Modelo adotado em comunidades terapêuticas pode significar volta aos manicômios, alertam especialistas


Brasília – A assistência prestada a crianças e adolescentes usuários de drogas tem sido alvo de preocupação entre especialistas em saúde mental. O temor é que esteja ocorrendo um retorno aos antigos manicômios, proibidos pela Lei de Saúde Mental (10.216), sancionada em 2001. Para profissionais da área, o “retrocesso” acabou por ganhar respaldo com o anúncio, no ano passado, do financiamento governamental das chamadas comunidades terapêuticas.

Psicólogos contribuem para garantir direitos socioassistenciais no Brasil


Categoria celebra os 50 anos da regulamentação da profissão, fundamental na prestação de serviços


Nesta segunda-feira (27), psicólogos de todo o país comemoram 50 anos da regulamentação da profissão no Brasil. No Sistema Único de Assistência Social (Suas), esse profissional tem importância fundamental na execução das políticas públicas e na garantia de direitos socioassistenciais a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Moradora da Barra Funda sente falta do terminal

Aparecida Moresco, que viveu 7 meses na rodoviária, já leva nova vida em um albergue no Canindé
Após sete meses morando no Terminal Rodoviário da Barra Funda, a aposentada Maria Aparecida Moresco, de 58 anos, tenta se adaptar a uma nova vida no Centro de Acolhida Vivenda da Cidadania, no Canindé, na Zona Norte da capital. De banho tomado e com um longo vestido, ela recebeu a equipe do DIÁRIO, que foi encontrá-la no albergue no domingo.

Vítimas de incêndio são abandonadas pela prefeitura em vestiário de clube

Famílias desabrigadas da favela Humaitá, que pegou fogo há um mês, continuam morando em abrigo improvisado na zona oeste. Assistentes sociais 'sumiram'

Cidadãos desabrigados por incêndio agora sem apoio da prefeitura: descaso e ausência de políticas sociais  Um mês depois do incêndio na favela Humaitá, zona oeste de São Paulo, os 400 desabrigados ainda não receberam encaminhamento da Secretaria de Habitação.

Ministério Público lança programa de capacitação profissional de adolescentes

Imagem_027_640x427

 O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) lançou nesta quarta-feira (22/8) o Programa Adolescente Aprendiz, que oferecerá formação profissional na faixa e
tária de 14 a 17 anos. O programa vai selecionar jovens de famílias de baixa renda (com renda per capita inferior a dois salários mínimos), que tenham cumprido medidas socioeducativas, que estão em condição de liberdade assistida ou semiliberdade e cursando o 5º ano do ensino fundamental ou o ensino médio. Os adolescentes poderão ganhar a partir de um salário mínimo, conforme as horas trabalhadas, direito a férias, sempre no período escolar e terão depósito (2% sobre os vencimentos) no FGTS.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DE 13 DE AGOSTO DE 2012

Ao primeiro dia do mês de agosto de 2012, reuniram-se na Câmara Municipal de São Paulo, Auditório Prestes Maia, sito no Viaduto Jacareí, 100 - 1º andar – Centro – SP, às 9h20, em segunda chamada, os Membros do FAS/SP e representantes de Entidades e Organizações, Trabalhadores, Usuários e cidadãos, conforme lista de presença anexa, sendo coordenada pelo seu Coordenador Pe. Lédio Milanez.

Adolescente detido por tráfico pela 1ª vez não deve ser internado, decide STJ


Após julgar centenas de casos de menores de idade apreendidos por tráfico de drogas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) fixou regra que deve reduzir a internação de adolescentes por esse motivo.

A súmula 492, publicada na quinta-feira passada, determina que, se o adolescente for detido por tráfico e não tiver passagem pelo crime na polícia, não deve, obrigatoriamente, ficar apreendido.

A medida, segundo especialistas, visa frear uma prática comum no meio judiciário e que, para alguns deles, afronta o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Metade de dependentes químicos tem doenças psíquicas

Entre as mulheres, o percentual é ainda maior, 56% apresentaram doenças como depressão, bipolaridade e transtorno obsessivo-compulsivo

São Paulo – Metade dos pacientes com dependência química tem doenças psíquicas associadas, aponta estudo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foram analisados os perfis de 1,3 mil pacientes tratados nos últimos três anos na Unidade Estadual de Álcool e Drogas do Hospital Lacan, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Entre as mulheres, o percentual é ainda maior, 56% apresentaram doenças como depressão, bipolaridade e transtorno obsessivo-compulsivo. Entre os homens o índice foi 50,1%.

