Convocação Urgente aos Gerentes de Abrigos, por Audiencia Judicial na Vara da Infancia


Comunicado FAS 20 
Convocação Abrigos 

O FAS-SP convoca gestores e presidentes de entidades e organizações sociais
mantenedores de abrigos institucionais para crianças e adolescentes da
cidade de São Paulo para a reunião que discutirá a situação dos abrigos na
cidade e elaborará os encaminhamentos a serem apresentados na audiência da
Justiça do Estado de São Paulo. 

Data: 05 de junho de 2012 
Horário: 10 horas. 

PAUTA: Audiência de Instrução, Debates e Julgamento da Justiça do Estado de
São Paulo; Vara da Infância e da Juventude; processo
0036258-54.2010.8.26.0100; do dia dezenove de junho de 2012; requerido
contra o Município de São Paulo e outro. 

Local: Instituto Rogacionista Santo Aníbal 
Água Branca – São Paulo – SP 
Avenida Santa Marina, 534 
confira o mapa : http://goo.gl/maps/PFFV 

Como chegar: de trem – descer na estação de trem da CPTM linha Rubi. Pegar
o trem sentido Luz – Francisco Moratto; descer na primeira estação após a
Estação Barra Funda (ou uma antes da Lapa). 

De automóvel: entrar na Av. Santa Marina, ao lado do UNIP da Marquês de São
Vicente (rotarória da praça Pedro Corazza) 

Pela Margina Tietê (sentido Cebolão – Ayrton Senna). Entrar no primeiro
acesso da ponte Freguesia do Ó para o lado direito (sentido bairro –
centro) e seguir em frente. 

Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo 

SMADS efetua devolução de recursos a União/Ministerio de Desenvolvimento Social

Segundo o diário oficial da União de hoje, (dia 30 de maio de 2012)  a Secretaria de Asssitência Social da Cidade de São Paulo efetua mais uma devolução de recursos a União

2010-0.039.582-7: UNIÃO/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME :
Devolução de Recursos não comprovados - Diante dos elementos informativos que instruem o presente processo administrativo em epígrafe, em especial das justificativas carreadas em fls.273/284 e 288/291,AUTORIZO, a devolução do montante de R$ 608.672,37(seiscentos e oito mil, seiscentos
e setenta e dois reais e trinta e sete centavos) à UNIÃO/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, CNPJ/ MF nº 05.526.783/0001-65,como decorrência do término do Convênio nº 001/2009-SINCONV-706616/2009,Processo nº 71000.060291/2009-80, firmado com a Municipalidade de São  Paulo.

Confira mais noticias referente a devolução de dinheiro :

Campanha Salarial dos trabalhadores da Rede Conveniada


Pela Redução da Jornada de Trabalho
Iniciamos novamente mais uma campanha Salarial e como não podemos deixar de alertar que os trabalhadores estão com o “Chapéu na mão”, ou seja, temos todas as armas para conquistarmos as nossas reivindicações.
Mas os bônus só serão alcançados com a luta. Principalmente este ano que ainda não conseguimos avançar na discussão dos reajustes. Percebemos que muitos trabalhadores não receberam os reajustes de
2010 e 2011, com o risco de não ganharem este ano.
O CAOS está instalado, em especial com os trabalhadores da Assistência Social. No final de 2011 em evento na Câmara dos Vereadores a Secretaria e Vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio se comprometeu com o Fórum de Assistência Social, que é composto por trabalhadores, entidades e sindicato, que seriam repassados 15% para a Assistência, naquele mesmo ano. Nada ocorreu. Não recebe a comissão e está fechada para a negociação.
Infelizmente a política da prefeitura de São Paulo não está preocupada com esses trabalhadores nem tão pouco com os serviços prestados pelos trabalhadores não só da Assistência como também da Educação, que são pelo menos 90% realizados pelas conveniadas e a excelência na qualidade destes serviços precisa ser reconhecida pela prefeitura do Município de São Paulo. E este papel é seu
trabalhador.
E valorizar nós trabalhadores é admitir um olhar diferente para trabalhadores que prestam o mesmo serviço nesta mesma cidade, não há justificativa para uma jornada de trabalho tão diferenciada. A luta pela redução da jornada, aumento de salários, entre tantas outras reivindicações só serão possíveis com a organização e mobilização.
Vamos à Campanha Salarial 2012, com determinação e força, pois este ano reivindicamos, além das clausulas econômicas, temos ainda as sociais. VAMOS Á LUTA!!!

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE CONVENIADA
PAUTA: CAMPANHA SALARIAL
DIA: 02/06/2012, sábado
às 9h30 primeira chamada e as 10hs segunda chamada
LOCAL: SITRAEMFA (av. Celso Garcia, 4031 - Próximo do metro Tatuapé)

Comunicado FAS 18: EDITAL DE ELEIÇÃO DO FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO 2012/2013

Orientações:

- O pleito será conduzido por uma comissão eleitoral, referendada pela plenária de maio de 2012.

