Participou da IX Conferência?: veja os comentarios

Eli Mello:
Eu perticipei e achei maravilhosa e de grande importancia todas as questões discutidas .....Valewwwww demais !!!

Nazareth Cupertino:
Eu participei e gostei muito, eu sempre gosto desses momentos da democracia participativa e já respondi o questionário on-line

Casa de Clara:
É UMA PENA QUE A SOCIEDADE CIVIL NUNCA TENHE CHANCE....

Ceninha Francisco:
Ola! Participei, é uma pena que não demos conta de todo o conteúdo. Mais uma vez fica claro que uma metrópole necessita de modelos diferenciados de política e estratégias de atuação. "FICADICA"

Eunice Santos:
Participei, pena que não consegui ser delegada Estadual.Mas participei da discussão

Ledium Milla:
Muitas questões, pouco tempo... Mas, construímos juntos boas propostas; pena que o subtema 3 e 4 não pode ser analisado e nem sabemos o que votamos nas moções, assim como no conferir 2009. Parabéns Comissão Central. Os acertos são nossos, as falhas também. Afinal a organização foi do Comas, FAS, SMADS e Organizações Sociais.

Tania Alves:
Participei como Delegada, fica como sugestão, na proxima conferencia precisamos de mais dias para discussão, assim não ficamos na correra como ficamos dessa vez.... Mas foi um grande avanço para a Assistencia

Cida Pontes Pontes:
 Participei mas achei curto o tempo, achei um tanto tumultuado.

Ledium Milla:
pena que o tempo foi tão pouco... teremos que repensar a forma ou então prolongar por mais um dia; São Paulo é muito grande e complexa para ser discutida em dois dias apenas... Parabéns Carlos Nambu e equipe.

Nazareth Cupertino:
Carlos parabéns mesmo!!!!!! a vc e a sua equipe. vamos continuar no dia 22 não é?? estou de férias mas vou estar lá com certeza

Douglas Cassiano: 
Realmente o Carlos e sua equipe estão de parabéns, agora que venha a Estadual.

Italo:
Foi muito importante o espaço para compartilharmos nossa opinião sobre o que foi feito na assistencia nos últimos anos e porpor ações para o que não foi feito ainda. Uma ressalva que façõ como um ponto negativo é a respeito de uma abertura muito grande de espaço para comentários sem fundamento e pertinencia. Talvez na próxima, devêssemos estudar a possibilidade de ter uma triagem nos comentários, assim algumas pessoas não utilizariam o microfone apenas para gastar o pouco tempo que temos. Outro comentário do lado negativo é sobre o não cumprimento dos horários para o inicio das atividades fazendo com que o final fique prejudicado. Já participei da conferência lúdica por duas vezes e acontece do mesmo jeito, permitindo um desinteresse, ociosidade e consequente esvaziamento da plenária antes mesmo do término das atividades em algum dia. Acredito que isto contribuiu para que não fosse realizado em tempo a leitura do propor 2011 e nem do conferir 2009. Há de se ter respeito por tudo independente de qualquer coisa mas creio que principalmente pelas pessoas que vão até lá muitas vezes nem orientadas por suas organizações e acabam atrapalhando de certa forma o bom andamento das atividades, mas tudo acontece pela falta de organização principalmente quanto aos horários. Sem mais e esperando ter contribuido para a avaliação.

Lédio Milanez:
Foi muito boa a participação do FAS e outros setores da sociedade. Houve algumas manifestações de insatisfação à gestão; seria importante, além de identificar quem, saber as razões. Muitas propostas para pouco tempo; a assessoria poderia ter unificado proposta similares e complementares; e deslocar as que não estavam no subtema; por exemplo; no subtema 1, haviam pelo menos 03 propostas do subtemas seguintes. A condução da mesa foi segura e democrática. As propostas do subtemas 01 e 02 foram aprofundadas. PARABÉNS A TODOS!

Waldir: 
Surpreendentemente, à Mesa faltou mais agilidade na condução dos trabalhos, o que acarretou perda de tempo. O primeiro dia foi uma lástima, principalmente pela infeliz participação da atual Secretaria de Assistência Social, pouco familiarizada com as manifestações populares. O COMAS contribuiu para o esvaziamento da plenária, com a distribuição desorganizada e amadora de publicações em número excessivo, já que seria mais eficaz que cada participante seu "kit" completo, no primeiro ou último dia, em horário de chegada ou saída. Entendo e endosso a importância do FAS nas lutas a favor da população, mas foi truculenta a maneira como alguns de seus representantes quiseram impor seus entendimentos - o processo de construção de consciência social é lento e devemos compreender que o aperfeiçoamento vem da prática. Horrível é o que se pode dizer das refeições, com aquelas filas intermináveis e falta de assentos. O aspecto mais positivo foi a determinação de muitos de discutir, ouvir, propor e aperfeiçoar os temas, à exaustão. Os episódios que geraram os atrasos, deixando decisões importantes para a Audiência Pública em setembro é preocupante - cheira a manobra. O saldo é positivo.

Rosangela:
não entendi a Conferência... não conferimos em plenária e não aprovamos e/ou descordamos de todas as proposta 2011...Acho q poderia até legalmente ser impugnado. Parece que boa vontade não é suficiente para darmos conta de uma Conferência com esta dimensão. Silvia: Mais uma etapa cumprida, mas como sempre, tivemos inúmeros problemas de organização. Precisamos qualificar o debate e para isso, logo que terminar a Conf.Nacional, em dezembro, devemos iniciar os debates, as avaliações da política de AS. A Conferência de 2013 começa já! O processo não pode parar. Nazza: Eu sempre gosto destes momentos, adoro exercer a democracia participativa... De modo particular achei esta conferencia mais cansativa, achei que pelo sucesso das regionais essa seria tranquila, mas algo mudou... Pena não termos conseguido terminar as deliberações. Eu quero agradecer todo o empenho do Carlos Nambu na conferencia, não é facil o caminho da democracia , mas acho que ele permitiu esse processo...Parabéns a comissão central. Algumas coisas precisam ser avaliadas, e acho que no dia 22 vamos poder fazer isso com mais calma e de forma construtiva.

Gaspar Ferreira do Nascimento:
Do Ponto de vista, organização, foi muito bom, a equipe relatora, considero também boa. Foram levantadas muitas questões que nos levam refletir seriamente, sobre este grande passo na construção do SUAS, o qual longo caminho temos a percorrer. Porém fiquei muito preocupado com a quantidade de pessoas, que não sei se eram Observadoras ou Delegadas, mas que não foram éticas, não tiveram a postura digna, que este papel merecia. Ir embora antes do término, conversas paralelas, e o pior, não terem o dicernimento, nem na hora em que foram convidadas no último a retornar ao plenário, fizeram que não ouviram, contnuaram na fila para receber aqueles livros, que foram entregues na maior tranquilidade, ao término da assembléia. Senti também alegria, por ver o quanto ainda tem pessoas comprometidas, e o que vi, na hora da segunda votação do seguimento dos trabalhadores, onde chegou-se ao consenso de haver representantes de toda as zonas da cidade.