Atividades lembram Massacre da Sé e chamam atenção para população de rua


Para lembrar os oito anos do “Massacre da Sé”, no qual sete moradores de rua foram assassinados, organizações e movimentos sociais realizam diversas atividades em São Paulo para cobrar punição e denunciar as atuais violações à população de rua. 
Entre 19 e 22 de agosto de 2004, sete moradores de rua foram assassinados com golpes na cabeça enquanto dormiam na Praça da Sé, no centro de São Paulo. Os ataques também deixaram oito pessoas feridas.
No dia de ontem (19), Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, foram realizadas atividades culturais na Praça da Sé onde foi montado o Acampamento da Cidadania, no qual os participantes passarão a noite.

Trabalhador@s da rede conveniada com a Prefeitura de São Paulo mantem Estado de Greve

Em assembléia geral, celebrada na sede do SITREMFA
a categoria dos trabalhador@s das Creches e dos
Equipamentos de Assistência Social conveniados
com a Prefeitura de São Paulo, em deliberação aprovada
por votação unánime, decidirão os seguintes pontos:

- Manter o Estado de Greve
- Entrar o dissídio coletivo no tribunal, para ajustar as
  cláusulas econômicas
- Elevação do piso salarial.

Comunicado de SINBFIR sobre o dissidio coletivo 2012


COMUNICADO

Comunicamos às entidades conveniadas com a Prefeitura de São Paulo que, nos termos da assembléia realizada no último dia 08 de agosto, ficou acertado que o índice de reajuste salarial será o do valor acumulado do INPC, qual seja 4,9% (quatro vírgula nove por cento).

Tendo-se em vista que depende do SITRAEMFA aceitar ou não a percentagem para que seja o índice definitivo, orientamos que as entidades deverão antecipar o referido índice a seus empregados para posterior complementação ou não.

Confira as noticia sobra a Plenaria Mensal do FAS celebrada hoje na CMSP


-FÓRUM DEFENDE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSISTÊNCIA SOCIAL


O Fórum de Assistência Social (FAS) do Município de São Paulo reuniu-se nesta segunda-feira na Câmara Municipal para debater a importância da participação da sociedade em atividades ligadas à assistência social.
O coordenador dos FAS, padre Lédio Milanez, argumentou que a população precisa entender que tem direito à assistência social. “A sociedade precisa fiscalizar e exigir que o poder público implemente políticas para auxiliar quem precisa”, defendeu.
Segundo ele, as políticas públicas voltadas para a área avançaram nos últimos anos e, entre as principais conquistas, está a aprovação da Lei SUAS (Sistema Único de Assistência Social), no ano passado, que propõe que conselhos e organizações da área compartilhem responsabilidades financeiras e instalem mecanismos de controle social e monitoramento das políticas públicas.
(13/8/2012 - 13h15)

CONFIRA: Portaria 17 SMDAS 20120


Portaria  17 SMDAS 20120

"RESOLVE:
Art.1º - O Anexo I da Portaria nº 47/SMADS/2010, alterado pelo art. 3º da Portaria nº 10/SMADS/2012, fica alterado pelo Anexo I da presente Portaria, vigendo seus valores a partir de
01/07/2012.

Nações Unidas e Brasil fecham acordo sobre denúncias via celular

Vítimas são geralmente jovensIniciativa, formalizada nesta sexta-feira, utiliza conteúdos da Lei Maria da Penha, Guia da ONU para Denúncias de Discriminação Étnico-Racial e Igualdade de Gênero. 
Uma parceria entre o Brasil e as Nações Unidas vai possibilitar a defesa dos direitos humanos via celular.

COMAS delibera sobre o Orçamento 2013.


O plenário do COMAS, na reunião de 09 de agosto, votou a proposta da SMADS para o Orçamento 2013.
Com a articulação da sociedade civil, foi incorporado à proposta o seguinte:

Garantia de recursos para a verba adicional (também chamada de 13%)
Garantia de recursos para reajustes da Tabela de Custeio  com o índice do IPC de julho de 2012 a junho de 2013, mais 10%.