Poderão ser candidatos:
01 representante do núcleo histórico do FAS – SP (membros fundadores do Fórum);

01 representante de cada Fórum Regional; Trabalhadores e usuários da assistência social que tenham freqüentado mais de 50% das atividades do FAS nos últimos dois anos;

01 Representante por entidade ou organização da assistência social, cuja entidade ou organização da assistência social tenha comparecido a 50 % das atividades do FAS nos últimos dois anos;

Membros da atual Comissão Coordenadora (executiva ampliada) do FAS que queiram ser reconduzidos à função.
       
            - Os candidatos deverão ter disponibilidade de tempo para participar das plenárias ordinárias e extraordinárias do FAS, das reuniões executivas ampliada do FAS, das Comissões da Câmara Municipal de São Paulo (de modo especial a Comissão do Idoso e de Assistência Social) e possíveis atividades extraordinárias.
     

         - Os candidatos deverão inscrever por via eletrônica até 01/06/2012: no seguinte link: http://ji.pe/fas

Apresentação dos candidatos:
            - A comissão eleitoral apresentará, por meio eletrônico, até 06/06/2012 a lista dos candidatos para compor a Comissão Coordenadora (executiva ampliada); assim como se o candidato pleiteia cargo na Comissão Executiva (executiva do FAS).

Eleição:
1. Os candidatos que preencherem as condições acima, se referendados pela assembleia plenária, constituirão a Comissão Coordenadora (executiva ampliada) do FAS.

2. A Comissão Executiva (executiva) do FAS será composta de:
Coordenador / Coordenador Adjunto / 1º Secretário / 2º Secretário / 1º Tesoureiro / 2º Tesoureiro.

3. Havendo mais de um candidato para os cargos da Comissão Executiva, a plenária, em voto aberto, elegerá o candidato ao cargo. As coordenações e suplências das Comissões serão eleitas pelos integrantes da Comissão Coordenadora do FAS, entre os seus pares, na primeira reunião do colegiado após o pleito.

4. O mandato dos eleitos terá a duração de 01 ano, a contar do dia da eleição, podendo ser prorrogado, no máximo, por trinta dias.


Ontem na Comissão de DDHH: mais uma vez, a Assistência Social na pauta.

Ante uma sala lotada de profissionais de A.S a Coordenadora Adjunta do FAS a Sra. Sônia Maria Vicentini , efetuou  uma forte e contundente, argumentação  ante os vereadores, relatando a  consequente precarização dos convênios entre as Entidades da Sociedade Civil, que prestam serviços para  a Secretaria Municipal de Assistência Social -SMADS .
O não- reajuste da  Tabela de Custos por Elementos de Despesas dos Serviços,  impossibilita, ainda e fundamentalmente, o repasse do dissídio coletivo dos trabalhadores do ano 2011. O último rejuste ocorreu em janeiro de 2010, e os valores reajustados foram decorrentes a defasagem de julho de 2006 a junho de 2009.
A Entidade APOIO, apresentou aos vereadores um pequeno relatório com detalhes financeiros não contemplados  nas portarias 46/47.Ele teve a sua leitura efetuada  por parte do Presidente da Comissão:  vereador Ítalo Cardoso (PT). O conteúdo do mesmo pode ser acessado seguinte link:  http://goo.gl/kUaAG
Pela qualidade dos depoimentos dos participantes na audiência, o FAS.Comunica solicitara, a Comissão de DDHH, a transcrição taquigráfica da audiência, para ser socializada na rede de parceiros.
Mais noticias:
#  Confira o publicado no site da Câmara Municipal
"OSs pedem mais investimentos para políticas públicas"
# Confira os depoimentos em áudio publicados na RadioWeb Câmara
“Organizações Sociais pedem mais investimentos para políticas públicas na Assistência Social”

+ Leia mais sobre as ações do FAS referente a este tema:
- Campanha pelo Reajustes / Ato público e paralização de Serviços:
- SMDAS devolve dinheiro ao Tesouro Municipal de São Paulo:
- A Assistência Social precisa que você......!!!! envie uma mensagem ao Secretario Chamas
- A assistência social vive um momento de fragilidade na cidade:
- Ação do FAS no  Ministerio Publico: Confira as indicaçoes para encaminhar as denuncias
- FAS formaliza denuncia contra a PMSP no Ministério Público e Defensoria Pública
-
- COMUNICADO FAS 012: sobre os reajustes dos convenios com a SMADS.

Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência infantil

Maioria dos casos ocorre dentro de casa e os meninos são os mais atingidos

São Paulo – A violência sexual é o segundo maior tipo de violência sofrida por crianças de zero a nove anos de idade. Abandono e negligência lideram o levantamento divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Saúde, que em 2011 registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões, contra crianças menores de dez anos.
Os casos de violência sexual representaram 35% da notificações, enquanto a negligência ou abandono correspondem a 36%. Todos os dados são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e os tipos de violência realizados contra as crianças e adolescentes. Essas notificações tornaram-se obrigatórias em todos os estabelecimentos de saúde do Brasil desde o ano passado.
As análises preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, a violência física está em primeiro lugar (28,3%), seguida pela psicológica (7,6%) e a sexual (5,2%). O levantamento aponta que 22% do total de registros envolveram crianças menores de um ano e 77% foram na faixa etária de um a nove anos. O estudo mostra ainda que o número de casos de violência é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que entre meninas (11%).

Dentro de casa

A maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%). Os agressores são na maioria pais e outros familiares, ou alguém de convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos. As agressões são majoritariamente espancamentos (22,2%) e atingem mais meninos (23%) do que meninas (21,6%).
Em nota, a diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, declarou que os casos de violência contra crianças e adolescentes devem ser denunciados. “A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade devem estar preparados para acolher e atender à criança e ao adolescente”, afirma.
O VIVA foi implemetado em 2006 e os dados são coletados por meio de fichas de notificação/investigação individual de violência e são registrados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan). Em janeiro do ano passado, o Ministério da Saúde universalizou a notificação de violência doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no Sinan.


