DORIA É VAIADO NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO PLANO DE METAS POR PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

O prefeito João Doria foi recebido com vaias por manifestantes que foram ao plenário da Câmara Municipal de São Paulo acompanhar a apresentação do plano de metas da Prefeitura na tarde desta quinta-feira (30) .

A maioria dos manifestantes eram professores da rede municipal que gritavam em alto e bom som :  "Paga o IPTU" , " caloteiro" e " São Paulo não está a venda"
Segundo a assessoria do prefeito a dívida de João Doria de 90 mil reais referente a uma disputa judicial sobre o valor do IPTU de sua residencia nos jardins foi quitada . Muitos acharam o plano de metas do prefeito tímido e sem maiores mudanças nos rumos atuais da capital, além disso perto das 80 promessas de campanha o numero de metas de "apenas" 50 surpreendeu a maioria da população. Segundo o prefeito o plano mais "enxuto" se justifica uma vez que na opinião dele vale mais um plano menor, mas consistente, que um grande numero de metas inatingíveis.

Leia as metas: 


Plano de metas

A primeira versão do Plano de Metas 2017-2020 foi formulado baseado em cinco eixos temáticos: Econômico e Gestão, Urbano e Meio Ambiente, Social, Humano e Institucional.


DESENVOLVIMENTO HUMANO
  • Expandir em 30% as vagas de creche, de forma a alcançar 60% da taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos
  • Atingir IDEB de 6,5 nos anos iniciais e 5,8 nos anos finais do ensino Fundamental
  • Alcançar 95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental
  • Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental
  • Garantir 100% dos CEUs transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas
  • Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino Fundamental com acesso á internet de alta velocidade
  • Aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos culturais
  • Aumentar em 15% o público frequentador do sistema municipal de bibliotecas
  • Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas referentes a populações vulneráveis
  • Alcançar 150 empresas que façam adesão voluntária ao selo municipal de princípios de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
  • Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 6 a cada 100 mil habitantes/ano
  • Aumentar em 10% a participação da mobilidade ativa em São Paulo
  • Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo
  • 210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária
  • 27.500 famílias beneficiadas com Intervenção Integrada em Assentamentos Precários (Esta meta depende de recursos de outros entes da Federação. Contando somente com recursos próprios do município, a Prefeitura considera possível atingir a meta de 14.166 famílias beneficiadas)
  • 25 mil unidades habitacionais entregues para atendimento via aquisição ou via locação social (Esta meta depende de recursos de outros entes da Federação. Contando somente com recursos próprios do município,a Prefeitura considera possível atingir a meta de 6.663 unidades habitacionais)
  • Plantar 200 mil árvores no município, com prioridade para as dez Prefeituras Regionais com menor cobertura vegetal
  • Reduzir em 100 mil toneladas os rejeitos enviados a aterros municipais no ano de 2020, em relação à média de 2013-2016
  • Valorização do Centro da cidade de São Paulo, com a implantação de projetos de requalificação urbana
  • Reduzir em 60% o tempo para a emissão de alvarás de aprovação e execução de construções
  • Implantar um novo padrão de uso racional de água e eficiência energética em 100% dos novos projetos de edificações
  • Reduzir em 15% as áreas inundáveis da cidade
  • Melhorar as condições de acessibilidade em 200 edifícios públicos existentes
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
  • Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempo de tramitação
  • Reduzir o tempo para a abertura e formalização de empresas de baixo risco de 101,5 dias para 5 dias
  • Duplicar os pontos WiFi Livre na cidade de São Paulo.
  • Implantar o padrão Poupatempo em todas as Regionais
  • Viabilizar R$ 5 bilhões de impacto financeiro para a Prefeitura de São Paulo, no âmbito do plano Municipal de Desestatização
  • Reduzir 20% das despesas operacionais em relação ao triênio anterior
  • Aumentar em 10% , entre 2017 e 2019, a quantidade de empresas abertas relacionadas a cadeia de economia criativa em comparação ao triênio 2013-2015
  • Gerar oportunidades de inclusão produtiva, por meio das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo, para 70 mil pessoas que vivem em situação de pobreza, especialmente para a população e situação de rua
  • Aumentar em 20% o investimento público per capita médio da cidade em relação ao período de 2013 a 2016
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
  • Garantir que 100% dos dados publicados pela Prefeitura estejam disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de acessibilidade
  • Aumentar em 50% o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo
  • Ampliar em 10% a arrecadação da dívida ativa do município, em relação aos últimos quatro anos
  • Aumentar em 10% o valor acumulado de Investimentos Estrangeiros Direto em relação aos últimos quatros anos.
  • Reduzir em 20% o tempo médio de atendimento (TMA) dos cinco principais serviços solicitados às Prefeituras Regionais, em relação aos últimos quatro anos.
  • Garantir ações concentradas de zeladoria urbana em 200 eixos e marcos estratégicos da cidade de São Paulo
  • Duplicar as visualizações ao portal da Prefeitura e o número de seguidores nas mídias sociais
  • Mobilizar 5.000 voluntários nas ações da Prefeitura de São Paulo
DESENVOLVIMENTOS SOCIAL
  • Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo
  • Reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento de expectativa de vida saudável
  • Certificar 75% dos estabelecimentos municipais de saúde conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente.
  • Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade
  • Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5% na cidade de São Paulo, priorizando regiões com as maiores taxas
  • Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% na cidade de São Paulo
  • Ampliar em 10% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo
  • Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua.
  • Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade
  • Transformar São Paulo em uma Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso
  • Caso queira baixar em PDF o plano de metas completo clique AQUI 


EQUIPE DE COMUNICAÇÃO FAS/SP

SITRAEMFA ABRE COLÔNIA DE FÉRIAS EM PERUÍBE PARA A REDE CONVENIADA

Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo - Sitraemfa , no dia 18/03 , inaugurou na cidade de Peruíbe a colônia de férias para os trabalhadores da rede conveniada.
Segundo Maria Gusmão diretora e uma das fundadoras do sindicato "... essa é uma reivindicação antiga da categoria que agora conseguimos com muita luta viabilizar...".

*Fotos retiradas da página do Sitraemfa no Facebook



*Fotos retiradas da página do Sitraemfa no Facebook



O Sitraemfa informa que dentro de alguns dias disponibilizará as normas e condições para o uso da colônia . 

A Executiva do FAS foi convidada para a inauguração e após conhecer o local recomenda o mesmo aos trabalhadores . O padrão é realmente impressionante e o local em Peruíbe extremamente agradável . Vale a pena conferir. 

Caso queira entrar em contato com o sindicato para obter maiores informações ligue para : (11) 4324-5915.



Equipe de Comunicação -FAS/SP 

Assistente social poderá receber adicionais de insalubridade e periculosidade

Assistente social poderá receber adicionais de insalubridade e periculosidade

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Alice Portugal
Alice Portugal: o projeto atende as reivindicações das entidades representativas de assistentes sociais de todo o País e pretende garantir condições mínimas de trabalho a estes profissionais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e ainda que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de periculosidade aos assistentes sociais que, no exercício da profissão, tiverem de utilizar transporte precário e atuar em locais de reconhecido risco de vida.
A medida está prevista no Projeto de Lei 430/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O objetivo, segundo ela, é garantir condições mínimas de trabalho aos profissionais do serviço social. “Muitas vezes, eles põem em risco a saúde e a vida na tentativa de minimizar os efeitos da pobreza sobre as classes menos favorecidas”, afirma a parlamentar.
CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) considera atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde. Nesses casos, o adicional pago ao trabalhador pode variar entre 10% e 40% do salário mínimo da região, conforme o grau de insalubridade.
Já o adicional de periculosidade é pago ao trabalhador que executa atividade perigosa. Nesses casos, ele não está diretamente exposto a agentes nocivos, mas corre o risco de se ferir ou até de morrer, se estiver sujeito a uma explosão ou a um roubo, por exemplo. Aqui, o adicional é calculado em 30% do salário-base.
Alice Portugal lembra que o mercado de trabalho do assistente social se concentra principalmente nas áreas de saúde, assistência social e previdência. No exercício da profissão, ele presta atendimentos individualizados e familiares e realiza trabalhos comunitários, visitas domiciliares e institucionais, muitas delas em ambientes de risco.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker


A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

DEVOLUTIVA MOBILIZAÇÃO DO FAS EM SMADS :PROMESSA DE NORMALIZAÇÃO ATÉ DIA 30 E NORMALIDADE EM ABRIL

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo-FAS/SP , conforme divulgado , esteve hoje na porta da Secretaria Municipal de Assistência Social -SMADS buscando uma solução para o atraso nos repasses dos convênios para as entidades sociais que mantém parceria com a pasta.

Caso deseje saber mais veja o vídeo:










Segundo a secretaria até dia 30/03 todo o atraso será normalizado. E que em abril há recursos o que sugere que provavelmente não haverá atrasos nos repasses de recursos para os convênios .


Após sermos atendidos em SMADS fomos a plenária do COMAS para levar a solicitação ao Conselho Municipal de Assistência Social que fiscalize a execução do Fundo Municipal de assistência Social , bem como atue em conjunto sobre a redução determinada pela Prefeitura de 30% nos alugueis.
Lamentavelmente alguns conselheiros se mostraram bastante agressivos e hostis em suas falas . Na cabeça deles discutir planos municipal , estadual e federal sabe-se lá do que...  diversos ( só nessa plenária vimos 4 planos diferentes) é a coisa mais importante para a cidade . A situação passada pelos trabalhadores nem era de conhecimento da maioria dos conselheiros que se mostrara surpresos. Após algum debate ( todos nós estávamos cansados porque desde as 9 horas da manha estávamos na luta em frente SMADS) nos colocamos a disposição para colaborar e por volta das 16 horas nos retiramos da reunião do COMAS muito decepcionados com a posição de alguns conselheiros, mas na esperança que com a nossa continua presença possamos sensibiliza-los a trabalhar pelas questões que realmente importam para a cidade.

Ademais aguardamos todos na plenária dia 10/04 as 9 horas na Câmara Municipal no 1 andar . A secretária conforme prometeu estará presente para darmos continuidade a pauta que devido ao tempo não foi concluida no dia 13/03 .

Caso queira assistir a reunião com o gabinete de SMADS clicar AQUI



Francis Lisboa 
Coordenador FAS/SP

ATRASO DE VERBA SMADS: MOBILIZAÇÃO GERAL DIA 28/03 EM FRENTE AO GABINETE!



SMADS RETIFICA INFORMAÇÃO SOBRE OS ATRASOS NOS CONVÊNIOS!


Após a reunião da Executiva do FAS com os dirigentes das entidades sociais da cidade o coordenador do fórum Francis Lisboa entrou em contato com a assessoria de SMADS para solicitar , diante das consequências gerados pelo atraso nos repasses do mês de março as entidades conveniadas, reunião de emergência com a secretária Sonia Francine . Confira a mensagem enviado ao coordenador pelo gabinete :




Em seguida foi enviado uma réplica:



Até o momento não houve resposta ... Mas francamente a verdade é que não há previsão de normalização ( embora muitas entidades já consigam visualizar a data programada para liberação dos recursos entre dia 28/03 e 31/03 mas outras ainda não!) e nem tão pouco a garantia que em abril não haverá novos atrasos.

Todos sabem que até dezembro a Prefeitura sempre honrou os pagamentos até o 1º dia útil de cada mês , mas esse ano até agora todos os meses houve atraso e neste mês de março há entidades que hoje 24 dias após o inicio do mês não tiveram creditados os recursos ainda.

Apesar da assessoria da secretária se mostrar muito amigável e prestativa ( deve-se registrar a vontade dos mesmos em prestar um pronto atendimento as solicitações da cidade levadas através do FAS ) , não podemos aceitar que diante de um fato dessa natureza não tenhamos prioridade na agenda da secretária! Afinal já esperamos muito! paciência todos tivemos .

Secretária sabia que existe SAICAS sem recursos com 24 dias de atraso? Sabia que esses serviços atendem crianças?
Sabia que os ILPIs atendem idosos em alta vulnerabilidade social? Que ambos os serviços são vitais que tenham recursos para arcar com as despesas de alimentação, pagamento de funcionários                ( inclusive pagamento de vale-trasporte dos mesmos) , pagamento do aluguel do imóvel ( quando é alugado pela entidade) e que sem esses recursos os serviços funcionam de forma precarizada?
E que muitos outros serviços se encontram na mesma situação?

Sei que a gestão está ocupada varrendo as ruas , pintando muros  etc. Mas por favor dê algum tempo para entender que a população mais vulnerável socialmente , que precisam muito desses serviços ! Nos priorizem também! Sabemos que a secretária está em Brasilia e ainda não se posicionou se atende ou não... Mas fica o apelo.

O Prefeito João Dória certamente não deve ter conhecimento que crianças, idosos , população em situação de rua além dos trabalhadores sociais estão passado por isso não é mesmo? Afinal ele prometeu que daria toda atenção para a área social e mais dignidade para as pessoas ... e salvo melhor juízo tal situação não contribui  para isso.

O FAS sempre teve e terá a postura de construir junto a política de Assistência Social que a cidade de São Paulo merece ter , mas não nós furtaremos a luta jamais ao perceber que o direito de nossos usuários estão sendo violados .

Conforme foi combinado na reunião de hoje (dia 24/03) CONVOCAMOS TODOS OS USUÁRIOS, TRABALHADORES E ENTIDADES DA CIDADE A ESTAR EM FRENTE A PORTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SMADS NO DIA 28/03 AS 9 HORAS. AGUARDAREMOS PARA SER ATENDIDO E SÓ SAIREMOS QUANDO TIVERMOS A GARANTIA QUE HAVERÁ OS RECURSOS NECESSÁRIOS ALOCADOS NA PASTA PARA MANTER OS SERVIÇOS FUNCIONANDO EM SUA NORMALIDADE.

MOBILIZE SUA ENTIDADE , COLEGAS E USUÁRIOS E VENHA DEFENDER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRECARIZAÇÃO! PRECISAMOS DE TODOS NÃO APENAS NA INTERNET MAS NA RUA!

NÃO SE TRATA DE UM ATO AINDA... MAS VAMOS MOSTRAR QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATINGIDAS E ASSIM QUEM SABE TER UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA!
E VOCÊ QUE NÃO TEVE ATRASO NOS CONVÊNIOS OU NOS SALÁRIO E NÃO TEVE QUALQUER TRASTORNO COM ESSA SITUAÇÃO VENHA TAMBÉM! PORQUE HOJE NÃO FOI VOCÊ NEM OS ATENDIDOS DO SEU SERVIÇO PORÉM MÊS QUE VEM NINGUÉM SABE...
SE HOUVER ALGUMA ATITUDE CONCRETA ATÉ O DIA 28 AVISAREMOS A TODOS PARA DESMOBILIZAÇÃO CASO CONTRÁRIO NOS ENCONTRAMOS LÁ! SONINHA ESTAMOS AGUARDANDO SUA RESPOSTA

Fotos da reunião com dirigente e Executiva do FAS na Câmara municipal
* Foto enviado por Alexandre Leite
Confirme sua presença aqui:

https://www.facebook.com/events/1977073559173310/


FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO- é preciso um novo olhar sobre a assistência social na cidade de São Paulo.



ESTUDO CNM SOBRE PROGRAMA CRIANÇA FELIZ;ATRASO NOS CONVÊNIOS;MOBILIZAÇÃO DOS DIRIGENTES E PLENÁRIA DO FAS EM ABRIL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO  PASSA VERGONHA APÓS DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO AVALIANDO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ .



Na última plenária do FAS em 13/03,após a polêmica envolvendo a decisão do Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo de rejeitar a adesão do Programa Criança Feliz na capital,houve grande debate na plenária (assista a gravação clicando AQUI) buscando entender o programa e toda a situação.A principal crítica ao COMAS não se deveu ao mérito de aprovar ou não e sim a forma com que procedeu , analisando a resolução do conselho não houve quem entendesse nos fundamentos vagos a exata razão da recusa , basicamente o colegiado não se sentiu contemplado com as informações enviadas e diante do fato optou-se por não aderir. 
Houve grande perplexidade diante da forma pouco usual no procedimento o que gerou diversas criticas e acusação de que a decisão foi norteada por razões partidárias e ideológicas desprovida de isenção e parâmetro como é de se esperar de órgão público e de grande importância para a Assistência Social .Embora seja mera ilação que a motivação de ALGUNS membros do COMAS fosse meramente partidária e não aprovar o programa é fato notório e sabido por todos que muitos conselheiros e ONGs que estão nesse mandato no COMAS são ligados de forma umbilical a partidos políticos, o que a princípio não é nenhum problema, a menos que a posição partidária esteja a frente no momento de apreciar questões relativas a política de assistência. Essa foi a principal preocupação pois num momento de extremismos políticos além de desmoralizar o órgão seria usado essas falhas para enfraquecer o controle social .
Como a argumentação era fraca e nem mesmo conclusiva sobre qual a razão de o programa ser tão nocivo a assistência , muita gente questionou a isenção do COMAS ao analisar a questão.
Mesmo com pouca informação o debate na plenária concluiu que estrutura técnica do programa, seus objetivos apresentam uma série de ações já realizadas pela política de assistência social, tais como ações relacionadas ao fortalecimento de vínculos executados nos  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif).
Foi lembrado também que o Programa São Paulo Carinhoso que era coordenado pela primeira dama Estela Haddad quando apresentado ao conselho não gerou qualquer reação negativa tanto por parte do conselho como por outros coletivos que hoje encaram o programa como uma espécie de apocalipse da assistência social , apesar de as ações serem idênticas e o publico alvo o mesmo, isso gerou mais suspeitas de que houve motivação partidária , mesmo entre aqueles que são contra ao programa .
A plenária do FAS apesar de chegar a algumas conclusões , não tinha subsídios para chegar a uma conclusão final. As ações obviamente são do escopo da assistência social e apesar do Governo Federal tentar passar uma ideia de algo novo tudo é mera cópia do que é executado atualmente.
Com a presença da secretária Soninha Francine já no final ficou o convite que ela retornasse na plenária do dia 10/04 que se realizará as 9:00 horas no 1º andar da Câmara Municipal para explicar melhor o referido programa o que ela prontamente aceitou.
No entanto nos breves momentos que ainda restavam a secretária foi questionada se realmente faltou informação para que o COMAS pudesse   analisar a questão , a resposta da secretária causou mais inquietação : segundo ela foi pedido para o COMAS não votar a adesão naquela plenária para que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pudesse buscar as informações solicitadas pelo conselho, mas meso assim o COMAS ignorou o apelo e rejeitou , como vimos , baseado essencialmente em falta de informação! Para muitos foi a prova definitiva que a ação do conselho não fora isenta. O FAS no entanto expressou a Soninha que independente disso não apoia que o programa seja implantado passando por cima do conselho como foi divulgado pela imprensa. A executiva do FAS lembrou que os atuais conselheiros passarão mas o COMAS fica e ele é muito importante para ser fragilizado e que condutas mesmo que eventualmente sejam realmente  infelizes não justificam esse tipo ação. E lembrou que o COMAS sempre deve ter em suas decisões isenção e parâmetros técnicos e que agir de outro modo enfraquece o controle social ,pois , corrobora com o argumento daqueles que não gostam de ter a sociedade civil participando de decisões do Poder Público.
Foi levantado também uma outra questão: qual a razão do conselho agir de forma tão enérgica em relação a esse assunto e calar-se em relação aos atrasos nos repasses do convênio , sendo que ele (COMAS) é o responsável por fiscalizar a execução orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS?
Ora, como o conselho pode achar mais importante ficar semanas cuidando de um programa e deixar milhares de trabalhadores "na mão" sem salários pagos em dia ? Concluímos que ou é falta de ocupação ou uma séria falha de prioridade do conselho.
Por que o COMAS por exemplo não pode agir com a mesma energia sobre as denuncias que trabalhadores dos SEAS de algumas entidades estão sendo obrigados a trabalhar 11 horas e ainda sem direito a alimentação ? Será porque algumas dessas ongs compõe o conselho e elas mesmos analisam as denuncias que chegam contra elas?



 O COMAS não é confiável para nos embasar tecnicamente, mas para nossa sorte,essa semana a Confederação Nacional dos Municípios, apresentou um estudo técnico sobre o programa e enfim conseguimos ter mais elementos. Segundo o estudo o programa possui um grave problema de subfinanciamento . A entidade calculou o porcentual de investimento do governo federal em relação ao custo real aos Municípios. A Lei Orçamentária Anual de 2017 prevê a autorização de aproximadamente R$ 328 milhões para as ações do Programa Criança Feliz neste ano. No entanto, estimativa da CNM – que considerou duas hipóteses de remuneração aos profissionais – aponta que os Municípios que aderirem ao programa gastarão, no mínimo, mais do que o dobro do valor repassado pelo governo federal apenas com a folha de pagamento das equipes de referência.

O programa determina o repasse a Municípios com até 20 mil habitantes, por exemplo, de um teto mensal de R$ 5 mil. Porém, os gestores municipais terão – na melhor das hipóteses – um gasto de aproximadamente R$ 14 mil por mês relacionadas apenas ao pagamento de pessoal. Para Municípios de outra faixa a situação se agrava. Os de médio e grande porte têm um teto de cofinanciamento federal de R$ 10 mil por mês, mas deverão gastar quase R$ 57 mil.


A Confederação Nacional de Municípios reconhece o mérito dos programas sociais implantadopor meio da Política de Assistência Social, que visam a minimizar os riscos sociais e a fortaleceras comunidades mais carentes, as quais vivem em situação de vulnerabilidade social, pois a Entidade acredita que um país só pode ser considerado desenvolvido quando sua população tem o acesso a direitos sociais efetivado.

Em termos gerais, o Programa Criança Feliz consiste em uma proposta positiva, qual seja, pormeio de visitas domiciliares realizadas por profissionais do Suas, o poder público tem a
oportunidade de acompanhar famílias, principalmente as mais vulneráveis, com crianças de 0 a3 anos de idade, para orientá-las sobre como cuidar dessas crianças, quanto a saúde, nutrição,higiene, desenvolvimento cognitivo e afetivo.Essa proposta encontra fundamento na estratégia 1.12 do Plano Nacional da Educação (Lei13.005/2015), que prevê "implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social,com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de idade".

Mas, apesar de corresponder a uma proposta positiva, o Programa Criança Feliz apresenta duascaracterísticas comuns à maioria dos programas federais de igual formatação: o
subfinanciamento e a insegurança jurídica. Como não se trata de lei federal, não há garantia da continuidade do programa ou da regularidade dos repasses financeiros nem da atualização anual dos valores transferidos aos Municípios.


 Como exemplo dessa insegurança, é importante lembrar as mudanças recentes definidas por Medidas Provisórias no Programa Brasil Carinhoso.Mesmo reconhecendo o mérito do programa Criança Feliz, que visa a potencializar a atenção às gestantes, às crianças na primeira infância e suas famílias em situação de vulnerabilidade social.

É importante salientar, também, que o atual cenário com o qual as administrações municipais estão trabalhando não é favorável para a criação de novas ações. Nesse sentido, a CNM reforça seu papel junto aos gestores, apresentando o maior número possível de informações sobre a implementação do programa. Dessa maneira, o estudo realizado pela entidade indica que esse cenário pode se agravar, com mais um programa subfinanciado.

O estudo hora apresentado avaliou a normativa que organiza o programa e adianta algumas considerações, tais como: trata-se de mais um programa federal criado por meio de resolução e decreto, com lacunas em relação a reajustes em seu financiamento, o que já indica que há a possibilidade de os valores de cofinanciamento federal serem congelados, como ocorre atualmente com serviços socioassistenciais, como os ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).


Outro fator a ser considerado é a equipe de referência responsável por operacionalizar o programa, composta por visitadores e supervisores. A normativa indica que os visitadores podem ter nível médio, e os supervisores, nível superior, mas não exige que sejam assistentes sociais; todavia, é necessário considerar observar se esses profissionais vão desenvolver atividades privativas de um assistente social, o que caracterizaria o direito a 30 horas semanais de trabalho, como previsto em lei (Lei 12.317, de 27 de agosto de 2010). Tal caracterização pode exigir dos Municípios a ampliação dessas equipes para cumprir o número de visitas domiciliares programadas.

A estimativa apresentada a seguir levou em consideração nos cálculos das remunerações os encargos trabalhistas e sociais, tais como as despesas com pagamentos de impostos, contribuições sociais, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, décimo terceiro salário, salários proporcionais, demais encargos sociais e trabalhistas. 

Os cálculos relativos à remuneração foram realizados com base em duas hipóteses, a primeira considerando que os gestores paguem aos visitadores o salário mínimo vigente, R$ 937,00, e R$ 1.300,00 para os supervisores; esse valor está referenciado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para remuneração de assistentes sociais.

 A segunda hipótese considerou a sugestão de remuneração dada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDSA), na qual os valores são: R$ 1.600,00 para os visitadores e R$ 3.000,00 para os supervisores. Logo, a estimativa irá apresentar as duas realidades. Outro valor identificado pela CNM é o custo complementar gerado pelo programa, aquele relacionado às despesas administrativas e operacionais, tais como motorista, material de escritório etc. Fundamentais para seu funcionamento. 

Além de que não prevê as despesas operacionais e administrativas complementares necessárias para fazer com que o programa funcione, tais como automóvel, motorista, sala, material de escritório etc. 

No quadro abaixo visualiza-se melhor os impactos orçamentários : 




Conclussão: Com base nesse estudo , apesar das ações propostas serem consonantes e importantes e atender o público alvo da assistência social, o subsídios oferecidos aos municípios que aderirem  ao programa não cobrirá nem de longe os custos da operacionalização sendo obviamente necessário aporte financeiro do município e no caso de São Paulo podemos dizer o já escasso recurso existente. Então se as ações já são praticadas na rede porque aderir a um programa dessa natureza ainda mais onerando recursos municipais com risco de faltar recursos para cobrir outras ações já existentes?

Esperamos com esse artigo ter esclarecido a todos que enviaram criticas e perguntas sobre o tema , tentamos como espaço de controle social ajudar no debate.
Importante esclarecer que o COMAS obviamente não se passeou nesses informações até porque só foram divulgadas agora  e a própria resolução vazia de conteúdo prova isso. Agora ao menos esperamos que leiam esse estudo e isso os ajude a fundamentar tecnicamente se por ventura for submetido o programa a uma nova analise , uma vez que a resolução do COMAS ao reprovar " Por falta de informação" sugere a possibilidade de sanada essa questão a situação possa ser analisada novamente. Destra vez espero que usem critérios técnicos já que não conseguem sozinhos ao menos agora podem ler o estudo da CNM. Fazer a coisa certa (e nesse caso no escuro) pelo motivo errado não serve.
Para encerrar esse assunto que já rendeu muito ouviremos a parte de SMADS sobre o tema (e sobre outros temas também) na próxima plenária do FAS)

ATRASO NOS REPASSES DE CONVÊNIO 

Diante do questionamento do FAS sobre os atrasos nos repasses dos convênios para as entidades que mantém convênios com a pasta houve a seguinte resposta para o coordenador do FAS Francis Lisboa que agora repassamos :


Ao menos houve uma resposta , porém não responde aos questionamentos dirigidos a SMADS na sua totalidade.
Sendo assim mantida a mobilização para a reunião com os dirigentes no dia 24/03 das 13:00 as 15:00 horas na Câmara Municipal no 1 subsolo sala " Luiz Tenório.
Avise o dirigente de sua entidade pois se não houver engajamento deles não será possível fazer entretanto a essa situação e evitar possíveis novos atrasos. Por favor ajude a divulgar compartilhando essa informação. 
Existe um indicativo de organização de ato em frente a SMADS mas precisa ser avaliado, debatido opções e aprovado por todos.


PLENÁRIA DO FAS DIA 10/04 


Convocamos os usuários, trabalhadores e entidades de assistência social a comparecer na próxima plenária onde estará possivelmente a secretária onde discutiremos diversos temas. 
E votaremos em seguida as propostas de encaminhamento vindas da reunião do dia 24/03

A plenária do FAS será dia 10/04 no 1º andar da câmara municipal as 9 horas .
Compareça e divulgue! Nos ajude a encaminhar todas essas questões será uma plenária muito importante!




EQUIPE DE COMUNICAÇÃO FAS/SP

URGENTE! Atraso nos repasses dos convênios trazem prejuízo ao bom funcionamento dos serviços.

Desde ontem (15/03/2017) tem chegado pelo e-mail do FAS ( forum.assistência.social@gmail.com) ; por mensagem na página do FAS no Facebook e também por mensagens nos perfis pessoais de alguns membros da executiva do fórum, uma enxurrada de relatos de entidades, que até a presente data não receberam o repasse dos convênios gerando atraso no pagamento de fornecedores e até mesmo de funcionários. A principio, uma vez que na plenária não houve relatos sobre atraso nos repasses , havia o entendimento que tratava-se de casos pontuais,no entanto , após a quantidade de mensagens de dirigente de entidades e de trabalhadores ficou claro que não é questão isolada. Recebemos relatos da zona sul ( especialmente Campo Limpo) , Norte , Centro e de várias regiões da zona leste.
Diante disto a Executiva do FAS na pessoa do Coordenador Francis Lisboa enviou e-mail para a Secretária Sonia Francine e para vários de seus assessores ( para não haver risco de dizer que não chegou ) solicitando uma posição sobre a situação , veja o e-mail:

E outras medidas estão sendo estudadas , porém , cabe questionar : Onde está o COMAS numa hora dessas? É curioso que na hora de rejeitar um programa rosne valentia , porém , para defender milhares de trabalhadores prejudicados ficam em silencio absoluto. Sendo que a responsabilidade desse tipo de cobrança é do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS/SP , afinal é o órgão que fiscaliza a execução financeira do FMAS ( Fundo Municipal de Assistência Social) ou não é verdade? O COMAS é o orgão juridico de fiscalização mas nesses momentos ninguém houve falar... COMAS hora de parar de fazer política partidária e trabalhar pela Assistência Social!!!
O FAS é um Fórum importante , mas nem personalidade jurídica possui , mas a anos acabamos conquistando muito mais que muitos órgão oficiais , isso graças a adesão das pessoas , afinal a união faz a força!

Outra coisa importante é que a posição do FAS é coletiva , o FAS somos todos nós! 
Sendo assim fica o convite (independente de até lá o repasse ser normalizado) para os dirigentes de Organizações Sociais estarem presentes na próxima reunião da Executiva Ampliada para votarmos juntos estratégias de ação caso esse tipo de situação torne-se comum.
Reunião será na Câmara Municipal no dia :
 24/3 das 13h00 as 15h00  -  SALA LUIZ TENORIO DE LIMA –SALA C

Sem a adesão das entidades ficará muito difícil  fazer frente a essa situação ! Por favor faça chegar ao dirigente de sua entidade para que compareça ou mande alguém com poder de decisão para se manisfestar em nome da entidade. 

Havendo alguma resposta de SMADS divulgaremos imediatamente.

E o que temos a informar sobre essa situação no momento.




COORDENAÇÃO EXECUTIVA 
FORUM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - FAS/SP

ASSISTÊNCIA SOCIAL DIZ NÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA !

            

Reaja agora ou morra de trabalhar!


O FAS APOIA A LUTA!!
OS TRABALHADORES (AS) DA REDE CONVENIADA FARÃO CONCENTRAÇÃO NO VÃO LIVRE DO MASP, AS 15:30. REAJA TRABALHADOR!





LEIA NOTA DO SITRAEMFA :

"A direção do SITRAEMFA convoca a toda categoria a participar do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização no dia 15 de março, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, a partir das 16h. Neste dia diversas entidades sindicais e Centrais que compõem a frente Brasil Popular realizam importante ato em defesa dos direitos dos trabalhadores.
É preciso organizar a resistência e conscientizar a população nos seus locais de trabalho, nas escolas e universidades, no campo e na cidade sobre o brutal ataque aos direitos que vem sendo patrocinado por um governo e uma esmagadora maioria do Congresso Nacional, que não tem compromisso com o povo.
A luta é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata sobre a reforma da Previdência. Sem discussão com a sociedade civil, a medida pretende igualar a idade mínima de 65 anos entre homens e mulheres e estabelece 49 anos de contribuição ininterrupta para o recebimento da aposentadoria integral.
 O Sitraemfa tem participado ativamente da construção deste ato e se manifesta contrário ao desmonte da previdência, que impacta na retirada de direitos do trabalhador à aposentadoria. Informamos que neste dia, por estarmos na luta na mobilização e paralisação, portanto não haverá atendimento na sede e subsedes do Sindicato.  "

SONINHA FRANCINE APARECE DE "SURPRESA" NA PLENÁRIA DO FAS !

Hoje dia 13/03/2017 , conforme calendário aprovado pela plenária , aconteceu no 1º andar  a reunião do FAS/SP . 

Foto enviado ao FAS por participante da plenária.


Diversos assuntos foram tratados na plenária , mas , o que gerou mais  polêmica foi sobre o " programa Criança Feliz" houve muito debate sobre o tema consumindo horas somente neste ponto da pauta. 

Inicialmente a Executiva do FAS tinha a informação que a secretária Soninha Francine não iria comparecer devido a um compromisso anteriormente agendado e o gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS até dia 10/03 não havia confirmado a participação de representante da pasta para falar sobre o referido programa. 

A discussão inicio-se sem a presença de representantes do poder público. Após muito debates houve a deliberação de convidar representantes de SMADS a participar da próxima  plenária do FAS/SP que ocorrerá dia 10/04/2017 às 9:00 horas no 1º andar da Câmara Municipal . 

Para surpresa de todos por volta das 11:45 quando o coordenador do fórum já encerrava a reunião a Secretária entrou no plenário e sentou-se calmamente junto aos participantes da reunião no auditório, quando foi convidada a compor a mesa .Soninha estava visivelmente sem fôlego , ela explicou , que saiu "correndo" do compromisso anterior para tentar participar da plenária e que havia subido as escadas dispensando o elevador para chegar "mais rápido" e que apesar de ofegante estava pronta a falar.

 Foi explicado a Secretária que a reunião já seria encerrada devido ao horário e que inclusive muitas pessoas já havia se retirado do plenário , mas ainda assim, foi possível abrir a fala para que Soninha fizesse rapidamente uma fala sobre o programa e respondesse algumas questões . 

Entre as falas da secretária uma chamou a atenção de todos: Soninha foi questionada  se o projeto enviado ao COMAS/SP faltava informação uma vez que a resolução do conselho basicamente rejeitava o programa devido a falta de informações técnicas e operacionais. Soninha esclareceu que SMADS pediu o COMAS/SP para não votar a  adesão ao programa naquela data para que houvesse tempo da secretaria levantar as informações solicitadas, mas, ainda assim o conselho colocou em votação.

Como não havia mais tempo Soninha se comprometeu a comparecer na próxima plenária para detalhar o programa. A secretária foi questionada também sobre a  liberação 13º verba.

A equipe de comunicação do FAS assim que possível vai divulgar o link do vídeo da plenária do FAS com a gravação na integra da reunião para aqueles que não puderam estar nessa plenária possam ver a discussão completa sobre o "Criança Feliz" e os demais assuntos tratados , bem como, a participação da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social . 
Aguardamos a presença de todos na próxima reunião!










FRANCIS LARRY DE SANTANA LISBOA 
Coordenador FAS/SP|Pela Executiva do Fórum