Sem-teto são abrigados pela Prefeitura em vestiário de clube em SP


Cerca de 30 sem-teto foram alojados pela Prefeitura nos vestiários das piscinas do Clube-Escola Pelezão, no Alto da Lapa, zona oeste de São Paulo. Há 11 dias, as 12 famílias ficaram sem seus barracos, após incêndio na Favela do Humaitá, ao lado da Vila Leopoldina. Sem ter onde colocá-los, o governo improvisou um "albergue" dentro do clube municipal.

CMDCA: Nova Diretoria para o mandato 2012/2013


Publicação DOC 07.8.2012 – pág . 51 (Não substitui a publicação oficial)

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PUBLICAÇÃO Nº 111/CMDCA/SP/12

Conseas elege nova mesa diretora


Nova diretoria, com 48 membros entre titulares e suplentes, irá presidir o Conselho Estadual de Assistência Social até o final de julho de 2013

São Paulo // 06 de agosto de 2012 - Tomou posse na manhã desta segunda-feira a nova mesa diretora do Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas). Wagner Carneiro Santana, representante da sociedade civil, é o titular do órgão. A ex-presidente Salete Dobrev, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, passa a ser a vice-presidente do Conselho.
Para Wagner é uma alegria assumir esse desafio, num momento em que há um avanço na área de Assistência Social do Estado de São Paulo. Segundo ele, mais de 40 bilhões de deliberações foram realizadas pela política do controle social no Estado.
“Todos nós conselheiros trabalhamos em prol do usuário, que é o ator principal da assistência social. Nosso objetivo, além de avançar no fortalecimento da assistência é focar na qualidade do atendimento desse usuário. Agradeço muito a Salete Dobrev pela contribuição. Juntos faremos uma gestão democrática e participativa.”, comentou.
O Conseas é formado por 48 membros da sociedade civil e do poder público, entre titulares e suplentes. Nos dias 4 e 5 de setembro, está marcada a próxima reunião no município de São José do Rio Preto com o objetivo de fortalecer a atuação do Conselho no Estado de São Paulo.
Composição da Mesa Diretora:
Presidente: Wagner Carneiro Santana - representante da sociedade civil e de entidades de assistência social;
Vice-presidente: Salete Dobrev – representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
Primeiro-Secretário: Carlos Nambu – representante da sociedade civil e de entidades de assistência social com atuação na área da Criança e do Adolescente;

Segundo-Secretário: Regina Lúcia dos Santos Gonçalves - representante da Secretaria Estadual da Educação.
Sobre o Conseas
O Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas), órgão deliberativo vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), tem como competências:
  • observar as diretrizes da Política de Atendimento fixadas na Lei Orgânica de Assistência Social n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1.993 (LOAS);
  • promover o controle social da Política Estadual de Assistência Social com a participação da Sociedade Civil;
  • acompanhar a gestão e avaliação da Política de Assistência Social;
  • deliberar sobre a aplicação dos recursos financeiros, destinados à implementação dos Programas Anuais e Plurianuais do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas);
  • propor, assessorar e fiscalizar ações e prestação de serviços de natureza pública e privada, no campo da Assistência Social;
  • fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pela Rede de Assistência Social;
  • apreciar e formular sugestões para a proposta da administração pública estadual responsável pela coordenação da Política Estadual.
Orientação aos Conselhos Municipais:
O Conseas está incumbido de subsidiar os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) quanto à aplicação de normas fixadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), quanto ao seu funcionamento e aplicação de normas federais, visando a concessão de registros e certificados de fins filantrópicos às entidades privadas prestadoras de serviços. Compete ao Conseas, ainda, zelar pela efetivação do sistema Descentralizado e Participativo de Assistência Social.
Conferência Estadual:
A cada dois anos, o Conseas convoca, ordinariamente ou extraordinariamente, a Conferência Estadual de Assistência Social, para avaliar o desenvolvimento da Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.
Acesse o site do Conseas: http://www.conseas-sp.sp.gov.br

Danielle Teixeira

SMDAS publica ajuste de 18% na Tabela de Custos da portaria 47/SMDAS/2010



Publicação DOC 07.8.2012 – pág. 18 (Não substitui as publicação oficial)

PORTARIA Nº 16/SMADS/2012

ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 53.331, de 01 de agosto de 2012 que abre crédito adicional suplementar;

RESOLVE
Art.1º - Fica autorizado a partir de 1º de julho de 2012 a majoração, no percentual de 18%, dos valores constantes das Tabelas de Custos por Elemento de Despesas dos Serviços de Assistência Social que servem de referência para composição do valor do repasse mensal dos Termos de Convênio formalizados com as organizações sociais, inclusive aqueles cobertos por recursos de fontes estaduais e federais;

Art. 2º - Fica prorrogado para dezembro de 2012, sem prejuízo das prestações de contas mensais, o ajuste trimestral previsto para setembro de 2012.

