13 de Novembro - Dia Municipal da Assistência Social - 2014

 
13 DE NOVEMBRO DE 2014
 
TEMA:  FORTALECIMENTO DO SUAS
PROTAGONISMO DOS USUÁRIOS E VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
 
 
PROGRAMAÇÃO
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
8h30 –  9h00
Concentração (entrega dos balões)
 
9h00 às 10h00
Abertura oficial do evento
Apresentação cultural
Falas e manifestações
Caminhada até à Prefeitura Municipal de São Paulo
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
10h00 às 11h00
Apresentação cultural
Falas e manifestações
Protocolo do documento ao prefeito Fernando Haddad
Caminhada até à SMADS – Secretaria Municipal de Assistência Social
 
 
SMADS – Secretaria Municipal de Assistência Social (Líbero Badaró com Av. São João)
11h00 às 13h00
Apresentação cultural
Falas e manifestações
Encerramento (Solta dos Balões)
 
 

ORIENTAÇÃO PARA O DIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2014
 
1.      Concentração na Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100).
 
2.      Vestir-se, preferencialmente, de branco.

3. Levar cartazes, banners etc: com o tema do Dia Municipal da Assistência Social/2014: FORTALECIMENTO DO SUAS - PROTAGONISMO DOS USUÁRIOS E VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
 
4.     Levar instrumentos de percussão e outros.
 
5.    Cada Organização deverá providenciar: transporte/alimentação/água para os seus usuários.
 
6.    Prevenir-se para as variações climáticas: sol forte ou chuva (levar guarda-chuvas, protetor solar, boné,  etc.) visto que o espaço é aberto e faremos a caminhada.
 
7.   Solicitamos cuidados e atenção às crianças que forem levadas pelas Organizações, visto que o espaço é aberto e faremos a caminhada. As crianças não necessariamente precisam fazer a caminhada, fica a critério de cada Organização.
 
8.  A equipe de segurança do FAS estará identificada. Qualquer ocorrência procurar estas pessoas responsáveis.
 
   
Assistência Social é um direito. E todos juntos 
garantimos este direito.
 
Wanderley Turine, coordenador do FAS
Venha e convide amigos!

Plenária das Novas Metodologias para as Conferências - nova data

Comunicamos que a Câmara Municipal cancelou a Plenária Extraordinária  sobre a Nova Metodologia para as Conferências em razão de estar fechada na data anteriormente marcada. A razão é o ponto facultativo dos servidores por ocasião do seu dia (ver abaixo).
A Plenária está remarcada para 03/11/2014 das 09:00 às 12:00, na sala Sérgio Vieira de Melo, no 1º Subsolo.
O objeto de discussão  que poderá ser acessado no link abaixo:
http://forumassistenciasocial.blogspot.com.br/2014/10/documento-com-sintese-das-discussoes-e.html


Cancelamento da Plenária Extraordinária

Querid@s Companheir@s!

Recebemos um comunicado da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo, informando-nos que no dia 27/10/2014 é dia do Funcionário Publico, e que por esse motivo não abrirá.
Sendo assim cancelamos a agendada  Plenária Extraordinária para discutirmos e debatermos  a proposta de metodologias para as Conferencias, construída pelo GT de Metodologias.
Após o re-agendamento utilizaremos nossos canais de comunicação para informar-lhes nova data, local e horário.

Com votos de estima,


Equipe de Comunicação de FAS-SP

Portaria 35/SMADS/2014: Majoração dos convênios

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 18/10/2014 PÁG. 10 PORTARIA Nº 35, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014


LUCIANA TEMER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de reajustar os custos dos serviços conveniados, a fim de assegurar melhores condições de funcionamento da rede conveniada;


CONSIDERANDO o reajuste salarial de 7% a partir de 1º de julho de 2014, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 firmada entre Sindicato das Instituições Beneficentes Filantrópicas e Religiosas do Estado de São Paulo e Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo;


CONSIDERANDO a disponibilidade financeiro-orçamentária desta Pasta informada pela Assessoria Técnica Financeira;


RESOLVE:
Art.1º – Fica autorizada, a partir de 1º julho de 2014, a majoração, no percentual de 7% (sete por cento), dos valores constantes das Tabelas de Custos por Elemento de Despesas dos Serviços de Assistência Social que servem de referência para a composição do valor do repasse mensal nos Termos de Convênio formalizado com as organizações sociais, inclusive aqueles cobertos por recursos de fontes estaduais e federais.