Rose:
Minha impressão é que a conferencia irá se transformar em mais um instrumento manipulado por poucos se não mudarmos forma de organização. O tempo é curto e parece estratégico, porque determinada hora, a maioria vai embora e ficam lá poucos para votarem as propostas....isso tem que mudar! Explico: o tempo é curto para a discussão importantissima da questões do propor e do conferir, então temos que pensar nisto. Foi minha primeira conferencia e fiquei maravilhada com as discussões e a construção conjunta passo a passo do texto das propostas, isso é importante! Dado a essa questão do tempo, as pessoas ficam preocupadas com o tempo, com o almoço, com a hora de ir embora porque tem transito, em pegar livros porque o comas não disponibilizou pra todos, então, são preocupações desnecessarias.... Sugiro pensar em outras propostas de local e forma de organização, como por exemplo : um hotel fazenda, um cruzeiro maritimo, por que não?? assim as pessoas não ficariam tão preocupdas em ir embora e talvez ficassem ate o fim....

Eli Melo:
A questão do SUAS ainda é um grande desafio para todos profissionais da área, porem estamos no caminho certo , cabe a todos nós envolvidos nesta luta dar a nossa contribuição direta ou indiretamente desta forma alcançaremos todos os objetivos traçados .No final de tudo quem ganhará serão as pessoas que da Assistência Social necessitam , pois este é um direto que eu particularmente julgo como universal.

Waldir Santana:
Faltou comentar a forma como a maioria da platéia acolheu o discurso da titular da SMADS

Saiu na Folha de SP: "Prefeitura fechou 15 centros de referência"


"Prefeitura fechou 15 centros de referência": Especialistas apontam falhas no atendimento . Nos meses anteriores aos furtos promovidos por crianças na Vila Mariana, Paraíso e Itaim Bibi, a Prefeitura de São Paulo fechou centros especializados em receber jovens recém-chegados das ruas. 
Especialistas dizem que essa é uma das causas "aliadas a problemas crônicos de inclusão social" para o aumento de delitos cometidos por crianças em grupo, algo incomum nessa faixa etária.
Em toda a capital, há 2.000 jovens nas ruas, 449 com menos de 12 anos, segundo levantamento de 2010, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Até novembro de 2010, quando começaram a ser fechados, havia 15 Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Crecas) e 117 abrigos em São Paulo.

Os primeiros, mais conhecidos como "casas de passagem", serviam para abrigar as crianças temporariamente -de uma semana a seis meses - até que fossem reinseridas na família ou levadas a um abrigo permanente, onde ficam por até dois anos.
A prefeitura foi instada pela Justiça a fazer readequações nos Crecas, separando as crianças mais novas dos adolescentes. Em vez disso, preferiu extingui-los e criar o mesmo número de abrigos.
"Esse é o pano de fundo para a ampliação dessas situações de furto", afirma Ariel de Castro Alves, vice-presidente da comissão de criança da OAB.
Uma conselheira tutelar que prefere não se identificar diz que o fechamento dos Crecas dificultou a adaptação das crianças. "No abrigo tem que estudar, seguir horários e regras. Nem todos em situação de rua aceitam."
"Hoje tem criança chegando algemada em abrigo e isso gera uma violência interna péssima para os que já estão lá", reclama o vereador Floriano Pesaro (PSDB), que criou os Crecas quando foi secretário de Assistência Social, na primeira gestão de Gilberto Kassab.
O serviço, da forma como estava, também sofria críticas. "Nos últimos tempos era mais uma 'faxina' das ruas", diz José Geraldo Pinto, 47, que era coordenador pedagógico do Creca no Ipiranga, fechado em junho. "Mas agora ficou um vácuo."

OUTRO LADO
A Secretaria Municipal da Assistência Social nega que o fechamento dos Crecas tenha causado prejuízo ao atendimento das crianças de rua, porque o número de vagas foi mantido. "A secretaria mantém equipes permanentes de orientadores sociais realizando serviços de abordagem em todas as regiões da cidade." 



Folha 28.agosto.2011
RAPHAEL MARCHIORI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

CRISTINA MORENO DE CASTRO 
DE SÃO PAULO 

IX Conferência Municipal da Assistência Social

IX Conferência Municipal da Assistência Social

De 24 a 26 de agosto, no Auditorio Celso Furtado, do Anhembi, aconteceu a IX Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo. O evento reuniu mais de 500 delegados eleitos nas 31 Pre-Conferências regionais e teve como objetivo avaliar e priorizar as políticas  públicas na cidade e deliberar propostas para as conferências estadual e nacional.

O lema do evento "Avançando na consolidação do SUAS", refere-se ao marco histórico, da consagração do Sistema Único de Assistência Social como Lei Federal, somado ao conceito de "Com a Valorização do Trabalhadores e a Qualificação da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios" .

O primeiro dia foi dedicado ao credenciamento dos participantes; à mesa de abertura; e votação do regimento interno.

A Sra. Maria Nazareth Cupertino, compôs a mesa de abertura, representando o FAS, recordou que "todo poder emana do povo em que este o exerce direta ou indiretamente através do voto de seus representantes". Afirmou ainda  que "este  é o momento em que os cidadãos são convocados a exercerem a democracia participativa no controle social das políticas públicas da assistência social".

Reforçou a importância do coletivo, na construção do SUAS, e os desafios para avançar na sua consolidação,  valorizando os  trabalhadores e  a qualificação da gestão, das políticas da assistência social.

O Poder Legislativo esteve representado pelo vereador Floriano Pésaro, e o Judiciário: pela Promotoria Pública. O MDS, e CNAS, também se fizeram presente no evento de abertura. Assim como outras instituições ligadas ao controle social da esfera estadual e municipal.

Representando o Poder Executivo Muncipal, a Sra. Alda Marco Antõnio, Vice-prefeita e titular da SMADS, recordou a difícil caminhada da implantação da assistência social, desde a Constituição Federal de 1988, a sanção da LOAS, pelo ex-presidente Itamar Franco, e até, a implantação do SUAS, agora como  Lei Federal.

Fez veemente defesa do SUAS na cidade de São Paulo, afirmando que - sob a gestão do Prefeito Gilberto Kassab - "o Sistema Único da Assistência Social dá o rumo para as políticas sociais no município". A implantação do SUAS já é uma realidade, tornando-se agora um desafio a sua consolidação.

Finalizando a mesa de abertura solene da aconferência, o Presidente do COMAS, Jair José Gomes, convocou os delegados a construírem a IX Conferência Municipal da Assistência Social na cidade de São Paulo.

O dia 25 foi dedicado aos trabalhos em grupos. Na primeira parte foi feito o Conferir da Conferência 2009 e a parte da tarde para a propostas 2011.

O dia 26 foi um dia de muitos trabalhos. Foi referendados o conferir feito nos grupos em bloco e feita a análise das propostas 2011. Um grupo se reuniu para definir as prioridades a serem enviadas às Conferências Estadual e Nacional; sendo estas referendadas pela plenária.

As propostas municipais do subtema 1 e 2, foram amplamente debatidas, e as do subtema 3 e 4, referendadas; serão objetos de deliberação na audiência pública do COMAS em 23 de setembro.

Foram aprovadas, ainda, em bloco todas as moções apresentadas, e referendados os delegados da sociedade para à Conferência Estadual, que acontecerá em Águas de Lindóia.

As informações e os Documentos Preparatórios da Conferencia podem ser acessados neste link http://goo.gl/AbphC

ou na página principal do site do
FAS-SP : http://forumassistenciasocial.blogspot.com/

PORTARIA nº 30 / SMADS / 2011 : Verba adicional para conveniadas


ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretária: Alda Marco Antonio
PORTARIA nº 30 / SMADS / 2011
ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO as reivindicações das organizações sociais conveniadas e as manifestações ofertadas pelas áreas técnicas
desta SMADS;
CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 47/2010/SMADS, em especial o disposto no parágrafo único do seu
artigo 2º;
CONSIDERANDO a disponibilidade financeiro-orçamentária desta Pasta,
RESOLVE:
Art.1º - Fica autorizado, em caráter excepcional, o repasse de recurso financeiro adicional, no valor correspondente a 1 (um)  repasse mensal, para o atendimento de necessidades das entidades e organizações conveniadas
Art. 2º - O recurso do repasse adicional será destinado:
I - à execução de melhorias em suas instalações de modo a garantir condições de habitabilidade e de funcionamento compatíveis com a responsabilidade pública, quanto à segurança de uso dos serviços de ocupação coletiva;
II - às despesas relativas à qualificação de pessoal para garantir o adequado padrão de desempenho do serviço;
III - às despesas com 13º(décimo terceiro) salário, férias acrescidas de 1/3 (um terço) e demais encargos trabalhistas, até 70% (setenta por cento) do valor do adicional;
IV – às despesas identificadas no art. 3º da Portaria nº 47/2010/SMADS, em qualquer dos elementos de despesas ali identificados.
Art. 3º - O valor do repasse adicional poderá ser gasto somente a partir do seu efetivo recebimento e até 31/12/2011, ou seja, as despesas com o valor do repasse adicional deverão ser realizadas no período compreendido entre a data do seu recebimento e o final do presente exercício.
§ 1º - A prestação de contas do repasse adicional, independentemente das prestações de contas normais, decorrentes dos repasses mensais deverá ocorrer até o dia31/01/2012;
§ 2º - Os valores do repasse adicional, não utilizados, deverão ser recolhidos, adotando-se o formulário DAMSP, até 31/01/2012;
Art. 4º – O recurso adicional será pago às organizações observando-se o seguinte:
I – O valor do repasse adicional será equivalente a 100% (cem por cento) do repasse mensal devido em 01/06/2011, pago em uma única parcela, para as entidades e organizações que celebraram convênio até 31 de maio deste ano;
II - O valor do repasse adicional será equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do repasse mensal devido na data da celebração do convênio, pago em uma única parcela, para as entidades e organizações que celebraram convênio no período
de 01 de junho a 31 de outubro deste ano;
III - Os convênios que forem celebrados no período de 01 de novembro a 31 de dezembro deste ano, não farão jus ao recebimento do repasse adicional;
§ 1º - As organizações que renovaram os convênios em face do decurso do prazo de cinco anos ficarão enquadradas no inciso
I deste artigo;
§ 2º - Os serviços que por determinação desta Secretaria tiveram alteração da tipologia sem solução de continuidade na prestação dos serviços ficarão enquadrados no inciso I deste artigo.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

Veja: DOC, 25/08/2011, pp. 17
 

CONVITE PARA REUNIÃO DOS SERVIÇOS QUE ATENDEM CCA

COMUNICADO

O Forum de Assistencia Social de São Paulo e as Organizações que atendem CCA, convoca para uma reunião, cuja pauta é discutir as readequações das portarias 46 e 47.

DIA: 02 DE SETEMBRO DE 2011
HORARIO: 09H00
LOCAL: CENTRO CULTURAL VERGUEIRO

obs: Cada serviço deverá trazer dados comparativos das despesas da portaria anterior e de como ficou as despesas com a nova portaria. Bem como apresentar as mudanças essenciais que houve em cada serviço. APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS

Atenciosamente,

Antônio Cabral
82784033 OU 27439287

CONVITE PARA REUNIÃO DOS SERVIÇOS QUE ATENDEM ABRIGOS (SAICA)

COMUNICADO

O Forum de Assistencia Social de São Paulo e as Organizações que atendem abrigos (SAICA), convoca para uma reunião, cuja pauta é discutir as readequações das portarias 46 e 47.

DIA: 09 DE SETEMBRO DE 2011
HORARIO: 10H00
LOCAL: INSTITUTO CEFRAS
ENDEREÇO: Rua Riachuelo, 268 - Centro

obs: Cada serviço deverá trazer dados comparativos das despesas da portaria anterior e de como ficou as despesas com a nova portaria. Bem como apresentar as mudanças essenciais que houve em cada serviço. APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS

Atenciosamente,

Carlos Aureliano
GT Abrigos/ SAICA

Comunicado: GT Portaria 46/47 : Serviço População de Rua

COMUNICADO
O Forum de Assistencia Social de São Paulo e Forum das Organizações que atendem a População em situação de rua CONVOCAM todas as entidades que atendem   população em situação de rua para uma reunião, cuja pauta é discutir as distorções das portarias 46 e 47.
DIA: 06 DE SETEMBRO DE 2011
HORARIO: 10H00
LOCAL: CASA DE ORAÇÃO
ENDEREÇO: Rua Djalma Dutra 03 - Bairro da Luz
 ( Esquina com a Rua 25 de Janeiro )
obs: Cada serviço deverá trazer o anexo 1 com dados comparativos das despesas da portaria anterior e de como ficou as despesas com a nova portaria. Bem como apresentar as mudanças essenciais que houve em cada serviço. APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAs
sugerimos o instrumental anexo que deverá ser preenchido por cada serviço para ser apresentado na reunião do dia 06/09.
Atenciosamente,
Forum de Assistencia Social da Cidade de São Paulo
Forum das ONGs que atendem a população em situação de rua