 Lauany Rosa, da Rede Brasil Atual

SP: poeta da rua reencontra família e passa por tratamento

Raimundo Arruda Sobrinho passou cerca de 20 anos morando no 
canteiro central da avenida Pedroso de Morais, onde escrevia versos em 
pedaços de papel. Foto: Shalla Monteiro/Reprodução
Raimundo Arruda Sobrinho passou cerca de 20 anos morando no canteiro central da avenida Pedroso de Morais, onde escrevia versos em pedaços de papel . 
Morador de rua, poeta, escritor, artista e ouvinte. Os adjetivos dados pelos conhecidos e amigos a Raimundo Arruda Sobrinho, 73 anos, formam uma lista extensa. Ele, que vivia no canteiro central da avenida Pedroso de Morais escrevendo textos e poesias, há cerca de 20 anos, segundo os moradores da região, deixou o local no dia 23 de abril. Após negar o convite para morar com a família, Arruda foi removido da rua por uma equipe da prefeitura de São Paulo e levado ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Itaim Bibi, que abriga pacientes psiquiátricos graves. Segundo informações do Caps, ele continua a escrever.
Há mais de 30 anos, o lar de Arruda não tem paredes ou telhado. No último lugar onde morou antes de ser internado, o chão era feito de grama; o telhado, de galhos e folhas de uma árvore pequena; e contra o frio e a chuva ele contava apenas com papelão e sacos de lixo. Com vista para a praça Ernani Braga e a poucos metros de um pé de manga, Arruda passava dia e noite escrevendo textos ali.
Longe da "Ilha Pedroso de Morais", como ele chama o local onde vivia, Arruda mantém as barbas e cabelos compridos, ainda não concordou em tomar banho e passa por tratamentos psiquiátrico. "Ele está comendo direitinho, recebendo atendimento, tem um quarto só para ele com todos os escritos. Até a estaca de madeira onde ele apoiava um plástico e entrava embaixo quando chovia a gente levou para o quarto dele no Caps", contou Shalla Monteiro, moradora de Pinheiros que um dia se interessou pelo homem que escrevia no canteiro central da Pedroso de Morais.
"Qual é o interesse do leitor pela vida do autor que ele leu e os demais consumidores por tudo aquilo que o homem não fez", foram as primeiras palavras que o escritor entregou a ela há um ano. Depois disso, eles criaram uma amizade. Shalla participou de todo o processo de remoção e visita cerca de três vezes por semana o amigo internado. Segundo ela, ainda não existe um diagnóstico sobre Arruda, mas ele vive em um mundo próprio. Procurado pelo Terra, o Caps não forneceu informações sobre o paciente, tampouco autorizou visita da reportagem.
"Ele não saía de lá (canteiro central da Pedroso de Morais) para lugar algum. À noite, quando cheguei, ele não estava mais lá. A gente sente falta, né?", disse o segurança de rua Nilton Batista. Trabalhador na região há sete anos, era com Arruda com quem ele passava as madrugadas de plantão. "Eu ficava lá até 2h e ele ficava escrevendo, a gente conversava sobre a vida dele, eu perguntava da família e ele sempre dizia que não tinha e que gostava de viver sozinho", contou Batista.
"O que mais me surpreendia era a resistência dele. Ficava ali no sol, na chuva, apenas com sacos e mais nada", lembrou o policial militar Emanuel Soares Santana, que há 20 anos faz o policiamento local. Santana já leu alguns escritos de Arruda, mas o que mais o marcou foi uma entrevista: "ele disse que era excluído, não fazia parte da sociedade, que não era sociedade", lembrou.
Reencontro com a família
Raimundo Arruda Sobrinho tem três irmãos, dois que vivem em Goiás e um no Mato Grosso. Durante os anos em que ele passou na rua, dizia ser sozinho, mas tudo mudou quando Shalla criou uma página no Facebook para divulgar os escritos do morador de rua, em agosto de 2011. "Eu prometi a ele que publicaria os trabalhos, nem que fosse na internet, então criei uma página para ele", contou. A surpresa veio quando um homem entrou em contato se dizendo irmão de Arruda, cerca de três semanas depois, segundo ela.
Shalla mostrou fotos dos familiares ao amigo, que confirmou o parentesco. "Os irmãos vieram para cá, para levar o Raimundo de volta para Goiás, mas ele não quis. Disse que não queria dar trabalho e que não tinha condições de viver em um ambiente familiar. Então a família e eu pensamos em primeiro tratá-lo em um local mais próximo, sem precisar se distanciar tanto de onde ele vivia, para depois tentar convencê-lo a morar com a família", explicou Shalla, que mantém contato com os irmãos de Arruda.
O Condicionado
Nascido em Piacá, no norte de Goiás - hoje Goiatins, no norte de Tocantins, Arruda vive em São Paulo desde 1961. Passou um tempo como vendedor de livros e, mesmo depois de ter que morar na rua, não deixou a paixão pelas letras de lado. São os livros, escritos em recortes de sulfite e papelão a fonte de sobrevivência de O Condicionado, pseudônimo que adquiriu para suas obras. Ele entregava os escritos para as pessoas que se propunham a ajudá-lo.
"Uma vez ele parou de escrever, eu perguntei o motivo e ele disse que a caneta tinha acabado, aí entreguei duas para ele. Fiquei de levar o caderno, mas não deu nem tempo, ele foi embora. Pensei que tinha morrido", lembrou Batista, aliviado por saber que o amigo está bem. Arruda já entregou vários escritos para o segurança como presente, mas ele não soube dizer de que se tratavam. "A letra dele é um pouco difícil e minha leitura não é muito boa", justificou.
Apesar de viver em condições precárias, Arruda não aceitava esmolas. "Em 1978, conheci o Raimundo. Ele não pedia nada, nem dinheiro. Chegava com o dinheiro dele e pagava as coisas", contou o segurança de uma residência da região, Vicente Queiroz. Segundo o segurança, Arruda preparava sua própria comida e comprava mantimentos.
O segurança Antônio Floriano Peixoto Filho, que toma conta de uma padaria da região, confirmou a autossuficiência de Arruda: "ele vinha aqui comprar café (R$ 2,80) e pão com manteiga (R$ 2,50)". Peixoto conheceu Arruda há cinco anos. "Ele veio, já conversou comigo, era bem humorado, brincava, sorria, era muito querido aqui. Tanto que quando ele sumiu, todo mundo ficou preocupado", contou. Até um médico, cliente da padaria, costumava visitar Arruda no canteiro da Pedroso de Morais, segundo o segurança.
Futuro livro
O objetivo de Shalla e da família é publicar os versos escritos durante todos esses anos vivendo na rua. "Ele sempre coloca o cabeçalho: 'Ofertas gestos páginas autografadas'. Depois vem o título e verso. Atrás ele coloca a data: 1999 + 13, ele não escreve 2000, coloca 1999 mais o número que somando chega no ano que estamos", contou Shalla. A explicação seria que, para ele, depois de 1999 nada mais é real.
"Ele chama os textos de minipáginas, corta o papel sempre no mesmo formato e escreve". Segundo ela, Arruda tem uma pilha de escritos e todos são valiosos. "Ele tem uma sensibilidade e um conteúdo, é muito inteligente", disse. Não existe ainda previsão para a publicação das obras, já que no momento a preocupação principal é o cuidado com Arruda. Shalla espera que as pessoas integrantes da página feita em homenagem a ele no Facebook possam ajudar a encontrar uma forma para a divulgação do trabalho.

terra.com.br
Thaís Sabino
Direto de São Paulo

Pesquisa mostra que programa de amparo a idoso e deficiente (BPC) reduz trabalho infantil

São Paulo: O Benefício de Prestação Continuada (BPC), fornecido pelo governo federal a idosos e pessoas com deficiência, levou à redução do trabalho infantil entre as famílias inscritas. O economista Pedro Rodrigues de Oliveira, responsável por um estudo que avaliou os benefícios concedidos entre 2001 e 2008, considera que a medida traz uma série de impactos positivos de longo prazo para a sociedade.
A pesquisa mostrou que o recebimento do BPC faz com que a renda familiar aumente. Com isso, os membros mais novos da família deixam de trabalhar e passam a se dedicar aos estudos. “Quando você tem diminuição do trabalho infantil, você tem um aumento da frequência escolar”, explica Oliveira.