Para continuar lendo click no Link abaixo e leia na integra a partir da página 21 do Diário Oficial .

  http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_cidade/index.asp?c=1&e=20141021&p=1&clipID=FAP8P0TNPVVTKeFK18K8EKOO6RN

REUNIÃO COM A SECRETÁRIA - LUCIANA TEMER

Em reunião no dia 13/10/2014, a secretária da pasta de Assistência Social, Sra. Luciana Temer, afirmou e permitiu a publicação das seguintes informações passadas aos integrantes da executiva do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo:

Portaria do Reajuste

1. A portaria será publicada até o final dessa semana;

2. O reajuste de 7% será retroativo a 1º de julho de 2014;

3. Quebra da trimestralidade: as organizações terão até 28/02/2015 para fazer a prestação de contas;

4. Os recursos referentes a RH devem ser aplicados exclusivamente em recursos humanos;

5. Os recursos retroativos referentes a “outros itens” podem ser flexibilizados a critério da organização;

6. A verba adicional de 2014 está em negociação.

Plano de Assistência Social – PLAS

1. Dia 30 de outubro haverá um seminário da SMADS com os representantes dos serviços que estão nas coordenações dos GTs da Proteção Social Básica e Especial, para apresentação da proposta inicial do PLAS feito pela secretaria;

2. 60 vagas para participação:
- 5 vagas para a coordenação do FAS
- 20 vagas para Proteção Especial
- 35 vagas para Proteção Básica

3. No site da SMADS, o PLAS será disponibilizado para consulta e considerações abertas ao público.

4. Antes da aprovação final do PLAS haverá uma Audiência Pública para a cidade.

DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DE 13/10/2014



 Plenária dos usuários

1. Foi deliberada a alteração da data para o dia 23/10/2014, das 13h às 17h, no CEU Lajeado (Rua Manual da Mota Coutinho, s/n – próximo à antiga subprefeitura de Guaianases);

2. Referências para transporte até o local:
Centro: Ricardo de Lima (97495-7671)
Sul I: Carlos Aureliano (7883-8770)
Sul II: Donata (5872-4401)
Leste I: Antonio Cabral (96458-0546/ 2743-9287)
Leste II: Rosangela (2035-1625/ 98696-8541)
Norte I: Paulo Carneiro (96061-6340)
Norte II: Fórum de Pirituba
Oeste: Paulo Roberto (3611-0977)

3. A alimentação ficará por conta das organizações e solicitamos que levem um pouco a mais para os usuários que não são atendidos pelas organizações.

4. Há possibilidade da plenária ocorrer em espaço aberto, portanto providenciar proteção para intempéries;

5. Dia 16/10/2014, às 9h, no COMAS-SP (Pça. Antonio Prado, 33, 12º andar, Centro – próximo à estação São Bento do metrô) acontecerá a próxima reunião preparatória.

Dia Municipal da Assistência Social

1. Está confirmado para o dia 13/11/2014, a partir das 9h, com concentração na Câmara Municipal;

2. Outros detalhes serão fornecidos nos próximos dias;

3. Dia 16/10/2014, às 9h, no COMAS-SP (Pça. Antonio Prado, 33, 12º andar, Centro – próximo à estação São Bento do metrô) acontecerá a próxima reunião preparatória.


Metodologia da Conferência Municipal de Assistência Social

1. A plenária deliberou que não decidiria pela aprovação do documento elaborado pelo GT neste dia, mas sim, teria um tempo maior para estudo do texto que já está publicado no blog do FAS;

2. O documento será debatido e deliberado em plenária extraordinária no dia 27/10/2014, às 9h. O local será fechado nos próximos dias.

Plenária mensal de 13 de outubro de 2014

Prezad@s construtores da política pública da assistência social em São Paulo,
O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo estará realizando plenária ordinária no dia 13 de Outubro de 2014, a partir das 9 horas, endereço: Viaduto Jacareí, 100 Bela Vista - Plenarinho (1° andar) da Câmara Municipal de Vereadores.


PAUTA
1.     Avaliação do Seminário Marco Regulatório
2.     GT Conferências/FAS-SP (Apresentação e discussão da proposta de nova metodologia das conferências na cidade de São Paulo)
3.     Plenária dos usuários
4.     Dia municipal da Assistência Social
5.     Reajustes dos serviços da tabela de custeio e flexibilização  do trimestre
6.     Informes
Wanderley Aparecido  Turine
Coordenador 2014/2015


Documento com a síntese das discussões e diretrizes do Grupo de Trabalho para Construção de Uma Nova Metodologia para as Conferências de Assistência Social


Apresentação

Este documento traz a síntese das discussões e Propostas/diretrizes do GT supra citado, criado por iniciativa do Fórum Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo – FAS-SP, espaço coletivo, histórico, representativo da sociedade civil no controle social, na construção e no fortalecimento da politica de Assistência Social.
É necessário que tenhamos claro nessa construção a necessidade de considerarmos a realidade e a construção histórica local bem como considerar a igualmente as experiências acumuladas e as tendências historicamente apontadas nas esferas de governo estadual e nacional, rumo a construção de um novo modelo que supere as limitações, barreiras e dificuldades atuais, para que as Conferências atinjam plenamente seus objetivos originais, o que demanda de nós tempo e responsabilidade compatíveis com a tarefa que temos pela frente.
Esse documento não tem, nem poderia ter pretensão de ser conclusivo. É antes uma reflexão profunda, à luz da construção histórica deste primordial espaço da Democracia Participativa, sua mais alta instância de participação direta, considerando os fatos e as igualmente relevantes discussões que permearam as ultimas Conferências de Assistência Social em todos os níveis, que desvelam um diagnóstico que a cada dois anos se faz mais claro: O atual modelo de Conferências está esgotado.
Assim surgiu a proposta de constituição deste Grupo de Trabalho, com o objetivo, de subsidiar os debates e a construção de uma nova metodologia, que possa dar conta dos novos desafios da atual conjuntura, resgatando a essencial razão de ser desses espaços, recolocando-os como prioridade absoluta,  enquanto espaços deliberativos de controle social externo, com as seguintes premissas: Ser um espaço privilegiado, inclusivo, participativo, prazeiroso, integrador, deliberativo e qualificado de avaliação e aprimoramento da politica pública de Assistência Social, conciliando as leituras e as necessidades de gestores, trabalhadores e usuários, para o aprimoramento permanente e a continua busca pela mais alta efetividade na execução da Politica de Assistência Social nas três esferas de governo. 
Composto de representantes destes segmentos (quer como membros efetivos, quer através de colaborações eventuais) nosso GT, através deste documento agrega reflexões e diretrizes que ora apresenta, de maneira a ampliar o processo de construção coletiva, que deve ensejar a construção desta Nova Metodologia.
Conforme aprovado na ultima plenária do FAS-SP, este documento não encerra os trabalhos desse GT, antes ao contrário é sua primeira contribuição, entendendo que os acontecimentos das ultimas Conferências de 2013, ensejam mudanças emergenciais, já em 2015. São nessas mudanças urgentes que esse documento pretende contribuir prioritariamente. Todavia, este GT seguirá seu percurso de trabalho, de maneira a aprofundar as questões aqui apontadas, considerando a sua profundidade, complexidade e principalmente a relevância desta instância da Democracia Direta, tendo como horizonte inicial o prazo de um ano de trabalho, para apresentar suas conclusões finais.
Nossa expectativa é que este documento seja apresentado, discutido e deliberado pela mais alta instância deliberativa do FAS-SP, a sua Plenária mensal, de modo a conferir-lhe ainda maior legitimidade, sendo então encaminhado formalmente para o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-S, para que sejam incorporados nos encaminhamentos e deliberações deste Conselho, acerca das próximas Conferências de Assistência Social, em 2015.
Pelo fato de a organização das Conferências ocorrem nas três esferas de governo, recomendamos ainda que esse documento seja posteriormente e igualmente encaminhado aos conselhos estadual e nacional de Assistência Social, para respectivas analises, como contribuição e eventuais alinhamentos que se fizerem necessários, harmonizando as mudanças, que acreditamos necessárias.

Fundamentos, Propostas e/ou Diretrizes

De maneira a compreendermos melhor o sentido e a profundidade das reflexões e das propostas/diretrizes decorrentes aqui apontadas, é importante partilharmos alguns sintomas do esgotamento do atual modelo, a saber:
O modelo vigente cumpriu importantíssimo papel, no desenvolvimento das Conferências de políticas públicas, porém, com a evolução das tecnologias de informação, que caminharam aceleradamente na direção da maior interatividade e conexão, de pessoas, organizações e corporações, dando respostas antes a um desejo comum, sua didática, hoje está em total desacordo, com esta lógica. Trata-se de um modelo estático, muito mais expositivo que interativo, que tem uma linguagem própria, que excluí ainda mais os novos participantes, que não a dominam, restringindo a maior participação aos mais experimentados, que para além da linguagem ainda tem o domínio das regras e convenções deste velho modelo, exacerbando ainda mais disparidade nas condições de participação, desmotivando grande parcela de  novos participantes a retornarem nas próximas Conferências. O tempo de duração das conferências bem como, a luz das Conferencias em 2011, a condução dos trabalhos por Conselheiros sem a devida experiência nessa função, acabaram por trazer também graves prejuízos quanto à qualidade do debate e por consequência das deliberações, quando chegaram a ser encaminhadas deliberações em “pacotes fechados”, sem a mínima discussão.

PROPOSTA(s) DIRETRIZ(es):

Construir uma metodologia inclusiva, altamente participativa, o menos expositiva possível, que priorize o debate e a formação de quadros para a se agregarem ao máximo na luta pela efetivação e permanente aperfeiçoamento da Politica de Assistência Social, seguindo as diretrizes da LOAS, do SUAS e das suas Normas Operacionais. Duração das Conferências: Etapa Regional, mínimo de uma noite e um dia inteiro (construção, debate e “rankeamento” de propostas), sendo na primeira noite realizado a analise e o debate do regimento interno, o registro de candidatos a Delegad@s à etapa municipal, de modo a garantir a participação da maioria nesta etapa, e a palestra/aula magna. Dia seguinte, Mini Plenárias com construção, debate, plenária final e eleição de delegados para etapa Municipal. Conferência Municipal, mínimo, uma noite e três dias, com primeiro dia nos moldes da conferência Regional. O Credenciamento deve ser feito com antecedência e entregue preferencialmente pelo correio ou retirado no COMAS-SP por membro da Comissão Central, escolhido em sua região. Controle de presença por código de barras no crachá em todas as atividades (já realizado em outras Conferências), em horários alternados a cada dia, com exigência de 100% presença para ser homologado delegado (inclusive no momento da homologação), de modo a garantir conhecimento e comprometimento das propostas aprovadas.
Entendemos que a finalidade essencial das Conferências deve ser avaliação da politica de Assistência Social e a deliberação de medidas que possam aperfeiçoar a efetividade, seu alcance e abrangência nas politicas públicas, na perspectiva da intersetorialidade. Porém, seja por desinformação e/ou as vezes uma intencionalidade premeditada e consciente, esses espaços tem se restringido em grande medida a uma disputa circunscrita a definir quem vai “ganhar” a vaga para passar para a próxima fase, e levando de brinde, uma “viagem” com tudo pago. Essa visão traz para o espaço das Conferências o “vale tudo” vigente na cultura capitalista fundada no senso comum, do “sucesso a qualquer preço.”, na linha do eu “vou ganhar de qualquer jeito”, onde a própria eleição como delegada agrega na bagagem dos eleitos um “troféu”, que será exibido em seu retorno como marca de sua “competência e superioridade”, onde as fotografias na volta, ao lado de autoridades e pontos turísticos, muitas vezes em detrimento de sua efetiva participação nos debates e atividades da Conferência, serão instrumentos de status e até de “carteiradas” locais.” Ex.: “Você está falando com o Delegado da Conferência tal...” Cumpre ressaltar que a limitação acima citada (item anterior), retroalimenta esta, uma vez que mesmo que o representante queira participar, diante das dificuldades da metodologia, ele acaba por cair na “tentação,” no deslumbramento, de ter os  seus “15 minutos de fama,” em lugares e espaços normalmente inacessíveis, ao lado de pessoas que encarnam o poder.
PROPOSTA/DIRETRIZ:
Desenvolver um trabalho formativo e permanente nos serviços, programas e projetos de Assistência Social que preparem Gestores, trabalhadores e usuários para ocupar ativamente os espaços da Democracia Participativa, principalmente, mas não exclusivamente, as Conferências, na condição de protagonistas. Elaboração do Manual de Conferencista com orientações básicas sobre como melhor participar com disponibilização logo no inicio do ano de 2015.
Os protestos de junho de 2013, paradoxalmente produziram uma reação conservadora, onde ao invés de serem valorizados os espaços da democracia participativa, por decorrência das explícitas manifestações de insatisfação com a democracia representativa, sintetizada nos slogam “Não me representam, ao contrário, estamos colhendo são reações contrárias, de setores reacionários do parlamento e também da grande(?) mídia, investindo pesadamente na descaracterização, enfraquecimento, desinformação e desconstrução desses espaços. Reação que carrega na sua gênese, os genes do autoritarismo, do poder centralizador e onisciente, clientelista e patrimonialista que não aceita jamais ser compartilhado. A mais recente manifestação dessa reação conservadora é escancarada com as recente manifestações dos congressistas conservadores frente ao decreto da Presidenta da República, que introduz a Política Nacional de Participação Social. É interessante observar que o decreto em si quase não traz nenhuma inovação, que dirá avanços significativos, e mesmo assim tem sido objeto de críticas tão iradas quanto oportunisticamente despropositadas. Se não fortalecermos e ampliarmos significativamente os espaços da Democracia Participativa, os risco de retrocessos são muito evidentes.

PROPOSTA/DIRETRIZ:

Fortalecimento e aperfeiçoamento permanente, do Comitê de Monitoramento das Deliberações das Conferências, instando o Conselho Estadual a cria-lo, como já fez o Conselho Nacional de Assistência Social.
Na esteira desse processo histórico, “novidades metodologias” têm surgido e infelizmente, algumas têm trazido resultados contrários aos objetivos originais, à própria razão de ser das Conferências, onde antes, estas deveriam potencializar os resultados deste espaço da Democracia Participativa. Essas metodologias têm sido desenvolvidas com o único objetivo de reduzir o tempo e o “trabalho” das Conferências, eliminando etapas de grande valor formativo e enxugando sobre maneira os debates que para além de serem fundamentais enquanto momentos formativos, são construtores de uma cultura de valorização desses espaços, bem como, do exercício da tolerância com os que pensam diferente, que antes de serem vistos como chatos ou problema, são estimuladores de nossas reflexões e portanto de nosso crescimento. Cabe destacar aqui a metodologia que ficou conhecida como “das bolinhas, como exemplo mais gritante desse desvirtuamento. Esse GT considera pelo exposto essa metodologia inaceitável. Empresas vem sendo contratadas inicialmente com o intuito de desonerar militantes, trabalhadores e até mesmo Conselheiros das tarefas que envolvem a logística da Conferência. Porém, é frequente a ocorrência de ingerências e inadequações promovidas por essas empresas, quer por falta de familiaridade e compreensão mais profunda destes espaços e mesmo com as politicas públicas tratadas, quer por orientação premeditadamente dada por quem contrata e paga o serviço, manipulando resultados. O maior exemplo de  ingerência que consideramos indevida é a contratação de mediadores e sistematizadores dos trabalhos em grupo, tarefas precípuas e mais uma vez, cabe ressaltar, de forte caráter formativo, dos Delegad@s, dos legítimos representantes eleitos por seus pares, para garantir ainda, maior fidelidade e a efetividade da produção desses espaços.

PROPOSTA/DIRETRIZ: 

Que as empresas contratadas para realização de Conferências atuem exclusivamente nas atividades meio e não nas atividades fim, das mesmas, deixando principalmente as atribuições de coordenação, relatoria e sistematização dos Trabalhos sob a execução exclusiva de Delegad@s eleitos por seus pares.  Não implementação, sobre nenhuma hipótese da “metodologia das bolinhas” nas Conferências de Assistência Social.
A logística das Conferências também necessita ser construída por novos caminhos. O tamanho e as dificuldades de mobilidade na realização de uma Conferência em uma Macro metrópole como São Paulo, nos impõem a busca de um modelo que agregue os Delegad@s durante todo evento, evitando o vai e vem, que sempre penaliza de forma mais cruel, os moradores das regiões periféricas, em tese, os maiores demandatários das políticas públicas, sede das maiores vulnerabilidades sociais, muitas vezes manifestas cumulativamente. A alimentação é outra dificuldade, quase sempre com cardápio inadequado ao público majoritário, e quase sempre servido em espaços igualmente inadequados. Seria ideal conseguirmos encontrar um espaço que pudesse hospedar o conjunto dos Delegad@s em um hotel, próximo a um Centro de Convenções ou Universidade que pudesse agregar a possibilidade de oferecer um número satisfatório de salas para trabalhos em grupos menores, evitando os deslocamentos que tantas vezes atrasam os trabalhos em Conferências Estaduais e Nacionais. Um fato negativo, na ultima Conferência Municipal infelizmente não inédito, foi mais uma vez o apagar das luzes antes do término efetivo dos trabalhos. Mesmo considerando as questões contratuais e o modelo de gestão do Palácio das Convenções do Anhembi, é inaceitável uma atitude expulsiva e acintosa, da parte de um espaço público, dentro de um evento público, com as características de uma Conferência na maior cidade da América Latina.

PROPOSTA/DIRETRIZ:

Buscar um modelo de Conferência similar ao das Conferências estadual e nacional, onde tod@s  os Delegados se hospedem em  hotel durante todo o período da Conferência, com estrutura para trabalhos em grupos não maiores do que 100 pessoas (grupos maiores tem se transformado em  plenárias, que acabam por se alongar e dificultam maior participação/interatividade), ou preferencialmente próximo a Universidades/Faculdades que ofereçam esses espaços para trabalhos em grupo conforme indicado, evitando transferências longas entre os espaços.
Ainda na perspectiva da realidade das Conferências de nossa cidade, entendemos que as Pré conferências realizadas nas 33 subprefeituras, incorporaram-se definitivamente no calendário das Conferências, dando vida e expressão as demandas do território, cumprindo seu papel e indo além, transformando-se hoje em verdadeiras “Conferências Regionais” com eleição de Delegad@s, á Conferência Municipal, com regimento interno próprio e todo aparato e metodologia inerentes. Diante dessa premissa cabe analisar:
        A proporção mais comum, da eleição de Delegad@s para a Conferência Municipal de 5 para um, é a ideal? Para além da tradição de maior participação de cada Subprefeitura, a definição do local, da data e do horário de cada Pré Conferência, influenciam decididamente no número de participantes. Analisando as Pré conferências e a Conferência Municipal de 2013, assistimos a um fenômeno muito positivo, presente em diversas regiões da cidade: A realização de diversos encontros preparatórios, alguns chegando a reunir mais de 300 pessoas, que ficaram conhecidos como “Pré das Pré” Conferências, confirmando nossa análise de que as Pré Conferências extrapolaram seu papel inicialmente idealizado, sendo necessária a criação de uma outra instância, que cumprisse esse papel original, preparatório. Faz-se necessário ao pensar as próximas Conferências, considerar também essas questões de modo a aproveitarmos essa experiência tão positiva quanto mobilizadora das “Pré das Prés.”

PROPOSTA/DIRETRIZ: 

Que as Pré Conferências sejam reconhecidas como Conferências Regionais, com eleição de Delegad@s às Conferências Municipais, na proporção de um Delegad@ Municipal para cada três participantes da regional, ampliando a participação popular, com envolvimento do Conselho Participativo Municipal, encarregado de garantir a efetividade das Politicas Públicas no território e com representantes de cada Sub Prefeitura no Conselho Participativo de Orçamento e Planejamento – CEPOP. Construir uma metodologia que garanta uma preparação cotidiana, um processo formativo permanente, para que Trabalhadores, Usuários e Gestores, se apropriem dos espaços da Democracia Participativa, na condição de protagonistas, onde a experiência das Conferências de 2013, conhecida como  Pré das Pré sejam seu ponto de culminância e igualmente façam parte do calendário oficial das Conferências da Cidade de São Paulo. Essa metodologia deve ainda prever o “rankeamento” das em ordem de prioridade das deliberações, desde a etapa regional, de maneira a não limitar o número de deliberação de propostas em nenhuma etapa. Para efeito dos trabalhos do Comitê de Monitoramento das Deliberações da Conferência, as deliberações permanentes tem prioridade zero, as novas não cumpridas da ultima Conferência prioridade 1 seguindo as novas da Conferência em realização, conforme o “rankemanento.” Sob nenhuma hipótese o “rankeamento” deverá ser feito por empresa contatada, e/ou dentro do processo de sistematização de propostas, mas sempre pelo conjunto dos Delegad@s nas mini plenárias.
O processo das Conferências Municipais de 2013, também nos traz a necessidade de termos mais claramente definidos os papeis da Comissão Central da Conferência Municipal e o da Comissão de Organização do COMAS-SP. Se de um lado, há a clareza de que a Comissão Central não pode ter a palavra final uma vez que o órgão deliberativo para as normas e organização da Conferência, respeitadas as deliberações das Conferências anteriores é o COMAS-SP, por outro lado a Comissão Central deve ser um elemento importante a ser ouvido de modo que as necessidades dos territórios, principalmente no que concernir a organização das Pré Conferências, sejam bastante respeitadas. A dinâmica da relação também precisa ser renovada, talvez elegendo dentro da Comissão central um representante de cada região para acompanhar ou quem sabe fazer parte da Comissão de organização  do COMAS-SP 
 Outro fenômeno, este porem, de triste memória, ocorreu na IX Conferência Estadual em 2013. A animosidade historicamente construída por uma parte dos representantes das Diretorias Regionais de Assistência Social, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, desembocou na expulsão das delegações das Metrópoles de São Paulo, Campinas e Guarulhos, onde o pano de fundo ou bode expiatório, foram as discussões para divisão das vagas para a Conferência Nacional. Não vamos nos aprofundar nesse documento na análise desse processo pois, a mesma está presente no documento encaminhado para o Ministério Público como réplica ao inquérito civil público aberto por representação, por nós impetrada, com nossa resposta as alegações do Conselho estadual de assistência Social, que está disponibilizado no grupo do facebook, “Delegação das Metrópoles”. Mas precisamos nos ater a alguns pontos desse processo, porque embora a definição das regras seja atribuição do Conselho Estadual, não podemos nos omitir, sobre pena de vermos nossa representação, e pior, nossas propostas para o âmbito estadual serem excluídas, jogadas na lata do lixo da historia, outra vez. Não podemos assistir a isso passivamente. Devemos portanto, abordar a questão da paridade nas Conferências de Assistência Social, considerando os três níveis de governo. Seria essa norma um equívoco histórico, ou pior, um oportunismo político com intenção óbvia de esvaziar o poder popular direto, compartilhando esse poder, na mais alta instância de participação direta, com o governo? Considerando ter essa instância caráter DELIBERATIVO, dela emanam as diretrizes que os governos e os Conselhos DEVEM seguir, o que portanto, deixa privada de sentido a norma em discussão. Ora, como garantir 50% de participação, na regra do jogo, para quem deve dar cumprimento ao que o povo, democraticamente, nos termos Constitucionais, decide diretamente? A mais alta instância de participação direta e de controle social EXTERNO, não deve, por lógica decorrente, ter 50% de participação governamental garantida, por aqueles que estão eleitos para o exercício do poder, indireto, por nós outorgado, dentro dos espaços da Democracia Representativa. As conferências devem sem duvida, ser espaços democráticos e abertos a participação de tod@s, porém, sem desvirtua-se o sentido original de sua própria existência. Outro ponto a ser considerado é: Como ter num espaço de controle social externo (as conferências), 50% de participação de quem deve ser fiscalizado? De novo essa possibilidade desvia-se de qualquer pensamento lógico. Essa foi uma regra, indevidamente importada dos Conselhos para as Conferências, que virou um (equivocado) costume. Onde a partir dai se usa o (equivocado) costume para se argumentar em prol de sua perenidade (!!!). Não só pode como se deve mudar uma norma que contrarie os princípios fundantes daquilo que ela pretende regulamentar. Senão vejamos, nos Conselhos, temos os fundos de assistência social, que são detentores de recursos públicos, que tem nos gestores públicos seus ordenadores de despesas, gestores escolhidos democraticamente dentro da democracia representativa, eleita por voto popular e direto, portanto legal e legítimo. A composição paritária nos Conselhos foi a formula idealizada para conciliar a convivência da democracia representativa com a Democracia Participativa. Nunca é demais lembrar, preceitos legais de nossa lei maior, a Constituição de 1988, que consagrou em sua redação o advento da Democracia Participativa, porque antes ela própria foi assim constituída. A realidade das Pré Conferências da Cidade de São Paulo, em 2013, demonstraram de modo inequívoco o que alguns já defendiam: A paridade é inviável, injusta e perverte o espaço das Conferências em suas atribuições precípuas. Presenciamos Pré Conferências (2013) onde tivemos a participação de trabalhadores numa proporção de mais de 10, 15 ou 20 vezes maior do que a representação governamental presente. O que fazer? Em nome da tal paridade, excluir a participação popular dos que compareceram, elegendo apenas 30, 40 Delegad@s de cada segmento (governo e sociedade civil, considerando ainda que a sociedade civil tem que comtemplar, Trabalhadores, Usuários e Organizaões Sociais) descartando, 500, 1000, 1500 participantes? Não! As Pré conferências mudaram a proposta de regimento interno e acrescentaram que a paridade seria respeitada quando possível, sem prejuízo da maior participação popular. Tratamos disso nesse documento, pois essa questão definirá nossa participação também na Conferência estadual e nacional em 2015 e em todas as futuras Conferências. Precisamos nos unir e descontruir essa lógica de paridade nas Conferências para garantir uma maior e mais legitima participação, que garanta os pressupostos que levaram a criação dessas instâncias da Democracia Participativa, ampliando a participação popular, e acabar com a guerra de capital interior, ou ainda entre os segmentos da sociedade civil, porque as Conferências paritárias acabam por seguir na lógica da exclusão e pensadas para um número reduzido de participantes no estado mais rico e mais populoso da federação. Temos que reverter essa lógica alargando os horizontes da participação popular, com Conferências dignas em todos os níveis, do tamanho de nossas cidades, de nossos estados, e mais do que tudo isso, em acordo com os anseios escancarados nas manifestações populares que sacudiram o Brasil, demonstrando enorme desejo de participar, mas ao mesmo tempo um enorme desconhecimento de que essa participação já tem garantia legal constitucional e canais formais para seu exercício. Não menos importante, é garantir a devida autonomia aos municípios na eleição de seus Delegad@s. Essa é uma questão não menos essencial. E trata de uma situação concreta, também relacionada às Conferências Estaduais/Nacionais, os chamados encontros regionais. Esses encontros foram idealizados pela Sociedade Civil, para discutir propostas de âmbito regional, articular o conjunto de Delegad@s do estado para uma atuação estratégica que tenha por objetivo, garantir as premissas básicas e históricas da LOAS e do SUAS, fazendo avançar nossas propostas rumo a vitória na Conferência Nacional. Ocorre que o governo do estado, maquiavelicamente, transformou esses encontros em uma possibilidade ilegítima de substituição dos delegados eleitos legitimamente nos municípios, dando validade a um mero encontro para substituir os Delegad@s legitimamente eleitos em Conferências Municipais que por qualquer motivo estejam ausentes. Ora, como uma instância menor (encontro e não Conferência), que não pode ter participação obrigatória, nem que o governo do estado assuma todas as despesas de deslocamento, alimentação e eventual hospedagem, pois ainda restaria a disponibilidade d@ Delegad@, que pode não ter condições de se ausentar mais uma dia de seu trabalho/município, cassar um mandato/delegação eleita numa instância maior? Essa modificação, fere a vontade do Conferencista Municipal que participou integralmente da Conferência e que tinha, portanto, melhores condições de eleger seu representante. É imperativo que o governo municipal, a sociedade civil e o COMAS-SP, se unam para garantir essa autonomia dos municípios respeitando-se a vontade de suas Conferências, onde os encontros regionais voltem a sua razão inicial de ser e deixando de cassar mandatos de Delegados municipais legítimos, pois estas mudanças subvertem gravemente o resultado das votações nas Conferências estaduais, onde suplentes que não alcançaram o posto de Delegad@s através do voto na Conferência Municipal, acabam nessa condição, por terem mais recursos financeiros e/ou disponibilidade para participarem do referido encontro regional, quando não raro tem o apoio das representações governamentais em suas regiões. De maneira a buscar superar a formação de lobbys, o corporativismo extremo e até mesmo o voto de cabresto (não como regra, mas em alguma medida sempre presente) é preciso buscar uma nova metodologia, também para a eleição de delegados, que também evite o desgaste e os “rachas” que acabam acontecendo por disputas excessivamente acirradas, e praticas que acabam por levar os processos de escolha de Delegad@s a um desgaste enorme, muitas vezes esvaziando os trabalhos da Conferência e prejudicando a qualidade das deliberações.

PROPOSTA/DIRETRIZ: 

Que o princípio da paridade seja definitivamente abandonado nas Pré Conferências (Conferências Regionais no Município, doravante) e nas conferências municipais. Com o fim da paridade, abre-se caminho ao dialogo quanto a eleição dos trabalhadores públicos estatais do SUAS, sem cargo em comissão, no segmento da Sociedade Civil, adequando-se as orientações do Conselho Nacional de Assistência Social. Os Delegad@s do segmento governamental, em obediência ao principio da equidade, também devem eleger seus delegados entre seus pares, no mesmo formato da Sociedade Civil. Pela mesma razão fica extinta a figura dos delegados natos. Todos devem disputar vagas em igualdade de condições, sem privilégios, benesses ou atalhos, de quaisquer natureza, em todos os níveis. A eleição de Delegad@s se dará por cédula, onde cada delegado poderá votar em até 03 Delegad@s de seu segmento.   Que o governo municipal, a sociedade civil e o COMAS-SP se articulem juntos aos municípios do estado para que seja integralmente respeitada a autonomia dos Municípios, onde a Conferência Municipal seja a única instância legitima para eleição de Delegad@s e suplentes, seguindo a regra geral para substituição, (impossibilidade declarada do titular, por escrito e dentro do prazo previsto nas regras nacionais) com as Conferências estaduais e nacionais igualmente livres e sem paridade.
Outra questão relevante é a situação dos trabalhadores do SUAS. A nota técnica do Conselho Nacional de Assistência Social, emitida em 2013, reconhece os Trabalhadores do setor público concursados, que não estejam em cargos de confiança, como Trabalhadores do SUAS, com direito a disputar vagas no segmento da sociedade civil. Essa direção trás impactos profundos nas Conferências, da Cidade de São Paulo, pelo altíssimo índice de serviços realizados por Organizações Sociais Não Governamentais, e pela postura historicamente construída na relação entre os Trabalhadores do setor público estatal e não estatal, dentro desse quadro histórico e complexo, considerando sempre as justas e devidas exceções. Nas ultimas Conferências em 2013, soluções paliativas foram construídas e não pacificaram essa situação, com insatisfações generalizadas.

PROPOSTA/DIRETRIZ:

Realização de uma reunião para iniciar uma discussão sobre essa situação, envolvendo O FASP-SP, O Fórum de Transparência Participação e Controle Social, A Frente Parlamentar em Defesa do SUAS-SP, O SITRAEMFA, O CRP, O CRESS, O FETSUAS-SP, de maneira a construir soluções efetivas e pactuadas para as Conferências 2015.
Essas são as contribuições preliminares do Grupo de Trabalho para Construção de uma Nova Metodologia para as Conferências.
Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.



Pedimos a gentileza de trazer suas contribuições para a próxima plenária que será dia 13/10/2014, onde iremos agregar propostas e referendar o documento como oficial do FAS-SP.