REUNIÃO EXECUTIVA DO FAS SETEMBRO 2015

A executiva do Fórum Municipal da Assistência Social da Cidade de São Paulo
comunica que estará se reunindo no próximo dia 08 de setembro de 2015, às 09 horas, na
Associação Comunitária São Mateus-ASCOM, tendo como pauta diversos assuntos de grande relevância para o SUAS na Cidade de São Paulo.
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Endereço:Rua Dona Ana Nery, 726 - Cambuci
São Paulo - SP CEP : 01522-000


Recordamos que a referida reunião é aberta a todos os construtores da política de Assistência 
Social.

Saiba como chegar:


COORDENAÇÃO FAS/SP

URGENTE! Convocação para reunião de aprovação do Orçamento.


ATENÇÃO!!! O Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo convoca os Usuari@s, Trabalhador@s e Organizações Sociais que integram a Política de Assistência Social da Cidade, para mais uma etapa da luta por um orçamento digno para a Assistência Social, dia 25/08/2015 no COMAS/SP, será votada a PROPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMADS PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Precisamos estar presentes para garantir que as adequações solicitadas na audiência de hoje (18/08) pela Executiva do FAS sejam incorporadas na proposta a saber :

- MONTANTE DO ORÇAMENTO DA CIDADE - BASE DE CALCULO PARA A PREVISÃO DO ORÇAMENTO , CONSIDERADO QUAL PERCENTUAL PARA A ASSISTENCIA SOCIAL?

- CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS ( MÍNIMO 5%) DO ORÇAMENTO DA CIDADE PARA A ASSISTENCIA SOCIAL.

- REAJUSTE ANUAL DA TABELA DE CUSTEIO ( 2015 ) E GARANTIA NO MÍNIMO DO REPASSE REFERENDADO PELO IPCA ( HOJE EM 9%) POR DETERMINAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO.

- GARANTIA DA VERBA DE HUMANIZAÇÃO PARA TODOS OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL (concessão da décima terceira parcela dos convênios).

- VERBA PARA MONITORAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS.

- FORMAÇÃO PARA TODOS OS TRABALHADORES DA REDE SUAS E ESPASO DESCENTRALIZADOS.

- GARANTIA DA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DIRETA E INDIRETA CONFORME PRECONIZADO NA LEI SEM SUCATEAMENTO DOS QUE JÁ EXISTEM - ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO X MARCO REGULATÓRIO ( CONSIDERANDO PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DA LEI A PARTIR DE JANEIRO).

- PROVISÃO PARA GARANTIA DO REAJUSTE DA PLANILHA DE CUSTEIO ( 2016 ) NO MÍNIMO COM REFERENCIA AO IPCA.

- RESSARCIMENTO DO 1% NÃO PAGO EM 2014 PELA VERBA DE MAJORAÇÃO ( QUANDO 8% FORAM PAGOS 7%) DEFICIT ASSUMIDO PELAS ORGANIZAÇÕES. DETALHAMENTO DE TODA PLANILHA DO ORÇAMENTO 2016 COM ENFASE NO RESTAURANTE COMUNITÁRIO E EDUCAÇÃO PERMANENTE P/ESPASO.

Contamos com tod@s nessa luta ! Vamos nos organizar e comparecer. 
Ajude a divulgar na sua organização/espaço de trabalho!


Data: 25/08/2015
Local : CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-COMAS/SP
Endereço : PRAÇA ANTÔNIO PRADO, 33 – 12º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO/SP.
Horário: 10h00 ÀS 13h00.

CARTA DE APRESENTAÇÃO PARA OS TRABALHOS DA NOVA EXECUTIVA DO FAS / 2015-2016

Inicio esta apresentação a partir da colheita que fiz das palavras ditas na dinâmica da avaliação do último mandato da executiva do FAS/SP 2014—2015 deste fórum, realizada nesta casa no dia 10 de agosto, data esta na qual fui indicada por esta plenária para conduzir os trabalhos advindos das demandas desta participação, juntamente com meus companheiros para o próximo ano 2015-2016. É sabido que TRABALHO não há de nos faltar, e queremos que, todo o trabalho seja sempre realizado com o espirito democrático-participativo para garantir o EXERCÍCIO DA CIDADANIA. Podemos e VAMOS JUNTOS dar continuidade à história deste movimento, aqui instalado há mais de duas décadas, e queremos fazê-lo com FIDELIDADE aos seus princípios. Nossa MISSÃO é promover a participação popular, respeitando o direito a manifestação e expressão de todos em pé de igualdade, lutarmos afincamente para tornarmos real a construção coletiva das políticas públicas da Assistência Social, na direção da consolidação do SUAS. Para isto, sabemos da importância da nossa ARTICULAÇÃO  junto aos fóruns regionais, e toda rede de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos. Não podemos deixar de acreditar na capacidade que temos quando UNIMOS FORÇAS,  tendo sido esta união a responsável pela função histórica deste fórum. Nosso FORTALECIMENTO enquanto espaço de luta e defesa pelos direitos sociais, passa, sobretudo pelas pessoas, nós, trabalhadores, usuários dos serviços, representantes das entidades sociais, entre outros . Nosso desafio para esta engrenagem é a COMUNICAÇÃO, quanto mais alinhados estivermos, muito mais sucesso alcançaremos, é preciso diluir ruídos, limpar os canais da comunicação com informações objetivas, claras, relativas às demandas especialmente as mais emergentes do processo. SOMOS TODOS  parte desta engrenagem e cada um deve se sentir responsável para fazer o MELHOR e que mantenhamos  a ordem acima de tudo como ZELO à democracia Estamos diante de situações claras, que evidenciam a cada dia a DESTRUIÇÃO DOS DIREITOS , conquistados pela luta e desejo da população, e diante destas manifestações não podemos fechar os olhos, à emergência da retomada das rédeas em nossas mãos e debater, discutir , desconstruir e construir nossa capacidade de fazer da política o que dela advém na sua essência, a arte de fazer tudo para o BEM COMUM. Considero o Fórum um espaço do aprender político, de reformulação dos nossos saberes e troca dos nossos conhecimentos, portanto o reconhecemos quem traz na sua natureza o propósito de criar oportunidades para que a cidade tenha assegurado nas políticas públicas o INVESTIMENTO para a FORMAÇÃO POLÍTICA dos seus protagonistas,  gerando um CRESCIMENTO INTELECTUAL de tal competência que nos dê a visibilidade por exemplo de em outras eleições para condução deste processo, termos muito mais pessoas com a disposição de fazer a política com a alma do militante. Temos demandas urgentes e emergentes, ORÇAMENTO, VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, QUALIDADE NA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS, CONFERENCIAS, REJUSTES NA PLANILHA DE CUSTEIO, DIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, MARCO REGULATÓRIO entre outros , e teremos o cuidado de garantir cada uma delas na pauta das nossas próximas reuniões, não deixando em absoluto a atenção para o que for EMERGENTE. Queremos assumir nosso trabalho com o objetivo de garantir ao FAS/SP sua caminhada e não perder de vista o espírito COMBATIVO deste movimento. 

COORDENAÇÃO FAS / 2015-2016 

Membros da Nova Executiva do FAS


Na plenária do FAS de 10 de agosto de 2015 foi referendada a nova Executiva do FAS e eleita a nova coordenação. A Executiva está assim constituída:


Alexandre Candido Leite
Tel: 98902-2712

Ana Santos (Segunda Secretária)
Tel: 94986-7109

Carlos Aureliano
cafez@hotmail.com
Tel: 7883 8770 / 59267242


Célia Borba de Souza 
celiaborba.souza@yahoo.com.br
Tel: 997272030(vivo) / 970487080(tim) 

Darcy Drago Finzetto (Segunda Tesoureira)
Tel: 9 9658-5899 darcyfinzetto@bompar.org.br

Donata Severino de Azevedo dos Santos
ccastoantonio@gmail.com
nsedonata@yahoo.com.br
Tel: 5872 4401


Francis Larry de Santana Lisboa ( Primeiro Secretário)
Tel:96919-6601 (claro / whatsaap)