Art. 3º - A presente majoração não incidirá sobre os valores dos repasses indicados no Anexo I de cada um dos convênios, relativamente aos itens “aluguel” e “IPTU” dos imóveis locados para prestação dos serviços conveniados.

Art. 4º - O reajuste dos valores será formalizado nos processos administrativos que tratam da celebração dos convênios, mediante apostilamento;

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Desabrigados da favela Humaitá, em SP, dormem e comem em vestiário de clube

Desabrigados da favela Humaitá, em SP, dormem e comem em vestiário de clubeMoradores afirmam que crianças e adultos estão adoecendo depois de terem ido para o abrigo
(Foto: Fotoarena/Folhapress)
Incêncio ocorrido no último dia 27 deixou cerca de 400 desabrigados São Paulo – O vestiário utilizado durante o verão pelos usuários das piscinas do Clube Escola Pelezão, na Lapa, zona oeste de São Paulo, tornou-se a casa provisória de 38 desabrigados do incêndio na favela Humaitá, na zona oeste de São Paulo, ocorrido na madrugada na última sexta-feira (27). Divididos entre homens e mulheres, eles dormem e se alimentam no chão do vestiário sobre colchões doados pela prefeitura. São responsáveis pela limpeza do local e dos sanitários, que são separados do vestiário por uma parede. 

Três mulheres relataram que algumas pessoas ficaram doentes depois da transferência para o clube, que ocorreu no mesmo dia do incêndio, com febre e vômito. Entre elas, uma adolescente de 14 anos e uma criança de dois, que teve de ser levada ao hospital. Não há equipe médica no abrigo.

As assistentes sociais que trabalham no local afirmaram não ter informações sobre pessoas doentes, e a diretoria do clube informou que não tem estrutura adequada para receber as pessoas, mas que está empenhada em fazer o melhor possível. “Tem muita gente passando mal, vomitando, eu mesma passei por isso”, contou Elite da Silva, de 30 anos, que perdeu tudo no incêndio.

A principal reclamação dos desabrigados é a comida. “Meu bebê engoliu duas pedras que estavam no feijão e recebeu leite coalhado para a mamadeira”, contou Thais Correa, de 20 anos, que trabalha em uma empresa de limpeza geral. “Ele pegou uma bactéria (infecção) e emagreceu muito. Faltou pouco para ficar internado.”

Thais morava com o filho, o marido e a cunhada em uma casa pequena reformada uma semana antes do incêndio. Assim como os outros moradores ela ainda não sabe o destino da família. “Soube que em um outro caso de incêndio de favela as pessoas foram despejadas na rua. Eu até chorei quando me falaram isso. Estou com medo disso, principalmente por causa do meu filho.”

Um representante da prefeitura visitou o abrigo improvisado para realizar um cadastro das famílias, de acordo com Thais. Na ocasião, eles informaram que os desabrigados receberiam bolsa-aluguel por dois anos e depois disso seriam transferidos para habitações populares da prefeitura. Ela disse que também receberam a visita de um candidato a vereador, interessado em saber quantos estavam com o título de eleitor.

Apesar de ser um clube público, o acesso à área onde estão os desabrigados não é liberada sem autorização da prefeitura. A assessoria de imprensa do órgão não permitiu fotos e vídeos e um membro da segurança acompanhou a equipe de reportagem em parte da visita.

Aborto

Eliete Silva, alojada no clube, há dois dias perdeu o bebê de quatro meses que esperava. Segunda-feira (30), ela começou a vomitar sangue e foi levada às pressas para o pronto socorro do Hospital da Lapa. “O médico me disse que foi intoxicação pela fumaça do incêndio, e que o bebê já estava morto havia alguns dias, mas eu não acho isso, porque ainda sentia ele mexendo depois que cheguei aqui”, conta. “Penso que se fosse assim mais crianças que passaram pelo incêndio também teriam problemas de saúde.” 