O BPC é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assegurado por lei, que fornece renda de um salário mínimo (R$ 622) para idosos e pessoas com deficiência e sem condições de manter-se sozinhos, que não recebam outros benefícios previdenciários e cuja renda familiar per capita não ultrapasse o equivalente a 25% do salário mínimo.

O levantamento analisou os dados da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, e foi desenvolvido no programa de Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), em Piracicaba.

Oliveira explicou que, como a pesquisa ainda está em andamento, não é possível dimensionar a mudança em números, mas já se pode afirmar que houve redução significativa do trabalho infantil entre as crianças que vivem em zonas rurais, em razão da incorporação do benefício à renda da família do idoso contemplado. “Os idosos não moravam sozinhos, moravam com seus familiares. E com o aumento da renda houve até casos de familiares que passaram a morar com idosos”, completou.
Dados do governo federal de março deste ano constatam que atualmente há 1,9 milhões de pessoas com deficiência e 1,7 milhões de idosos que recebem o BPC no Brasil.
http://www.redebrasilatual.com.br/
Por: Lauany Rosa, da Rede Brasil Atual

CNAS elege conselheiros da sociedade civil

Usuários, trabalhadores e entidades vão representar a sociedade no conselho, formular e fiscalizar a política para a área

Brasília, 10 – Os representantes da sociedade civil na direção do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foram eleitos nesta quinta-feira (10), em Brasília. O mandato dura dois anos (julho de 2012 a julho de 2014). A posse dos nove titulares está prevista para junho.

A representação da sociedade civil no CNAS é composta por associações de usuários, entidades e organizações de assistência social e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Foram eleitos três representantes de cada um dos segmentos, mais um suplente para cada vaga, num total de 18 nomes. Confira a relação aqui.

Para Anderson Lopes Miranda, indicado pelo Fórum Nacional da População de Rua como representante de usuários do Suas, a atuação no CNAS permite melhorar os serviços socioassistenciais, fortalece a discussão ampla do papel protagonista dos usuários na luta por uma política de assistência social e a intersetorialidade com áreas como saúde e habitação.

O controle social é um pilar estruturante do Suas e precisa ser feito com qualidade, diz o presidente do CNAS, Carlos Ferrari. Para ele, isso se efetiva com a criação de processos democráticos para a participação popular, como é o caso da eleição para escolher os representantes da sociedade civil.

O CNAS é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela coordenação da política nacional de assistência social. Em sua estrutura, o CNAS possui nove representantes da sociedade civil e nove do governo. Ele foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), ou Lei 8742, de 7 de dezembro de 1993.

Sandra Fontella
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Balanço do Disque 100 sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes




18/MAI/2012 - Balanço do Disque 100 sobre Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesNa semana do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, diversas atividades e ações de mobilização são realizadas em todo o país. As ações são realizadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e organizações da sociedade civil.

Confira aqui o Balanço do Disque 100

http://www.sdh.gov.br/

Data18/05/2012

Brasil Carinhoso amplia oferta de creches para beneficiários do Bolsa Família


Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, Tereza Campello diz que ação lançada pelo governo federal esta semana vai melhorar as condições de vida de crianças até 6 anos em situação de extrema pobreza
Brasília, 15 – O aumento dos repasses de recursos para os municípios ampliarem vagas em creches públicas e conveniadas foi um dos principais temas abordados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Rádio Nacional e TV NBR nesta terça-feira (15). A expansão dos serviços de creches é uma das medidas da ação Brasil Carinhoso, que integra o Brasil Sem Miséria, plano do governo federal para superação da extrema pobreza.

Entrevistada ao vivo e em cadeia nacional por âncoras de emissoras de rádio, Tereza Campello destacou a importância do aumento da oferta de vagas para as crianças extremamente pobres até 6 anos em todo o país, para que elas possam melhorar o aprendizado escolar e se alimentar adequadamente. As famílias em situação de extrema pobreza têm renda per capita até R$ 70.

A ministra informou ainda que haverá ampliação de 50% no repasse por criança de 0 a 6 anos do Bolsa Família que estiver matriculada em creches. Isso representa aumento anual de R$ 1.362 por criança. “Esse recurso vai ser repassado não só para as creches públicas, mas também para as conveniadas que abram novas vagas e acolham as crianças do Bolsa Família.” Também foi ampliado em 67% o repasse de recursos para a merenda escolar de todas as crianças matriculadas nesses estabelecimentos.