Irmã Sonia Maria Martins
Tel: 5549-7216


João Carlos Ferreira da Silva
Tel:968795286



 Lédio Milanez (coordenador Adjunto)
aproximar@rogacionistas.org.br
Tel: 98306 4405



Maria Gusmão Pereira
mariagusmao15@yahoo.com.br
Tel: 9-4735-7612



Michele Hartweger 
mihartweger@yahoo.com.br
Tel: 5921 9209


Sônia Maria Vicentini Fernandes (Coordenadora)
soniafas@terra.com.br
Tel: 5632 1748/98586 4080



Wanderley Aparecido Turine
corfamilia@uol.com.br
Tel: 97155-6600


William Lisboa
lisboa.william@gmail.com
Tel: 97248 6921

Acesse o vídeo da plenária do dia 10 de agosto : 
http://camarasp.flashserverbr.com/18460


FAS - Plenária Mensal



Gente Boa, firmeza e esperança na caminhada do nosso FAS.
Convocamos a todas e a todos que lutam pela Assistência Social em nossa Cidade para participarem, debaterem e deliberarem os próximos passos do nosso Colegiado. Dentre os importantes assuntos temos Eleições da nossa Executiva, composição da Ampliada e outras linhas a serem adotadas pelos presentes. Portanto, esperamos com muita expectativa e alegria o seu comparecimento!
Pela Coordenação do FAS, Prof. Wanderley Aparecido Turine.

Nota Publica Explicativa do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo – FAS-SP; acerca do processo de Conferências de Assistência Social em 2015.




São Paulo,  Julho/2015.

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo – Fas / SP, espaço coletivo no exercício do Controle Social e na atribuição de articulador em defesa da Política de Assistência Social do Município de São Paulo no que se refere às diretrizes referentes à consolidação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, vem a público expressar:

Nota Publica Explicativa do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo – FAS-SP; acerca do processo de Conferências de Assistência Social em 2015.
Contexto
O FAS-SP considera um grave desrespeito à cidade de São Paulo, bem como à democracia Participativa a drástica redução do número de delegados da cidade de São Paulo à Conferência Estadual de Assistência Social, de 112 delegados em 2013, para 10 delegados em 2015 (redução de mais de 90%).
Tal deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social se dá após a constrangedora expulsão das delegações das três metrópoles do Estado (Capital, Campinas e Guarulhos) durante a última Conferência estadual, que teve como uma de suas razões a não aceitação das Metrópoles de 20 vagas para a Conferência Nacional, em detrimento das 96 que o Conselho Estadual tinha previsto em sua própria deliberação, as vésperas da referida Conferência (mais informações, leia “Carta de Atibaia” documento produzido pelas três delegações expulsas). Cumpre esclarecer que a justificativa de “crise econômica” não se fundamenta, pois tratamos do maior e mais rico Estado do país, uma vez que realizar uma Conferência de 2000 mil delegados, que comtemplaria uma maior participação geral e a proporcional participação das metrópoles, estaria longe de gerar a falência deste Estado.
Em uma estratégia inédita de acumulação de forças, três Fóruns se uniram para lutar pela efetivação plena do SUAS e pelo fortalecimento dos espaços de participação direta da Assistência Social no Estado de São Paulo: FAS-SP; Fórum de Trabalhadores do SUAS do Estado de São Paulo - FETSUAS-SP e Fórum de Transparência Participação e Controle Social - FTPCS, iniciando discussões com o atual Secretário Estadual de Assistência Social, Floriano Pesaro (eleito basicamente por essa capital com mais de 100 mil votos), onde tivemos um primeira reunião em 09/04/2015, com o referido Secretário na Sede da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS-SP, já deixando claro o nosso objetivo por uma Conferência com ampla participação, democrática, que comtemplasse os anseios de participação de todos os portes de municípios do Estado, resgatando a unidade deste estado, rumo à Conferencia Nacional.
Em 02 de junho, o Conseas-SP publica a deliberação 013, que define as 10 vagas para São Paulo, na Conferência estadual.
Após manifestações públicas e formais de repudio dos Fóruns citados o Conselho Estadual de Assistência Social - CONSEAS, convidou-os para o inicio de um dialogo, sobre a Conferência Estadual e as iniquas 10 vagas oferecidas a capital (21/07/2015).
Em (23/07/2015), o Secretário Floriano Pesaro recebeu os três Fóruns para a segunda rodada do dialogo iniciado em abril, sendo que a deliberação do Conseas, definindo 10 vagas para a capital foi publicada em 02/06/15 (quase dois meses após a primeira reunião com o secretário).
Dia 24/07/2015 a Coordenação Executiva Ampliada do Fórum de Assistência Social se reuniu e fez uma análise dos dois encontros e por consenso deliberou apontar os seguintes caminhos, para apreciação e deliberação das Conferências Regionais ainda a serem realizadas, uma vez que as mesmas, trazem uma NOVIDADE, que é a eleição de pré-candidatos a Delegados para a Conferência Estadual ainda na etapa regional.

Propostas
Duas questões anteriores ainda precedem por conta de pontos da minuta de regimento interno apresentada à apreciação das Conferencias Regionais:
No artigo VII incisos II e III foram distinguidos os trabalhadores do SUAS em duas categorias: “Trabalhadores do Suas Servidores” e “Trabalhadores do SUAS CLT”. Em nosso entendimento, a palavra CLT, não representa a totalidade do conjunto dos Trabalhadores privados do SUAS, uma vez que exclui os Trabalhadores mais precarizados do Sistema, que são os que prestam serviços por contrato e tempo determinado (oficineiros, arte educadores, etc) e os que prestam serviços através de contratos pontuais, mas regulares nas áreas de Formação, Capacitação, Supervisão, Assessoria,  e Consultoria, bem como os trabalhadores que estejam circunstancialmente desempregados.  Nossa proposta então é a simples supressão da sigla CLT, uma vez que os Trabalhadores Servidores já estão designados. Salientando que mesmo que não haja trabalhadores nessas condições presentes, deixar isso consignado num regimento interno de uma Conferência, abre um precedente perigoso para as próximas, com outros governos e outros Conselheiros.
Da mesma forma é importante suprimir no inciso IV do mesmo artigo VII, a restrição a Fóruns que não sejam de Assistência Social, uma vez que a politica deve se efetivar pelo principio da intersetorialidade. Fóruns dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Saúde, Idoso e todos os demais estão e estarão eventualmente excluídos, permanecendo a redação original da minuta do regimento.
Quanto a questão da eleição de Pré Delegados estaduais na etapa regional:
Consideramos que os artigos 18, 19 e 20 devem ser TODOS E INTEGRALMENTE SUPRIMIDOS, para que a discussão da eleição para etapa estadual se de apenas na Conferência Municipal, como sempre foi, e não em colégio eleitoral como está previsto na minuta, mas com a participação direta de todos os representantes de cada segmento, porque é mais legitima.
Ponderamos ainda ser igualmente importante esperar o resultado do processo de negociação que os três Fóruns vem realizando com o Conseas-SP e o Secretário Estadual, que podem trazer novas possibilidades de participação da capital na Conferência Estadual, onde eleger iniquas 10 vagas, já será um sinal de conformismo da sociedade civil com essa situação, para não enfraquecer as negociações. Destacamos ainda mais uma vez, que aceitar e consignar em regimento a proposta de dez vagas cria um precedente ainda mais perigoso que os anteriores, para futuras Conferências, em todos os níveis. Estaremos consignando o que está se convencionando chamar de “Conferencia de alguns.”.
Muito longe de qualquer disputa politico partidária, essa é uma luta pela Democracia Participativa, pelo fortalecimento de seus espaços, e tratamos aqui da mais alta instância de participação direta, conforme legislação vigente, numa conjuntura em que sucessivos e históricos direitos vêm sendo desconstruídos, justamente dos menos favorecidos em prol dos que detém o poder das decisões, que em ultima analise, é o nosso poder, outorgado, por “apenas” quatro anos.

Pela UNIDADE DA SOCIEDADE CIVIL: NÂO À SOCIEDADE SERVIL e a interesses outros que não sejam a mais ampla Participação Popular!!!

FAS/SP