O bebê seria o segundo filho de Eliete. O primeiro, de 14 anos, está internado na Fundação Casa. Ela e o marido trabalhavam como catadores de materiais recicláveis e perderam os carrinhos no incêndio.
De acordo com as assistentes sociais, a maior parte dos cerca de 400 desabrigados foi para casas de amigos e parentes. Além dos que foram para o clube, há um grupo que se negou a deixar o local e está acampado em uma praça próxima, em tendas de lona. Eliete disse que uma família de amigos dela ocupou um container vazio e improvisou uma residência.

Comissão

Alguns moradores da favela criaram uma comissão para reivindicar moradias sociais para os desabrigados. Eles tentarão uma reunião com representantes da Secretaria de Habitação da prefeitura de São Paulo ainda nesta semana, de acordo com um membro do grupo, que trabalha como agente de saúde e preferiu não se identificar.

A princípio eles tentariam a reunião na tarde de segunda-feira  (30), porém optaram por auxiliar a defesa civil no levantamento do número de casas destruídas pelo fogo. O órgão contabilizou 79 residências, de acordo com a Comissão.

Publicado em 01/08/2012, 18:25
Última atualização em 02/08/2012, 11:42

Estado de Greve na Rede de Assistência Social conveniada com a Prefeitura de SP


Em Assembléia, os Trabalhadores das Entidades Conveniadas, que prestam serviços de Assistência Social para a Prefeitura de São Paulo, decretarão hoje (4/08) Estado de Greve.

Motivado pela incerteza do reajustes nos salários no dissídio coletivo deste ano, a classe decidiu proclamar este estado na rede que é composta por 20 mil profissionais de 400 Ong's que possuem convênio com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura: SMDAS

Nos considerandos, a Vice presidente do SITRAEMFA (Sindicato) a Sra. Maria Aparecida Nery da Silva (Miúda) comunicou ao coletivo dos trabalhadores, que a Vice-Prefeita (e titular da SMDAS) Alda Marco Antonio anunciou verbalmente um reajuste, porem, não o ratificou por escrito.

A Assembléia foi celebrada na sede do Sindicato, que lotou sua capacidade e muitos trabalhadores , seguirão as instâncias do debate desde a calçada. Ao grito de “Greve... Greve”, os assistentes, proclamarão por unanimidade, a proposta da Sra Maria Gusmão na Assembléia, de votar o estado de greve, até ter um retorno positivo, para o dissídio coletivo deste ano.

A próxima Assembléia foi marcada para o dia 18 de agosto no mesmo horário.

Mais sobra a Assembleia no SITRAEMFA:
http://politikei.blogspot.com.br/2012/08/creches-conveniadas-podem-entrar-em.html
http://www.sitraemfa.org.br/component/content/article/43/281.html

COMUNICADO FAS/SP 002 – G1213: sobre o reajuste dos convenios


COMUNICADO FAS/SP 002 – G1213
                O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS-SP), instância de articulação da democracia participativa e do controle social das políticas públicas de assistência social, comunica que no dia 18 de Julho de 2012 foi realizada, por solicitação do FAS/SP e convite da Sra. Secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social, Dra. Alda Marco Antonio, reunião para tratar do Reajuste da Tabela de Custo por Elementos de Despesas da Assistência Social.

                Foi comunicado pela Sra. Secretária que o percentual de reajuste será de 18% e que não haverá a Verba Adicional.

                O percentual refere-se a recomposição 13,76% para as Entidades e/ou Organizações que já repassaram esse valor para a Tabela, mais 4,24% de reajuste, perfazendo um total de 18%.

                As negociações do reajuste salarial dos Trabalhadores está em tramitação, por meio dos Sindicatos, e não foi pauta deste Fórum diante de suas atribuições. O percentual acima elencado refere-se somente à Tabela de Custos dos Elementos de Despesas da Assistência Social.
EXECUTIVA DO FÓRUM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

No Grajaú: Moradores da Zona Sul de SP passam mais de 15 horas na fila para programas sociais


Cadastramento da Bolsa Familia no Grajau: 
Muitos chegaram no frio da madrugada para tentar atendimento, mas a maioria não conseguiu. A prefeitura informou que o atendimento móvel só emite 100 senhas para  cadastrar as pessoas.
Confira a matéria no  vídeo