Tereza Campello falou ainda sobre a mudança do custeio das creches com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que será antecipado aos municípios. “Com esse dinheiro, a entidade pode contratar profissionais, comprar material, fraldas, alimentos ou o que julgar necessário.”

Vagas – Com o aumento dos repasses e a antecipação dos valores do Fundeb, o governo federal busca a ampliação imediata da oferta de vagas nas creches públicas e conveniadas, enquanto estão sendo construídas novas unidades por meio do Programa Proinfância, do Ministério da Educação.

Outra estratégia do Brasil Carinhoso, a atenção à saúde e a suplementação vitamínica, foi comentada pela ministra. Na campanha de vacinação que ocorrerá no segundo semestre, adiantou Tereza Campello, haverá distribuição gratuita de uma megadose de vitamina A, o que pode reduzir em até 25% as taxas de mortalidade infantil em todo o país. Segundo ela, mais duas medidas vão ajudar a alcançar esse resultado: a distribuição gratuita, nos postos de saúde, de sulfato ferroso para combater a anemia e de remédios para a asma, desde que prescritos por médicos, nas farmácias populares de todo o país.

Perguntada sobre o cadastramento das famílias na ação Brasil Carinhoso, lançada pelo governo na segunda-feira (14), a ministra reforçou o alerta de que todas as famílias extremamente pobres e que tenham filhos de até 6 anos, se já estiverem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, serão automaticamente beneficiadas com a complementação de renda.

A ministra aproveitou para orientar as famílias extremamente pobres que ainda não estão no Cadastro Único. “Caso haja alguma família que atenda a esses requisitos e não faça parte do Cadastro Único, ela deverá procurar a prefeitura de sua cidade. Não apenas para o Brasil Carinhoso, mas para diversos programas do governo federal que usam como base os dados do Cadastro Único”.

MDS
15/05/2012 16:15

* Veja todas as noticias sobre o Programa "Brasil Carinhoso"
   http://goo.gl/vbgDD

Operação “Baixas Temperaturas”: a partir do 13 graus, e sem data de finalização.


No dia de ontem -17 de maio- na seção da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara de Vereadores de São Paulo, apresentou-se a minuta, da Portaria Intersecretarial, onde se determina o inicio da operação “Baixas Temperaturas” para o acolhimento, da população em situação de rua da cidade.

As representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMDAS a Sras. Zilah Daijo Kuroki e Isabel Cristina Bueno da Silva, apresentarão a novidade onde, dita operação não teria data de finalização.

Um boletim meteorológico, ativaria um estado emergencial de varias Secretaria e Serviços ao prognosticar-se o registro menor a 13 graus.

A Sra. Isabel, invocou o conceito de Intersetorialidade entre as Secretarias, que a Portaria possui, especialmente pela articulação com o SAMU, a Secretaria de Saúde e a Central de Atendimento Permanente e de Emergência – CAPE.

O representantes do Movimento de População de Rua, questionarão a atuação do SAMU. Argumentando o conceito que os funcionários desse serviço tem declarado : “que não é um serviço para remoção de mendigos”. Sabido é que o SAMU é moroso no atendimento de casos, apresentados na rede-sócio assistencial. Conhecido é, o critério de solicitação do serviço, em que o usuário para ser atendido, deve estar desacordado, ou apresentar ferida exposta.

Ante este questionamento, o vereador que presidia a Comissão, o Sr. Juscelino Gadelha (PSB), convocou uma Audiência Pública para o dia 31 de Junho, as 12:30hs, onde serão convidados todos os atores incluídos na operação “Baixas Temperaturas”, para debate esclarecedor desses critérios.

O Padre Júlio Lancelloti, questionou o item, na minuta da Portaria, que determina a função da GCM onde “cuidaria a ordem nos abrigos emergenciais”. O relacionamento conflitivo entre a população de rua e os Guardas Civis, é tema permanente na Comissão de DDHH. O Padre Julio, sumo a solicitação -aceita pelos vereadores- de efetuar um requerimento ao serviço funerário municipal, que determine o número de óbitos de indigentes, que são registrados nos meses de temperatura frias.

Na sua intervenção a Sra. Nina Laurindo do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da População de Rua, cobrou as os dados resultados do Censo da população de rua, efetuado meses atrás, pela FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. A Sra. Zilah Daijo Kuroki, da Coordenadoria de Proteção Social Especial da SMDAS, agradeceu o convite da Comissão, e se disponibilizou-se para outras convocações. Porem não respondeu ao requerimento dos dados do Censo.