Relatorio do GT CEDESP em Brasilia

Seguem os documentos entregues á Sra Leila Pizzato Coordenadora do GT e Conselheira da Sociedade Civil do CNAS tanto para o CNAS como para o MDS .
Dados para elaboração do informe
Data 19/08/2011
Horário 09:00 ás 17:00Hs
Local:Auditório Térreo do Bloco F “Ministério da Previdência Social/ Ministério do Trabalho e Emprego (Esplanada dos Ministérios) Brasília-DF.
Participantes
 Paula Lusa Soares da Promove Ação Socio Cultural e Cristiane Vitelo da Obra Social Dom Bosco Itaquera representando o FAS  
Reunião Ampliada  do GT - Inciso I alínea "C" e "D" do art. 2 da LOAS e GT instituído pela Resolução CNAS nº 38/2010  que trata dos objetivos da AS respectivamente " promoção da integração ao mundo do trabalho" e "a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária" 
Nossa participação foi motivada pelo fato de haver na Cidade de São Paulo serviços conveniados com SMADS- especificamenrte o CEDESP e realizados por algumas Organizações que estão de acordo com o preconizado pela Política Nacional da AS embora não tipificados. Estes serviços são desenvolvidos com o financiamento público e têm na Lei 10097 uma ferramenta a mais para a inserção no mercado de trabalho.
Nossa colaboração foi importante na medida que apresentou ao CNAS o resultado de ampla discussão local entre governo e sociedade civilpara definir os padrões/critérios para a qualificação profissional de jovens e adultos, população esta caracterizadamente da AS.
Abraços
Paula Soares

Crianças que invadiram hotel saem de abrigos.

Três fugiram e duas pediram para sair, segundo a Secretaria de Assistência Social
Da Agência Record

As cinco crianças levadas para abrigos depois de tentarem fazer um arrastão em um hotel no Paraíso, na segunda-feira (22), já voltaram às ruas. Três delas fugiram e duas pediram para sair, segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social. Todas já estavam livres no início da noite de terça-feira (23). Duas delas, maiores de 12 anos, permanecem apreendidas na Fundação Casa.

A secretaria informou ainda que todas as crianças foram levadas para abrigos diferentes. Elas não ficaram junto nem mesmo com as meninas da outra gangue da Vila Mariana. O órgão continua procurando as famílias dessas crianças, que negaram ter parentes.

O grupo invadiu o hotel na zona sul de São Paulo e tentou levar celulares e notebooks de algumas pessoas que estavam no saguão. Nesse momento, seguranças do estabelecimento travaram as portas, impedindo a fuga das crianças.

Confira também     * Grupo queria superar gangue das meninas     * Crianças são levadas para abrigos

    * Imagens mostram crianças invadinado hotel

No Conselho Tutelar da Vila Mariana, ao saber que seriam separados, o grupo depredou o interior da unidade, na rua Botucatu, 959. Segundo a conselheira, as crianças disseram que teriam ido à região para "superar" a gangue de meninas infratoras, presa várias vezes nas últimas semanas. O grupo não costumava agir na região, onde as meninas fizeram diversos arrastões até serem apreendidas e encaminhadas a abrigos no último dia 11.

R7 - publicado em 24/08/2011 às 09h59:

Arrastões de menores mostram falência no atendimento a crianças, dizem especialistas

Sete menores são apreendidos após arrastão em hotel de São Paulo. Arrastões feitos por crianças e adolescentes e fugas recorrentes dos abrigos são indicativos da falência do Poder Público e da sociedade civil em resolver o problema dos menores em situação de rua. A opinião é de dois especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Na última segunda-feira (22), a cidade de São Paulo registrou o segundo arrastão feito por crianças e adolescentes na Vila Mariana – bairro da zona sul de São Paulo. Após invadirem um hotel, sete menores foram apreendidos pela polícia. Alegaram ter menos de 12 anos e foram levados ao Conselho Tutelar, onde passaram a depredar o local.
“Agora que nós vemos que a coisa está degringolada, temos que começar tudo de novo chegando à raiz, chegando à origem: um Estado que traga educação pública. Tudo o que podemos fazer é paliativo. É colocar band aid em tumor”, destaca o desembargador e coordenador da área de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros.

Meninas que cometiam assaltos vão para Fundação Casa

Na tarde de ontem (23), três dos sete jovens apreendidos fugiram do abrigo para onde tinham sido encaminhados. Dois foram reconhecidos como maiores de 12 anos e levados para a Fundação Casa, antiga Febem.
Segundo o desembargador, o problema não está somente no sistema de apoio aos menores, mas também na falta de estrutura das famílias, que não têm condições de educá-los. “Depois de sair da Fundação Casa, que hoje está funcionando bem, eles vão para onde? Para a mesma família desestruturada, miserável, faminta, de desempregados, de alcoólatras”.
Segundo o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, a situação precária de atendimento às crianças mostra a ausência de programas educacionais, sociais e as falhas das próprias famílias. “É uma corresponsabilidade, que envolve as famílias, o Poder Público e a sociedade como um todo”.
“Faltou acompanhamento das famílias, acompanhamento dos programas de complementação e geração de renda, ou outros programas, de atendimento de alcoolismo, acompanhamento psicológico e social”, destaca.
Ana Paula de Oliveira, do Conselho Tutelar de Vila Marina, diz que os conselhos estão trabalhando sobrecarregados e que falta estrutura. “Hoje, são 37 conselhos tutelares em São Paulo. Há uma previsão de aumentar para 42”. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomenda 112 para uma cidade com a população de São Paulo.

Bruno Bocchini
Da Agência Brasil
Em São Paulo 


Veja videos e ampliação das noticias do caso das Meninas de Vila Mariana
http://goo.gl/WRFgy

