio Grande do Norte
5.048
5.419
RO
Rondônia
6.074
6.835
RR
Roraima
1.136
1.359
RS
Rio Grande do Sul
10.048
11.028
SC
Santa Catarina
3.991
4.383
SE
Sergipe
9.626
11.078
SP
São Paulo
18.818
20.145
TO
Tocantins
5.378
6.170
Total
 
436.612
487.773

Confira: a repercussão do "Ato pela Vida" na Imprensa

Em São Paulo, manifestação pede o fim da violência contra a população de rua No final do protesto, os manifestantes queimaram os cartazes que continham os problemas enfrentados no dia a dia das ruas  São Paulo – Oitocentas pessoas, aproximadamente, protestaram nesta quarta-feira (25) pelo fim da violência contra a população de rua em São Paulo. O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) entregou aos vereadores na Câmara documento em que reivindicam o cumprimento da Lei 12.316, de 1997, sobre acesso das pessoas em situação de rua a políticas públicas.

Para Anderson Lopes Miranda, coordenador do MNPR, a Secretaria de Serviço Social não deveria ser a única a lidar com as questões da população de rua. "Essas pessoas precisam de saúde, emprego, habitação e dignidade. Ninguém quer ficar na rua e perder suas coisas por causa da água que nos jogam. A CâmConfira: a repercussão do "Ato pela Vida" na Imprensa

Em São Paulo, manifestação pede o fim da violência contra a população de rua No final do protesto, os manifestantes queimaram os cartazes que continham os problemas enfrentados no dia a dia das ruas  São Paulo – Oitocentas pessoas, aproximadamente, protestaram nesta quarta-feira (25) pelo fim da violência contra a população de rua em São Paulo. O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) entregou aos vereadores na Câmara documento em que reivindicam o cumprimento da Lei 12.316, de 1997, sobre acesso das pessoas em situação de rua a políticas públicas.

Para Anderson Lopes Miranda, coordenador do MNPR, a Secretaria de Serviço Social não deveria ser a única a lidar com as questões da população de rua. "Essas pessoas precisam de saúde, emprego, habitação e dignidade. Ninguém quer ficar na rua e perder suas coisas por causa da água que nos jogam. A Câmara precisa falar com o prefeito Kassab para sairmos da invisibilidade", cobrou Anderson.No início de maio, dois catadores de recicláveis foram encontrados mortos carbonizados em suas carroças, na região do Brás.Desde 2010, vários albergues do centro foram fechados pela prefeitura. Segundo Flora Sartorelli, da Ouvidoria Comunitária da População de Rua, as pessoas estão sendo direcionadas para as periferias e ficando mais desprotegidas. "Elas se deslocam não só para ter onde dormir, mas também por conta da política higienista aqui no centro", afirma a ouvidora.


A Ouvidoria Comunitária é uma iniciativa da clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), MNPR e Fórum de Acompanhamento de Políticas Públicas da População em situação de rua de São Paulo.


Sidnei Carvalho, formado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina, é morador de rua há dois anos. Ele denuncia que as vagas reservadas nos albergues para as pessoas encaminhadas pela Central de Atendimento Permanente Emergencial (Cape) estão ficando ociosas em muitos locais. Segundo ele, muitas pessoas ficam aguardando em praças e locais determinados pelo serviço de transporte da Cape e acabam dormindo nas ruas. "A gente sabe que tem vaga, vemos os leitos vazios. O que deveria mudar é a orientação por parte da casas (de acolhida)", explica Sidnei.


A Defensoria Pública também recebe várias denúncias. Segundo o coordenador do núcleo de direitos humanos do órgão, Carlos Wies, as principais dizem respeito a violência por parte de policiais militares e guardas municipais, ausência de banheiros e precariedade dos equipamentos sociais que a Prefeitura disponibiliza.

"O ato de hoje é importante para dar visibilidade ao desrespeito aos diretos da população em situação de rua. São pessoas que vivem em condições subumanas. A Defensoria Pública vai encaminhar juridicamente as pretensões dessas pessoas", afirma Wies.

Os manifestantes passaram por vários órgãos públicos no centro da cidade, como o Ministério Público e a Secretaria de Assistência Social. O ato terminou com uma fogueira simbólica na Praça da Sé, onde foram queimados cartazes com dizeres sobre os problemas enfrentados pelas pessoas.