Juan Plassaras
FAS.Comunica


Veja tambem:



SP decreta estado de atenção por baixas temperaturas


JUSTIÇA CONDENA EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS NO CAMPEONATO PAULISTA

Portuguesa Santista é condenada por uso de jogadores de 14 a 16 anos em
situação de trabalho precário; 12 meninos dividiam três colchonetes de
casal em kitchenette em más condições de higiene e geladeira vazia

"Para você jogar bem, você tem que se alimentar direito." Essa foi a
reação de Francisca do Nascimento ao telefone em Marabá ao ouvir o filho
M., então com 15 anos, dizer que faltava comida no "alojamento" montado
pelo "olheiro" Ronildo Borges de Souza para os meninos que vieram do Pará
para Santos com a promessa de disputar campeonatos paulistas sub-15 e
sub-17 vestindo a camisa da "Briosa", a Portuguesa Santista, time
centenário de segunda divisão do litoral de São Paulo.

Os doze meninos de famílias pobres do Pará foram recrutados pelo
conterrâneo Ronildo, que obteve procurações dos pais o habilitando a
negociar qualquer tipo de contrato para os garotos, sem, no entanto,
transferir-lhe a guarda legal nem fixar condições para que viessem para
Santos com o "técnico" com diploma de treinador (em curso de 36 horas de
aulas teóricas) concedido pelo Sindicato dos Treinadores Profissionais de
Futebol do Estado de São Paulo.

O sonho de se tornar um "Ganso" ou um "Pará", ambos jovens de famílias
humildes de origem paraense, fez bater o coração de pais e filhos e confiar
no vizinho que visitava as escolinhas de futebol em busca dos meninos com
maior potencial. Hamilton de Abreu, pai de D., conta que Ronildo era
conhecido por levar garotos para jogar no Sudeste: "Ele conversou muito
bem, mostrou outros jogadores que tinham ido para o Cruzeiro, o Atlético,
então a gente confiou", explica. "Nosso menino queria muito ir, também
influenciado pelos colegas, pela promessa de chegar lá e começar a jogar.
Como aqui não tem oportunidade, resolvemos deixar", afirma ele, que via a
situação como uma chance do filho realizar seu sonho.

Os meninos foram inscritos para participar do campeonato infantil da
Federação Paulista de Futebol pela Portuguesa Santista, como prometera
Ronildo, mas aos poucos os telefonemas se tornaram preocupantes para os
pais. "Chegou um momento que ele começou a ligar para cá: 'Pai, a gente não
está passando muito bem aqui, está faltando comida'", diz Hamilton. Assim
como outros pais, ele afirma que enviava mensalmente uma quantia de R$ 350
a Ronildo para a manutenção de seu filho em Santos.

No dia 2 maio de 2011, depois de uma denúncia anônima, o Conselho Tutelar
da Zona Leste de Santos visitou o número 90 da Rua Bassin Nagib Trabulsi,
onde viviam os doze meninos no apartamento da zeladoria, uma "espécie de
mini-kitchenette" de 40 metros quadrados no alto do prédio. De acordo com a
declaração prestada ao Promotor da Infância e Juventude de 2011, a situação
era "bastante precária, mobiliário em péssimo estado e falta de limpeza e
higiene em todos os cômodos. Observa-se que não havia alimentos e quando
questionado o sr. Ronildo nos respondeu que iria providenciar".

No dia seguinte o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil
Pública<http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/05/A%C3%A7%C3%A3o-Civil-P%C3%BAblica-PDF.pdf>
contra
a Associação Atlética Portuguesa e Ronildo Borges de Souza exigindo do
clube que parasse de utilizar os adolescentes em partidas oficiais ou
treinamentos até que estivessem sob guarda de pessoa responsável, com a
documentação em Santos regularizada, e matriculados na escola – direitos
assegurados pela Lei Pelé. Também pedia a tranferência imediata dos garotos
para hotéis e o pagamento dos custos para os que quisessem voltar para
casa, sendo "impossível condescender que os jovens permaneçam em condições
tão precárias, onde sequer recebem alimentação".

A ação civil<http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/05/A%C3%A7%C3%A3o-Civil-P%C3%BAblica-PDF.pdf>
foi
acolhida pelo Juiz da Infância e Juventude, Evandro Renato Pereira, que
emitiu mandados de citação e intimação para Ronildo e o clube santista.
Dois meninos preferiram voltar para as casas dos pais e os outros dez foram
transferidos para a Pensão Capelinha, 30 reais a diária incluindo as
refeições, ainda assim melhor do que o apartamento sem ventilação e a ração
de "frango e milharina (flocos de milho pré-cozidos)" que, segundo um dos
pais, era a única coisa que os meninos comiam.