Veja a  repercussão sobre o caso : http://goo.gl/Sj3Kj

COMUNICADO FAS 06/2011

São Paulo, 24 de agosto de 2011.
FAS 014/2011
COMUNICADO FAS 06/2011
      Com a presença de mais de 170 representantes de usuários, trabalhadores e entidades da assistência social, aconteceu, dia 23 de agosto, a plenária extraordinária do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo. O FAS tomou conhecimento da devolutiva da SMADS para algumas de suas demandas (veja comunicado FAS 05/2011) e deliberou o seguinte:
1.  Concessão da verba adicional: O FAS avaliou positivamente a conquista para maior qualificação dos serviços e reitera a importância da possibilidade de destinar parte dela para RH. 
2. Reajuste dos convênios: manter o processo de negociação com o Poder Executivo Municipal, através da SMADS, para reajuste em, pelo menos, 15% da TABELA DE CUSTOS POR ELEMENTO DE DESPESA DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Estratégias indicadas:
a) manter a manifestação prevista para a Conferência Municipal, conforme acordado na plenária de 08 de agosto. O Fórum clarifica que esta manifestação se dará através da fala oficial e pacífica de sua coordenação e não através de atos de repúdio ou desrespeito às autoridades ou instâncias do município, como erroneamente foi divulgado;
b) transferir para o dia 22 de setembro o ato público (inicialmente previsto para o dia 30 de agosto) permitindo um maior tempo de negociação FAS – SMADS – Poder Executivo Municipal.;
c) autorizar a Comissão Coordenadora do FAS a negociar com o Executivo Municipal, através da intervenção da Secretária Municipal, se assim for solicitado;
d) suspender temporariamente a interpelação ao Ministério Público ou em definitivo se as negociações com o Executivo Municipal avançarem de modo positivo.
e) No que diz respeito à possível flexibilização do elemento de despesa com alimentação, este Fórum se pronuncia pela sua provisioridade e, se possível, evitada. O FAS entende que a conquista dos recursos para alimentação digna é dos usuários da assistência social. Sobre a informação que uma ou outra organização está devolvendo verba de alimentação, este Fórum se pronuncia sobre a necessidade destas entidades montarem estratégias para compra e fornecimento de alimentação adequada aos seus usuários. Afirma, ainda, que os valores deste elemento de despesa já estão defasados, após mais de 18 meses, pela inflação; por isso, devem ser reajustados conjuntamente com os outros itens, inclusive, RH.
f) A plenária de 12 de setembro deste Fórum avaliará e dará novos pareceres e deliberações a partir das negociações empreendidas. 
3.  Sobre o aprimoramento das portarias 46 e 47 foram constituídos os grupos de trabalhos por serviços. Os serviços deverão estar atentos aos chamamentos de reuniões que serão divulgadas no blog do FAS. Aqueles que não se organizaram em GTs poderão ainda fazê-lo; as propostas de modificações devem ser apresentadas até 15 de setembro. 
4. Nova Lei de Parcerias: A Comissão Coordenadora do FAS deverá encaminhar a proposta de lei à Dra. Alda Marco Antônio. 
5. Nova configuração dos abrigos: A questão é extrema gravidade e exige o início da mesa de discussão e construção da nova realidade do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. Este Fórum conclama, de modo especial, os gestores e conselhos das políticas de atendimentos deste segmento da população paulistana à ações preventivas urgentes. Este Fórum se coloca também à disposição da cidade de São Paulo, através das suas instâncias apropriadas, a esta construção de políticas públicas essenciais, eficazes e duradouras de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação especial.
 
Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo

Entidades e profissionais da Assistência Social reivindicam reajuste


Célia Bravin
A Comissão do Idoso e da Assistência Social da Câmara Municipal se reuniu, nesta terça feira, com representantes  de entidades  e trabalhadores da área de Assistência Social da cidade de São Paulo. Os profissionais reivindicam um aumento salarial de 15%. As Instituições  onde eles  atuam  alegam que não tem verba suficiente  para repassar para os trabalhadores, porque o governo municipal não liberou  o dinheiro.
Segundo o presidente da Comissão do Idoso,  vereador  Cláudio Prado (PDT),  o reajuste é legítimo. Ele ressalta que o trabalho desses profissionais  é fundamental  para se  evitar  que crianças e adolescentes cometam delitos como vem acontecendo na cidade.

  Aumento para profissionais da Assistência Social - Ouça o vereador Cláudio Prado (PDT by radiowebcamarasp7


A  Comissão volta a se reunir com representantes da área da Assistência Social  e do governo municipal no próximo dia 6 de setembro.





* Mais uma materia da Câmarahttp://goo.gl/zoSl6

Orçamento da Cidade: Audiências Públicas nas Sub-Prefeituras

Prefeitura marca audiências públicas sobre orçamento da cidade para dia 31

Debates sobre recursos para saúde, educação e outras áreas ocorrerão nas 31 subprefeituras, no mesmo dia e horário. Organizações e cidadãos podem participar e apresentar propostas

Airton Goes airton@isps.org.br

A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras divulgou neste final de semana a data das audiências públicas sobre o orçamento da cidade de São Paulo para 2012. De acordo com a convocação, as três audiências públicas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara Municipal – uma para discutir os recursos previstos para a saúde, outra para a educação e a terceira destinada às demais áreas – ocorrerão no dia 31 de agosto, em todas as 31 subprefeituras.

As audiências terão início às 18 horas, com o orçamento da Educação. Em seguida – das 19 às 20 horas –, o assunto será a previsão orçamentária da Saúde e, para completar – das 20 às 21 horas –, os participantes irão debater os recursos para as demais áreas da administração municipal, como habitação, meio ambiente, transporte público, cultura, etc.

No dia dos eventos, os interessados em participar das audiências públicas deverão apresentar documento de identificação e registrar, em lista de presença, nome, endereço e telefone.

"As audiências públicas têm por objetivo a disseminação de informações sobre as políticas públicas, apresentação de sugestões e discussão de propostas, visando a subsidiar a elaboração da proposta orçamentária do Município de São Paulo para o exercício financeiro de 2012", informa também o documento divulgado no Diário Oficial da Cidade.

Por fim, a secretaria esclarece que os pedidos de informações ou esclarecimentos sobre os programas orçamentários poderão ser encaminhados ao subprefeito local até três dias antes da realização das audiências públicas.

GT Orçamento da Rede Nossa São Paulo estimula participação popular

Este é o segundo ano consecutivo em que a Lei de Diretrizes Orçamentárias determina ao Executivo (Prefeitura) a realização das três audiências nas subprefeituras. Em 2010, entretanto, uma "briga" na Justiça, que suspendeu e depois autorizou, em cima da hora, os eventos, dificultou a participação da sociedade. Resultado: poucos cidadãos debateram o orçamento da cidade em audiências esvaziadas.

Além do problema judicial que prejudicou as audiências do ano passado, entidades da sociedade civil e lideranças comunitárias mencionam outros motivos para o baixo comparecimento da população nesse tipo de debate, entre os quais: a falta de uma publicidade mais ampla dos eventos, a divulgação em cima da hora, a pouca credibilidade de que as propostas apresentadas serão incorporadas ao orçamento e a falta de retorno da Prefeitura sobre as sugestões (quais serão ou não aproveitadas e os motivos).

Apesar de reconhecer esses problemas, o Grupo de Trabalho (GT) Orçamento da Rede Nossa São Paulo orienta lideranças comunitárias, entidades sociais e cidadãos a participarem das audiências públicas do orçamento do próximo dia 31. "Temos que fazer a nossa parte e continuar insistindo, pois esses debates são os instrumentos diretos previstos em lei para tentarmos influir no orçamento da cidade", afirma o economista Augusto Ribeiro, integrante do GT.

Segundo ele, a apresentação de propostas destinadas a resolver os problemas locais é uma forma de a população exercer a cidadania e, ao mesmo tempo, pressionar a Prefeitura a atender as demandas no orçamento.

Serviço:
Audiências públicas da Prefeitura sobre o orçamento da cidade para 2012
Data: 31 de agosto de 2011
Horários – assuntos da audiência
Das 18 às 19 horas – Educação
Das 19 às 20 horas – Saúde
Das 20 às 21 horas - Assuntos Gerais

Locais das audiências
Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão
Rua Eponina, 82 - Vila /Carrão

Subprefeitura Butantã
Rua Ulpiano da Costa Manso, 201, Jardim Peri-Peri

Subprefeitura Campo Limpo
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho 59/65, Jardim Laranjal

Subprefeitura Capela do Socorro
Rua Cassiano dos Santos, 499, Jardim Clipper

Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha
Av. Ordem e Progresso, 1001, Casa Verde

Subprefeitura Cidade Ademar
Avenida Yervant Kissajikian, 416 - Vila Constância
Subprefeitura Cidade Tiradentes
Estrada do Iguatemi, 2751, Cidade Tiradentes

Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Av. São Miguel, 5.550, Ermelino Matarazzo

Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
Av. João Marcelino Branco, 95, Vila Nova Cachoeirinha

Subprefeitura Guaianases - CEU Jambeiro
Avenida José Pinheiro Borges , 60, Lajeado

Subprefeitura Ipiranga
Rua Lino Coutinho, 444, Ipiranga

Subprefeitura Itaim Paulista
Avenida Marechal Tito, 3.012, Itaim Paulista

Subprefeitura Itaquera
Rua Augusto Carlos Bauman 851, Itaquera

Subprefeitura Jabaquara
Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2314, Jabaquara

Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Avenida Luis Stamatis, 300, Jaçanã

Subprefeitura Lapa
Rua Guaicurus, 1000, Lapa

Subprefeitura M'Boi Mirim
Av. Guarapiranga, 1.265, Jardim São Luiz

Subprefeitura Mooca
Rua Taquari, 549, Mooca

Subprefeitura Parelheiros
Av Sadamu Inoue, 5252, Parelheiros

Subprefeitura Penha
Rua Candapui, 492, Penha

Subprefeitura Perus - CEU Parque Anhanguera
Rua Pedro José de Lima, 1.020

Subprefeitura Pinheiros
Av Nações Unidas, 7123, Pinheiros

Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá
Rua Luís Carneiro, 193, Vila Barreto

Subprefeitura Santana/ Tucuruvi
Avenida Tucuruvi, 808, Tucuruvi

Subprefeitura Santo Amaro
Praça Floriano Peixoto nº. 54, Santo Amaro

Subprefeitura São Mateus
Av. Ragueb Chohfi, 1400,  Parque Industrial São Loureço

Subprefeitura São Miguel Paulista
Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76, Vila Jacuí 

Subprefeitura Sé
Rua Álvares Penteado, 49, Centro

Subprefeitura Vila Mariana
Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino

Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme
Rua General Mendes, 111, Vila Maria Alta

Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba
Av. Oratório, 172, Parque da Moóca



Importante!!!! COMUNICADO FAS 05/2011


Importante!!!! COMUNICADO FAS 05/2011

São Paulo, 23 de agosto de 2011.
FAS 013/2011

COMUNICADO FAS 05/2011

No dia 15 de agosto de 2011 o FAS, através de alguns membros da Comissão Coordenadora, foi convocado a um encontro com a Secretária Municipal da SMADS. Também foram convocadas algumas entidades sociais. O assunto foi a devolutiva das negociações iniciadas entre este Fórum e a SMADS em reunião de 21 de junho de 2011. Do encontro, resultou o seguinte:

1. Concessão da verba adicional: será repassada às entidades imediatamente em uma única parcela. A secretária mostrou-se favorável a estudar a possibilidade de flexibilizar parte da verba para RH.

2. Reajuste dos convênios: a solicitação deste Fórum em reajuste dos convênios em 15 % está sendo negociado com o Executivo. A Comissão Coordenadora do FAS se colocou a disposição, com a intermediação da SMADS, em encontrar-se com o Prefeito Municipal. Como medida paliativa, a possibilidade de flexibilização do item de alimentação, desde que garantida a qualidade desta conquista dos usuários.

3. Aprimoramento das portarias 46 e 47: O grupo foi constituído (SMADS – COMAS – FAS) com início dos trabalhos imediato. Foi solicitado que a Secretaria suspenda os processos de adequação durante os trabalhos do GT.

4. Nova Lei de Parcerias: O FAS encaminhará a proposta de lei em conjunto com a SMADS. Dra. Alda apresentará ao prefeito.

5. Nova configuração dos abrigos: O FAS propõe que Sociedade Civil, SMADS, Ministério Público, COMAS, CMDCA, e outros atores, iniciem o quanto antes mesa de discussão e construção da nova realidade do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo

COMISSÃO DO IDOSO e ASSISTENCIA SOCIAL - Pauta para a reunião do dia 23 de agosto

Prezados Senhores,

 

Com ciência do n.Vereador Cláudio Prado, transmito convite para a reunião da Comissão do Idoso e Assistência Social, a se realizar no dia 23 de agosto, às 11:00 horas, na Sala "Sérgio Vieira de Mello", na Câmara Municipal, cuja pauta terá como tema, entre outros assuntos,  "Rede Conveniada e CRECAS".

 

Atenciosamente,

 

Alfredo de Campos Adorno

Secretário da Comissão


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"Esta mensagem, incluindo seus anexos, é confidencial e seu conteúdo é restrito ao destinatário da mensagem. Caso você a tenha recebido por engano, queira, por favor, retorná-la ao destinatário e apagá-la de seus arquivos. É expressamente proibido o uso não autorizado, replicação ou disseminação da mesma. As opiniões contidas nesta mensagem e seus anexos não necessariamente refletem a opinião do órgão emissor. Grato pela colaboração".


FORTALECENDO A REDE DE PARELHEIROS

Estamos buscando parcerias com empresas de Recursos Humanos, Agencias de Empregos, Escolas, cursos, Universidades, estagiários, médicos especialistas, dentistas, palestrantes... Para encaminhamentos de candidatos que residem no extremo Sul SP – Parelheiros.

Realizamos atividades para comunidade da região, nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros.

Gostaríamos de convida-los para nossa reunião (segue em anexo), para conversarmos sobre uma futura parceria de encaminhamento de candidatos para vagas na zona sul SP ou receber de forma Filantropia sua especialidade.

 

Aguardamos sua presença.

 

Obrigada

Michele Hartweger

 

 

DIVULGUEM PARA TODAS AS PESSOAS QUE DESENVOLVEM TRABALHOS COM A COMUNIDADE DE PARELHEIROS

 


Mutirão da Cidadania do Centro - 20 de agosto, a partir das 10h.

Localização
Praça Princesa Isabel
CENTRO
São Paulo, Brazil

Criado por
Secretaria da Justiça

Mais informações
O III Mutirão da Cidadania no Centro é uma iniciativa da Rede Social do Centro junto com diversos setores públicos e privados. O evento tem como objetivo reunir e oferecer serviços gratuitos de orientação e apoio ao cidadão nas áreas de saúde, justiça, cidadania, assistência social, emprego, previdenciária e lazer. A população contará com diversos serviços, entre eles, emissão de documentos (RG, CPF e Carteira de Trabalho), serviços do INSS, vagas de emprego, teste rápido de HIV e Hepatite, vacinação de adultos e crianças, shows, corte de cabelo, assistência ao dependente químico, atendimento jurídico e defesa do consumidor. Todos os serviços são gratuitos.

PARCEIROS: Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania; Defensoria Pública Estadual e da União; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Juizado Especial Federal; Ministério Público Federal e Estadual; Secretaria Estadual de Segurança Pública; Secretaria Estadual do Trabalho; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Missões Cristãs; Cruz Vermelha; Sociedade Bíblica; Instituto Pró Bono; Proteste; Grupo do Bem Estar e da Felicidade; Tenda Inovha; Recriar.com; Sapataria Campos Elísios; Rede Social do Centro; Eletropaulo; Porto Seguro e Goodyear.


Tendas - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

• Carteira de trabalho
• Vagas de emprego
• Orientações aos dependentes químicos e seus familiares
• Distribuição de revistas educativas sobre drogas
• Recebimento de denuncias de discriminação racial e étnica
• Recebimentos de denúncias de homofobia
• Participação dos alcoólicos anônimos e narcóticos anônimos
• Registro das pessoas interessadas nos serviços do Centro de Referência e Apoio à Vítima


Tendas - Secretaria da Saúde

• Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste;
• Unidade Básica de Saúde República e Equipe do Centro Legal;
• Médico e Enfermagem: orientações e encaminhamentos p/ os Serv. de Saúde da região;
• Agentes Comunitários de Saúde: abordagem aos moradores em situação de rua e captação para participarem do Evento;
• CAPS: Centro de Atenção Psico-Social – orientações e encaminhamentos;
• CTA Henfil: orientações sobre DST/AIDS, distribuição de folhetos informativos e preservativos.
• Teste rápido para HIV e Hepatite e orientações sobre Tuberculose;
• Posto de vacinação adulto e criança;
• Tenda ocupada pela Zoonozes.


Tendas - Secretaria do Bem Estar Social

• Escuta com Técnicos do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social;
• Escuta com Técnicos do CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social;
• Agentes de Proteção Social que realizarão abordagem aos moradores em situação de rua e captação para participarem do Evento.


Tendas - Cruz Vermelha

• Tenda com alunos de enfermagem para primeiros-socorros, curativos, pressão sanguínea, e medição glicêmica;
• Alunos de enfermagem realizando abordagem a moradores em situação de rua;


Tenda - Missões Cristãs

• Jeame (criança e adolescente: banho, lanche, roupas e aconselhamento);
• Cristolândia (adultos: banho, refeição, roupas e aconselhamento);
• Missão Cena (adultos: banho, refeição, roupas e aconselhamento);
• Vagas nas Clínicas Veredas e Reviver.


Tendas - Porto Seguro

• Voluntários para captação de moradores de rua no entorno;
• Atividades lúdicas para crianças e teatro;
• Corte de cabelo para moradores de rua.
• Vagas de emprego.


Tenda - Arpen

• 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito.


Tenda - Defensoria Pública Estadual e da União

• Informação técnico-jurídico e orientação jurídica;
• Resolução de dúvidas;
• Encaminhamentos aos órgãos competentes;
• Disseminação dos direitos e garantias constitucionais;
• Conscientização da partic. Popular;
• Orientação e assistência judiciária gratuita.


Tenda - INSS

• Orientação sobre aposentadorias, pensão, auxílios, benefícios assistenciais e micro empreendedor individual;
• Contagem de tempo para aposentadoria (necessário carteira profissional e carnês de contribuição);
• Agendamento para atendimento em Agência de Previdência;
• Informações diversas.


Tenda - Juizado Especial Federal

• Analise de pedidos de aposentadoria (por tempo de contribuição, invalidez e idade), auxílio doença, benefício assistencial (LOAS Idoso e Deficiente), auxílio-reclusão, pensão por morte, medicamentos e demais ações Cíveis e previdenciárias do âmbito Federal;
• Ingresso da ação;
• Perícia médica judicial preliminar;
• Perícia social judicial preliminar;
• Análise da medida judicial;
• Conciliação.


Tendas - Ministério Público Federal e Estadual

• Recebimento de denúncias e orientações em casos de violação dos direitos humanos como: saúde, educação, moradia, etc.;
• Denúncias de atos lesivos ao patrimônio público e social;
• Denúncias de práticas de crimes.


Tenda - Secretaria de Segurança Pública

• Emissão de RG – primeira via até 17 anos.


Tenda - Eletropaulo

• Apresentação de Kit de segurança e realização de experiências com eletricidade;
• Informações sobre economia e segurança com energia elétrica acompanhadas de palestras.


Tenda - Goodyear

• Informações sobre prevenção e combate ao uso de drogas;
• Distribuição de brindes.


Tendas - Sociedade Bíblica do Brasil

• Distribuição de Kit’s gratuito;
• Pintura no rosto;
• Pintura em aquarela;
• Fantoches;
• Escultura em balões;
• Modelagem em massinha.


Tenda Instituto Pró Bono

• Orientação advocatícia;


Tenda Proteste

• Orientação advocatícia;


Tenda - Grupo do Bem Estar e da Felicidade

• Saúde alternativa.


Tenda Inovha

• Teste IMC, massagem, teste aptidão física;


Tenda Recriar.com

• Palestras sobre sustentabilidade; construção com materiais de baixo custo.


Tenda Sapataria Campos Elísios

• Conserto rápido de calçados.


Tenda - Rede Social do Centro

• Entidades voltadas para o desenvolvimento social da região central que formam a rede organizadora do evento.


Tenda – Informações Gerais

• Orientação e encaminhamento ao usuário do Mutirão.


Micro ônibus - PROCON

• Atendimento e recebimento de denúncias do consumidor.
• Orientação ao público nas questões envolvendo relação de consumo.

Conselho Gestor das Zeis, reivindica higiene social para Nova Luz

Sob críticas, Prefeitura de São Paulo apresenta projeto da Nova Luz: Plano que prevê a reurbanização do centro da capital paulista recebe reclamações de moradores e comerciantes, que acusam falta de garantias


Dependentes químicos
Uma das reivindicações do Conselho Gestor das Zeis se refere à formulação de políticas públicas para o tratamento de dependentes químicos que vivem na área. O projeto, no entanto, não faz referência à questão.
Recentemente, o prefeito Gilberto Kassab anunciou a criação de um programa intersecretarial para auxiliar na retirada de usuários de crack das ruas da capital paulista, especialmente na região central.

O prefeito reiterou que a intervenção urbanística e a questão dos dependentes químicos são assuntos “distintos” e negou que os esforços da Prefeitura visem a “limpar” a área para a implementação do projeto.

“São coisas independentes. O projeto da Nova Luz existe por conta da necessidade de reurbanização e requalificação de uma área. O apoio e o atendimento às pessoas independe de qualquer projeto. É uma questão de cidadania”, disse.



Depois de sucessivos atrasos e de muitas críticas, a Prefeitura de São Paulo apresentou, na manhã desta quinta-feira (11), a versão consolidada do projeto da Nova Luz, que propõe a requalificação do centro da capital paulista.
A apresentação ocorreu na sede da Prefeitura e contou com a presença do prefeito, Gilberto Kassab (sem partido), do ex-governador Alberto Goldman, da secretária municipal de Assistência Social, Alda Marco Antonio, e do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, além de vereadores, moradores e comerciantes da região.
O projeto foi apresentado apesar da insatisfação de moradores e comerciantes da Santa Ifigênia, que reclamam de falta de garantias, de participação na elaboração das mudanças e de políticas para os problemas sociais, sobretudo para os dependentes químicos da chamada área da “Cracolândia”.

O plano prevê a reurbanização de 45 quarteirões e duas praças no centro da cidade entre as avenidas Ipiranga, São João, Duque de Caxias, rua Mauá e avenida Cásper Líbero – o que corresponde a cerca de 500 mil metros quadrados. Das 45 quadras, 11 serão destinadas às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que priorizam habitações para famílias de baixa renda.

De acordo com o cronograma, as obras deverão ser executadas em 15 anos, em cinco fases. O objetivo do faseamento, segundo Bucalem, é minimizar que as intervenções prejudiquem a dinâmica da região. “O que dá estabilidade a um projeto é o longo prazo. Fazer um projeto rápido é perturbar a área e tirar as âncoras que a área tem, como a grande atividade comercial que tem lá”, disse Bucalem.
Depois da apresentação do projeto, Kassab afirmou que o sentimento era de “dever cumprido na importante etapa de recuperação do centro”. “Esse é um projeto construído com uma equipe excelente. São Paulo dará um exemplo da requalificação de uma área”, prometeu. A fala de Kassab foi pontuada por manifestações de protesto contra o próprio prefeito e contra o projeto.
O próximo passo, de acordo com Kassab, será o licenciamento, seguido pela fase de licitação para escolher o concessionário que executará as obras. A expectativa do prefeito é de que as obras iniciem já no próximo ano.
Surpresa
O evento para apresentação do projeto surpreendeu a presidente da Associação de Moradores e Amigos da Santa Ifigênia e da Luz (Amoaluz), Paula Ribas, que também é membro do Conselho Gestor das Zeis.
Segundo ela, a Prefeitura havia convidado os moradores apenas para uma reunião, e não para a apresentação final do projeto. “Por que não avisaram pra gente que isso iria acontecer? Foi uma ‘tratorada’ sobre o bairro de novo”, critica.
Diferente do que afirmou o secretário Miguel Bucalem, Paula garante que o projeto apresentado nesta quinta não levou em consideração as propostas feitas pelo Conselho Gestor das Zeis, que se referem sobretudo às questões sociais. “Na apresentação não constou nada do que viemos construindo nesses quatro meses. Isso é anular o trabalho da participação popular”, afirma.
Nos próximos dias, segundo Paula, os integrantes do Conselho Gestor se reunirão para elaborar uma resolução. Eles querem que o projeto seja revisto, já que entre as prerrogativas do conselho está a aprovação do projeto final – o que não ocorreu com a Nova Luz.

Dependentes químicos
Uma das reivindicações do Conselho Gestor das Zeis se refere à formulação de políticas públicas para o tratamento de dependentes químicos que vivem na área. O projeto, no entanto, não faz referência à questão.
Recentemente, o prefeito Gilberto Kassab anunciou a criação de um programa intersecretarial para auxiliar na retirada de usuários de crack das ruas da capital paulista, especialmente na região central.
O prefeito reiterou que a intervenção urbanística e a questão dos dependentes químicos são assuntos “distintos” e negou que os esforços da Prefeitura visem a “limpar” a área para a implementação do projeto.
“São coisas independentes. O projeto da Nova Luz existe por conta da necessidade de reurbanização e requalificação de uma área. O apoio e o atendimento às pessoas independe de qualquer projeto. É uma questão de cidadania”, disse.

Parceria
A principal mudança do projeto foi a possibilidade de que proprietários participem das intervenções. Eles poderão se associar entre si, ou se associar ao concessionário, para fazer as reformas nos imóveis. Se não houver interesse dos proprietários em realizar as obras, segundo Miguel Bucalem, os imóveis serão desapropriados e a reforma será feita pelo concessionário.
Paula Ribas, no entanto, considera a medida limitada. Ela lembra que a região conta com moradores de perfis econômicos muito diferentes e que a medida não beneficiará as famílias de baixa renda, que não terão recursos para entrar na parceria proposta pela Prefeitura.
“São diferentes perfis de moradia. Como é que a gente vai entrar como sócio da Prefeitura para fazer qualquer tipo de transformação?”, questiona.

Lei de concessão
A maior crítica de moradores e comerciantes se dá em relação à Lei de Concessão Urbanística (14917/09), que concede a empresas o poder de desapropriar imóveis residenciais e comerciais, para reformar, demolir, construir e obter lucro com a revenda. Para eles, o mecanismo é uma forma de atender a interesses privados e aumentar a especulação imobiliária.
No dia 26 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgará uma ação contra a lei municipal que cria a concessão urbanística. O agravo regimental foi impetrado em maio de 2011 e é movido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos no Estado de São Paulo (SincoElétrico) em nome de lojistas da região da Santa Ifigênia.
Bucalem, no entanto, refuta irregularidades na lei. “A concessão urbanística está no Plano Diretor Estratégico desde 2002. Há uma grande convicção do corpo jurídico da Prefeitura de sua constitucionalidade”, afirmou.
Os proprietários também querem a revisão do texto da lei, que prevê que somente a concessionária pode ser a responsável pela execução das obras de reurbanização. A Prefeitura até agora, no entanto, não deu mostras de que poderia mudar a lei.
Moradores e lojistas temem não poder permanecer na área depois das reformas. De acordo com Bucalem, os proprietários afetados ganharão uma nova unidade, enquanto os locatários receberão um aluguel-social para ficar com um imóvel na mesma região.
Segundo ele, a Secretaria Municipal de Habitação fará ainda um novo cadastramento dos moradores. “Queremos garantir que todos que moram lá tenham acesso à possibilidade de permanecer, e a Secretaria de Habitação vai desenhar um programa específico para isso”, disse, sem fornecer mais detalhes de como será o reassentamento das famílias.
A falta de garantias e de clareza, porém, preocupa quem está na região. Anteriormente, o consórcio responsável pelo projeto já havia feito um levantamento dos moradores da área, cujos resultados, segundo Paula, nunca foram revelados. “Até hoje nunca tivemos o resultado do cadastramento feito pelo consórcio, ninguém nunca teve acesso a essas informações”, segundo ela.

11/8/2011 21:56,  Por Brasil de Fato

Patrícia Benvenuti
Da reportagem

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