Rede Brasil

    * Confira aqui o Documento protocolado no Gabinete do Prefeito de São Paulo, e a Secretaria Municipal de Assisténcia e Desenvolvimento Social (SMADS).


Mais Noticias :
  • Em São Paulo, manifestação pede o fim da violência contra a população de Rua
  • JourliQ
  •       Ato público na Câmara pede dignidade a moradores de rua
  •       Ato e passeata pela vida do povo de rua
  •     Prefeitura para serviço às 22h e põe sem-teto na rua‎ - Estadão
  •    'Sobram vagas porque albergues estão muito distantes da população que precisa' Radio CBN
  •      Galeria de fotos do Ato e  Passeata pela vida
  •      Manifestação em São Paulo pede fim da violência contra população ...‎ - O Globo
  •      Moradores de rua fazem passeata em São Paulo - Rede TVT

Mais referencias referentes ao conteúdo do manifesto
  •     * A incidência de tuberculose na população de rua pode ser 70 vezes maior em relação à média nacional
  •     * Gangues agem contra moradores de rua, negros e gays de São Paulo
  •     * Polícia investiga a morte de dois catadores de recicláveis em São Paulo

Convite da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PR  nº 04 /2010

convida para participar de nossa reunião ordinária a ser realizada
Día:  31/05/2011
Horário: Das 11:00 às 13:00 horas
Local: Sala “Oscar Pedroso Horta”  – 1º subsolo
Câmara Municipal de São Paulo

                  PAUTA


  • Discussão sobre os convênios da Secretaria de Assistência Social
  • Informações sobre a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social
 

Seminário;"Trabalho social com Familias: limites e possibilidades dos agentes institucionais que atuam nos CRAS e CREAS"

Evento a ser realizado pelo NEPSAS no próximo dia 04 de Junho. O convite segue anexo.

Trata-se de um encontro voltado somente a profissionais já formados, em virtude da limitação de espaço não aceitaremos inscrição de estudantes e por esse mesmo motivo será necessária a inscrição prévia pelo e-mail protegevinculos@gmail.com

  • Há vários especialistas que participarão do debate e que já confirmaram a presença, são elas: Profa Dra. Maria Lúcia Martinelli, Profa Dra. Marta Campos, Profa. Dra. Isaura Izoldi, Profa. Dra. Ana Rojas, Profa. Dra. Miriam Véras Baptista, além da própria Profa. Dra. Aldaíza Sposati que coordena o evento. Teremos ainda a presença do vice-presidente do CRESS Marcos Valdir Silva.

    Agradecemos muito se puderem divulgar, pois avaliamos que o encontro trará uma importante contribuição para o debate sobre o trabalho com famílias na Política de Assistência Social.

    Grande abraço,
    Abigail Torres
    (11) 9152 8121
    abigail_torres@uol.com.br


Pesquisa na FSP USP analisa o mercado de trabalho para mães adolescentes

Compreender projetos de vida de adolescentes, que engravidaram e se tornaram mães, enquanto participavam do programa do COMEC, no período de 2003 a 2008, buscando desvelar o lugar da maternidade e da vida profissional na trajetória de vida, antes e depois da maternidade é o objetivo da Tese de Doutorado "Adolescência, maternidade e mercado de trabalho: uma relação em construção", de autoria da médica Rosalina Ogido, no último dia 15 de Março na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, sob orientação da Profa. Dra. Prof.ª Dr.ª Néia Schor.
O Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas (COMEC) é uma Organização Não-Governamental, que mantém um programa, cujo objetivo é capacitar adolescentes de 15 a 18 anos, desfavorecidos economicamente, estudantes, residentes em Campinas e região, para a entrada no mercado de trabalho. Durante esse acompanhamento, algumas adolescentes engravidaram e tornaram-se mães. O contato da pesquisadora com esta realizado, motivou-a a fazer tal pesquisa. Para a Dra. Rosalina "Maternidade não é fácil, é trabalhosa e, sendo a reprodução da própria vida, deveríamos poder prepará-la da melhor forma possível. Ser adolescente, ser mulher, ser mãe, ser um indivíduo com direitos iguais, independente de sexo, idade ou classe social neste mundo em constante transformação, onde antigos valores, pontos de apoio e segurança deixam de existir, família, gênero, trabalho, o próprio meio ambiente, tudo neste mundo globalizado parece instável. Como encontrar um lugar neste mundo? O que devemos, o que podemos procurar para sermos mais justos, vivermos em harmonia, sermos felizes: Se nós próprios, adultos, não temos mais certezas, com educar adolescentes e jovens para a vida adulta e responsável?.
A pesquisadora u
tilizou a metodologia quantitativa, para construção do perfil dos adolescentes acompanhados entre 1992 a 2009, a partir do banco de dados da instituição. Para o período de 2003 a 2008, 17 adolescentes tornaram-se mães. Oito foram entrevistadas, após orientação e assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, sendo aplicada metodologia qualitativa para a análise das entrevistas.

A pesquisa demonstrou que a maioria dos 1.601 adolescentes cadastrados nasceu e mora em Campinas, e cursa o segundo grau. As oito jovens mães entrevistadas relataram conhecimento a respeito de métodos contraceptivos e prevenção de DSTs, no entanto, todas relataram gravidez não planejada. As trajetórias de estudo e trabalho foram descontinuadas, ou sofreram adaptações, com a maternidade. Quatro jovens finalizaram o segundo grau e nenhuma havia ingressado na faculdade. Três não voltaram a trabalhar e as demais tiveram experiências diversificadas de trabalho. As dificuldades relatadas para a inserção no mercado de trabalho foram: insuficiência de instrumentos de apoio no cuidado das crianças, baixo ganho salarial, falta de experiência de trabalho, filhos pequenos e pouca formação educacional. A dependência financeira e a perda da liberdade são fatores de frustração e a experiência do amor materno aparece como experiência positiva.

Com os resultados de sua pesquisa, a  Dra. Rosalina considera que os programas de educação sexual e reprodutiva voltados para adolescentes devem contemplar não somente a informação técnica, mas também outros aspectos relacionados a essa fase da vida. A maternidade na adolescência não indicou a exclusão dos projetos de formação educacional ou de trabalho, mas adaptações nesses projetos e necessidade de uma rede de apoio familiar e social. Constatou-se a necessidade de políticas públicas para a inserção do jovem no mercado de trabalho, para o atendimento de saúde reprodutiva de adolescentes e para serviços de apoio, como creches para filhos de mães trabalhadoras. Demonstra-se a necessidade de uma mudança nas relações de gênero, com maior igualdade de direitos, como pré-condição necessária à inserção da mulher no mercado de trabalho, em especial, daquelas que são mães.
Para a pesquisadora, "talvez nossa estratégia para sobrevivermos neste mundo, mais do que nunca, seja formar uma sociedade em que possamos compreender a interdependência de tudo e sermos indivíduos, não ancorados em preconceitos, em estruturas rígidas, mas indivíduos capazes de nos adaptarmos a essas mudanças, flexíveis, capazes de viver neste mundo cheio de problemas, mas sem perdermos a essência do que é realmente importante: ter liberdade, ter amor, ter felicidade. Começamos sonhando, depois entendemos o que é necessário para tornar o sonho realidade e buscamos as condições para que se realize."

Mais informações com a Dra. Rosalina, pelo e-mail: linaogido@usp.br ou pelos tels.: (11) 9573-1392 (cel.),  (11) 9902-6569 (cel.),  (11) 4409-0967 (Centro de Meditação Kadampa Brasil - atende pelo nome Jamgyal)

 


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Marcellus William Janes

Assessoria de Comunicação Institucional
Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP
Site: http://www.fsp.usp.br/
E-mail: comunicacao@fsp.usp.br
Tel.: (11) 3061-
7882

De: Assessoria de Comunicação Institucional FSP USP <comunica@fsp.usp.br>
Data: 25 de maio de 2011 10:59
Assunto: Sugestão de Pauta FSP USP - Pesquisa na FSP USP analisa o mercado de trabalho para mães adolescentes


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FAS-SP

Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo


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PRÉVIAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GARANTIAS DE DIREITOS

Caros Coordenadores(as), Diretores(as), Presidentes(as)
das entidades de Atendimento a Criança e Adolescente.

 Saudações!

          A Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo informa que, os cursos de Formação e aperfeiçoamento dos colaboradores da rede sócio-assistencial da cidade de São Paulo, serão realizados (os módulos I, II e III) nos dias ímpares: 03, 17 e 25 de agosto, repetindo (os módulos I, II e III) nos dias pares: 04, 18 e 24 de agosto, por isto, antecipadamente reservem estas datas.

           Informamos, com muita alegria que, este ano, seremos acolhidos pela UNIFAI –Centro Universitário Assunção – Rua Afonso Celso, 711 – Vila Mariana (metrô Sta Cruz) que abriu as suas portas para receber, não só os participantes do curso, como também, a proposta da Pastoral do Menor. Em breve encaminharemos o folder com as devidas informações e as fichas de inscrições.

            De acordo com as deliberações da última reunião do Fórum de Abrigos ficou definido que, o curso terá como principal objetivo: "Construir uma visão integrada, com os diversos atores do sistema de garantia de direitos, na conquista de uma política pública que vá de encontro às diretrizes do que preceitua o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente".  O conteúdo programático estará voltado para o SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO; LEI DA ADOÇÃO - LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

            Agendem antecipadamente e nos enviem as inscrições o mais breve possível.

São Paulo, 26 de maio 2011.
Atenciosamente!


Sueli Camargo
Coordenadora Arquidiocesana

Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo
"A serviço da vida de crianças e adolescentes"
Praça da Sé, 184 - 8ºandar - Sala 802 - São Paulo - SP
+55 11 3105-0722
pastoralmenor@gmail.com
pastoralmenor@terra.com.br
pastoraldomenors1arqsp@yahoo.com.br



Ato e Passeata pela Vida do Povo de Rua em São Paulo.

Pontualmente as 09:00 h., 650 pessoas se reunirão no auditório externo da Câmara Municipal de São Paulo, iniciando o “Ato Público da População em Situação de Rua”.

Convocado por diversas organizações de Assistência Social, compareceram trabalhadores, representantes sindicais, usuários, gerentes de projetos, religiosos, estudantes, e uma considerável quantidade de jornalistas dos diversos médios de comunicação.

No ato inicial, o Sr. Andersom do Movimento Nacional da População de Rua, fez referencia da dramática situação, que estão sofrendo os usuários, com o fechamento de vários equipamentos na cidade. Sinalizou a precarização das condições de  saúde,  na rede sócio-assistencial, que possibilitou o incremento de um 98% dos casos de tuberculose.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMSP, Vereador Jamil Murad, indicou que no dia de amanhã, serám tratados os casos de homicídios padecidos por catadores, semanas atrás, no bairro do Brás. Agregou que, a PM tem detectado 25 gangues organizadas - perto de 200 pessoas - para práticas  de intolerância. Promete cobrar medidas.

Com o canto “Eu sou povo... eu sou gente... eu quero falar” a passeata iniciou seu percorrido pelo centro antigo da cidade, visitando diversos pontos da esfera governamental.
Em todos eles, protocolou-se um documento onde se solicita informações, num prazo de 20 dias, sobre os equipamentos fechados. Indicando que  “se essas alterações foram aprovadas pelo COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social)” e cobrando o cumprimento da Lei 12.136 e o decreto 40.232, referente ao Programa de Atenção à População em Situação de Rua.

No Prédio da DP, foram recebidos pelo Defensor Público, onde foi comunicada a apertura do “Núcleo de Atendimento a População em situação de Rua” que funcionará na Rua Riachuelo 268. O Padre Lancelotti denunciou  que a Secretario de Segurança Urbana,  proibiu aos moradores em situação de rua, pernoitar nas redondezas do Largo Sta Cecília.

Na sede da SMDAS,  a Sra Nazareth Cupertino, coordenadora do FAS, efetuo a leitura do documento protocolado. Coincidentemente uma outra manifestação de funcionários municipais da área de educação agregou-se as reivindicações do Ato.

No Marco Zero da cidade –na Praça da Sé, frente a Catedral - efetuo-se um ritual de queima, de todos os símbolos negativos da população de rua: cobertores usados e cartazes de protesto.
Onde acontece tradicionalmente, o “Chá do Padre” da Rua Riachuelo (SEFRAS) efetuo-se o fechamento do ato com lanche  e declarações dos participantes: “o ato foi muito bom... por que fomos recebidos na sala de nosso advogado: o Defensor Público”.

O ato teve a cobertura da Radio CBN, TV Brasil, TVT, TV Cámara, Jornal da Tarde, Folha de São Paulo, e registrado por estudantes do Centro XI de Agosto da USP.

Com. Comunicação FAS-SP

Unifesp seleciona voluntários para ambulatório

A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) recruta voluntários para atuar na orientação para pais de jovens usuários de drogas. Os selecionados atuarão na UDED (Unidade de Dependência de Drogas), em São Paulo, com os responsáveis de crianças e adolescentes entre 12 e 25 anos que fazem o consumo de álcool ou outros tipos de drogas, mesmo que não sejam dependentes.

Os responsáveis recebem uma palestra inicial e sessões semanais gratuitas às quintas-feiras, em horário comercial.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 5549-2500


Do Diário OnLine

SMPP realiza Reunião Aberta do COMUDA

Na última quinta-feira, 19, o Conselho Municipal de Drogas e Álcool de São Paulo (COMUDA) e a Coordenadoria de Atenção às Drogas (CDR), da Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), realizaram a Reunião Aberta do COMUDA deste mês.

Com o objetivo de abordar questões que envolvem o uso do crack e outras drogas ilícitas, assim como a reabilitação dos dependentes químicos, o evento reuniu no auditório da SMPP, localizado no centro de São Paulo, servidores públicos e representantes de Espaços de Convivência, de AMAs, do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD) e do Centro de Atenção Psicossocial.

O início do debate contou com a presença do secretário de Participação e Parceria, do coordenador geral da CDR e o presidente do COMUDA. Segundo o coordenador da CDR, a intenção deles não é combater as drogas, mas evitar que elas sejam usadas e, por sua vez, estimular alternativas de intervenção.

Para o secretário de participação e médico há 49 anos, as atuações do COMUDA e da CDR na sociedade são de extrema importância, justamente por conscientizarem e estabelecerem condições para livrar os usuários do mundo das drogas.

Cada um dos representantes das entidades apresentou suas ações frente aos dependentes químicos, sua forma de abordagem e de tratamento e contou também sobre o papel dos profissionais quem os acompanham e quais entidades e ONGS que ajudam na eficácia desses trabalhos.

Um dos parceiros apresentou a proposta de ampliação das “Moradias Assistidas”, uma das ferramentas do programa Centro Legal que tem por finalidade dar completo e amplo atendimento educacional, de saúde, e de reinserção social aos pacientes moradores de rua e dependentes químicos.

A região central de São Paulo, segundo dados do COMUDA, tem cerca de 14 mil moradores de rua, sendo que a estimativa de usuários de álcool e drogas é de 75%; um número preocupante. “O Conselho trabalha em prol dos dependentes há três anos. Tempo relativamente curto, no entanto já apresentamos excelentes resultados”, revela o presidente da coordenadoria.
 
Por Thaís Cordon e Soraya Laund

Confira: Total de Candidatos aos Conselhos Tutelares de a São Paulo






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Luana Cunha Bhering
Representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA/SP do Segmento Estudo e Pesquisa.
Membro do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - www.forummunicipaldcasp.org.br
Caso queira receber informações do Segmento Estudo e Pesquisa do CMDCA/SP e do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, REGISTRE-SE!
Conferência de Direitos: www.conferenciadedireitos.org.br/dcasp
Tel.: (11) 9229-6650 / Skype: luana_bhering
♦• "Façamos o esforço para que todas as pessoas atinjam um mesmo nível, podendo assim educar e aprender uns com os outros, sem a presença de uma hierarquia." ♦

Ato reivindica melhorias no atendimento à população de rua

Promovida por várias entidades, atividade ocorrerá nesta quarta, às 10h, na Câmara de Vereadores

Será realizado na quarta-feira (25) um ato em defesa da população em situação de rua em São Paulo. A atividade ocorrerá na Câmara de Vereadores (Viaduto Jacareí, 100), a partir das 10h.

O ato é organizado pelo Movimento Nacional da População de Rua, Fórum Permanente de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para População em Situação de Rua e o Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo.

Entre os pontos da pauta estão a redução de vagas em albergues; a precariedade do atendimento e dos serviços públicos – situação que se agrava com a chegada do inverno -  e o cumprimento da Lei 12.316/1997 e do Decreto nº 40.232/2001 referente ao Programa de Atenção à População em Situação de Rua.

Depois do ato na Câmara, os manifestantes farão uma passeata em direção ao Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de São Paulo.

23/5/2011 8:50,  Por Brasil de Fato

Governo discute Plano Brasil sem Miséria com movimentos sociais urbanos



Plano tem como objetivo superar a condição de extrema pobreza a que estão submetidos 16,2 milhões de brasileiros

"É preciso que a população em situação de extrema pobreza encontre este Brasil que cresce, cheio de oportunidades". A frase é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, que apresentou nesta quinta-feira (19), em Brasília, ao lado do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, as linhas gerais do Plano Brasil sem Miséria aos movimentos sociais urbanos, catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua.



Tereza Campello frisou que o programa – cujo objetivo é superar a condição de extrema pobreza a que estão submetidos 16,2 milhões de brasileiros - não altera nem substitui o conjunto das políticas já consolidadas, mas objetiva melhorá-las, e esta construção precisa ter a participação da sociedade. "O Plano é uma grande força-tarefa do Governo Federal, dos estados e dos municípios direcionada a esta população que é a mais vulnerável, em situação de extrema pobreza".


Ao falar sobre o contexto em que o Plano Brasil sem Miséria foi criado, a ministra salientou o crescimento do País. "Não estamos partindo do zero. Nesses oito anos avançamos muito, muitas pessoas saíram da pobreza, ingressaram na classe média, no consumo, e esta inclusão de milhões de brasileiros não se deve somente ao crescimento, mas sim a algumas decisões políticas", lembrou. "Quando construímos o Bolsa Família, muitos disseram que era assistencialismo". A ministra destacou o aumento do emprego e de sua formalização, a valorização do salário mínimo e a consolidação de programas de transferência de renda - como o Bolsa Família – como exemplos do crescimento do País.


Bruno Spada/MDS
Tereza Campello explica plano para retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros
Tereza Campello explicou que, para alcançar os objetivos do Plano, foi necessário cruzar os mapas da carência de renda com os mapas da falta de serviços e da oferta de oportunidades. "Temos que fazer com que essa população que precisa de emprego, de renda e de acesso aos serviços básicos se encontre com esse Brasil que cresce", afirmou. Durante a apresentação dos desafios e dos eixos de atuação do Plano, a ministra lembrou que trata-se de "um plano ordenado e organizado pela própria presidenta Dilma Rousseff". A ministra também expressou o comprometimento do governo em aprofundar os debates com cada área de interesse.

O debate teve a presença de representantes de movimento sociais urbanos de vários estados: a Central de Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), os movimentos nacionais dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), da População de Rua (MNPR) e de Luta pela Moradia (MNLM), e a União Nacional pela Moradia Popular (UNMP).


As entidades fizeram diversas reivindicações e manifestaram opiniões, como a preocupação expressa no pronuniciamento de Severino Lima, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, de que "não se crie apenas um superprograma que não contemple as necessidades da população mais pobre, e sim um plano para a melhoria de vida destas famílias". Evaniza Rodrigues, do Fórum Nacional de Reforma Urbana, destacou a importância das iniciativas autogestionárias dos movimentos, que podem impulsionar a inclusão social. "É necessário também empoderar os movimentos para que eles possam pressionar e exigir das prefeituras o cumprimento de suas demandas", acrescentou.



Rogéria de Paula
Ascom/MDS
(61) 3433-1105
www.mds.gov.br/ssaladeimprensa
Fonte: MDS 


 
 

Palestra no Ministerio Público de Trabalho "A Importância da Mídia no Combate ao Trabalho Infantil"


Tema das palestras

"A Importância da Mídia no Combate ao Trabalho Infantil"

Palestrantes convidados
Sra. Ciça Lessa
Jornalista e Secretária Executiva da Rede Andi Brasil

Sr. Maurício Hashizume
Jornalista e editor da Agência de Notícias da ONG Repórter Brasil

Certificados
O participante que quiser certificado deverá assinar a opção "sim" no campo "certificado de participação" na lista de presença. O certificado será enviado por email.

Data: Dia 30 de maio de 2011
Horário: 14 horas
Local: Auditório do Ministério Público em São Paulo
(Rua Cubatão, 322 - Paraíso - São Paulo)


MPT e Fórum Paulista lançam campanha contra a exploração sexual infantil


São Paulo (SP) 18/5/2011 – Foi lançada hoje a campanha 2011 do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil contra a exploração sexual de pessoas menores de 18 anos no estado de São Paulo, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Estruturada em duas versões, a campanha chama a atenção pela abordagem prioritariamente pedagógica e de grande impacto visual.
A primeira versão busca atingir o turista estrangeiro e será divulgada nos aeroportos de todo o país por meio de cartazes, com o apoio da Polícia Federal.
A ação nos aeroportos conta também com a distribuição de flyer; uma reprodução em menor escala do cartaz e que traz no verso a lei brasileira sobre o assunto.
A segunda versão ou a parte nacional da campanha terá como ponto estratégico as rodovias de todo o país. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, haverá a afixação dos cartazes e distribuição de flyers nos estabelecimentos comerciais ao longo das rodovias, inclusive aquelas de fronteiras, entre outras ações habitualmente já desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal.
As duas versões objetivam não só coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes, como também motivar a denúncia desse tipo de crime.
É importante ressaltar que a exploração sexual tem relação com o tráfico de seres humanos, que é apontada como uma das atividades criminosas mais lucrativas, só perdendo para o tráfico de armas e de drogas.
Data alusiva
No dia 18 de maio de 1998, durante o I Encontro da Ecpat (End Child Prostitution, Child Pornograply and Traffiking of Children for Senual Purposes) - organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças no Brasil e em outros países -, realizado na Bahia, cerca de oitenta entidades públicas e privadas se reuniram para discutir o tema.
Ao final do encontro, decidiram criar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído legalmente pela lei no 9.970, de 17/5/2000.
A criação da data teve o objetivo de repudiar o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, além de prestar homenagem à menina Araceli Cabrera Sanches, que aos 8 anos de idade foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.
Disque 100
Desde 2003, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente disponibiliza para a população o serviço Disque Direitos Humanos, através da discagem direta e gratuita do número 100.
O serviço recebe, encaminha e monitora denúncias de violência contra as crianças e adolescentes recebidas de todos os estados brasileiros, inclusive aquelas referentes à exploração sexual.
Segundo o último relatório emitido pelo órgão da Presidência da República, de 2003 a 2010 o disque 100 realizou mais de 2,5 milhões de atendimentos e recebeu e encaminhou 145 mil denúncias em nível nacional.
A região nordeste foi a que mais ofereceu denúncias sobre abusos a crianças e adolescentes (36%), seguida das regiões sudeste (34%), sul (12%), norte (9%) e centro-oeste (9%).
De todos os tipos de violência sexual, entre elas, abuso, tráfico de crianças e pornografia, a exploração sexual atinge o patamar de 34% do total das denúncias, posicionando-se como a segunda prática mais registrada no país.  
O disque 100 funciona diariamente de 8 às 22 horas, inclusive finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo.


18/05/2011 - 13h14
Fonte: Assessoria de Comunicação

Ato pela vida do povo de rua, na Câmara Municipal de São Paulo.

Comunicado: Companheir@s, o FAS está apoiando o ato público da população em situação de rua, solicitamos a todos, de modo especial as organizações e trabalhadores que atuam diretamente com esse público que participem deste ato pela vida do povo de rua, e principalente que incentivem a população em situação de rua a participarem deste momento.
Políticas Públicas para a População Rua. O Movimento Nacional da População de Rua, o Fórum Permanente de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para População em Situação de Rua e o Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo, convidam para ato público.

Dia: 25 de maio de 2011 – Quarta-feira
Horário: às 10 horas - Câmara Municipal
Pauta:
– Fechamento e substituição dos serviços
– A questão das vagas: pernoites e fixas
– Cumprimento da Lei 12.316/1997 e o Decreto
nº 40.232/2001 referente ao Programa de Atenção
à População em Situação de Rua
– Frentes frias.
Em seguida, todos sairão em passeata em direção ao MP, Defensoria Pública e Prefeitura.

Presidente do STF defende depoimento especial de crianças que sofreram abuso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, defendeu nesta quarta-feira (18) o depoimento especial para crianças e adolescentes que sofreram abusos. A ideia é que elas sejam ouvidas de forma diferenciada, "que lhes alivie a dor da lembrança dos sofrimentos vividos".

- O instrumento busca, ainda, evitar que essas vítimas especiais tenham que passar, sem necessidade, pela repetição, muitas vezes chocante, de vários depoimentos, em ambiente policial ou forense. 

Juízes, promotores de Justiça e defensores públicos vão se reunir nos próximos dias com assistentes sociais, psicólogos e pedagogos para discutir práticas de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil.

As reuniões farão parte do 1º Encontro Nacional sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, cuja abertura aconteceu hoje em uma solenidade no Supremo com a presença da rainha Silvia, da Suécia.

De acordo com o ministro, o Brasil já tem experiências bem sucedidas de depoimentos especiais. O objetivo, agora, é fazer com essas práticas sejam difundidas.

Em discurso na cerimônia de abertura do encontro, a rainha Silvia destacou que a adoção dos depoimentos especiais é um instrumento que contribui para o combate à impunidade dos crimes de exploração sexual infantil. - A humanização do depoimento tem se mostrado como um dos fatores-chaves para o aumento de revelações de casos de exploração e para a punição dos agressores, contribuindo para romper o ciclo da impunidade.


Denúncias

O serviço telefônico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, entre 2003 e o último mês de março, 52 mil denúncias de violência sexual (abuso e exploração comercial) contra crianças e adolescentes de todo o país. Oito em cada dez vítimas são meninas. O serviço funciona 24h e nos sete dias da semana.

De janeiro a março deste ano, o Disque 100 contabilizou 4.205 registros de violência sexual. No ano passado, foram mais de 12 mil registros. A média diária de denúncias aumentou de 84, em 2010, para 103 nos três primeiros meses de 2011.




Gilberto Kassab inaugura Operação Baixas Temperaturas



 
São paulo - O prefeito Gilberto Kassab inaugurou nesta terça-feira (17) a Operação Baixas Temperaturas 2011, com dois equipamentos voltados para o atendimento de pessoas em situação de rua.



"Hoje estamos iniciando o Baixas Temperaturas que visa a atender com mais eficiência e um número maior de pessoas por conta do frio. Este equipamento vai ajudar nesse atendimento e é mais um equipamento para a nossa rede socioassistencial que tem sido renovada e ampliada para que possamos atender mais e melhor. Felizmente estamos atingido esse objetivo", disse Kassab.



Acompanhado da secretária de Assistência Social, Alda Marco Antonio, Kassab esteve no Centro de Acolhimento Emergencial Alcântara Machado, uma nova modalidade de serviço por atender, principalmente, pessoas em situação de rua abordadas pela Central de Atendimento Permanente Emergencial (Cape). São 80 vagas para homens e mulheres, inclusive com filhos, distribuídas em cinco quartos, sendo um adaptado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. No local, o público tem direito a banho, pernoite (das 20h às 8h), jantar e café da manhã e encaminhamento para a rede socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smads).



"Antes os moradores de rua abordados pela Cape eram levados para o albergue mais próximo onde tivesse vaga. Isso incomodava as pessoas que já estavam dormindo e tornava o serviço mais demorado, já que era preciso consultar o cadastro e as vezes cruzar a cidade. Agora o morador de rua será trazido direto para cá", explicou Alda Marco Antonio.



Até o próximo dia 31 de outubro, a Smads mantém a Operação Baixas Temperaturas que visa a proteger e abrigar os moradores em situação de rua durante o período de inverno na cidade. "A Operação Baixas Temperaturas já nasce com duas casas novas e consiste no reforço do atendimento de rua e no aumento de 20% e 15%, dentro da possibilidade, do número de vagas em alguns albergues. Nesse inverno, com as duas inaugurações de hoje, e mais uma perto do Minhocão nos próximos dias, serão 10 mil vagas para moradores de ruas já contando as 700 temporárias", afirmou secretária de Assistência Social.



O Centro de Acolhimento Emergencial fica na Av. Alcântara Machado, 91, Brás, e funciona das 20h às 8h.

zulmira feliciopb

http://www.dci.com.br/

Portaria da SMADS sobre temporada de "Baixas Temperaturas"

Portaria das baixas temperaturas.: Confira o texto completo da Portaria Intersecretarial - SMADS/SMSP/SMS/SMSU/SIURB/SMT No.001/2011, que Vigora entre os días 16/05/2011 a 31/10/2011



Lançamento do Centro de Memória dos Direitos da Criança e do Adolescente


O Fórum Municipal DDCASP, tem a honra de convidar a todas e a todos para o Lançamento do Centro de Memória de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. Vejam abaixo mais informações.

Aguardamos a presença de todos!.


Convite de Lancamento do Centro de Memoria.jpg

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Luana Cunha Bhering
Representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA/SP do Segmento Estudo e Pesquisa.
Membro do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - www.forummunicipaldcasp.org.br
Caso queira receber informações do Segmento Estudo e Pesquisa do CMDCA/SP e do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, REGISTRE-SE!
Conferência de Direitos: www.conferenciadedireitos.org.br/dcasp
Tel.: (11) 9229-6650 / Skype: luana_bhering
♦• "Façamos o esforço para que todas as pessoas atinjam um mesmo nível, podendo assim educar e aprender uns com os outros, sem a presença de uma hierarquia." ♦