Deputados: comissão aprova inclusão de assistentes sociais nas equipes do Saúde da Família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6271/09, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que torna obrigatória a inclusão de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde. De acordo com a proposta, os profissionais deverão estar devidamente habilitados e inscritos no respectivo conselho regional da profissão.
O parecer do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), foi favorável, com emendas. Pela emenda, os assistentes sociais integrarão as equipes das unidades de Atenção Primária à Saúde. Na proposta original, eles fariam parte das equipes de estratégia de Saúde da Família ou dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
“As unidades de atenção primária à saúde parecem-nos ser o local mais condizente com as qualificações desses profissionais, onde poderão oferecer suas melhores contribuições, integrados a uma equipe multiprofissional e organizando e apoiando a ação mais direta junto à população por parte das equipes da Saúde da Família”, diz o relator.
Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:PL-6271/2009Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Westphalem

06/09/2012


Rede Conveniada aprova aumento de 6.5% e aumento do piso salarial de 10%

aumento-rede-15-09
Em assembleia geral da Rede Conveniada os trabalhadores aprovaram por unanimidade o aumento proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho/2ª Região de 6,5% e elevação no piso salarial de 10% para os operacionais.Os trabalhadores na reunião também por unanimidade decidiram pelo fim do Estado de GREVE. E a luta não termina com o fim desta Campanha Salarial vamos buscar a justiça, dignidade e direitos na nossa categoria.
SÁB, 15 DE SETEMBRO DE 2012 14:14
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CPI dos Incêndios - Convocação Geral - Encontro na Câmara Municipal dia 26 de setembro às 12 horas


CPI dos Incêndios - Convocação Geral  - Encontro na Câmara Municipal dia 26 de setembro às 12 horas
A associação dos moradores do Moinho preparou uma carta aberta aberta relatando e denunciando a situação do Moinho após a ocorrência de um segundo incêndio na comunidade em menos de nove meses.

Confronto com a GCM deixa feridos na favela do Moinho, em SP



A favela do Moinho, na região central de São Paulo, foi palco de mais um protesto na noite desta quinta-feira. Moradores e guardas civis ficaram feridos.
Segundo moradores, a confusão começou quando homens da Guarda Civil Metropolitana tentaram impedir que moradores construíssem novos barracos na área onde ocorreu um incêndio, na segunda-feira (17).

Nota em Repúdio ao Fechamento do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis.


O Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua, com sede em Belo Horizonte, funciona desde abril de 2011 e é fruto de uma parceria entre o Governo Federal – por meio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) –, o Ministério Público de Minas Gerais e a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Todavia, o convênio que consolidou esta parceria ainda não foi renovado. Várias incidências políticas foram feitas junto à SDH, mas até o momento nada foi resolvido.

MP e Prefeitura de SP firmam acordo para ampliar serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

 
O Município de São Paulo firmou acordo com o Ministério Público, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital, pelo qual se comprometeu a instalar, no prazo de 120 dias, cinco serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, cada um com 20 vagas, nas regiões norte, sul, central, oeste e leste do município. Os equipamentos ficarão sob gestão de cada uma das Coordenadorias de Assistência Social da Capital (CAS Norte, CAS Sul, CAS Sudeste, CAS Centro Oestre e CAS Leste), com o objetivo exclusivo de acolhimento inicial ou entrada na rede de serviços de acolhimento institucional e permanência pelo prazo máximo de 60 dias.

COMUNICADO FAS/SP 004:2.ª Audiência Pública de Monitoramento das Deliberações das Conferências Municipais de Assistência Social

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS-SP), instância de
articulação da democracia participativa e do controle social das políticas públicas de assistência social, divulga convite da 2.ª Audiência Pública de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências Municipais de Assistência Social,

COMUNICADO FAS/SP 003: recomposição das Comissões e GT’s do Fórum


O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS-SP), instância de articulação da democracia participativa e do controle social das políticas públicas de assistência social, comunica que, conforme deliberado na Reunião Ordinária do FAS/SP do dia 13 de Agosto de 2012, as inscrições para a recomposição das Comissões e GT’s do Fórum

Comunicado do Conselho Nacional de Assistência Social


Prezados(as) senhores(as),

O Conselho Nacional de Assistência Social comunica que recebeu uma mensagem eletrônica informando que está sendo ofertados às entidades de assistência social softwares pretensamente desenvolvidos para “ajudar” entidades socioassistenciais a arrecadarem fundos/doações para suas obras.

ONU lança aplicativo sobre violência contra a mulher e étnico-racial


Aplicativo


Atenta aos debates atuais da sociedade brasileira, a Organização das Nações Unidas (ONU) se aliou à tecnologia para informar e conscientizar a população sobre questões de gênero, raça e etnia.  Por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, quatro importantes publicações sobre estes temas foram adaptadas para celular.

Serviço de emissão de Certidoes de nascimentos, casamentos e óbitos

Instruções
Ao solicitar uma certidão de registro civil, você deve fornecer o seu endereço completo, as informações referentes à certidão que está sendo solicitada e um endereço de e-mail na Internet, caso você possua.
A certidão emitida será enviada para o endereço fornecido, por isso é necessário que o endereço fornecido esteja correto. A certidão será enviada pelos Correios, através de Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento), que permite comprovar a entrega da carta. As informações referentes à certidão são muito importantes, pois são utilizadas para uma busca que será efetuada pelo Ofício de Registro Civil indicado, no livro, folha e número indicados. Caso você forneça um endereço de e-mail na Internet, você receberá mensagens notificando-o quanto ao andamento do processo de emissão e envio da sua certidão.