No dia 13 de fevereiro deste ano, o juiz considerou em parte procedente a
ação do Ministério Público, fixando multa de R$ 50.000,00 por atleta em
formação alojado precariamente, e condenou "os réus a não inscreverem ou
intermediarem de qualquer forma a inscrição de atletas em formação não
residentes na Baixada Santista na Federação Paulista de Futebol sem que
estejam matriculados, alojados adequadamente e recebam assistência médica,
odontológica e psicológica; bem como garantia de retorno aos pais". Não
considerou procedente, porém, a denúncia de Tráfico de Pessoa de acordo com
o Protocolo de Palermo – que fixa as regras internacionais para esse crime
– por considerar que não se configurava esse tipo de crime.

*A condenação da Portuguesa Santista*

O juiz também rejeitou a defesa da Portuguesa, que contestou a ação civil
do Ministério Público alegando ser "parte ilegítima" pois "terceirizou a
exploração da atividade de futebol amador ao sr. Fernando Cezar de Matos, o
qual passou a ter integral responsabilidade pelo desenvolvimento deste
departamento". "Se transferiu a terceiro (Ronildo) tal tarefa, continua sua
(de Fernando) a responsabilidade de supervisionar as atividades por ele
desenvolvidas", diz a contestação, concluindo que o clube não teria
"qualquer relação entre os fatos apurados".

"Se vieram para Santos e estão inscritos na Portuguesa Santista, é o clube
em última instância que deve assegurar a eles todos os direitos da Lei Pelé
e do ECA, sem prejuízo da ação regressiva contra pessoas", interpretou o
juiz. E determinou: "Todos aqueles que de uma forma ou outra aproveitaram
desse deslocamento ilegal de adolescentes para Santos, com vistas a aferir
alguma vantagem futura esportiva ou comercial são responsáveis
solidariamente por indenizar os adolescentes de todos os prejuízos (…). O
clube por conta própria ou por terceiros não deve estimular que
adolescentes cruzem o país se aqui não tiverem ótimas condições de
desenvolvimento".

*(CONTINUA...) *

CLIQUE AQUI PARA LER A REPORTAGEM COMPLETA, NO SITE DA
PÚBLICA<http://apublica.org/2012/05/justica-condena-exploracao-de-criancas-campeonato-paulista/>

*A PÚBLICA É UMA AGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVO SEM FINS
LUCRATIVOS. *

*TODAS AS NOSSAS REPORTAGENS SÃO EM CREATIVE COMMONS E PODEM SER LIVREMENTE
REPRODUZIDAS. ROUBE NOSSAS HISTÓRIAS! CLIQUE
AQUI<http://apublica.org/roube-nossas-historias/>E SAIBA COMO.
*


--

Natalia Viana
aPublica.org <http://apublica.org/>
5511 36613887

Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo

CONFIRA COMO PARTICIPAR DO 2º SEMINARIO DE INTERSETORIALIDADE E POLÍTICAS SOCIAIS

UM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO ESPECIAL....

2º SEMINARIO DE INTERSETORIALIDADE E  POLÍTICAS SOCIAIS


Expositora:

              D r a .   A l d a í z a    S p o s a t i

Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica
Coordenadora do NEPSAS -  Núcleo de Pesquisa em Seguridade e
Assistência Social da PUC-SP
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo
Vereadora da Cidade por três mandados consecutivos


O que é Intersetorialidade?

É a troca de conhecimento, e integração, entre atores e setores, no território da execução das políticas públicas. Procura-se, nesta troca, criar uma área de integração da gestão pública, com o objetivo de qualificar os serviços, que possuam o escopo  no cidadão vulnerável.

O segundo seminário, tem como proposta continuar, o debate do tema: “Intersetorialidade” na cidade de São Paulo. Nesta oportunidade,,  abordando  as políticas públicas de Sociais  de Proteção Especial, no marco do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.


A  Assistência Social, segundo o IPEA, é uma das políticas responsáveis pelo posicionamento do Brasil como 6ta. economia do Mundo. Consequência esta, da transferência de renda efetuada por seu acionar.
Além de, concatenar com as áreas da Saúde, Educação, Segurança, Moradia e Trabalho, cria  um dialogo permanente, entre técnicos, organizações e instituições, com o fim de ativar, os direitos sociais
da população vulnerável.


Quarta, 16 de Maio de 2012 -
09:00 até 13:00
Salão Nobre  - 8º andar
Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100 - São Paulo.


Não é nescessario Inscrição, porem as vagas são limitadas


PROGRAMAÇÃO

9 horas: Recepção.
9 h 30min.: Abertura – Composição da Mesa
                       Execução do Hino Nacional Brasileiro
                       Fala dos representantes da Sociedade Civil e
Poder Público
10 horas: Exposição do tema (Dra. Aldaíza Sposati)
11 horas: Debate
12h 30min.: Encerramento


Será entregue certificado de participação.


Mais Informações: seminário@fas-sp.org


Organiza:

FAS-SP: Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo.