Audiência Pública - Pauta: “Marco Regulatório das Entidades Sociais” - dia 29 de maio de 2015 às 9h na Câmara Municipal

Segue o convite da audiência pública de amanhã, 29/05/2015, às 9h00, na Câmara Municipal de São Paulo, sala A - Sergio Vieira de Mello.
Fábio Rodrigues
Assessoria da Vereadora Juliana Cardoso

  
                        convite

                                                  De ordem da presidenta da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude  CONVIDA para Audiência Pública cuja pauta será “Marco Regulatório das Entidades Sociais” a ser realizada no dia 29 de maio de 2015 às 9:00 hs, na SALA “A” SÉRGIO VIEIRA DE MELLO.

E na data  01 de junho de 2015 será na cidade Tiradentes- CEU Inácio Monteiro ás 9:00 horas, cito Rua Barão Barroso do Amazonas, S/N.

Atenciosamente,

Sonia M.S Ferreira
Secretária CEPDDCAJ
Ramal: 4399




Documentos apresentados no Seminário Marco Regulatório


COMUNICADO: Os documentos apresentados no Seminário Marco Regulatório, realizado pelo FAS no dia 22/05, estão neste blog, na pasta "Documentos Importantes", abaixo, à direita. 

Orientações sobre as Conferências de Assistência Social em 2015 - CNAS

 
 Logo da Conferência de Assistência Social de 2015, aprovada na plenária da 233º RO do CNAS
           Nesta sexta feira (15/05) o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a logo das Conferências de Assistência Social que acontecem em 2015, a mesma pode ser utilizada pelos municípios, estados e Distrito Federal em suas Conferências.
          Juntamente com a logo foram aprovados na reunião do CNAS dois informes: o Informe CNAS Nº 04/2015 contendo orientações complementares sobre o processo de conferências de assistência social de 2015; e o Informe CNAS Nº 05/2015, que traz orientações sobre a organização do processo conferencial, o Instrumental 1 - Avaliação do SUAS: reflexões e debates a partir de cinco dimensões do tema da conferência e o Instrumental 2 – Registro do Processo da Conferência de 2015.
          Para saber mais sobre as conferências e assuntos que estão em pauta no Conselho Nacional entre no site do CNAS (www.mds.gov.br/cnas) e no blog (www.blogcnas.org)
 Downloads:Clique aqui e acesse a logo da Conferência de Assistência Social em 2015
 Baixe aqui os informes nº 4 e informe nº 5.
 Conselho Nacional de Assistência Social

SEMINÁRIO MARCO REGULATÓRIO



Gente boa,
Estamos diante de um momento importante na relação Estado e Sociedade Civil através do Marco Regulatório. Daremos sequência aos diversos debates na próxima 6ª feira, dia 22/05/2015, das 9h00 às 13h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, através do Seminário Anual promovido pelo nosso Fórum.
Contamos com a sua preciosa presença e participação. Favor divulgar entre seus pares.
Abraço
Wanderley Aparecido Turine – Coordenação do FAS

CNAS DISPONIBILIZA LINK COM VÍDEO DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS informa abaixo o link com o vídeo, na integra, da Reunião Descentralizada e Ampliada realizada em Brasília no dia 16 de abril. A reunião, que contou com transmissão online, tratou sobre a construção do processo das conferências de assistência social em 2015, cujo tema é “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e o lema é “Pacto Republicano do SUAS rumo a 2026 - O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Confira toda a reunião nos links abaixo:
Manhã - Balanço do Plano Decenal 2005-2015 e Deliberações da IX Conferência Nacional de Assistência Social:
https://www.youtube.com/watch?v=zmdhaJGyufA
Tarde Processo de Conferências de Assistência Social – 2015:
https://youtu.be/MeqV6a2viUo
Perguntas, Contribuições e Encerramento:
https://youtu.be/SlRIiskV6ys

fonte: CNAS (página do facebook)

CONSULTA PÚBLICA - MARCO REGULATÓRIO - SÃO PAULO


Está no ar a Consulta Pública que trata da relação:
Prefeitura de São Paulo <<-->> Organizações da Sociedade Civil
Todos os cidadãos e organizações podem contribuir com a regulamentação [local] da Lei Federal 13.019/14 que estabelece novas regras de parceria entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil. O prazo vai até 20 de maio.
Também conhecida como "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil", a Lei Federal organizou, sistematizou e definiu uma série de critérios para essas parcerias.
Esta minuta participativa trata de prazos, competências e procedimentos em âmbito local das regras já definidas pela Lei Federal.
Mais informações: goo.gl/motQOJ

https://www.facebook.com/saopauloaberta
http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/index.php/eventos/participe-da-regulamentacao-das-novas-regras-de-parceria-entre-prefeitura-e-as-organizacoes-da-sociedade-civil/

FAS - Plenária Mensal - 11 de maio de 2015


Gente boa, tudo bem? Esperamos que estejam conosco na próxima Plenária do FAS. Assuntos de interesse coletivo, das Políticas Públicas e sua demanda emergencial em nosso Município estarão em debates. O que fazer? Venha e participe.

Nossa pauta:
1. Informes: CND; Encontro com Secretaria; Eleição do FAS; e Orçamento.
2. Marco regulatório
3. Momento COMAS
4. Conferência da Assistência Social 

Esperamos por você nesta construção com tantos desafios em nossa Cidade.

Abraço

Wanderley Aparecido Turine – Coordenação do FAS

COMUNICADO: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - São Paulo

Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo


A Prefeitura do Município de São Paulo está revisando e reformulando a sua política de atendimento aos adolescentes e jovens que tiveram conflitos com a Lei e estão cumprindo as medidas socioeducativas – determinadas judicialmente – de Liberdade Assistida (LA) ou Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).


Para atualizar esta política de atendimento e buscando melhorar a qualidade do acompanhamento prestado a estes adolescentes e seus familiares, a PMSP criou um Comitê para planejar as mudanças necessárias e propor novas ações para os próximos dez anos (2015 – 2025). A esta nova política de atendimento integrando ações de várias secretarias e órgãos (governamentais ou não) chamaremos de SIMASE – Sistema Municipal Socioeducativo.


Apesar de ter sido elaborado por um Comitê amplo (descrito no início do documento anexo), este Plano precisa ainda ser avaliado por todos os agentes institucionais ou cidadãos que queiram contribuir com este processo de construção coletiva. 


Por esta razão, estamos apresentando, neste momento, uma proposta para o Plano Municipal Socioeducativo e submetendo-o à CONSULTA PÚBLICA, ou seja, para que toda a sociedade possa conhecer estas proposições, sugerir complementações, corrigir eventuais falhas, etc.


Enfim, este é o momento para que todos possam apresentar suas colaborações! O processo de consulta estará aberto até 22 de maio.


Para conhecer este documento, clique aqui e abra o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo que está dividido em vários capítulos. Consideramos importante destacar que as metas propostas estão listadas no último capítulo do referido documento.


Caso queira sugerir alguma mudança ou complementação, clique aqui para fazer sua proposta em nosso formulário.


Todas as propostas feitas serão analisadas pelo Comitê responsável pela elaboração do Plano e, de acordo com sua pertinência e viabilidade, poderão ser incorporadas à versão ora apresentada.

Agradecemos o seu interesse pelo tema e sua importante participação!

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/noticias/?p=194269