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sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

ATRASO NOS REPASSES DOS CONVÊNIOS EM JANEIRO E DESCONTO NA VERBA DA ALIMENTAÇÃO

ATRASO NOS REPASSES DOS CONVÊNIOS EM JANEIRO E DESCONTO NA VERBA DA ALIMENTAÇÃO SMADS RESPONDE AOS QUESTIONAMENTOS DA EXECUTIVA DO FAS NA ULTIMA REUNIÃO DO ANO.


A Executiva do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo -FAS esteve no Gabinete para a ultima reunião do ano . Os encontros permanentes com a FAS ocorre ao menos 1 vez ao mês. Está foi a primeira reunião desde que o Secretário Filipe Sabará deixou o cargo e assumiu José Antonio de Almeida Castro . A reunião foi conduzida pela nova Chefe de Gabinete da Secretaria Francine Yamane Eugenio. O secretário Jose Castro, no entanto, apareceu para apresentar o novo Secretário Adjunto Marcelo Costa del Bosco Amaral .



Secretário José Castro e a Chefe de Gabinete de Smads Francine Eugenio
A primeira pauta apresentada foi referente a plenária coma população e situação de rua realizada pelo FAS em 03/12/2018 . Foi feita uma avaliação do evento e como poderia ser tratado as questões levantadas pelos usuários na referida reunião. O FAS questionou SMADS sobre o andamento do GT sobre a alteração na Tipificação Municipal dos Serviços socioassistencias ( Portaria 46/SMADS/2010). Segundo a Chefe de Gabinete em janeiro já deve ter um estudo preliminar que deve ser apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social- COMAS e que possivelmente haverá uma consulta pública antes de ser apreciado pelo referido conselho.

A fala nos causou grande preocupação uma vez que no que se refere aos serviços voltados a população em situação de rua não fica claro se poderá ser levado em consideração as reivindicações trazidas pelos usuários. Além disso a atual gestão do COMAS sempre mostrou resistência em alterar qualquer dispositivo na portaria 46, pois o conselho a considera plenamente adequada a norma atual, opinião essa que não é compartilhada pela maioria dos usuários como ficou evidente na Plenária do FAS em 03/12/2018.

A segunda pauta levantada na reunião foi referente ao repasse dos convênios no mês de janeiro, foi questionado a Sra. Francine se havia previsão de atrasos no repasse da verba. Houve apenas uma resposta evasiva : " Da parte de SMADS tomaremos todas as providências para que não haja atrasos... no entanto quem faz os pagamentos é a Secretaria de Finanças, sob a qual não temos qualquer ingerência sobre os procedimentos dos pagamentos durante o fechamento do tesouro." A chefe de gabinete ainda salientou que as portarias e os termos de convênio já trazem o alerta da possibilidade dos repasses no mês de janeiro demorem mais que o habitual para se concretizar.
O FAS recomenda que as entidades se preparem para a possibilidade do recurso não cair até o quinto dia útil, o que aliás deve ser bem provável embora SMADS não tenha afirmado se haverá ou não atrasos. 

Foi questionado se haveria o desconto da verba da alimentação para a os serviços da proteção básica (como ocorreu em janeiro de 2018) a Chefe de gabinete Francine Eugenio garantiu que esse ano NÃO haverá desconto nos repasses . E que a verba de alimentação que não seja utilizada poderá ser gasta na forma prevista na Instrução Normativa 03 e demais normas aplicáveis .

Por fim foi tratado sobre o " Manual de Prestação de Contas" que segundo SMADS  estará disponível " por volta da primeira quinzena de janeiro" .
Apresentamos a ponderação acerca da Portaria 03 sobre a relação com os gestores de parceria, trazida por diversas organizações,ocorre que existem poucos instrumentos de equilíbrio na relação do Gestor ( que com a nova norma ganha "super poderes" ) e a entidade parceira na eventualidade de haver discordância em relação alguma avaliação do gestor . A portaria não prevê mecanismos onde possa haver questionamentos a estancias superiores ( mesmo dentro da SASs )  o que poderia ocasionar em casos extremos desgastes na relação entre as OSC e servidores por terem pontos de vista diferentes em relação a alguma questão. Quanto a chefe de gabinete limitou-se a anotar a questão sem dar no entanto qualquer resposta objetiva a questão. A reunião foi encerrada sendo discutido o calendário de reunião para 2019.


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